Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente

Faça a sua parte. Fique atento aos direitos das nossas crianças e adolescentes e, em caso de violações, Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. PROTEJA. Divulgue esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100. Proteger nossas meninas e meninos de todas as formas de violência é uma responsabilidade de todos!

Energia: Aneel ainda não tem data para fiscalizar eólicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as linhas de transmissão que vão interligar sete parques eólicos situados em João Câmara ao sistema nacional precisarão passar pela fiscalização da Agência para que possam funcionar. Conforme a Aneel, as linhas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) deverão estar escoando energia a partir de março.

De acordo com a assessoria da Aneel, ainda não há uma previsão de quando a fiscalização deverá ocorrer, trabalho que depende da conclusão da fase de testes, iniciada pela Chesf no último domingo (22). A TRIBUNA DO NORTE questionou a Chesf sobre o andamento dos testes, mas não obteve resposta até o fim desta edição.

Segundo previsão da Aneel, há ainda outros 25 parques que dependem da instalação das linhas de transmissão para que comecem a operar, sob responsabilidade da Chesf, entre abril deste ano e março de 2015. A maioria deveria ter ficado pronta até julho de 2012. Procurada, a Chesf também não esclareceu o andamento do cronograma dessas linhas.

Fonte: Tribuna do Norte

‘Brasileiros roubaram meu coração. E roubaram bem’, diz papa Francisco

Dom Orani confidenciou as palavras do Papa em uma rápida coletiva de imprensa no colégio Pio Brasileiro de Roma na tarde deste domingo

O papa Francisco aproveitou a viagem de dom Orani Tempesta a Roma para mandar um recado ao Brasil: ”O Brasil tem meu carinho. Vocês são uns ladrões. Roubaram meu coração”, disse o Papa na frente de todos os cardeais. Depois de cumprimentar todos os 18, voltou até dom Orani e disse: “E como sabem roubar bem”, disse, rindo. Dom Orani contou esse episódio em uma rápida coletiva de imprensa no colégio Pio Brasileiro de Roma na tarde deste domingo.

Dom Orani disse também que volta a Roma em abril, antes do domingo de Ramos, para fazer a entrega da cruz peregrina e o ícone da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Na ocasião, vai entregar ao Vaticano o relatório da jornada ainda sem as contas totalmente pagas. “E isso sempre é uma preocupação, mas estamos perto de resolver esse problema”, disse o cardeal, afirmando que a Igreja vai seguir fazendo campanha pedindo doações para pagar o que resta da dívida.

E quando voltar a Roma, dom Orani vai finalmente marcar a posse na igreja da qual agora, como cardeal, é bispo: a igreja de Santa Maria da Providência de Monte Verde. “O pároco e algumas pessoas da comunidade já vieram falar comigo e vamos marcar alguma coisa para esse período”, confirmou. O cardeal carioca comentou a vinda de cerca de 60 parentes do pai da vila italiana de Viile Grotti. “Algumas crianças vieram de lá e trouxeram cruzes para mandar de presente a crianças brasileiras”, contou.

Fonte:Terra

Petróleo catapulta repasses de ICMS

A intensificação das atividades ligadas à cadeia de petróleo e gás em Guamaré deverão impulsionar os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município em 2014. Caso as previsões se confirmem, o resultado – que seria um crescimento de 29,83% este ano, em relação a 2013 - poderá elevar Guamaré à segunda colocação no ranking estadual em arrecadação do imposto, desbancando Mossoró. Natal é a líder no ranking.

O quadro de Guamaré é exceção em um contexto de dificuldades para as Prefeituras. Mesmo os maiores arrecadadores, como Natal e Mossoró, vêm perdendo força nos últimos anos, situação que poderá se agravar em 2014. Conforme análise do economista Aldemir Freire, no caso da capital potiguar, a explicação pode estar ligada a mudanças na Lei que disciplina a distribuição do imposto.
 
O economista avalia que a desaceleração nos últimos anos e a projeção de uma queda de 1,22% em 2014, para Natal, podem ter relação com a mudança na legislação de distribuição do ICMS de 2010 para cá, que alterou os critérios até então vigentes. Até 2009, o imposto distribuído aos municípios do RN tinha os seguintes determinantes: 80% do índice de participação no ICMS de cada município era composto pelo valor adicionado, que corresponde a movimentação econômica em que incide o imposto. Outros 10% desse índice levavam em conta a quantidade de pessoas do município e mais 10% eram a base para uma divisão igualitária entras as 167 Prefeituras do RN. 

Contudo, os novos critérios, vigentes a partir de 2012, ficaram em 75% de valor adicionado, 5% relacionado à população, 15% para a distribuição equitativa entre os municípios e 5% tomando por base a área territorial do município. A pedido da TRIBUNA DO NORTE, o economista Aldemir Freire calculou e analisou os valores dos repasses dos principais municípios arrecadadores do RN. Segundo ele, para o Estado, o ICMS é a principal fonte de recursos, mas para os municípios, a situação é diferente: apenas Natal, Mossoró, Guamaré e Parnamirim recebem anualmente valores superiores a R$ 50 milhões em ICMS. Esse valor pode representar 30% das receitas, como ocorre em Natal, segundo dados a Secretaria Municipal de Tributação (Semut).

Aberto novo processo seletivo público para níveis médio e superior

Lançamos nesta quinta-feira (20/02) edital para processo seletivo público, com o objetivo de preencher 100 vagas em diversas localidades. Do total, 89 vagas são para cargos de nível médio e 11 vagas para cargos de nível superior.

As inscrições estarão abertas de 24 de fevereiro a 17 de março e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor das inscrições é de R$ 40,00 para cargos de nível médio e R$ 58,00 para nível superior.

As provas objetivas deverão ser realizadas no dia 18 de maio nas cidades de Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Macaé (RJ), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Mateus do Sul (PR) e São Paulo (SP).

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverão encaminhar correspondência, via Sedex, à Fundação Cesgranrio até o dia 17 de março, confirmando a pretensão e anexando os documentos discriminados no edital.

A garantia de remuneração mínima para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47 e, para cargos de nível superior, de R$ 7.501,06 (Médico(a) do Trabalho Júnior) e R$ 8.081,98 (Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior e Engenheiro(a) de Produção Júnior).

Oferecemos previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. A divulgação do resultado final está prevista para 26 de junho. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado nos sites da Petrobras ou da Fundação Cesgranrio.

Postado em: [Institucional]

Organizadores de carnavais têm até segunda para regularização no RN

 

Os organizadores de carnaval no Rio Grande do Norte têm até segunda-feira (24) para apresentar a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. A corporação alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz um parecer técnico que estabelece as condições mínimas necessárias para a realização dos eventos, bem como outras providências consideradas indispensáveis à segurança do público.

“O parecer foi criado em 2010 considerando a necessidade de estabelecer as condições mínimas necessárias à realização de eventos temporários no estado, visando garantir a incolumidade física do público frequentador dos locais onde são realizados estes eventos”, explica o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas.

De acordo com o tenente Daniel Glaidson, do Serviço Técnico de Engenharia, será exigido dos  organizadores de eventos o projeto de segurança contra incêndio, indicando itens como bilheterias, palco, sanitários, serviço de atendimento médico, saídas de emergência, extintores de incêndio, iluminação de emergência, pontos de uso de equipamentos elétricos, entre outros. Também deve ser informada a expectativa de público para o evento e apresentada a anotação de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Os responsáveis pela organização do evento deverão comparecer ao Serviço Técnico de Engenharia (Serten) do Corpo de Bombeiros para proceder à tramitação da documentação prevista no parecer técnico. O material solicitado deve ser entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de realização do evento.  A solicitação da vistoria deve ser feita com 48 horas de antecedência ao evento, ficando a liberação dependente da aprovação. A regra também vale para quem deseja utilizar trios elétricos.

De acordo com o Serten, caso as exigências não sejam atendidas, o Corpo de Bombeiros fica impossibilitado de executar a liberação. Sem o cumprimento das exigências, o evento será interditado.

Fonte: G1 RN

Carnaval de Macau terá participação de 300 mil pessoas

Estimativa é da Polícia Militar baseada em números dos carnavais anteriores e na expectativa de receber foliões de toda a região.

            "No dia do mela mela, temos mais de 250 mil pessoas nas ruas", comenta o prefeito.

A fama do carnaval de Macau de ser "o maior do Rio Grande do Norte" não é a toa. Para este ano, a expectativa é que a cidade receba mais de 300 mil pessoas nos quatro dias de festa. A programação do carnaval foi comentada pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB) em entrevista ao RN Acontece nesta quarta-feira (19).

"No ano passado a Polícia Militar anunciou que a participação popular foi superior as 300 mil pessoas. Esse ano não vai ter carnaval em Guamaré, Pendências, nem Alto do Rodrigues e acreditamos que os foliões vão para Macau", explica.

A população de Macau é de 30 mil habitantes e aumenta dez vezes no período da festa. "No dia do mela mela, temos mais de 250 mil pessoas nas ruas", comenta o prefeito.

O carnaval de Macau esse ano terá redução de 50% no investimento, segundo o prefeito. Nos anos anteriores o custo do carnaval era de R$ 5 milhões. "Teremos a mesma estrutura do ano passado em termos de serviços básicos e adaptamos o carnaval para as praias, substituindo os palcos por paredões para a juventude", detalhou.

Sobre a infraestrutura do carnaval, o prefeito Kerginaldo disse que a cidade está 90% saneada e com 95% de asfalto nas ruas. "Criamos uma avenida de 6 quilometros, o corredor da folia, que permite que a gente receba os folições", frisou.

Além disso o prefeito disse que haverá reforço no abastecimento de água e segurança. "Macau nunca teve problema com abastecimento de água, mas como as cidades vizinhas não terão carnaval, pedimos o reforço da Caern", contou.

A programação do carnaval já começou com a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval. "Esse fim de semana teremos bailes nas praias e no dia 28 começamos o carnaval com participação das bandas Farra de Rico, Ricardo Chaves e Grafith que há 15 anos participa do carnaval", garantiu.

O tradicional "mela mela" será feito com mais de 16 toneladas de mel, produzidos em Ceará-Mirim e promete ser o ponto alto da festa. "Todo ano, os foliões participam do bando de mel no corredor da cidade. O carnaval de Macau é grátis, é pé no chão e o folião não gasta muito para participar", disse.

Sobre as ocorrências na segurança pública, o prefeito disse que são poucas. "No ano passado tivemos apenas sete ocorrências de roubo e contamos com o major Fernandes e sua equipe e a segurança privada contratada pela Prefeitura", disse.

Eleições 2014

Sobre a rodada de conversas políticas sobre as eleições 2014, o prefeito foi direto. “Estamos torcendo que o governador seja Garibaldi Alves (PMDB) ou Henrique Alves (PMDB) e que a senadora seja Wilma de Faria (PSB)”, comentou.

 

Fonte: Nominuto