Municípios têm até 29 de junho para
registrar informações de saúde
Beneficiários do Bolsa Família que se enquadram no perfil precisam
cumprir agenda de pré-natal e vacinação, entre outras
Brasília, 18 – O registro de informações sobre
saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 46% do total de 10,6
milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada
até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6
milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram
acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do
monitoramento do segundo semestre de 2011. “O andamento está bom e, se
continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na
última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos
Maia.
Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à frente
da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam
54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc)
lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do
total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão
do programa.
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da
contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de
baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças,
pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem
para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.
Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no
perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e
crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa
etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência
à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para
adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao
cancelamento do benefício.
Resultado parcial do acompanhamento das condicionalidades de saúde por UF e Região – 1ª vigência de 2012 |
|
Região |
Quantidade de famílias perfil saúde a serem acompanhadas pelos municípios |
Quantidade de famílias perfil saúde totalmente acompanhadas pelo município |
Percentual de cobertura |
|
REGIÃO CENTRO-OESTE |
|
MATO GROSSO DO SUL |
109.177 |
29.895 |
27,38 % |
|
MATO GROSSO |
139.913 |
52.062 |
37,21 % |
|
GOIÁS |
272.816 |
124.973 |
45,81 % |
|
DISTRITO FEDERAL |
65.286 |
8.457 |
12,95 % |
|
Total Região Centro-Oeste |
587.192 |
215.387 |
36,68 % |
|
REGIÃO NORDESTE |
|
MARANHÃO |
722.982 |
331.067 |
45,79 % |
|
ALAGOAS |
332.914 |
159.341 |
47,86 % |
|
SERGIPE |
198.602 |
111.178 |
55,98 % |
|
RIO GRANDE DO NORTE |
268.625 |
133.152 |
49,57 % |
|
PARAÍBA |
379.000 |
197.888 |
52,21 % |
|
PERNAMBUCO |
862.505 |
393.963 |
45,68 % |
|
BAHIA |
1.346.649 |
671.858 |
49,89 % |
|
CEARÁ |
852.232 |
464.709 |
54,53 % |
|
PIAUÍ |
337.020 |
155.402 |
46,11 % |
|
Total da Região Nordeste |
5.300.529 |
2.618.558 |
49,40 % |
|
REGIÃO NORTE |
|
ACRE |
47.060 |
21.520 |
45,73 % |
|
RONDÔNIA |
94.229 |
44.893 |
47,64 % |
|
PARÁ |
635.487 |
322.741 |
50,79 % |
|
RORAIMA |
36.500 |
23.846 |
65,33 % |
|
TOCANTINS |
103.917 |
58.470 |
56,27 % |
|
AMAZONAS |
255.951 |
119.656 |
46,75 % |
|
AMAPÁ |
43.166 |
11.687 |
27,07 % |
|
Total da região Norte |
1.216.310 |
602.813 |
49,56 % |
|
REGIÃO SUDESTE |
|
RIO DE JANEIRO |
609.468 |
187.146 |
30,71 % |
|
SÃO PAULO |
995.494 |
418.864 |
42,08 % |
|
ESPÍRITO SANTO |
155.160 |
72.779 |
46,91 % |
|
MINAS GERAIS |
942.323 |
435.526 |
46,22 % |
|
Total da Região Sudeste |
2.702.445 |
1.114.315 |
41,23 % |
|
REGIÃO SUL |
|
PARANÁ |
354.724 |
174.681 |
49,24 % |
|
SANTA CATARINA |
112.550 |
48.725 |
43,29 % |
|
RIO GRANDE DO SUL |
353.115 |
127.637 |
36,15 % |
|
Total da Região Sul |
820.389 |
351.043 |
42,79 % |
|
Total Brasil |
10.626.865 |
4.902.116 |
46,13% |
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