Nove dos 15 desembargadores do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram
uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa potiguar,
deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã
de hoje (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual
por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a
matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, após a denúncia do MP,
Ezequiel disse, por meio de nota, que “recebeu com surpresa a notícia do
oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e
manifesta improcedência da denúncia”.
O MP do Rio Grande do Norte ofereceu
denúncia contra Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas
pelo advogado George Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada.
George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na
primeira instância.
George Olímpio confirmou ter ajustado o
pagamento da quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que
este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na
Assembleia Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o
Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado.
Com a denúncia, o Ministério Público
Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e
consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da
suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação. A sessão do
TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do processo
serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para isso.
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