Brasil sedia reunião das Redes da Região Interamericana de Métodos Educativos e de Jovens

Entre os dias 9 e 11 de maio, reuniram-se em Curitiba/PR, membros da Rede Interamericana de Métodos Educativos e da Rede Interamericana de Jovens, da Subregião Conesul.

O encontro reuniu membros das associações escoteiras do Brasil, Uruguai, Chile e Argentina; o diretor do Programa de Jovens – Escritório Mundial Escoteiro da Região Interamericana (Maurício Veayra), o diretor de Gestão de Adultos Escritório Mundial Escoteiro da Região Interamericana (Ralf Dilman) e o executivo CONESUL da Região Interamericana (Luiz Gustavo Cardia Mazetti). O Brasil foi representado na Rede de Programa pelo Marcos Carvalho (diretor de Métodos Educativos) e o Vitor A. Gay (gerente de Programa Educativo) . Na reunião da Rede de Gestão de Adultos pelo Theodomiro Rodrigues (coordenador da Equipe Nacional de Gestão de Adultos), Luiz Cesar de S. Horn (Gerente de Métodos Educativos) e a Megumi Tokudome (Gerente de Gestão de Adultos) e na reunião da Rede de Jovens pelo Lucas Machado (
Durante o encontro foram discutidas novas propostas de trabalhos em conjunto das redes de programa, adultos e jovens.
SAPS!

Comitê Escoteiro Mundial fala sobre Direitos Humanos

Em reação à recente aprovação de legislação sobre a homossexualidade em Uganda, o Comitê Escoteiro Mundial (CEM) emitiu uma declaração sobre o respeito aos Direitos Humanos dentro do Escotismo.
No documento, o CEM reafirma seu compromisso mundial com os valores do Escotismo e o reconhecimento, pelo Movimento Escoteiro, da santidade dos Direitos Humanos, que devem ser aplicados sem exceção ou discriminação.
A declaração na íntegra faz parte da circular 15/2014 da Organização Mundial do Movimento Escoteiro (OMME) e pode ser conferida a seguir.

Declaração do Comitê Escoteiro Mundial sobre o respeito aos Direitos Humanos

Caros colegas,

O Comitê Escoteiro Mundial (CEM) realizou, recentemente, sua última reunião em Genebra, na Suíça. Na ocasião, foi considerado e aprovado o relatório final do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos (GTDH), que foi criado para trabalhar durante o último triênio em questões que tinham sido levantadas, mas não resolvidas, na última Conferência Mundial Escoteira.

O relatório do GTDH e as propostas decorrentes desse relatório, que foram aprovadas pelo CEM, será apresentado na próxima Conferência Mundial Escoteira, na Eslovênia, em agosto deste ano.

Em resposta a recentes ocorrências relacionas aos Direitos Humanos em várias partes do mundo, o CEM também elaborou e aprovou por unanimidade uma nova “Declaração do Comitê Escoteiro Mundial sobre o respeito aos Direitos Humanos”. Essa declaração será publicada no site do Escotismo Mundial: www.scout.org.

Reconhecemos que todas as Organizações Nacionais Escoteiras (ONEs) devem operar dentro de seus contextos nacionais e gostaríamos de reenfatiza o status apartidário e voluntário do Escotismo como um movimento juvenil educacional global.

No entanto, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro (OMME), como um todo, é clara em seu inequívoco apoio aos Direitos Humanos. Estes, inclusive, foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 e continuam a evoluir.

Os valores promovidos pelo Escotismo Mundial são expressos dentro da Lei e Promessa Escoteira. A partir desses valores, entende-se que a dignidade do ser humano deve ser valorizada em cada programa e atividade escoteira.

Queremos enviar uma mensagem clara em nível global, reafirmando publicamente nosso compromisso mundial com os valores do Escotismo e o reconhecimento pelo Movimento da santidade dos Direitos Humanos, que devem aplicar-se sem exceção ou discriminação.

Pedimos que, qualquer membro individual do Escotismo que encontre sua própria posição sendo incompatível com os valores acordados pelo Movimento Escoteiro, reconsidere seriamente a sua própria posição, especialmente no contexto de todas as consequências adversas para o Escotismo que pode ser erroneamente derivadas a partir dela.

Educação é o coração de mudar o mundo e nós não hesitaremos ou seremos distraídos desta missão vital.

Comitê Mundial Escoteiro
Março 2014

Para Aldo Rebelo, parte da mídia faz campanha contra a Copa

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se referiu a “setores ressentidos” ao comentar movimentos contra a realização da Copa do Mundo. Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite de ontem (20), ele disse que parte da mídia faz campanha contra o evento. “Aqui no Brasil parte da mídia faz campanha contra a Copa. Setores ressentidos, derrotados, fazem essa campanha”. Rebelo ainda citou o apoio inicial de governadores de oposição ao governo do então presidente Lula.

“O Aécio, o Alckmin, o Eduardo Campos estavam lá, quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa. Depois, as conjunções políticas e as manifestações fizeram com que alguns se afastassem disso. Aí a Copa ficou órfã de pai e mãe, restando só o [ex-]presidente Lula”. O ministro ainda atribuiu movimentos contra a Copa do Mundo no Brasil a um sentimento de contrariedade a posições que o país estaria ocupando no cenário internacional.

“Existe, em algumas partes do mundo, um desconforto em relação à posição que o Brasil tem ocupado nos fórum internacionais e o seu protagonismo econômico. É como se dissessem que o Brasil quer ocupar um lugar que não lhe cabe, que ele precisa voltar ao seu lugar”. Ele acredita, no entanto, que no final das contas o povo vai abraçar o evento, seja por “informação ou paixão ao futebol”.

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação porque foi enviada em regime de urgência para o plenário, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.

“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, é uma busca de nós corrigirmos uma realidade trágica no Brasil, que foi a marginalização e a exclusão dos afrodescendentes por séculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Câmara tinha dado também, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos vão reduzindo os processos de exclusão”.

Pela proposta aprovada, terão direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada que a declaração foi falsa, o candidato poderá ter a participação no concurso cancelada ou sua admissão em órgão público, anulada.

Fonte: Agencia Brasil

RN registra a incrível marca de 4 homicídios por dia durante o ano de 2014

O Conselho Estadual de Diretos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte apresentou, nesta semana, os novos números de homicídios registrados no Estado nos primeiros cinco meses de 2014. O relatório mostra dados colhidos de 1º de Janeiro a 7 de Maio deste ano e revela um quadro preocupante da violência, principalmente na capital.

O mapeamento dos crimes violentos letais intencionais aponta a cidade de São José do Mipibu como o município de maior índice, com 51,95 homicídios a cada 100 mil habitantes.

São Gonçalo do Amarante vem em segundo lugar, com 28,36 homicídios, seguida de Parnamirim, com 21,79, e Natal em quarto lugar, registrando 24,48 homicídios a cada 100 mil habitantes. Municípios que não fazem parte da região Metropolitana, como Assu e Baraúna, tiveram um aumento nos casos de homicídios. Já em Mossoró, os números praticamente não mudaram.

Fonte: Portal BO

MP instaura mais três inquéritos contra o ex-prefeito Flávio Veras

Condenado a prisão por compra de votos em processo já transitado em julgado (mas jamais cumprido), o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do RN por suposto ato de improbidade administrativa constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os inquéritos civis públicos foram instaurados pela promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes e dizem respeito aos exercícios financeiros de 2010, 2007 e 2005, quando Flávio era chefe do Executivo municipal.

Os três inquéritos têm como objetivo Apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa ou crime nos fatos investigados pelo Tribunal de Contas do Estado nos processos 700561/2010, 011052/2007 e nº 3892/2006 (referente a 2005). A fundamentação legal das investigações está nos “artigos 37, caput e inciso II c/c 129, III, da Constituição Federal, 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96, bem como Lei nº 8.429/1992, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 005/2005-CPJ/RN”, que tratam de improbidade administrativa.

É importante lembrar que essa não é a primeira vez que Flávio Veras é investigado pelo MP. O ex-prefeito de Macau foi um dos alvos da famosa operação Máscara Negra, que apura superfaturamento na contratação de bandas para shows na cidade na época em que ele era prefeito. Mandados de busca e apreensão chegaram até a ser cumpridos na casa de Flávio Veras, mas até hoje o Ministério Público não ajuizou a ação.

Além disso, o ex-prefeito de Macau tem várias acusações e condenações tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto na Justiça Eleitoral. Mesmo assim, Flávio Veras foi nomeado para o gabinete do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, colega dele no PMDB. Dessa forma, até viagens para Brasília o Município já custeou para o ex-prefeito (antes mesmo dele assumir o cargo, ressalta-se).

Por isso, inclusive, o próprio MP já solicitou ao atual prefeito a exoneração de Flávio Veras do cargo. Alias, a exoneração não, a anulação da nomeação dele, com base na Lei Municipal nº 1.115, de 27 de novembro de 2013 (artigo 1º, inciso I, alínea “a”), que impede que cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado, ocupem cargos comissionados, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes eleitorais para os quais a lei imponha pena privativa de liberdade.

Médicos confirmam morte cerebral de Miguel Josino Neto

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, teve a morte cerebral confirmada no início da tarde desta segunda-feira (19). O jurista estava internado na UTI do Hospital do Coração desde o fim da tarde de ontem (18), após cair da varanda do apartamento, no primeiro andar, para o térreo do prédio onde morava, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.
Na noite de ontem, logo após ser internado, médicos realizaram os primeiros exames em Miguel Josino Neto, que chegou inconsciente à unidade. O jurista não respondeu aos chamados estímulos motores e de tronco, que são os reflexos apresentados involuntariamente mesmo em certos casos de inconsciência. A partir daí, ele permaneceu em coma profundo e foi aberto o protocolo para se averiguar se havia morte cerebral.

Pela manhã de hoje, pouco mais de 12 horas após o primeiro exame clínico, outro médico verificou a situação de Josino e confirmou que a situação permanecia inalterada, sem respostas aos estímulos externos. Então, os médicos realizaram exames detalhados e verificaram que não havia atividade cerebral, confirmando a morte encefálica.