Municípios têm até 29 de junho para registrar informações de saúde‏

Municípios têm até 29 de junho para
registrar informações de saúde

Beneficiários do Bolsa Família que se enquadram no perfil precisam
cumprir agenda de pré-natal e vacinação, entre outras

Brasília, 18 – O registro de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo semestre de 2011. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à frente da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam 54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.
Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.

Resultado parcial do acompanhamento das condicionalidades de saúde por UF e Região – 1ª vigência de 2012
Região	Quantidade de famílias perfil saúde a serem acompanhadas  pelos municípios	Quantidade de famílias perfil saúde totalmente acompanhadas pelo município	Percentual de cobertura
REGIÃO CENTRO-OESTE
MATO GROSSO DO SUL	109.177	29.895	27,38 %
MATO GROSSO	139.913	52.062	37,21 %
GOIÁS	272.816	124.973	45,81 %
DISTRITO FEDERAL	65.286	8.457	12,95 %
Total Região Centro-Oeste	587.192	215.387	36,68 %
REGIÃO NORDESTE
MARANHÃO	722.982	331.067	45,79 %
ALAGOAS	332.914	159.341	47,86 %
SERGIPE	198.602	111.178	55,98 %
RIO GRANDE DO NORTE	268.625	133.152	49,57 %
PARAÍBA	379.000	197.888	52,21 %
PERNAMBUCO	862.505	393.963	45,68 %
BAHIA	1.346.649	671.858	49,89 %
CEARÁ	852.232	464.709	54,53 %
PIAUÍ	337.020	155.402	46,11 %
Total da Região Nordeste	5.300.529	2.618.558	49,40 %
REGIÃO NORTE
ACRE	47.060	21.520	45,73 %
RONDÔNIA	94.229	44.893	47,64 %
PARÁ	635.487	322.741	50,79 %
RORAIMA	36.500	23.846	65,33 %
TOCANTINS	103.917	58.470	56,27 %
AMAZONAS	255.951	119.656	46,75 %
AMAPÁ	43.166	11.687	27,07 %
Total da região Norte	1.216.310	602.813	49,56 %
REGIÃO SUDESTE
RIO DE JANEIRO	609.468	187.146	30,71 %
SÃO PAULO	995.494	418.864	42,08 %
ESPÍRITO SANTO	155.160	72.779	46,91 %
MINAS GERAIS	942.323	435.526	46,22 %
Total da Região Sudeste	2.702.445	1.114.315	41,23 %
REGIÃO SUL
PARANÁ	354.724	174.681	49,24 %
SANTA CATARINA	112.550	48.725	43,29 %
RIO GRANDE DO SUL	353.115	127.637	36,15 %
Total da Região Sul	820.389	351.043	42,79 %
Total Brasil	10.626.865	4.902.116	46,13%

Ascom/MDS
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