Governadora diz que democracia brasileira suporta manifestações populares

Rosalba Ciarlini ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento.

"Nós podemos fazer, sim, realizar manifestações pacíficas como a que ocorreu ontem, não só em Natal, em todo o País", disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao analisar o movimento que reuniu cerca de 20 mil pessoas na tarde de ontem, na capital.

Segundo a governadora, a manifestação, na maior parte do tempo, "foi marcada pelo equilíbrio, muito embora tenha sido necessário conter algumas explosões daqueles que não estavam sintonizados com os objetivos da manifestação".

Rosalba ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento. Milhares de pessoas tomaram as ruas de todas as capitais brasileiras de maneira pacífica sem que essas manifestações, em nenhum momento, colocassem em risco as instituições brasileiras".

A ausência de partidos políticos e de entidades sindicais foi um ponto ressaltado pela governadora. "Talvez isso tenha contribuído para dar mais força e dimensão às manifestações populares em todo o País". 

 

Juiz cassa mais uma vez mandato de Cláudia Regina

Herval Sampaio, 33ª Zona Eleitoral, julgou que houve abuso do poder econômico na campanha da prefeita de Mossoró.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice-prefeito, Wellington Carvalho, foram cassados nesta sexta-feira (21) por decisão do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio. Esta é a segunda vez que o magistrado decide a cassação do mandato da prefeita mossoroense e do vice.

A decisão teve como base a denúncia apresentada pela coligação "Mossoró mais feliz" por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Na sentença que proferiu hoje, o juiz Herval Sampaio julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral "por entender que a maioria dos fatos aqui trazidos e devidamente analisados em cotejo com a defesa foram ilícitos, configurando-se o abuso de poder nas formas explicitadas, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos".

"Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19, paragrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012".

O juiz complementa: "Por consequência, casso os diplomas outorgados aos hoje já empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas, tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos".

* Com informações de O Mossoroense.

Manifestações de ontem podem ter provocado prejuízos de R$ 700 milhões ao comércio

As manifestações que ocorreram ontem (20) em dezenas de cidades podem ter causado prejuízos de R$ 700 milhões ao setor do comércio no país, segundo estimativa do professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. O economista disse à Agência Brasil que o cálculo considera o encerramento antecipado das lojas e do expediente dos trabalhadores, o que acaba refletindo sobre o consumo.

O economista avaliou que os números estimados são bem conservadores, porque não incluem as perdas causadas pelas depredações feitas em estabelecimentos comerciais.

Somente na capital fluminense, as perdas são estimadas por Daniel Plá em mais de R$ 100 milhões. A região mais afetada no município do Rio foi o centro, que teve queda de 50% do faturamento previsto em um dia normal. “Os shopping centers ficaram vazios ontem à tarde”, disse o professor. “As pessoas deixaram de ir às compras, em função até do inconsciente coletivo afetado”.

Para o economista, o movimento anunciado levou muitas pessoas a evitar sair ou a regressar para casa mais cedo. “Isso afeta o comércio como um todo. É uma verdadeira catástrofe”, avaliou. Ele salientou que, apesar dessas perdas, “ninguém fala da questão econômica” que essas manifestações provocam.

Na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), no centro do Rio de Janeiro, considerada o maior shopping a céu aberto do estado, as lojas que vendem mercadorias com as cores da bandeira brasileira, como máscaras, cornetas, chapéus, por exemplo, conseguiram vender seus estoques.

Daniel Plá advertiu, contudo, que isso não compensa o prejuízo das lojas da Saara. “A gente está falando de menos de 10% dos lojistas [da região]. É uma coisa muito pontual e um tipo específico de mercadoria”, concluiu.

Agência Brasil

Telexfree promete reverter ação judicial

Depois da decisão judicial de suspensão dos pagamentos e novos cadastros da Telexfree no Acre, proferida pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira, um dos principais divulgadores e cadastradores da Telexfree no Acre, Shawke Lira, postou um comunicado em sua página no Facebook informando que os advogados da empresa foram acionados para tentar reverter a ação. “Já estamos em contato com a parte Jurídica da empresa e vamos ficar totalmente informados e informando de todos os trâmites dessa situação. Só peço que ao invés de ligar, olhem as minhas atualizações e ficarão informados também”, diz Lira, que também é oficial de Justiça.

Ainda no comunicado, Shawke Lira pede que a decisão judicial seja atendida e que os cadastradores suspendam os serviços. “Devemos entender que toda e qualquer medida judicial deve ser atendida, observada e cumprida, gostemos ou não, concordemos ou não e através dos representantes da TELEXFREE, se manifestará imediatamente assim como tem feito várias vezes em todas as ações movidas contra a empresa. Devo dizer ainda, que nós, divulgadores devemos ter cautela na abordagem desse assunto, para não gerar falsas verdades e esperar uma resposta oficial do andamento do processo e em especial, dessa medida liminar”.

Justiça do Acre proíbe pagamentos e novas adesões ao Telexfree

Ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre.
Decisão é válida para todo o país.

 

MPE do Acre vê indícios de pirâmide financeira
(Foto: Raissa Natani/G1)

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

De acordo com o MPE, os donos da empresa são suspeitos de montar uma pirâmide financeira. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (18).

Nesta quarta-feira (19) a promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, deu uma entrevista coletiva onde explicou o que levou o MPE a formalizar a denúncia. De acordo com ela, a Telexfree no Brasil estaria fazendo o recrutamento de investidores e criando um esquema de pirâmide sob o disfarce de marketing multinível.

"Existem empresas de marketing multinível já consolidadas no mercado como a Herbalife, Mary Kay e Tupperware. Elas trabalham com esse sistema, no caso da Telexfree o interesse não é vender os produtos, mas recrutar novas pessoas", explica. Ela acredita que cerca de 70 mil pessoas possuem contratos com a Telexfree no Acre.
 

Nicole diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento. Ela argumenta que o suposto produto oferecido pela Telexfree, um software para realização de ligações pela internet, deve ser comprado em kits.
 

 
Promotora Nicole Gonzalez diz que foco do Telexfree
é a adesão de novas pessoas (Foto: Yuri Marcel/G1)

"No entanto estamos diante de um software, que no site é só se cadastrar, baixar e pagar para obter. Concluímos que é para mascarar a taxa de adesão", explica. A promotora diz ainda que os pagamentos feitos pela Telexfree na verdade seriam uma espécie de 'recompra' feita pela empresa dos kits. "Se ela recompra significa que não precisa dos divulgadores", enfatiza.

Decisão afeta todo o país
Nicole diz que a decisão tomada pela juíza Thaís Borges afeta os divulgadores da Telexfree em todo o país ou fora dele. Ela diz que a medida foi tomada para evitar que novas pessoas acabem envolvidas no esquema e possam se prejudicar. Ela diz ainda que foi efetuado um pedido de bloqueio das contas bancárias dos sócios administrativos da Telexfree.

A empresa deverá disponibilizar no prazo de dois dias em sua página, um “pop-up”, informando sobre a decisão judicial, além de modificar seu sistema, de modo a não permitir novos cadastros através dos “back offices“.

A promotora disse que enviou uma cópia da decisão para a Delegacia de Fraudações e Falsificações (Defa) que investiga a empresa no Espírito Santo.

Em relação às outras empresas de marketing multinível que surgiram após a Telexfree, a promotora diz que por enquanto elas não estão sendo investigadas. Nicole disse que agora o MPE tem até 30 dias para ajuizar a ação principal.

Telexfree tenta reverter decisão
A empresa publicou na tarde desta quarta-feira (19) em seu site um vídeo esclarecendo aos clientes e divulgadores que a empresa ainda não foi notificada oficialmente da decisão mas que está tomando todas as providências para derrubar a liminar da Justiça do Acre.

"A transparência sempre foi e sempre será o fundamento desta empresa.  Tomamos conhecimento pela mídia, ainda não fomos comunicados oficialmente da íntegra da decisão. O jurídico está trabalhando para derrubar a liminar," informa Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree.

O advogado da empresa, Horst Fouchs, está atualmente em Rio Branco para acompanhar o caso. "Estamos conhecendo o processo para nós então tomarmos as medidas necessária. Depois que estivermos totalmente interados do processo, podemos ate nos manifestar de uma forma mais completa", afirmou Fouchs.

Fonte: g1.globo.com

RN terá investimento superior a R$ 106 mi em exploração e produção de petróleo e gás

Esse foi o resultado da 11ª rodada de licitações de blocos, considerada a mais bem sucedida na história da ANP.

 Aberta no último dia 14 de maio, a 11ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi encerrada com resultado positivo para o Rio Grande do Norte. Cinco anos após o último leilão, foram arrematados 15 blocos pelas empresas Geopark (5 blocos), Petrobras (três blocos, sendo um em consórcio com a Petrobras e BP), UTC (três blocos), Imetame (dois blocos) e Irati (dois blocos). O investimento mínimo previsto para a fase de exploração (PEM) é de R$ 106.695.000,00.

De acordo com o ofício encaminhado ao Governo do RN pela diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, a 11ª rodada foi a mais bem sucedida na história da ANP. Foram habilitadas a participar do processo 64 empresas para exploração de 289 blocos, em 23 setores, perfazendo um total de 155,8 mil km².

Do total, 123 blocos estão em terra e 166 no mar, dos quais 94 em águas rasas e 72 em águas profundas. Os blocos estão distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.

Após protestos, tarifa do transporte em São Paulo voltará a custar R$ 3

Prefeito e governador de São Paulo anunciam redução de tarifa para R$ 3

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, anunciaram hoje (19) a revogação do aumento das tarifas do transporte público. Com isso o valor passa de R$ 3,20 para R$ 3. A decisão vale para ônibus que circulam dentro do município, trens e metrô.

“Nós vamos ter de cortar investimentos porque as empresas não tem como arcar”, disse o governador, ressaltando que o governo dará prioridade máxima à questão do transporte público. O prefeito da cidade acrescentou que a população será informada sobre os impactos da redução. “Nós vamos ter de explicar esse gasto para a população da cidade”.

Apesar de a revogação já estar valendo, há a necessidade de um período de até cinco dias para que os leitores de passagem sejam ajustados.

O anúncio ocorre um dia após a sexta manifestação em São Paulo contra o aumento das tarifas. O ato reuniu milhares de pessoas e concentrou-se em frente ao prédio da prefeitura e na avenida paulista. Alguns dos presentes na manifestação tentaram invadir, sem sucesso a prefeitura, depredaram o prédio e entraram em conflito com a polícia.

“A revogação nos pegou de surpresa. Estamos tentando nos reunir agora. Não sabemos se vamos fazer um protesto ou uma festa amanhã, mas manifestação vai ter”, disse Mateus Preis, um dos membros do Movimento Passe Livre (MPL). O movimento havia programado um ato para ocorrer na Avenida Paulista, no final da tarde de amanhã.

Em sua última nota, o movimento, que encabeçou as manifestações em São Paulo, comemorou nas redes sociais. “Primeira vitória, teremos muito mais. Após sete dias de protestos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito, Fernando Haddad, anunciam por volta das 18h10 a revogação do reajuste de R$ 0,20, voltando o valor da tarifa do transporte público de São Paulo para R$ 3”.

Antes, o Movimento Passe Livre, disse que o governo do estado se calou e desapareceu do debate público, “se negando dialogar e criando uma ideia que essa é uma questão única de segurança pública”.

Segundo o movimento, a prefeitura tentou iludir o povo nas ruas, criando a falsa ideia de que, para revogar o aumento, teria que retirar dinheiro da educação, saúde e de outras áreas sociais. “Isso não é verdade, até porque as verbas para setores como educação e saúde estão vinculadas e não podem ser transferidas”, disse em nota.

No dia 18, o prefeito Fernando Haddad disse que a revogação do aumento das tarifas do transporte público paulistano causaria um impacto muito grande nas contas do município e tiraria recursos de áreas vitais como saúde e educação durante reunião do Conselho da Cidade com líderes do Movimento Passe Livre e com conselheiros.  O governador Geraldo Alckmin declarou, na semana passada, que as tarifas não seriam reduzidas.

Fonte: da Agência Brasil