Doze das treze pessoas arroladas na Operação Máscara Negra tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. A decisão foi da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público, argumentando que as investigações ainda estão em curso e que os presos, quando interrogados, não estão cooperando com as investigações do caso.
Na quinta-feira, a juíza Cristiany Vasconcelos havia revogado a prisão temporária do empresário Rogério Medeiros Cabral Jr - o único a ser liberado. Na decisão, a juíza considerou parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que cooperou com a investigação, reconhecendo participação no esquema e apontando claramente os agentes públicos envolvidos.
Opinou ainda que a liberdade do acusado não oferece riscos a investigação. Ao conceder a revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe ao investigado não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão estendidos aos demais.”
A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de maio investiga um esquema de contratação fraudulenta de bandas e serviços para shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré e resultou em 13 prisões temporárias que foram determinadas para servidores de Guamaré, além de políticos e empresários. Em Macau, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em Natal e em DPs fora do RN.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, no ano passado, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Os gastos com contratações de bandas e serviços para festas significam mais de 90% do recebido em royalties, no período.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) abrirá um processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões. O procurador junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, confirmou que inicialmente irá analisar todas as peças enviadas pelo parquet para, em seguida, instaurar investigação no âmbito daquela Corte.
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