Assessor de Henrique pede demissão após denúncias de favorecimento em emendas

Assessor do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, Aluizio Dutra de Almeida não resistiu à pressão de ver seu nome envolvido em um suposto esquema de favorecimento por meio de emendas parlamentares do próprio deputado que assessora. Na noite desta segunda-feira, Aluizio Dutra pediu demissão. Henrique, por sua vez, segue como principal nome para ocupar a presidência da Casa Legislativa a partir da eleição de fevereiro.

A notícia foi publicada em dois jornais de circulação nacional, o Estadão e a Folha de São Paulo. Ambos afirmam que Aluizio Dutra deixou o cargo depois que foi revelado que ele é dono de uma empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves.

O assessor trabalhava com o deputado desde 1998 na Câmara e é tesoureiro do PMDB regional, presidido pelo próprio Henrique. A saída dele foi confirmada pela assessoria do deputado. Em nota, a assessoria de Alves afirmou que em carta dirigida ao deputado, Aluízio pediu exoneração em caráter irrevogável “para não ser instrumento de jogo político, diante dos questionamentos suscitados pela imprensa”.

Aluizio Dutra é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Conforme a Folha de São Paulo mostrou domingo, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de emendas – cotas do Orçamento da União – indicadas por Henrique Alves.

Vale lembrar que no início de 2012, por sinal, Henrique foi um dos que mais discutiu com o Governo Federal a necessidade de ampliar a verba destinada para emendas parlamentares e, também, o que mais se queixou quando a presidente Dilma Rousseff vetou boa parte das propostas dos deputados federais de emendas.

Além disso, os jornais de circulação nacional também divulgaram que Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que tem o diretor uma indicação política de Henrique Alves, repassou mais R$ 1,2 milhão para a mesma empresa por meio de prefeituras. O Dnocs fez convênios com as cidades de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel, na área de combate a desastres. Diz a Folha que “em junho de 2010, a prefeitura do primeiro município fechou a contratação da empresa do assessor de Henrique Alves por R$ 630 mil para cuidar do convênio com o Dnocs, no mesmo valor, para a construção de 40 casas”.

Em São João do Sabugi os recursos do órgão foram usados para pagar R$ 420 mil à Bonacci para construir barragens. A empresa prestou o mesmo tipo de serviço para a Prefeitura de Coronel Ezequiel por R$ 142 mil, dinheiro que também saiu de um convênio com o Dnocs assinado por Elias Fernandes. Na ocasião dos convênios, os prefeitos das três cidades eram do PMDB, mesmo partido de Henrique Alves.

Já as cidades beneficiadas com emendas parlamentares de Henrique foram Campo Grande, Brejinho e São Gonçalo do Amarante. A primeira recebeu R$ 195 mil para construir a Praça das Crianças, enquanto Brejinho teve direito a R$ 92 mil para a pavimentação de ruas. Localizada na Grande Natal, São Gonçalo recebeu R$ 192 mil para também recuperar suas vias.

O atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, negou interferência do deputado nos convênios feitos com o órgão. “Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado”, teria dito ele. “Cabe e coube às prefeituras municipais que solicitaram os convênios efetuar os procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta”, acrescentou.

CAMPANHA

A polêmica envolvendo o seu, agora, ex-assessor parece não ter abalado a candidatura do líder do PMDB à presidente da Câmara Federal. Tanto é assim que Henrique Eduardo Alves começou hoje a viajar pelo país como parte de sua “campanha” para se eleger presidente da Casa Legislativa. A informação é do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. Ao todo, o atual líder do PMDB na Câmara e o deputado André Vargas (PT-PR), que concorre à vaga de vice na Casa, vão visitar 11 estados.

Aluizio Dutra também teria se beneficiado de emendas de José Agripino e ministro Garibaldi

Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o primo de Henrique Eduardo Alves, o ex-governador do Rio Grande do Norte e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também do PMDB, teria dito que tratou do encaminhamento de verbas com Almeida. Seria ele o responsável por cuidar das emendas no gabinete do deputado federal.

Garibaldi era senador até o fim de 2010, antes de virar ministro, e ainda tem emendas em execução. Teria sido procurado pela reportagem da Folha porque uma emenda sua de R$ 120 mil também foi parar na Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., a empresa do até ontem assessor de Henrique Alves.

O ministro disse, porém, que desconhecia que Almeida fosse sócio da Bonacci. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande, interior do RN, para construção de um pórtico. O convênio dela com o Ministério do Turismo ainda está em vigência.
Garibaldi contou que não se recorda de ter tratado especificamente desse convênio com o assessor de Henrique Alves, mas disse que discute com ele o tema em nome do gabinete do deputado. “O Aluizio trata das emendas [...] Aqui, acolá, nós reforçamos esses pedidos, para o Henrique, e a ele às vezes também”, disse.

Além de Garibaldi Filho, a empresa de Aluizio Dutra de Almeida recebeu R$ 130 mil de uma emenda parlamentar do senador e presidente do DEM, José Agripino, para uma obra iniciada no ano passado na cidade de São Rafael. Agripino disse que só indicou a emenda para a prefeitura, desconhecendo, segundo ele, a existência da Bonacci. “Não sabia que esse Aluizio Dutra tinha empresa”.

ABC E AMÉRICA

Principal nome para assumir a presidência da Câmara Federal, as notícias negativas que ligam Henrique Eduardo Alves a supostas polêmicas não param por aí. O que muitos torcedores de ABC e América estão vendo como uma importante ajuda de Henrique Eduardo Alves na negociação com a Caixa Econômica Federal para que o banco patrocine os dois clubes de maior torcida do Estado, está sendo vista pela imprensa nacional como uma tentativa do parlamentar de “arrancar do presidente da CEF, Jorge Hereda”.

A notícia foi publicada no jornal Estadão, e o banco estaria negociando assumir o compromisso de financiar o ABC e o América, dois times de futebol de Natal que disputam a série B do Brasileirão. “A Caixa é um banco público. Por tradição, as instituições estatais patrocinam times de massa, porque o retorno financeiro é garantido. Não é o caso dos clubes do Rio Grande do Norte, que pediram cerca de R$ 3 milhões para a temporada 2013″, aponta o jornal paulista.

Até o momento, a Caixa mantém contratos de patrocínios com o Corinthians (SP), Atlético Paranaense (PR) e Figueirense e Avaí (SC). “A ação de influência de Henrique Eduardo Alves no banco é vista por dirigentes de outros clubes como uma forma de ‘furar’ a fila de contratos da Caixa, que ainda não patrocina times do Nordeste”, acrescenta o jornal.

Segundo o Estadão, em matéria escrita pela jornalista Leonencio Nossa, “um diretor de um dos clubes afirmou que a colocação do ABC e do América no ranking de apostas do Timemania, da Caixa, justifica os patrocínios do banco para o futebol do Rio Grande do Norte. Em melhores posições na loteria, ABC, 4º lugar, e América, 6º, no entanto, perdem para Bahia, Fortaleza e Vitória no acumulado de apostas de 2012″.

O banco não deu detalhes sobre os contratos e não confirmou os patrocínios aos clubes de Natal. “A Caixa só confirmará o patrocínio após finalizadas as etapas de negociação”, destacou a assessoria de imprensa da instituição em comunicado. A uma pergunta sobre a importância dos contratos, a Caixa admitiu a negociação com os clubes defendidos por Henrique Alves.

O banco ressaltou que o patrocínio faz parte de um plano de “expansão” da política de marketing esportivo, “por ser fonte de grande retorno para as marcas patrocinadoras e que transmite ao público uma mensagem de dinamismo e agilidade, com potencial de rejuvenescimento da marca”.