RN negocia uso das Forças Armadas para conter violência nas ruas

 

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, falou pela primeira vez sobre a onda de ataques a ônibus e motins ocorridos nas penitenciárias do estado. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) na Escola do Governo, Faria destacou o apoio recebido do governo federal, com o envio de homens da Força Nacional, e afirmou que, se necessário, haverá uso das Forças Armadas.

"Não houve até agora nenhuma fuga, apesar das dificuldades deste momento dramático. Não houve nenhuma morte até agora. É necessário que a sociedade confie no nosso governo, nessa integração de forças, com a participação efetiva do governo federal. Agora mesmo estávamos discutindo a participação das Forças Armadas, do Exército. Isto dependerá do agravamento ou não da situação", disse o governador.

Robinson Faria adiantou ainda que falou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o envio de mais reforços. "Ele poderá estar enviando uma equipe de inteligência, a melhor do país, para se somar aos que já se encontram aqui para identificar qual a motivação para os motins, embora o PCC já tenha assumido", declarou o chefe do Executivo, que reafirmou a posição do governo de não negociar com os detentos, apesar de entender que as reivindicações são válidas devido à crise no sistema penitenciário.

"O governo decretou estado de calamidade do sistema penitenciário. Isso significa que vamos trabalhar para a recuperação das instalações do sistema carcerário para poder atender as demandas dos apenados. Mas o governo não vai fazer nenhum tipo de concessão. Que fique bem clara a nossa posição. Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer nenhum tipo de concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do governo de enfrentar a situação".

Sobre a escolha de um nome para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Robinson Faria afirmou que nada foi decidido. "Vamos sentar à mesa para discutir esse nome, mas o critério continua sendo técnico", informou o governador, que exonerou o advogado Zaidem Heronildes do cargo nesta segunda-feira (16). O advogado passou pouco mais de dois meses a frente da Sejuc.

O governador aproveitou a coletiva para reforçar o pedido para a que a população não espalhe notícias inverídicas pelas redes sociais. Nesta terça-feira, pelo menos cinco escolas de Natal suspenderam as aulas com temor quanto a esta onda de violência.

"Não vamos permitir que o clima de desordem e pânico seja instalado no Rio Grande do Norte. O papel do governo é que seja guardião da sociedade. Queremos também tranquilizar a sociedade e fazer um apelo para acabar também com esse festival de boatarias, principalmente nas redes sociais", encerrou.

Uma onda de rebeliões acontece desde a semana passada no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Desde a última quarta-feira (11) até esta terça-feira (17), nove unidades prisionais do estado foram alvos de motins. Nesta manhã, 79 homens da Força Nacional desembarcaram em Natal para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares.

Duas rebeliões ocorreram na manhã desta terça: Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; e Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó.

Ainda nesta terça, além das rebeliões em Caicó e São Paulo do Potengi, um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas a entrada da ambulância ainda está sendo negociada com os detentos.

Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).

Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

Reinvidicações
Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo). Esta é a maior unidade prisional do estado e apontada como foco do início das rebeliões.

Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio para tentar controlar a situação", afirmou Alex Alexandre.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse ela.

Na manhã desta terça-feira (17), 98 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, para a cidade de Parelhas. Outros 80 detentos saíram do Complexo Penal João Chaves para o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, ambos na Zona Norte da capital. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também devem ser removidos.

Calamidade
A situação de calamidade decretada pelo governo permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisões a serem adotados.

A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.

De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.

A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.

Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.

 

De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.

A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.

Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sesed.

"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a secretaria. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.

Fonte: G1 RN