A primeira equipe de homens da Força Nacional chegou a Natal na manhã
desta terça-feira (17), em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB).
Por volta das 10h3o, 79 homens desembarcaram na Base Aérea, em
Parnamirim. Ainda hoje eles devem iniciar o trabalho nas unidades
prisionais.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, o Estado contará
com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e
dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas
prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos
atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.
O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto
nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do
estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma
de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A
redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e
executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades
parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo
de criação de novas vagas.
À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos
construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último
concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e
estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para
concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das
medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída
na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador
Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das
atividades. Os homens que desembarcaram na Base Aérea vieram de Brasília
e seriam transportados em cinco ônibus.
Fonte: Portal BO
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