Previsão é de chuvas escassas

O prognóstico oficial de chuvas no semiárido do Nordeste para os meses de fevereiro, março e abril é de maior probabilidade de chuvas na categoria abaixo da média histórica. A previsão climática foi obtida em reunião realizada em Fortaleza, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2013, sob coordenação da Fundação Cearense de Meteorologia do Estado do Ceará (Funceme), com participação dos núcleos estaduais de meteorologia do Nordeste, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

Magnus Nascimento

Semarh alerta que se uma nova seca se configurar, a situação dos reservatórios que hoje já estão com volumes em torno de 30 por cento se agravará

O principal parâmetro que influenciou na conclusão de incidência de poucas chuvas nos próximos meses foi a condição apresentada pelo oceano Atlântico Norte, aonde predominaram águas mais quentes em relação ao setor sul deste oceano. As demais regiões que estabelecem relação com as chuvas na região - Oceano Pacífico e Atlântico Sul- apresentaram condições neutras. 
"No entanto é preciso salientar que o comportamento dos parâmetros oceânicos-atmosféricos apresentados durante o mês de dezembro de 2012 não é definitivo para uma previsão conclusiva referente ao comportamento das chuvas no período de fevereiro a maio de 2013, até porque na análise das condições de anomalia da superfície de mar referente a última semana entre os dias 16 a 23 de janeiro de 2013 mostra uma diminuição do aquecimento do oceano atlântico norte e aquecimento no atlântico sul, principalmente na costa da África, mostrando uma evolução favorável para a ocorrência de chuvas na região", diz o documento.
Com a confirmação, o secretário do Meio ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, disse que a perspectiva de um período fora do normal já vinha sendo trabalhada desde as previsões de novembro e dezembro. Jales reforça que a situação é muito preocupante. "Diferente da seca de 2012, quando os reservatórios do Estado estavam com volumes médio entre 50% e 60%, se tivermos nova seca em 2013, a situação dos reservatórios que hoje já estão com volumes em torno de 30% - muitos dele até abaixo, se agravará", destaca.
As medidas apresentadas pelo governo estadual, em parceria com outros órgãos, para manter o quadro de seca sob controle vai do alerta à população pedindo o uso mais consciente da água até a retomada de obras estruturantes que estavam paralisadas  e racionamento parcial do recurso em algumas regiões. "É importante sempre alertar a população que a água é o bem mais escasso do mundo. Em muitos países isso rende até guerra", cita.
REUNIÃO
No fim de fevereiro, haverá, na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), uma nova reunião climática para apontar um prognostico atualizado, chegando até o fim de maio. As avaliações acontecerão mensalmente em 2013. "Estaremos constantemente monitorando a evolução das condições atmosféricas e oceânicas para enxergarmos possíveis mudanças nesse quadro. Isso aumenta a confiabilidade na nossa previsão", ponderou o presidente da Funceme, Eduardo Martins.
Estoque escasso para atender 16 mil cadastrados
Na manhã de ontem, no galpão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Natal o estoque de milho era de 1.938 toneladas para comercialização no programa Vendas em Balcão, que objetiva viabilizar o acesso dos criadores e das agroindústrias de pequeno porte, por meio da venda direta dos estoques de diferentes produtos agrícolas, tais como, milho, arroz, trigo e castanha, entre outros. De acordo com o superintendente regional da Conab, João Maria Lucio da Silva,  o estoque não é suficiente para atender os 16 mil cadastrados. "Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por agricultor ou criador cadastrado", disse.
A preocupação da Conab é que o programa Venda em Balcão, que tem subsídio do governo federal, termina dia 28 de fevereiro. "Os governos dos estados do Nordeste terão que se mobilizar para tentar sensibilizar o governo federal a prorrogar o prazo", explicou José Maria Lúcio. De acordo com José Maria, a Conab recebe cerca de 300 novos cadastros por dia.
Para discutir ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, os agricultores e criadores de gado do Rio Grande do Norte pretendem se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), a perspectiva de mais três meses de chuvas abaixo do normal apresentada pelos meteorologistas é preocupante. "A nossa preocupação é porque mesmo se as chuvas começassem hoje só teríamos volumoso dentro de 30 a 45 dias. Imagine se o inverno começar daqui a 90 dias", disse José Teixeira de Souza Junior.
Teixeira afirmou que em reunião realizada na última terça-feira com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), e do Sindleite, ficou decidido tentar marcar uma agenda com a governadora. "Nós queremos saber do governo quais são as estratégias tem para oferecer daqui para frente, tendo em vista que já houve grande redução do rebanho no Estado", disse.
A estimativa do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) é de uma diminuição de 25% no rebanho potiguar por conta da seca. A porcentagem significa uma perda de 225 mil cabeças de gado. O rebanho potiguar foi estimado em 900 mil cabeças no ano passado pelo IBGE. 
A Anorc também irá procurar os deputados estaduais para cobrar engajamento na problemática da seca. "Temos uma reunião marcada com o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, para a próxima terça-feira e vamos pedir que os deputados se engajem para tentar encontrar soluções para os efeitos da seca no RN", afirmou Teixeira. Segundo ele, a ideia é pedir que os deputados visitem as regiões atingidas pela estiagem e, diante do diagnósticos, cobrem dos governos federal e estadual ações para minimizar os efeitos da seca. "Assim como foi feito na Paraíba, onde os deputados fizeram uma caravana pelo estado e depois elaboraram a 'Carta da Paraíba' com sugestões de ações estruturantes para o semiárido".
Como medida emergencial a Anorc se reuniu essa semana com a diretoria da Usina São Francisco, em Ceará-Mirim, para negociar a compra de cana-de-açúcar, usada como volumoso. "Estamos negociando a compra da cana com a Usina São Francisco. Eles ficaram de fazer um levantamento de quanto será possível disponibilizar para a Anorc", explicou. José Teixeira ressaltou que, independente de previsões, é importante que cada criador se previna para um quadro negativo.
Uso da água
O volume de água presente nos reservatórios estaduais atualmente foi retido, em grande parte, ainda em 2011, já que 2012 foi um ano de poucas chuvas. Em função disso, os principais encaminhamentos são o pactuamento sobre o uso da água em algumas bacias, como na Bacia Piranhas-Assu nos perímetros de Irrigação - com a Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O perímetro de  Cruzeta é um exemplo. "Pactuamos que não havia mais condições de liberar água para irrigação. Precisamos preservar a água para uso humano. Mas ao mesmo tempo alertando para a Caern fazer uma revista em toda a rede para ver se existe ou não algum tipo de desperdício de água. E buscar alternativas de abastecimento", destaca Gilberto Jales. 
Para obras estruturantes, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) recebeu R$ 17,8 milhões, oriundos de convênio firmado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A verba será usada para a construção de 7.470 reservatórios, em área rural. A parcela é referente ao convênio, no valor global de R$ 33,8 milhões, com  R$ 338,9 mil de contrapartida contratual do Governo do Estado.
Bate-papo
Gilberto Jales, titular da Semarh
Quais as alternativas de abastecimento?
Na região do Alto Oeste onde estamos acelerado para concluir a execução da Adutora do Alto Oeste, temos municípios que os sistemas individualizados já entraram em colapso, então estamos fazendo pequenas intervenções como ramais para captarem de outros açudes que tenham água, perfurando poços em alguns locais, como Carnaúba dos Dantas, recuperando poços existentes para atenuar o problema. 
Essas medidas são emergenciais. Quais seriam as de médio e longo prazo?
Em alguns casos sim, mas na maioria são obras estruturantes e de longo prazo. São obras que estavam atrasadas, paralisadas. Estamos retomando e acelerando o processo de construção para que possa alcançar o beneficiário o mais rápido possível. Mesmo sabendo que uma adutora não vai produzir água. 
Existe a possibilidade de racionamento?
Existe sim. A grande decisão é como operacionalizar isso. O fato de fechar o registro para o perímetro de irrigação já é um racionamento. Estamos optando pelo que é mais lógico, que é priorizar o consumo humano e animal. Essa situação já aconteceu em Cruzeta, Passagem das Traíras e Açude Sabugi. Estamos alertando a população que quanto mais o tempo avança, mais se faz necessário o bom uso da água. 
Esse alerta serve para a Região Metropolitana de Natal?
Com certeza. Natal não corre o risco de faltar água. Não seria um racionamento clássico, mas o consumo pode avançar e a oferta pode não seguir a mesma proporção. O sistema de Natal oferece cerca de 200 litros por habitante/dia, mas isso pode cair e a população sentir a diferença. Para você ter ideia, a Operação Pipa distribui água numa proporção de 20 litros por habitante/dia.
Quais são as ações do Programa do Semiárido Potiguar que ainda precisam ser concluídas?
Uma série de metas, mas nem todas físicas. A intervenção física se dá como ferramenta para uma melhoria do ponto de vista humano e social. Mas de metas concretas temos estudos importantes para o estado, como o do aquífero Barreiras, que fornece água para Natal.  Temos ainda a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Fonte: Tribuna do Norte

Procurador-geral pede que promotores fiscalizem gastos públicos com carnaval

Os gastos públicos com as festas de carnaval continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia depois de recomendações enviadas pelo órgão e pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE). Tanto é assim que na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, recomendou que os “membros do MP com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, sem caráter vinculativo, que fiscalizem os gastos públicos eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente agora no período do carnaval”.

O procurador-geral afirmou que essa fiscalização deve ocorrer, sobretudo, “no âmbito dos 139 municípios do Estado incluídos no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012 e no Decreto nº 23.037, de 09 de outubro de 2012, ambos assinados pela governadora (Rosalba Ciarlini)”, e deve persistir enquanto a situação de emergência declarada pelos referidos decretos continuar.

Manoel Onofre ressaltou ainda que, além de fiscalizar os gastos, é importante também que os promotores e demais membros do MP “adotem as medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.

Nesta recomendação, que teve caráter de “conjunta” por ter sido pelo procurador-geral e, também, pela corregedora-geral do MP, Maria Sônia Gurgel da Silva, foi lembrado o conteúdo de outra recomendação conjunta, assinada pelo órgão e os Ministérios Públicos Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), Federal do Rio Grande do Norte e pelo Eleitoral, para que os prefeitos das cidades em situação de calamidade devido à seca, não realizem gastos públicos com festa. Esta, assinada em junho de 2011, tinha como objetivo evitar, principalmente, os gastos com festas juninas, tradicionais em muitas cidades do interior.

Além disso, o procurador e a corregedora consideraram também o decreto 23.037, da governadora Rosalba Ciarlini, assinado no dia 9 de outubro do ano passado, que renovou a situação de emergência por mais 180 dias, ou seja, estará valendo também no período do carnaval.

“A estiagem na área rural dos municípios do RN continua caracterizada como gradual e de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza do semiárido norteriograndense e, consequentemente, os desequilíbrios interregionais e intrarregionais”, destacou Rosalba naquele decreto.

Na recomendação publicada hoje, o procurador-geral de Justiça ressaltou ainda “a existência de precedentes de que a realização de festas e eventos costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins de promoção pessoal, conduta que, se já é reprovável em condições normais, o é ainda mais quando se tem contexto de situação de emergência causada pela seca”.

E, também, lembrou que “constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres” pertencentes a entidades públicas, consoante dispõe o artigo 10, caput, da Lei nº 8.429/92, sujeitando-se o infrator às sanções previstas no inciso II do artigo 12, da citada lei”.

É importante acrescentar que várias cidades, algumas até que tinham carnavais tradicionais no interior do Estado, decidiram cancelar os gastos públicos e, consequentemente, a festa carnavalescas para atender à recomendação do MP e poupar as finanças municipais. Conforme O Jornal de Hoje noticiou, Guamaré, Lajes, Jardim do Seridó, Almino Afonso, Felipe Guerra e Santana do Matos são exemplos disso.

Governadora recebe ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella

A governadora Rosalba Ciarlini recebe, nesta sexta-feira (25), às 8h30, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que desembarcará em Natal para participar, juntamente com a chefe do Executivo Estadual, de uma série de eventos no Rio Grande do Norte. 

No início da manhã, o ministro e a governadora assinam, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado no bairro da Ribeira, um convênio para o financiamento do Projeto Velas ao Vento. O programa, que visa a melhoria da infraestrutura e capacitação tecnológica do pescador artesanal, irá beneficiar 870 pescadores artesanais do litoral do Estado, através da introdução tecnológica de equipamentos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta. 

O ministro Marcelo Crivella, através do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), assinará também um convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Grande. O CIPAR promove a implantação de uma rede estratégica e regionalizada de infraestrutura de pequeno e médio porte, para o desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aquícola e pesqueira.

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na presença do ministro Marcelo Crivella, o Decreto de Inclusão de Aquicultura como atividade agrossilvipastoril. 

Ainda pela manhã, haverá a entrega das novas carteiras de pescador, fabricadas em PVC, com a tecnologia QR CODE e sem prazo de validade. Na ocasião, dez pescadores irão receber, simbolicamente, as carteiras. No entanto, os 32 mil profissionais da pesca no Estado serão contemplados, gradativamente, com esta nova identidade profissional. As carteiras servem como um passaporte para acessar os benefícios sociais do Governo, como o seguro defeso, auxílios natalidade e doença e, até, a aposentadoria.

No início da tarde, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Marcelo Crivella, irão se reunir com lideranças políticas e do setor pesqueiro e aquícola. Em seguida, será feita a assinatura de contratos de financiamento para pescadores e aquicultores na Agência Natal/Centro do Banco do Nordeste do Brasil. No município de Tibau do Sul, será inaugurada a sede da Colônia de Pescadores Z-12 (Renato Luis Rodrigues Soares).

Dando prosseguimento às atividades, no sábado (26), a governadora seguirá para a cidade de Rio do Fogo, onde será feita, às 11h, a entrega de uma Unidade Móvel Odontológica para o município e, às 11h30, a abertura solene do II Grito da Pesca e Aquicultura, seguida de pronunciamento das autoridades e representantes do setor. 

Fonte: Por Assecom/RN

Prefeitura de Touros anuncia Banner oficial do carnaval 2013

Prefeitura de Macau espera que R$ 20 milhões circulem na cidade durante carnaval

A Prefeitura de Macau espera gastar R$ 4 milhões com as festas de carnaval neste ano. De acordo com o prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, a expectativa é que os festejos façam circular R$ 20 milhões na economia da cidade. "Isso não é custo, mas investimento para cidade, pois a quantidade de visitantes é tanta que passamos de uma população de 30 mil habitantes para 300 mil foliões", explica.

A festa foi lançada ontem pela prefeitura e começa no dia 7 de fevereiro, com arrastão pelas ruas e só termina na Quarta-feira de Cinzas, com a apresentação de 28 bandas, escolas de samba e orquestra de frevo. O tradicional arrastão do mela-mela também está garantido, com quatro trios elétricos percorrendo as ruas da cidade.

Fonte: Tribunadonorte.com.br

Copom projeta reajuste de 5% no preço da gasolina em 2013

O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou hoje (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano.

A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, "leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano". Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.

Por outro lado, os técnicos elevaram a projeção, construída item a item, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados pelo governo para o acumulado de 2013, que passou de 2,4% para 3%. Para o acumulado de 2014, a projeção de reajuste para o conjunto dos preços administrados foi mantida pelo BC em 4,5%.

Essas projeções, informou o BC, se baseiam, entre outras coisas, em modelos de determinação de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP).

Agência Brasil

Garota de 13 anos é assassinada em São Miguel do Gostoso

A Polícia Militar prendeu no final da manhã desta quinta-feira (24), um homem suspeito de estuprar e matar Maria Vitória Henrique da Costa, de 13 anos, em um matagal em São Miguel do Gostoso, município que fica a 110 quilômetros de Natal.

Segundo o subtenente José Edson, comandante do destacamento da PM no município, a garota tinha avisado ao padastro por volta das 9h que ia defecar no mato (prática comum na periferia da região) e demorou para voltar. Diante da situação, o próprio padastro saiu a procura da menina quando avistou-a juntamente com um amigo da família despida e enforcada com o próprio short que vestia. 

Maria Vitória Henrique da Costa foi levada para para o pronto-socorro mas chegou ao local sem vida. Já a suspeita de estupro só poderá ser confirmada após o exame de corpo e delito na vítima no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), mesmo o acusado ter confessado o ato. "Ele confessou que estuprou a garota, mas vamos aguardar a perícia", disse o subtenente.

O acusado Moisés da Silva, 32 anos, mais conhecido como "Cearense", é agricultor e disse em depoimento à polícia que quando viu a menina seguiu-a pelo matagal. Ele foi flagranteado na delegacia do município de Touros.
Fonte: Tribuna do Norte