Prorrogado prazo para prefeitos responderem questionários do índice de efetividade de gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 25 de julho o prazo para os prefeitos do Rio Grande do Norte responderem os questionários eletrônicos para construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios.

O primeiro prazo foi 15 de julho. Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios e estão disponíveis através do link http://goo.gl/YPv0w8. Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

“Cumpre destacar que o não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN”, aponta o ofício enviado às prefeituras, acrescentando que os gestores também estarão sujeitos a multas.

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7339 ou do email iegm@tce.rn.gov.br.

Veja a situação de cada município sobre o preenchimento dos questionários no link abaixo:

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Sobe para 80 número de ataques no Rio Grande do Norte

Sesed registrou 46 incêndios e 19 tentativas, sete disparos contra prédios públicos, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações.

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal e Parnamirim mais três suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo no RN.

No Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM), que atuam no Ronda Cidadã, prenderam dois homens suspeitos de tentarem colocar fogo em um prédio público da localidade. José Romualdo Nunes, de 29 anos, e Flávio Rodrigo Nunes Valentim, de 20 anos ainda tentaram se evadir, mas logo foram detidos. Com eles foi apreendido um recipiente com combustível. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.

Em Parnamirim, policiais da 1º Delegacia de Polícia Civil prenderam na tarde desta segunda-feira (1) um suspeito de fazer parte de uma organização criminosa envolvida nos atos de vandalismo. Detalhes desta prisão serão divulgadas no próximo boletim da Sesed, durante coletiva no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Com mais esses casos, sobe para 68 o número de suspeitos presos e apreendidos envolvidos de alguma forma em atos de vandalismo a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Ao todo foram verificadas 80 ocorrências, das quais 46 incêndios, 19 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 27.

As ocorrências foram registradas em 29 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova e São Tomé.



O boletim produzido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), registra o total de ocorrências de atos criminosos em reação às medidas de retomada do controle do sistema prisional pelo poder público.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz, Natal, Currais Novos, São Paulo do Potengi e Patu. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, armas, cartuchos, munições, chumbo, pólvora e dezenas recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Cinco suspeitos foram conduzidos às delegacias do interior

Também foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil um adolescente em São Paulo do Potengi e quatro adultos em São Tomé por suspeita de envolvimentos em atos incendiários nestas cidades. A Polícia ainda confirmará os detalhes destas operações.

Preço do petróleo tem dia de recuperação

Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (2) após o WTI ter caído para abaixo de US$ 40 pela primeira vez desde abril na sessão de ontem. No entanto, os investidores seguem preocupados com o excesso de oferta tanto do petróleo bruto quanto dos combustíveis refinados. Agora s puco, às 8h02min (de Brasília), o Brent para outubro na ICE, subia 1,68%, a US$ 42,85 por barril, enquanto o WTI para setembro avançava 1,37% na Nymex, a US$ 40,61 por barril. Os preços do petróleo recuaram mais de 14% apenas em julho e mais de 20% desde junho, uma vez que a perspectiva de aumento da oferta no curto prazo voltou com força.

O mundo está com excesso de oferta e o ritmo de reequilíbrio é tão lento que mesmo fatores geopolíticos, como a guerra civil em curso na Nigéria, não são suficientes para compensar a queda nos preços. A recente tendência de alta nas atividades de perfuração de petróleo dos EUA, o retorno esperado da Líbia para os mercados exportadores de petróleo, e o provável aumento na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como no Iraque e no Irã no mês passado, têm contribuído para o sentimento negativo nas últimas semanas. Somando-se a estas preocupações, tanto os EUA quanto as refinarias com base na Ásia estão passando pelo seu período de manutenção sazonal, o que geralmente aumenta ainda mais os estoques.

Esta queda sazonal dos preços ainda tem espaço para direcionar o petróleo para US$ 35 antes de talvez reverter para ganho até final do ano. O aumento da atividade em poços e plataformas dos EUA sinaliza que pode demorar mais tempo do que o esperado para a oferta e a demanda se reequilibrarem. Depois que o petróleo atingiu o patamar de US$ 50 o barril, o número de plataformas nos EUA subiu nas 8 das 9 últimas semanas, elevando a contagem em 18% durante esse período.

Presídios do RN terão bloqueadores de celular em 90 dias, diz Robinson

O governador Robinson Faria afirmou que bloqueadores de celular serão instalados em todos os presídios no prazo de 90 dias.

O governador Robinson Faria disse mais uma vez que não irão recuar diante das investidas criminosas ocorridas desde a última sexta-feira (29), organizadas pela facção Sindicato do Crime. De acordo com ele, a instalação de bloqueadores de celulares deverá ocorrer em todos os presídios no prazo de 90 dias.

“Ontem tivemos uma reunião no GGI [Gabinete de Gestão Integrada]i, onde estamos reunidos quase 24h, com a participação do Ministério Público estadual, Judiciário, discutindo exatamente os mecanismos legais para apressar as tratativas da instalação dos bloqueadores nos presídios”, explicou Robinson.

Robinson afirmou que o sistema prisional atualmente tem servido como “local de trabalho” para os detentos. “Presídios eram utilizados como gabinetes de trabalho. Os presos dentro de seus gabinetes ordenavam os crimes. Tráfico de drogas, homicídios, assaltos a bancos”, disse.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, todos as unidades prisionais do Estado deverão ter os aparelhos para bloquear sinais telefônicos, independente da reação provocada pelos bandidos. “Prazo de no máximo 90 dias. Independente de qualquer intimidação”, declarou.

Esse período coincide com a previsão inicial de permanência das tropas federais no Rio Grande do Norte. Ao todo, 1.200 homens do Exército e Marinha irão colaborar com a segurança pública no Estado.

“Nós vamos colocar, por exemplo, lugares estratégicos, ostensivos onde vai estar presente o Exército. Garantir o aeroporto, o comércio, turística, ou seja, o Exército vai estar com sua segurança ostensiva para garantir escolas e hospitais. A policia ficara com mais desenvoltura para realizar investigações e prende suspeitos”, explicou.

Para Robinson a medida de enfrentamento aos grupos criminosos com atuação dentro e fora das penitenciárias é fundamental para obter a melhoria na segurança pública. “Tínhamos que passar por isso para poder ter a vitória lá na frente. Porque senão jamais teríamos um padrão de oferecer tranquilidade para população”, declarou.

Presidente do TJRN apoia combate aos ataques criminosos

O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Cláudio Santos, declarou que apoia as providências tomadas pelo Estado no combate aos ataques criminosos. Santos defende a instalação dos bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal – medida que está sendo apontada como motivo para os ataques.

O presidente também apresentou sugestões para acelerar os resultados em favor da população. O TJ defende a designação de três procuradores estaduais para atuação direta junto à área de segurança pública, com o objetivo de trabalhar na conclusão rápida dos processos que tratem de questões essenciais, como a construção de novos presídios e a instalação de bloqueadores em todos as penitenciárias.

Entretanto, o presidente informou que os R$ 20 milhões liberados pelo Judiciário para a construção de um novo presídio ainda aguardando providências do Executivo.

Projeto visa incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico potiguar

 

O Pico do Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN) realizada na terça-feira. Na ocasião, a técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico. Esse processo visa inseri-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que entre outras atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.

 

Durante a reunião, foi colocada também a importância de incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado o apoio do Conetur, no sentido de inseri-lo como ponto turístico sustentável.

 

“Sabemos do potencial da região agreste e das várias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhando para inclui-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley, técnica ambiental do NUC/IDEMA.

 

O Parque Ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e a seus atributos cênico-paisagísticos. Logo em seguida à criação do Parque Ecológico Pico do Cabugi surge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), não abordando a categoria Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo, o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.

 

A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificando a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de conservação.

 

A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.

Segundo pesquisa um em cada cinco brasileiros bebe refrigerante todo dia

Um em cada cinco brasileiros (19%) consome refrigerante ou sucos artificiais todos os dias, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). Refrigerantes são o sexto produto alimentício preferido por crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, atrás de arroz, feijão, pão, suco e carnes. Na lista dos 20 produtos mais consumidos por essa parcela da população, as frutas sequer aparecem.

Segundo o ministério, somente 37,6% da população adulta das 27 capitais relataram consumir frutas e hortaliças regularmente – um aumento de 29,9% em comparação com 2010. Carnes com excesso de gordura são frequentemente consumidas por 31,1% da população.

Os dados apresentados pelo ministério são parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes e da pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que entrevistou 54 mil pessoas por telefone nas capitais brasileiras.

O estudo aponta que o feijão é parte da rotina diária de 64,8% dos brasileiros. Doces são consumidos quase todos os dias por 20% da população. Segundo a pesquisa, 15,5% dos brasileiros substituem o almoço ou jantar por lanches.