Senadores favoráveis ao afastamento
comemoram o número maior que dois terços na votação. Mas alguns petistas
acreditam que na última e decisiva votação, poderá haver reversão de
alguns votos. O Senado Humberto Costa (PT-PE) acha que o afastamento
ainda não é uma despedida. Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou que muitos
parlamentares votaram pela admissibilidade do processo, mas não têm
posição formada em relação ao mérito, e a decisão pode ser alterada nos
próximos meses. Para ele, o governo de Temer será de crise e haverá
desconfiança por parte da população. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
acredita que o número é uma sinalização positiva para o novo governo.
“Espero que o vice-presidente Michel Temer possa constituir o seu
governo adotando medidas para que o Brasil perceba que há uma nova fase
se iniciando. O governo precisa apresentar ao Congresso um conjunto de
propostas e de reformas que possibilitem o início desse novo tempo”,
disse ele. Ronaldo Caiado (GO) avalia que o número é importante, mas o
agora presidente Michel Temer precisa assumir sem a preocupação de fazer
acordos. “Ele tem que ter perfeita sintonia com a população, e mostrar
que está cumprindo o que o povo deseja”, disse ele.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Dilma tem 20 dias para apresentar defesa
Ontem Dilma Roussef foi notificada de
que tem 20 dias corridos para apresentar a sua defesa. Com o objetivo de
acelerar os trabalhos, o mandatário da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
informou que o recesso parlamentar em julho será suspenso. O presidente
da Comissão Especial de Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que
a antiga comissão passa a ser chamada de Comissão Especial Processante e
que fará agora a fase de instrução, com coleta de provas e
interrogatórios. O parlamentar não acredita que o procedimento durará
180 dias. “Nós não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque
criaria uma expectativa na população brasileira. Mas não vamos acelerar
nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados”,
ressaltou. A elaboração do novo parecer segue sob responsabilidade do
senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Acima de Raimundo Lira está o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a
quem caberá analisar os recursos feitos à Comissão Especial Processante.
O STF tem a função básica de ser o órgão recursal.
Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério
Hoje (12) logo após ter sido notificado
da decisão do Senado Federal, que aprovou esta manhã a abertura de
processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma
Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente
Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério
do novo governo.
Temer recebeu a notificação às 11h25 (veja no vídeo acima)
do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado.
Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da
Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff,
no Palácio do Planalto.
“Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a
ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é
muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de
relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do
povo brasileiro”, afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação
de “forma natural e respeitosa” e não fez nenhum comentário.
Entre os nomes anunciados nesta quinta,
alguns já haviam sido divulgados informalmente por interlocutores de
Temer ao longo das últimas semanas, como Henrique Meirelles (Fazenda),
Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira
Lima (Secretaria de Governo). Até a última atualização desta reportagem,
dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não
tinha os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma
dessas duas pastas e o PSB com outra.
Dilma diz que Impeachment é injustiça
Após ter sido intimada sobre a abertura
de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma
Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no
Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das
brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puní-lo por um
crime que não cometeu”.
Ela voltou a classificar o processo de
impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse
que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que
tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de
“sabotagem”.
A abertura do processo de impeachment
foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma
sessão que durou mais 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta
quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a
afasta do cargo por até 180 dias. Se julgada pelo Senado culpada por
crime de responsabilidade, será afastada em definitivo e o vice Michel
Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.
O pronunciamento de Dilma foi
acompanhado pelos ministros da sua equipe e parlamentares de PT e do
PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos
gritos de “Dilma, guerreira da Pátria brasileira”. Após a fala, ela foi
ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do
Planalto. Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado
para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao
golpe”.
A petista disse ser inocente e alvo de
um processo “injusto”. Ela voltou a dizer que não cometeu crime de
responsabilidade e, por isso, não haveria razão para o processo de
impeachment.
Torcedores do América fazem manifestação em frente a sede do clube
No início da tarde de hoje (12) um grupo
de torcedores do América realizou um manifestação em frente à sede
social do clube, localizada na avenida Rodrigues Alves, no bairro do
Tirol. Segundo os organizadores, cerca de 20 pessoas protestaram pedindo
mais planejamento, atitudes da diretoria e mudanças administrativas.
Entre as 16h e 18h, os americanos
protestaram com faixas e palavras de ordem. Em um dos cartazes, os
torcedores criticaram a política do “DNA americano”, mencionada pelo
presidente Beto Santos no início de sua gestão. Durante o protesto, os
torcedores chegaram a pedir a saída de dois diretores de futebol do
clube: Iury Bagadão e Walmir Nunes. O presidente não irá se pronunciar
acerca da manifestação.
quinta-feira, 12 de maio de 2016
RN terá novo Secretário de Segurança
O general de Brigada Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro,
vai assumir a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio
Grande do Norte. O Governo do Estado emitiu nota na noite desta
quarta-feira (11) anunciando a mudança em oito pastas. O oficial da
reserva do Exército e os outros novos sete auxiliares do governador
Robinson Faria tomam posse na sexta-feira (13). O genral Lundgren é
nascido no Recife e possui graduação pela Academia Militar das Agulhas
Negras. Ele é mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College e
doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército. Ele participou do planejamento e da condução de operações de
segurança da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Ele foi transferido para a
reserva em março de 2015.
O governador Robinson Faria também vai
promover mudanças em outras secretarias de estado. Para a Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), irá Wallber Virgolino da Silva
Ferreira, paraibano, delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos.
Na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape),
será empossado Guilherme Moraes Saldanha, formado em Engenharia
Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido. A Secretaria
de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) terá
como titular Raimundo da Costa Sobrinho. A Secretaria de Política para
as Mulheres (SPM) será comandada por Flávia Pontes Montenegro, que
possui graduação em Administração. Para a Secretaria da Administração e
dos Recursos Humanos (Searh) irá Cristiano Feitosa, procurador do
Estado. Na Fundação José Augusto (FJA), haverá a volta de Isaura
Rosado, formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (Uern). E finalmente na Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater), assumirá Cátia Lopes, economista.
PT promete reação contra novo governo
A bancada do PT na Câmara dos Deputados
lançou, na tarde de ontem, um movimento chamado “Temer, o ilegítimo”, em
oposição a um eventual governo provisório do vice-presidente Michel
Temer (PMDB). Os petistas enfatizaram que, após 13 anos como
governistas, não se esqueceram de como fazer oposição e que adotarão uma
linha firme contra o peemedebista, chamado, repetidas vezes, de
“golpista”. A tendência de atuação das bancadas será de obstrução aos
projetos enviados pelo novo governo.
Enquanto poucos deputados participavam
de uma sessão não deliberativa no plenário, os novos oposicionistas
organizaram um ato no Salão Verde da Câmara, com cartazes dizendo “Temer
não será presidente. Será sempre golpista” e “Fora Temer. Cunha jamais.
Fica Dilma”. Os parlamentares se revezaram no microfone com palavras de
ordem enfatizando que Temer não será reconhecido como presidente da
República. “Seremos oposição firme a Michel Temer. Não o chamaremos de
presidente. E vamos avaliar as medidas dele criticamente”, avisou a
deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT). O deputado federal gaúcho
Paulo Pimenta (PT) disse que a assinatura de Temer não terá valor,
porque o peemedebista não teve nenhum voto para chegar à presidência da
República. “Não reconheceremos nenhuma assinatura dele”, completou
Pimenta.
A nova oposição tende a obstruir as
matérias enviadas por Temer ao Congresso e anunciou que vai analisar
cada caso, mesmo que as medidas sejam parecidas com as defendidas pelo
governo Dilma Rousseff. O argumento para a rejeição às medidas do futuro
governo Temer é que Dilma tinha a legitimidade das urnas para enviar
projetos e o peemedebista, não. “Nós sabemos muito bem fazer oposição e
defender os interesses do Brasil. Não aceitamos que o voto seja
rasgado”, afirmou Maria do Rosário. Ela postou uma foto no Twitter, ao
lado do senador Paulo Paim (PT), afirmando que seguirão lutando na
oposição. “Vamos ter dois presidentes: uma legítima e outro imposto em
situação de golpe”, concluiu a presidente do PCdoB, deputada Luciana
Santos (PE).
PT e PCdoB culparam a oposição por criar
dificuldades econômicas para o País ao não aceitar o resultado das
urnas em 2014 e acusaram os “golpistas” de interdição do governo Dilma.
Os partidos de esquerda anunciaram que farão obstrução política, que vão
se opor à reforma trabalhista e da Previdência (principalmente na
questão da criação da idade mínima para aposentadoria), serão à favor da
taxação de grandes fortunas, de herança e lucro sobre capital próprio,
além da revisão da tabela do Imposto de Renda e CPMF com faixa de
isenção até 10 salários-mínimos (com restituição através do Imposto de
Renda e com alíquota superior às maiores movimentações bancárias). “Não
vamos ser oposição boazinha, não”, avisou a senadora Maria Regina Sousa
(PT-PI), que representou os petistas do Senado no ato.
O grupo comparou a situação do Brasil
aos golpes parlamentares em países como Honduras e Paraguai, e ressaltou
que haverá mobilização das ruas para encurtar a passagem de Temer no
Planalto, que começará com grande instabilidade política. A aposta dos
partidos é que Temer não terá condições de unir o País. “Vai ter luta
nas ruas. Não vamos aceitar esse governo biônico”, disse Luciana Santos.
“Serão 180 dias de muita luta”, emendou a deputada Moema Gramacho
(PT-BA).
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