sexta-feira, 26 de julho de 2013

Segurança de banco é socorrido a hospital de Natal com tiro na cabeça

Ocorrência foi registrada na madrugada desta sexta (26) na CEF da Ribeira.
Polícia não tem certeza se ele foi ferido por alguém ou se tentou suicídio.

Um vigilante que trabalha na segurança da Caixa Econômica Federal, agência localizada no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, foi socorrido ao hospital na madrugada desta sexta-feira (26) após ser atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo. A polícia não tem certeza se o vigilante foi alvo de uma tentativa de homicídio ou se ele atentou contra a própria vida.

Ainda de acordo com a PM, a ocorrência foi registrada por volta das 3h30. Uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e socorreu o vigilante para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A unidade não informou o estado de saúde da vítima.

Segundo o tenente Clayton Carvalho, oficial de operações do 1º Batalhão da PM, há informações de que o vigilante teria ligado para a empresa minutos antes do fato e avisado a um colega de trabalho que iria se matar. "Relataram que ele ligou para um colega e pediu que se despedisse da mãe dele. O amigo ainda tentou convencê-lo a não fazer nenhuma besteira, mas pelo visto não deu certo", contou. No entanto, a polícia não descarta a possibilidade de o segurança de sofrido um atentado.
O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil, que fica em Cidade Alta.

 


“Nesta semana, o Rio se torna o coração da Igreja”, diz Papa Francisco em Copacabana


O Papa convidou os jovens a colocarem Cristo em suas vidas. ‘Bote Cristo em seu coração: Ele lhe acolhe no Sacramento do perdão, para curar, com a sua misericórdia, as feridas do pecado”, destacou.
O Papa lembrou os eventos de peregrinação da Cruz da Jornada e do Ícone de Nossa Senhora chamados de Bote Fé. “Bote Fé. Falta o sal, então bota sal. Falta azeite, bota azeite. Bota significa colocar, derramar. Se queremos que a nossa vida tenha plenitude, digo a cada um de vocês bote fé e a vida terá um sabor novo. Bote esperança e todos os seus dias serão iluminados. Bote amor e a sua existência será como uma casa construída na rocha. Bote fé, bote esperança e bote amor!”, explicou.
No início da cerimônia, o Santo Padre pediu que todos fizessem um minuto de silêncio para uma breve oração pelos jovens da Guiana Francesa que sofreram um acidente enquanto se preparavam para participar desta Jornada.
Ele lembrou também que o Papa Emérito Bento XVI está acompanhando a JMJ Rio2013 em oração e pelos meios de comunicação. A notícia foi recebida pelos jovens com o grito “Benedictus”, que foi acompanhado pelo Papa Francisco. “Agora ele nos está vendo”, disse aos jovens.
Os cinco continentes presenteiam o Papa
Cerca de 250 jovens fizeram uma apresentação artística para o Papa. Houve ainda a Cerimônia das bandeiras apresentam os 175 países que participam da JMJ Rio2013.
Em seguida, representados por jovens, os cinco continentes da Ásia, Europa, África, Oceania e América, presentearam o Papa, nesta noite de quinta-feira, 25, durante a cerimônia de acolhida, na Praia de Copacabana. Cada um saudou o Santo Padre com o idioma próprio e em seguida deram os presentes que simbolizaram seus continentes de origem.
O último continente a se apresentar foi o americano, representado por uma brasileira, que falou da fé do povo do Norte ao Sul do País. O presente ofertado ao Papa foi uma muda de Pau Brasil, típico do País.
Logo em seguida, as apresentações musicais de Fafá de Belém, Deivison Silva e Eugênio Jorge, Grande Coro Infantil, Adriana Arydes, Ziza Fernandes, Olívia Ferreira, Eliana Ribeiro, Suely Façanha e Celina Borges, chamaram a atenção do Papa que atentamente acompanhava as manifestações de carinho. No repertório, canções da música popular brasileira repletas de religiosidade em suas letras encantaram o Sumo Pontífice.
Jovens fazem apresentação ao Papa com as músicas características do Brasil
Para representar o Brasil com sua mistura e diversidade, jovens caracterizados de diversos estilos realizaram uma apresentação ao Papa Francisco, no palco onde o Pontífice foi acolhido. Na música, a Bossa Nova, o MPB e o Samba, compuseram a dramatização artística. Entre os jovens, garis, sambistas, porta-bandeira de Escola de Samba dançaram para a enorme plateia espalhada pelas areias de Copacabana. 
Entusiasmado, o Papa, acompanhou ora sentado, ora em pé toda a apresentação com um o singular sorriso no rosto. Logo após, representantes com bandeiras de diversos países também representaram para o Santo Padre.

Denúncia do MPF/RN resulta em mais condenações de envolvidos em fraudes ao INSS

A Justiça Federal condenou mais cinco réus envolvidos em esquemas de fraude ao INSS, alvos da chamada operação “Via Salária”. Cristolesson Amorim Sales, Ivanildo Ferreira da Silva, Neuza Maria da Conceição, Elizabeth Maria da Silva e Sônia Maria da Costa Lima receberam penas que variam de dois a sete anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Cristolesson Amorim era servidor da agência do INSS em Patu e, entre fevereiro de 2004 e março de 2006, utilizou certidões e documentos falsos para conceder benefícios previdenciários indevidos a Neuza Maria, Elizabeth Maria e uma terceira mulher, declarada inocente pela Justiça. As irregularidades foram cometida com auxílio de dois intermediários: Ivanildo Ferreira, envolvido em dois dos três casos, e Sônia Maria da Costa Lima, envolvida no outro.
O servidor do INSS aceitou declarações falsas para conceder duas aposentadorias especiais e um auxílio-reclusão. Um dos processos, inclusive, já havia sido indeferido e arquivado, tendo sido reaberto pelo réu, mesmo sem terem sido apresentados novos documentos. As beneficiárias ficavam apenas com uma pequena parte do pagamento retroativo, que totalizou à época quase R$ 90 mil em prejuízos à Previdência Social.
Penas - Cristolesson Amorim Sales foi considerado culpado por inserção de dados falsos em sistema de informação (três vezes), resultando em uma pena de sete anos de reclusão (em regime semiaberto) e pagamento de 240 dias-multa.
Os demais foram condenados por estelionato. Ivanildo Ferreira da Silva a três anos e quatro meses de reclusão e 214 dias-multa; Neuza Maria da Conceição a dois anos de reclusão e 97 dias-multa; Elizabeth Maria da Silva a dois anos e oito meses de reclusão e 155 dias-multa; e Sônia Maria da Costa Lima a três anos e quatro meses de reclusão e 214 dias-multa.
A sentença, porém, concedeu aos quatro últimos a substituição de cada pena privativa de liberdade por duas penas de prestação de serviços à comunidade, ainda a serem definidas. A ação penal tramita na Justiça Federal, em Mossoró, sob o número 0001299-38.2009.4.05.8401
Operação – Os condenados fazem parte do grupo de 21 envolvidos em ações fraudulentas praticadas através de requerimento de benefícios indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social. A lista inclui servidores do INSS, intermediários e beneficiados pelo esquema, que foram divididos em quatro grupos quando da denúncia, de autoria da Procuradoria da República no Município de Mossoró.
Outros dois envolvidos nas irregularidades, o servidor do INSS Domingos Alves Brito e o advogado César Batista de Araújo, foram condenados em abril a sete anos e a sete anos e quatro meses de reclusão, respectivamente, além de pagamento de multa.
As fraudes foram descobertas na “Operação Via Salária” (deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, INSS e MPF). O golpe consistia em convencer cidadãos a obter indevidamente benefícios previdenciários, tais como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria especial. Os envolvidos intermediavam o procedimento de concessão, falsificando documentos que eram aceitos como verdadeiros por alguns servidores do INSS.

Com pressão popular, fim do voto secreto é destaque da pauta em agosto

São três propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado sobre o tema: duas delas determinam o voto aberto em todos os casos no Congresso, mas a mais próxima de ser aprovada estende a regra apenas aos processos de perda de mandato.

Ivan Valente
O fim do voto secreto no Congresso Nacional volta à pauta da Câmara e do Senado em agosto. Três propostas estão em análise pelos parlamentares e ganharam força a partir das recentes manifestações populares nas ruas. O governo Dilma Rousseff também incluiu o fim do voto secreto entre as propostas de consulta popular, via plebiscito, sobre reforma política.
A mudança terá de ser feita na Constituição, que hoje determina o voto secreto do parlamentar em vários casos, como na escolha das mesas diretoras da Câmara e do Senado, nos processos de perda de mandato, na análise de veto presidencial e na escolha de ministros do Tribunal de Contas da União e de outras autoridades.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto defende a aprovação da proposta (PEC 349/01 e apensadas) que acaba com todas as hipóteses de voto secreto no Congresso. Ela foi aprovada pela Câmara em primeiro turno, em 2006, mas não houve consenso posterior para a análise em segundo turno.
No entanto, a proposta com tramitação mais avançada é a que prevê o fim do voto secreto apenas nos casos de perda de mandato (PEC 196/12): ela já foi aprovada no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Seu próximo passo será a análise em comissão especial para a posterior votação em Plenário.
Primeiro passo
O coordenador da frente parlamentar, deputado Ivan Valente (Psol-SP), até concorda em apoiar essa proposta, mas como um primeiro passo rumo ao fim total das votações secretas. "A vida ensinou que, quando senadores e deputados são pressionados... No caso da cassação do Demóstenes Torres, eles (senadores) ficaram com medo de que o corporativismo pudesse evitar sua cassação e, então, votaram, às pressas, uma emenda constitucional que pega só a cassação para quebra de decoro parlamentar. Hoje, a maior chance é de passar essa emenda constitucional, mas a pressão das ruas quer o fim do voto secreto em todos os níveis", destaca.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado também aprovou uma proposta (PEC 20/13) que acaba com todas as hipóteses de voto secreto, mas ainda faltam as votações nos plenários do Senado e da Câmara.

Bonifácio de Andrada
Deputado com oito mandatos, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) também valoriza o voto aberto, mas argumenta que ele deve permanecer secreto em duas situações, a fim de proteger os parlamentares das pressões do Executivo. "O voto aberto é realmente a norma geral para todas as atividades do Parlamento. Todavia, há casos específicos em que, no meu entender, o voto deve ser secreto para dar mais liberdade e mais garantia ao parlamentar. Por exemplo, a eleição das mesas da Câmara e do Senado deve ser com voto secreto, porque, se o voto não for secreto, se enfraquece a Mesa da Casa e se enfraquece a posição do deputado se o Poder Executivo quiser fazer um policiamento muito direto. Como também é o caso do veto, que é uma posição contra o Poder Executivo", argumenta.
No início de julho, o Senado aprovou o Projeto de Resolução 8/13, que prevê votação aberta para os presidentes das comissões temáticas e da Mesa da Casa. Mas o assunto ainda precisa passar por uma comissão de reforma do Regimento Interno do Senado.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Deu na Tribuna do Norte: Guamaré é a segunda Cidade do RN que mais arrecada ICMS, perdendo apenas para Natal

icms
A Secretaria Estadual de Tributação divulgou ontem os índices para rateio do ICMS com os municípios do Rio Grande do Norte. Os números são provisórios, porque os prefeitos têm 60 dias para contestar. No entanto, através deles pode-se ter uma noção da atividade econômica dos últimos anos. Exemplo: com exceção de Guamaré, os demais municípios produtores de petróleo terão queda ou permanecerão próximos aos patamares anteriores. Caso de Mossoró, cujo fator de distribuição cairia de 10,1673 para 9,8890. Na mesma toada estão Alto do Rodrigues, Macau, Carnaubais. Os municípios do agronegócio – Arês, Assu, Canguaretama e Ipanguaçu – seguem o mesmo caminho.
Guamaré, o destaque
O caso que mais chama atenção é o de Guamaré. Se confirmados os números provisórios da SET, o município onde foi instalada uma minirrefinaria de petróleo e de onde nasce o gasoduto Nordestão, subiria para o segundo lugar no ranking estadual do ICMS, perdendo apenas para Natal. Pela portaria publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, o índice do município que tem pouco mais de 12 mil habitantes subiria de 8,5616 para 10,8114. É como se o dinheiro repassado para Caicó, Currais Novos e Acari fosse acrescido ao que já recebe Guamaré. Este ano, o Governo do Estado repassou R$ 37 milhões de ICMS à prefeitura do município.

Fonte: Guamarehoje.com

Papa condena liberalização das drogas

“Não é deixando livre o uso das drogas que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química”, disse Francisco.

Selo - Jornada Mundial da Juventude-2013O papa Francisco condenou hoje (24) a liberalização do uso de drogas, ao discursar na inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do Hospital São Francisco, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. “Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas, promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no futuro”, disse.

O papa começou o discurso fazendo referência a São Francisco de Assis, patrono da ordem religiosa que mantém o hospital, onde a unidade inaugurada atenderá 70 dependentes químicos, entre eles usuários de crack. “Quero abraçar a cada um e a cada uma de vocês, que são carne de Cristo, e pedir a Deus que encha de sentido e de esperança segura o caminho de vocês e também do meu. Abraçar, abraçar...precisamos todos aprender a abraçar quem passa necessidade, como fez São Francisco de Assis”, declarou.
Durante a solenidade, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, Francisco ouviu atentamente do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, e do padre Manuel Manganão, da Pastoral da Sobriedade, relatos sobre o trabalho de assistência aos dependentes químicos prestado pela Arquidiocese do Rio, em colaboração com órgãos federais e estaduais e a iniciativa privada.
Os momentos mais emocionantes foram os relatos de dois ex-usuários de drogas submetidos a tratamento pelo Programa de Assistência a Dependentes da arquidiocese. Um deles disse que depois de passar 17 anos se drogando, mas há 11 anos está livre do vício. O outro declarou que parou de se drogar há pouco mais de um ano. Os dois ganharam presentes e foram abraçados pelo papa.
Em uma veemente condenação ao tráfico, Francisco condenou o egoísmo que prevalece no mundo de hoje e desafiou a sociedade a enfrentá-lo. “São tantos os mercadores de morte que seguem a lógica do poder e do dinheiro, como a chaga do tráfico de drogas, que favorece à violência e que semeia a dor e a morte e que exige da inteira sociedade um ato de coragem”.

Fonte: Nominuto.com

Depois de gastar meio milhão de reais com cargos comissionados, prefeito de Macau parte para a exoneração e irrita bastante os aliados políticos

Prefeito de Macau. Kerginaldo Pinto. Foto: Caninde Soares
O Jornal de Hoje revelou: em poucos meses, a Prefeitura de Macau já havia gasto mais de meio milhão de reais com o pagamento de cargos comissionados. Só um mês depois da matéria, porém, é que parece que o prefeito do município, Kerginaldo Pinto, do PMDB, parece ter sentido o peso dos pagamentos e decidiu exonerar, de uma só vez, 250 funcionários.
O anúncio foi feito na segunda-feira, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Natal, em encontro com os vereadores da bancada governista. A medida, segundo o prefeito, foi necessária devido as quedas frequentes de receita (FPM e ICMS), que tem previsão de recuperação somente em novembro. E na Femurn, aparentemente, os parlamentares aceitaram a medida, até porque permaneceriam nos cargos os secretários, os diretores de escolas e os diretores de unidades de saúde.
O problema foi que, à noite, o presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Oscar Paulino de Souza, do mesmo partido de Kerginaldo Pinto, informou que se reuniu com os vereadores da base aliada, e todos afirmaram que romperiam com o sistema governista do prefeito de Macau, caso as demissões sejam mesmo confirmadas.
“Comuniquei ao prefeito o rompimento dos vereadores da base aliada caso o prefeito mantenha a decisão de exonerar o povão, nos reunimos e decidimos, todos os dez vereadores em não acatar a decisão do prefeito, que irá deixar 250 pais de famílias sem emprego.” Declarou Oscar a um blog de notícias da região.
A matéria d’O Jornal de Hoje publicada em junho se baseou em informações do Portal da Transparência do Município. Até aquele mês, a gestão de Kerginaldo havia arrecadado R$ 16,5 milhões, sendo boa parte dessa quantia proveniente dos repasses constitucionais, como royalties e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, só estavam registrados pouco mais de R$ 8 milhões e, deste total, 567 mil foram para pagar apenas os gastos do gabinete do prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB.
Desse meio milhão, cerca de R$ 170 mil foram para disponibilizar os salários dos cargos comissionados. Para se ter uma ideia do quanto esse valor é elevado, o quadro que mais consumiu despesas, que foi a Secretaria de Infraestrutura, consumiu R$ 243 mil com o pagamento de servidores. A diferente é que todos esses são efetivos e não comissionados, como no gabinete do prefeito.
Se os pagamentos a pessoas físicas fossem somados aos cargos comissionados, os gastos do gabinete do prefeito subiriam para quase R$ 459.668,34 de janeiro a junho. (CM)

Fonte: Jornal de Hoje