Na manhã desta quarta-feira (7), a Diretoria do SINPOL-RN realizou
uma coletiva de imprensa para detalhar situações graves que comprometem o
funcionamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia. Atualmente, o
ITEP está com déficit de efetivo e, para se ter uma ideia, os plantões
noturnos em Natal estão sem médicos legistas durante todo mês de maio.
Outro problema denunciado é a escassez de materiais para perícia, tendo
em vista que o estoque chega ao fim e a diretoria do órgão não fez
solicitação para reposição. A denúncia do SINPOL-RN informa ainda que,
desde maio de 2013, o ITEP/RN não faz nenhum exame de DNA para
identificação de vítimas, por exemplo.
Veja nota completa da Diretoria do SINPOL-RN:
O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do
RN vem a público denunciar a situação caótica enfrentada pelo Instituto
Técnico e Científico de Polícia – ITEP/RN que atualmente enfrenta graves
problemas com relação ao funcionamento do órgão, quais sejam:
Falta de efetivo técnico: Todos os setores técnicos estão trabalhando
em grande déficit de profissionais peritos (médicos legistas,
farmacêuticos, bioquímicos, biólogos, engenheiros, etc). A falta de
profissionais tem levado a uma inegável sobrecarga a aqueles servidores,
bem como tem prejudicado a continuidade dos serviços. Para ilustrar o
caos pelo baixo efetivo, temos a situação atual dos necrotérios do
ITEP/RN em Natal e em Mossoró. A escala do corrente mês maio de na
cidade de Mossoró ficará com o necrotério sem a presença de médicos
legistas por vários dias, já em Natal a situação é ainda pior, pois
durante todo o mês não haverá presença de legislas nos plantões
noturnos.
A falta de tais profissionais acarreta na não realização dos exames
de necropsia em vítima de crimes contra vida e violentos, e ainda mais
grave é a não realização dos exames em pessoas vivas, como por exemplo
lesões corporais e conjunções carnais. Exames esses que servem inclusive
para lavratura de flagrantes.
Falta de Materiais básicos: Por falta de aquisição de materiais
básicos para a operacionalização do Laboratório de Análise e pesquisas
forenses no que tange a realização das perícias laboratoriais para
constatação de entorpecentes e causa mortis, o mesmo encontra-se em dias
de paralisação total de suas atividades. Ocorre que os responsáveis
pelo laboratório solicitaram à direção geral os materiais desde janeiro
do corrente ano, sem que até o momento os materiais fossem adquiridos.
Demandas Acumuladas por falta do Laboratório de Genética:
Aproximadamente 150 casos estão pendentes no ITEP/RN aguardando
identificação genética para elucidação de crimes sexuais e identificação
de pessoas morta. O Rio Grande do Norte é o único Estado dentre as
sedes da Copa do Mundo que não possui laboratório de genética, e que usa
as instalações de outro estado para a realização anual de apenas 10
(dez) casos. Mesmo diante do grande acúmulo de perícias de DNA, e diante
do grande clamor social, desde o mês de maio passado que o Governo do
Estado não envia os profissionais do RN para realizar tais perícias em
outro estado.
Permanência de Equipamentos de Perícia em caixas: Desde 2011, o
Governo Federal disponibilizou vários equipamentos importantes para
auxiliar nas perícias químicas e toxicológicas, sem que até o momento a
Gestão do ITEPRN tomasse todas as providências para a instalação e
treinamento dos profissionais para a utilização da nova tecnologia. Os
equipamentos, inclusive, já perderam o prazo de garantia. Em Natal são
diversos equipamentos espalhados no interior do ITEP/RN, especialmente
no Laboratório, e em Mossoró existe um equipamento de Raio-X também
ainda em caixa.
Não bastassem as precárias condições de trabalho dos servidores do
órgão que sofrem constantes riscos à saúde, o ITEP/RN ainda passa por
problemas de órgão administrativa, já que não possui uma lei própria
para regulamentar as atribuições de cada setor, bem como as ingerências
políticas sempre presentes.
