MP apura 'possível ato de improbidade' do governador do RN

 

Robinson Faria, governador do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar "possível prática de ato de improbidade administrativa" cometida pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD). O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se baseou em representação encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal noticiando que Robinson teria regulamentado, através de decretos, o pagamento de pensão eletiva aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.

A portaria que instaura o inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto do documento, Robinson Faria, por atos normativos e com efeito retroativo, elevou "consideravelmente o valor até então pago – de aproximadamente R$ 11 mil para R$ 33.823". Segundo a representação, esses atos normativos seriam irregulares, "pois, em tese, contrariaram normas orçamentárias e administrativas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa".
O procurador Rinaldo Reis, ainda na portaria, determina que o governador Robinson Faria seja notificado e que preste informações por escrito, no prazo de 10 dias, sobre a representação da Promotoria do Patrimônio Público.

Outro lado
No início da tarde, o Governo do Estado emitiu nota sobre o inquérito alegando que os atos não foram iniciativa da atual administração. "A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação ja existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas", diz a nota.

O Governo lembra ainda que "o benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987. O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76. Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada".
A nota é concluída com o Governo do RN informando "que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo".

Fonte: G1 RN

PP pode decidir hoje se expulsará Waldir Maranhão do partido

A Executiva Nacional do PP pode decidir no fim da tarde desta terça-feira se abre processo para expulsar do partido o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão. O pedido foi feito por deputados da bancada na Casa depois que Maranhão anulou, nesta segunda-feira, a sessão da Câmara que admitiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente interino recuou da decisão no fim da noite desta segunda.

Ao anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril, Maranhão argumentou que os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último. Maranhão explicou que o objetivo da medida era sanar vícios do processo de impeachment que, no futuro, seriam insanáveis.

Suspensão

Junto com o pedido de expulsão, os parlamentares enviaram à Executiva do partido uma solicitação de suspensão liminar da legenda, por entender que esse pedido já afastaria Maranhão da direção da Casa. A tramitação da expulsão deve demorar pelo menos 20 dias, uma vez que deve ser analisada pela comissão de ética do PP.

"Os fatos são graves. Atentam contra o partido e o Regimento interno da Câmara", observou o deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Cassação

Lopes defende ainda a renúncia de Maranhão ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara, até porque já há vários pedidos de cassação de seu mandato, inclusive um apresentado pelo PP.

Também do PP, o deputado Jeronimo Gorgen (RS) defendeu novas eleições para a presidência da Câmara.

Lopes e Goergen falaram com a imprensa antes de entrar para uma reunião da bancada do partido na Câmara. No encontro, eles vão discutir a participação do PP em um eventual governo de Michel Temer, caso Dilma seja afastada do cargo em decorrência do processo de impeachment, que deve ser votado amanhã no Plenário do Senado.

Manifestantes contra impeachment interditam rodovias

Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam nesta terça-feira (10) rodovias em pelo menos cinco estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio, usando faixas em que se lia “não vai ter golpe” os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca. Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressa da região metropolitana.

Lobinhos de Natal se reunem para assistir filme de Mogli

Cerca de duzentos lobinhos e lobinhas estiveram reunidos no Praia Shopping, neste último sábado por volta das 10h para juntos assistirem o filme Mogli – O menino lobo. Os grupos se reuniram e lotaram algumas salas do cinema com muita animação e expectativa, para juntos assistirem ao filme. Foi uma experiência diferente para estas crianças e jovens que estão acostumados a irem no cinema com poucas pessoas ou grupo pequenos de amigos. O momento também foi de muita comemoração pois neste ano de 2016 o Lobismo completa 100 anos de existencia no Brasil.

Entre 6,5 anos e aos 10 anos, são denominados Lobinhos. Onde aprendem sobre a vida em meio à natureza, a viver em grupo e a desenvolver liderança. “O livro da Jângal”, que retrata as aventuras de Mowgli, o menino lobo, é o que inspira a organização do Ramo Lobinho. As crianças tem uma série de orientações próprias, dentre as quais podem se destacar que: O lobinho ouve sempre os velhos lobos, o lobinho pensa primeiro no outro, o lobinho abre sempre os olhos e ouvidos, o lobinho é limpo e está sempre alegre, o lobinho diz sempre a verdade. Onde estas orientações são passadas por adultos voluntários comprometidos em deixar crianças cada vez melhores para a sociedade em que vivemos.

Veja alguns momentos do evento:

Escoteiros do Brasil têm desconto na compra de livros de Bear Grylls

O chefe escoteiro da Inglaterra, Edward Grylls, mais conhecido como Bear Grylls, ficou famoso graças a programas em que coloca sua vida em risco, como “A prova de tudo” e “No pior dos casos”.

Bear Grylls também escreveu dois livros: “Lama, Suor e Lágrimas”, uma autobiografia, e há poucas semanas lançou o exemplar intitulado “Voo Fantasma”, que conta a história de um caçador, ex-combatente, que procura por vingança.

Para que todos os nossos associados tenham a oportunidade de adquirir os livros do famoso escoteiro Bear Grylls, fechamos uma parceria com o Grupo Editorial Record e a Amazon, oferecendo descontos de 20% em qualquer título do aventureiro.

Os descontos são válidos até o dia 2 de junho. Para ter acesso ao cupom, basta consultar a área de Convênios no Sigue.

Hoje começam as inscrições para o ENEM

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),  As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

*Com informações da Agência do Brasil

Criminosos roubam armas e colete de agência do Banco do Brasil em Igapó

Bandidos arrombaram grade de banheiro da agência, abriram caixas eletrônicos e levaram armas e coletes. 

 

Uma agência do Banco do Brasil localizada na avenida Tomaz Landim, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal, foi alvo de criminosos na noite deste domingo (8). Segundo a polícia, a quadrilha arrombou a grade de um banheiro para acessar o local.

No entanto, dois caixas eletrônicos foram abertos pelos bandidos que utilizaram chaves e códigos de acesso. Apesar disso, nenhum dinheiro foi levado.

Embora não tenham conseguido subtrair o conteúdo dos caixas eletrônicos, os assaltantes conseguiram levar dois revólveres e um colete balístico da agência.

A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas até a manhã desta segunda-feira (9), ninguém foi localizado ou preso. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.