sexta-feira, 13 de maio de 2016

Senadores comentam sobre a atual fase


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Senadores favoráveis ao afastamento comemoram o número maior que dois terços na votação. Mas alguns petistas acreditam que na última e decisiva votação, poderá haver reversão de alguns votos. O Senado Humberto Costa (PT-PE) acha que o afastamento ainda não é uma despedida. Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou que muitos parlamentares votaram pela admissibilidade do processo, mas não têm posição formada em relação ao mérito, e a decisão pode ser alterada nos próximos meses. Para ele, o governo de Temer será de crise e haverá desconfiança por parte da população. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acredita que o número é uma sinalização positiva para o novo governo. “Espero que o vice-presidente Michel Temer possa constituir o seu governo adotando medidas para que o Brasil perceba que há uma nova fase se iniciando. O governo precisa apresentar ao Congresso um conjunto de propostas e de reformas que possibilitem o início desse novo tempo”, disse ele. Ronaldo Caiado (GO) avalia que o número é importante, mas o agora presidente Michel Temer precisa assumir sem a preocupação de fazer acordos. “Ele tem que ter perfeita  sintonia com a população, e mostrar que está cumprindo o que o povo deseja”, disse ele.

Dilma tem 20 dias para apresentar defesa


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Ontem Dilma Roussef foi notificada de que tem 20 dias corridos para apresentar a sua defesa. Com o objetivo de acelerar os trabalhos, o mandatário da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que o recesso parlamentar em julho será suspenso. O presidente da Comissão Especial de Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a antiga comissão passa a ser chamada de Comissão Especial Processante e que fará agora a fase de instrução, com coleta de provas e interrogatórios. O parlamentar não acredita que o procedimento durará 180 dias. “Nós não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Mas não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados”, ressaltou. A elaboração do novo parecer segue sob responsabilidade do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Acima de Raimundo Lira está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá analisar os recursos feitos à Comissão Especial Processante. O STF tem a função básica de ser o órgão recursal.

Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério




Hoje (12) logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou esta manhã a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo.

Temer recebeu a notificação às 11h25 (veja no vídeo acima) do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro”, afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de “forma natural e respeitosa” e não fez nenhum comentário.

Entre os nomes anunciados nesta quinta, alguns já haviam sido divulgados informalmente por interlocutores de Temer ao longo das últimas semanas, como Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Até a última atualização desta reportagem, dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinha os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra.

Dilma diz que Impeachment é injustiça




Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu”.

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.

O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de “Dilma, guerreira da Pátria brasileira”. Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto. Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.

A petista disse ser inocente e alvo de um processo “injusto”. Ela voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não haveria razão para o processo de impeachment.

Torcedores do América fazem manifestação em frente a sede do clube


No início da tarde de hoje (12) um grupo de torcedores do América realizou um manifestação em frente à sede social do clube, localizada na avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol. Segundo os organizadores, cerca de 20 pessoas protestaram pedindo mais planejamento, atitudes da diretoria e mudanças administrativas.

Entre as 16h e 18h, os americanos protestaram com faixas e palavras de ordem. Em um dos cartazes, os torcedores criticaram a política do “DNA americano”, mencionada pelo presidente Beto Santos no início de sua gestão. Durante o protesto, os torcedores chegaram a pedir a saída de dois diretores de futebol do clube: Iury Bagadão e Walmir Nunes. O presidente não irá se pronunciar acerca da manifestação.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

RN terá novo Secretário de Segurança


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O general de Brigada Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, vai assumir a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado emitiu nota na noite desta quarta-feira (11) anunciando a mudança em oito pastas. O oficial da reserva do Exército e os outros novos sete auxiliares do governador Robinson Faria tomam posse na sexta-feira (13). O genral Lundgren é nascido no Recife e possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras. Ele é mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Ele participou do planejamento e da condução de operações de segurança da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Ele foi transferido para a reserva em março de 2015.

O governador Robinson Faria também vai promover mudanças em outras secretarias de estado. Para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), irá Wallber Virgolino da Silva Ferreira, paraibano, delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos. Na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), será empossado Guilherme Moraes Saldanha, formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) terá como titular Raimundo da Costa Sobrinho. A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) será comandada por Flávia Pontes Montenegro, que possui graduação em Administração. Para a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) irá Cristiano Feitosa, procurador do Estado. Na Fundação José Augusto (FJA),  haverá a volta de Isaura Rosado, formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). E finalmente na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), assumirá Cátia Lopes, economista.

PT promete reação contra novo governo


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A bancada do PT na Câmara dos Deputados lançou, na tarde de ontem, um movimento chamado “Temer, o ilegítimo”, em oposição a um eventual governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os petistas enfatizaram que, após 13 anos como governistas, não se esqueceram de como fazer oposição e que adotarão uma linha firme contra o peemedebista, chamado, repetidas vezes, de “golpista”. A tendência de atuação das bancadas será de obstrução aos projetos enviados pelo novo governo.

Enquanto poucos deputados participavam de uma sessão não deliberativa no plenário, os novos oposicionistas organizaram um ato no Salão Verde da Câmara, com cartazes dizendo “Temer não será presidente. Será sempre golpista” e “Fora Temer. Cunha jamais. Fica Dilma”. Os parlamentares se revezaram no microfone com palavras de ordem enfatizando que Temer não será reconhecido como presidente da República. “Seremos oposição firme a Michel Temer. Não o chamaremos de presidente. E vamos avaliar as medidas dele criticamente”, avisou a deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT). O deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT) disse que a assinatura de Temer não terá valor, porque o peemedebista não teve nenhum voto para chegar à presidência da República. “Não reconheceremos nenhuma assinatura dele”, completou Pimenta.

A nova oposição tende a obstruir as matérias enviadas por Temer ao Congresso e anunciou que vai analisar cada caso, mesmo que as medidas sejam parecidas com as defendidas pelo governo Dilma Rousseff. O argumento para a rejeição às medidas do futuro governo Temer é que Dilma tinha a legitimidade das urnas para enviar projetos e o peemedebista, não. “Nós sabemos muito bem fazer oposição e defender os interesses do Brasil. Não aceitamos que o voto seja rasgado”, afirmou Maria do Rosário. Ela postou uma foto no Twitter, ao lado do senador Paulo Paim (PT), afirmando que seguirão lutando na oposição. “Vamos ter dois presidentes: uma legítima e outro imposto em situação de golpe”, concluiu a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).

PT e PCdoB culparam a oposição por criar dificuldades econômicas para o País ao não aceitar o resultado das urnas em 2014 e acusaram os “golpistas” de interdição do governo Dilma. Os partidos de esquerda anunciaram que farão obstrução política, que vão se opor à reforma trabalhista e da Previdência (principalmente na questão da criação da idade mínima para aposentadoria), serão à favor da taxação de grandes fortunas, de herança e lucro sobre capital próprio, além da revisão da tabela do Imposto de Renda e CPMF com faixa de isenção até 10 salários-mínimos (com restituição através do Imposto de Renda e com alíquota superior às maiores movimentações bancárias). “Não vamos ser oposição boazinha, não”, avisou a senadora Maria Regina Sousa (PT-PI), que representou os petistas do Senado no ato.

O grupo comparou a situação do Brasil aos golpes parlamentares em países como Honduras e Paraguai, e ressaltou que haverá mobilização das ruas para encurtar a passagem de Temer no Planalto, que começará com grande instabilidade política. A aposta dos partidos é que Temer não terá condições de unir o País. “Vai ter luta nas ruas. Não vamos aceitar esse governo biônico”, disse Luciana Santos. “Serão 180 dias de muita luta”, emendou a deputada Moema Gramacho (PT-BA).