Acesso à internet cresce mais entre os mais pobres

Rio (AE) - Com renda maior, emprego formal e acesso fácil ao crédito, os brasileiros mais pobres ganham espaço no mundo digital. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em seis anos, o número de internautas cresceu mais na população com renda domiciliar per capita de até um salário-mínimo e nos Estados do Norte e Nordeste.

Rodrigo SenaFatores como o barateamento dos computadores e oferta de crédito estimularam popularização

Houve uma explosão de novos internautas também entre os alunos da rede pública. Em 2005, apenas 24,1% deles usavam a internet, proporção que cresceu para 65,8% em 2011.

“Os alunos da rede pública passaram a ter acesso à internet nas escolas, mas também há o fato de que os computadores ficaram mais baratos e as famílias puderam comprar”, diz o fundador do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), Rodrigo Baggio.

Enquanto na população total de 10 anos ou mais de idade o aumento do número de internautas foi de 143,8%, com 45,8 milhões de novos usuários, entre os mais pobres, o crescimento foi de 188% - 19,2 milhões de incluídos no mundo virtual. Em 2011, o País chegou a 77,7 milhões de internautas, ou 46,5% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade. Em seis anos, o País ganhou quase 21 mil novos internautas por dia.

“Em 2005, o País estava saindo da recessão de 2003 e 2004. Nos anos seguintes, com aumento dos trabalhadores com carteira assinada, do poder de compra, do acesso ao crédito e da escolaridade, aumentou o acesso aos computadores e à internet. As pessoas deixaram de usar a internet apenas no trabalho. Houve avanços, mas ainda há lacunas a resolver”, diz o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Em casa

Entre 2005 e 2011, mais do que dobrou a proporção de brasileiros que vivem em domicílios com microcomputador ligado à internet, de 14,6% para 39,4%. Os usuários de baixa renda passaram de 10,2 milhões em 2005 para 29,4 milhões em 2011.

A desigualdade, porém, ainda é grande: apenas um terço das pessoas com até um salário-mínimo de renda domiciliar per capita (33,6%) têm acesso à internet, enquanto, entre os que ganham mais de cinco salários-mínimos, a proporção é de 67,9%. No Norte e no Nordeste, apesar do aumento de internautas, eles são pouco mais de um terço da população. No Sudeste, são 54,2%.

A pesquisa levou em consideração apenas os acessos por computador. Não houve perguntas sobre acesso por meio de telefones celulares e tablets.

Embora a renda seja um fator importante de acesso à internet, a pesquisa mostra que há mais internautas na população com renda de 3 a 5 mínimos do que entre os que ganham mais de 5 salários. A explicação é que a faixa mais rica da população é também a faixa mais velha, ainda “engatinhando” no mundo virtual Os jovens têm menor renda, mas são mais conectados.

Um outro aspecto abordado na pesquisa é que chegou a 115,4 milhões o número de pessoas com 10 anos ou mais de idade que têm celular de uso pessoal, mais do que o dobro dos 55,7 milhões de usuários de 2005. Sete em cada dez brasileiros (69,1%) têm pelo menos um celular. Seis anos antes, eram menos de quatro em cada dez (36,6%). Apesar do avanço em tão pouco tempo, no período pesquisado existiam 51,5 milhões de brasileiros nesta faixa etária sem telefone móvel. 

MP não vai questionar aumento da passagem, mas cobra licitação

Durante o protesto, manifestantes cobraram na Câmara soluções para o aumento. Foto: Caninde Soares

Os manifestantes contrários ao aumento da passagem de ônibus de Natal (de R$ 2,20 para R$ 2,40, que entra em vigor a partir de amanhã) poderão contar com a Câmara Municipal de Natal para tentar anular esse reajuste, mas não com o Ministério Público do RN. Isso porque segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos, a princípio, o órgão não deve se manifestar a respeito do aumento, uma vez que ele é baseado em custos das empresas e foi fundamentado com a apresentação de uma planilha.

Contudo, para o promotor Alexandre Matos, a questão não é apenas o valor da tarifa e sim a qualidade do serviço. Afinal, nos últimos meses, mais precisamente desde o início da gestão Carlos Eduardo Alves, do PDT, houve um aumento da reclamação dos usuários registrados na Promotoria de Defesa do Consumidor, consequência da fusão de linhas e da redução de ônibus circulando em determinados locais de Natal. Esse problema só seria resolvido, ou pelo menos amenizado, com o processo licitatório, que ainda não tem previsão para ser feito em Natal.

“A princípio, não tivemos reclamação formal aqui na promotoria sobre o aumento da passagem de ônibus, mas acompanhamos, claro, que houve todo esse protesto nos últimos dias em Natal. Porém, a secretária (de Mobilidade Urbana, a Semob, Elequicina Santos), apresentou uma planilha de custos das empresas que justificam esse aumento”, analisou, justificando o porquê do MP não se manifestar até o momento sobre o aumento da passagem.

Segundo o promotor, essa discussão está diretamente relacionada, também, ao fato de não haver um processo licitatório que tenha descrito todos os critérios dos permissionários, inclusive, o de reajuste da tarifa. “As permissões de Natal são muito precárias, com poucos artigos. O aumento é justificado com uma planilha de gastos e não está diretamente ligado a melhoria na qualidade do transporte. A Semob até tem como cobrar melhorias, mas não há nada muito especificado”, afirmou o promotor.

Com o processo licitatório, por sinal, segundo Alexandre Matos, as reclamações pelo aumento da passagem poderiam até continuar, “porque a população nunca vai ficar satisfeita com um reajuste”, mas pelo menos se teria acesso à melhoria no transporte. “Teríamos mais transparência nesse processo, tanto quando se falasse em aumento, quanto com relação a quantidade de ônibus por linha, ao atendimento a população”, apontou.

É importante lembrar que foi justamente baseado na necessidade de realização do processo licitatório que os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal, o requerimento que anula o aumento da tarifa até que a licitação seja feita. “Vamos ver o que o prefeito faz. Não é um decreto, não é um projeto, é só um requerimento, que ele pode acatá-lo ou não”, antecipou o vereador Sandro Pimentel, do PSOL.

AÇÃO

Na manhã de hoje, porém, o prefeito Carlos Eduardo Alves sinalizou para a continuidade do aumento (leia mais sobre isso na página 8), o que criou a necessidade do “plano B” dos vereadores. “Conversei com o advogado autor da ação e ele me garantiu que está encerrando o trabalho ainda hoje (quinta) para amanhã dar entrada. Queremos, com ela, barrar o aumento das passagens”, afirmou Sandro Pimentel, ressaltando que o processo se baseia na “falta” de quatro pontos fundamentais para derrubar o aumento: de processo licitatório do transporte coletivo; de transparência nas planilhas de custos apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Seturn); de melhoria no transporte urbano de Natal e de discussão para concessão do aumento.

Caixa recebe quase 8 mil queixas do Minha Casa, Minha Vida

Desse número, 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. 

 Desde que foi criada, em março deste ano, a central telefônica da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 7.907 reclamações, das quais 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues pelo Minha Casa, Minha Vida.

“Danos físicos podem ser pequenas rachaduras, uma janela que não está fechando direito, infiltrações. E isso não quer dizer que a pessoa tenha razão quando ela reclama. Ela diz que tem um dano físico na casa, mas isso ainda tem que ser verificado [para ver se a reclamação é verdadeira]. Ainda assim, é menos da metade das quase 8 mil reclamações”, disse o presidente da Caixa.

Das reclamações, 1.372 são em imóveis da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cujas obras são fiscalizadas diretamente pelo banco estatal. O restante (2.252) se refere a imóveis das faixas 2 e 3, que são apenas financiados pela Caixa, sem um acompanhamento da obra.

Segundo Hereda, mesmo as residências das faixas 2 e 3 do programa são vistoriadas antes de o imóvel ser entregue ao proprietário. “É lógico que a vistoria da Caixa já elimina um primeiro nível de problemas. Se o engenheiro da Caixa chega lá e encontra um problema visível, aquilo não pode ser vendido. Mas não tem como saber como uma viga foi construída, porque ele não pode quebrar a viga e ele também não acompanhou a obra para saber.”

De acordo com o o presidente da Caixa, danos físicos não são um problema exclusivo do Minha Casa, Minha Vida, mas ocorrem em todo tipo de construção. “Essa é uma regra no mercado. Não tem nada a ver com o Minha Casa, Minha Vida. Sempre vai haver reclamação nesse setor”, disse.

Hereda informou que as construtoras têm cinco dias para atender aos clientes com problemas em seus imóveis, sob o risco de entrar em uma lista de empresas com restrições da Caixa e não poder mais contar com financiamentos do banco.

O serviço telefônico da Caixa recebeu reclamações ainda sobre problemas envolvendo questões como entrega (639) e invasão e ociosidade de imóveis (264). “A Caixa tem uma estrutura com advogados [para desocupar imóveis invadidos]. A Polícia Federal vai lá e tira [os invasores]. O programa não vai virar a situação precária que foi a habitação desse país anos atrás.”

O Minha Casa, Minha Vida é um programa de financiamento da compra da casa própria, do governo federal, voltado para famílias com renda até R$ 5 mil mensais. Segundo Hereda, até o momento já foram acertados financiamentos para 2,6 milhões de imóveis.

O número da central telefônica da Caixa para o Programa Minha Casa, Minha Vida é 0800 721 6268.

Ex-secretário andava em carro de empresário que ganhou quase R$ 3 milhões com shows em Macau

Quem olhava para o Renault Sandeiro de placa NNQ 7734, que o ex-secretário de Cultura, Chico da Paraíba, circulava por Macau, não via, num primeiro instante, nenhum problema. Era um carro comum, popular. A questão é que depois que foi deflagrada a operação Máscara Negra, se descobriu que o veículo, na verdade, está registrado no nome do empresário José Romildo da Cunha, que fechou mais de R$ 3 milhões em contratos com a Prefeitura de Macau para eventos municipais e festas.

A informação foi colhida pelas investigações do Ministério Público do RN, autor da Operação Máscara Negra. “No extenso calendário festivo do Município [de Macau], o ex-Prefeito Flávio Vieira Veras, auxiliado pelo Presidente da Fundação de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral (o Chico Paráiba), possuía um campo fértil para a contratação de empresas para a locação de estruturas de palco, som, iluminação e bandas musicais”, apontou os promotores responsáveis pela investigação.

“Nesse particular, chamou atenção o fato de que o empresário local José Romildo da Cunha (um dos presos quando a operação foi deflagrada) foi contratado direta ou indiretamente com uma frequência pouco usual em um ramo com concorrência acirrada, como é o caso”, acrescentou.

“Fazendo um cálculo rápido dos valores contratados para os eventos [...], chega-se à conclusão de que o investigado José Romildo da Cunha recebeu, em relação a seis eventos a título de contratação de bandas da Prefeitura de Macau, a quantia exorbitante de R$ 2.945.120,00″, apontou o MP.

Vale lembrar que Chico Paraíba (que só deixou o cargo na administração pública depois da Operação), assim como o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, não foi preso no dia da operação. Isso, mesmo com o fato do Ministério Público ter constatado que os ex-gestores eram os principais articuladores do esquema. E mais: os depoimentos de alguns dos envolvidos confirmaram que os recursos saiam dos cofres públicos e voltaram para os gestores.

Deflagrada em abril, até o momento a denúncia ainda não chegou à Justiça. O Ministério Público ainda trabalha na colheta de provas e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para coletar informações e eventuais irregularidades.

Renda de mães que trabalham cresce 83% em dez anos

Estudo do Data Popular revela que nos últimos dez anos a massa de renda das mães brasileiras cresceu de R$ 446,3 bilhões para R$ 818,6 bi.

A massa da renda das mães que trabalham cresceu 83% nos últimos dez anos, um salto de R$ 446,3 bilhões para R$ 818,6 bilhões. A conclusão é de pesquisa do Instituto Data Popular realizada a partir de dados de 415 mães trabalhadoras da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF ), ambas do IBGE, e divulgada na tarde de ontem.

O crescimento da massa de renda desde 2003 foi bem superior ao de número de mães, que subiu 11,7%. Ou seja, as trabalhadoras tiveram uma melhoria real na sua renda. No mesmo período, a população cresceu 14%.

Segundo o Instituto Data Popular, o crescimento da massa da renda foi possível porque elas também foram absorvidas pelo mercado de trabalho.

Outro efeito dessa evolução é a ampliação do acesso ao crédito, com a obtenção de linhas de financiamento, abertura de contas correntes e poupanças. Calcula-se que cerca de 38,6 milhões de cartões de crédito estejam na mão destas trabalhadoras.

Jornada Dupla

O outro lado desse crescimento é o aumento no número de atribuições que as mães trabalhadoras precisam dar conta. Hoje, muitas precisam fazer jornada dupla.

“O presente ideal neste Dia das Mães seria o de ter mais tempo livre para cuidar de si mesma e descansar”, diz Renato Meirelles, sócio e diretor do instituto.

A maioria das mulheres entrevistadas - 55,2% - afirmaram contar com ajuda de alguém para cuidar dos filhos. O restante, 44,8%, dizem não ter qualquer apoio.

A principal ajuda vem das mães (34,2%) das trabalhadoras e dos maridos (32,6%). Sogras e filhas vêm em seguida, com 8,9% e 7,9% respectivamente.

Das entrevistadas, apenas 6,2% disseram poder contar com uma babá nesta tarefa e 4,4% com uma empregada doméstica.

Entre as mulheres casadas, 53% disseram não contar com a ajuda dos maridos. O apoio da mãe é o mais importante para 60% das solteiras e viúvas e 70,1% das divorciadas.

Mec abre inscrições para Enem 2013

As inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (13) e seguem até dia 27 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todo o país. As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2013 foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 9. O exame é a única forma de ingresso para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para o ano de 2014, serão disponibilizadas cerca de 6.800 vagas, em 117 opções de  cursos de graduação da universidade, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

Rodrigo Sena
Quem fez o ENEM em 2012 pode ingressar na UFRN ainda este ano, pelo SiSU. Inscrições para o Enem 2013 começam amanhã (13)

A partir das 10h de amanhã, os   estudantes poderão realizar suas inscrições através do site do Enem. No Rio Grande do Norte, a novidade para o próximo ano, é um novo curso de Medicina, com modelo multicampi, que funcionará nas cidades de Caicó, Currais Novos  e Santa Cruz. O pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Adelardo Dantas de Medeiros, explicou que na nova forma de ingresso na instituição,  “os interessados deverão fazer a prova do ENEM e com a nota obtida, participarão do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), onde os candidatos irão escolher quais os cursos que desejam concorrer às vagas.

O MEC irá divulgar os alunos selecionados que poderão ingressar na UFRN pelo site http://www.enem.inep.gov.br/. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35, mas os alunos das escolas públicas concluintes no ano de 2013 e os estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio, estão isentos dessa taxa.

Pesos e notas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão pesos e notas diferenciadas para cada área pretendida pelo aluno na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As novas regras para a correção das provas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e já começam a vigorar na seleção para as vagas preenchidas no segundo semestre de 2013, quando 100% das vagas da universidade serão preenchidas através de SiSU.

Com as mudanças nos pesos e notas mínimas das provas, a universidade pretende garantir que os candidatos tenham aptidão para a área que deseja cursar. Por exemplo, para o estudante que almeja uma caga em um curso na área Biomédica, a prova com maior peso e maior nota mínima é a de Ciências da Natureza, enquanto que, para Humanística, as provas de Linguagem e Ciências Humanas terão pesos e notas maiores. Já a redação terá peso igual para todas as áreas.

Além das novas regras aprovadas pelo Consepe, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também anunciou mudanças no edital do Enem. Uma das medidas é que redações com inserções indevidas serão zeradas e que apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência serão aceitos. A expectativa do MEC é que a correção fique mais rígida. Mercadante explicou que, tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa.

Os estudantes que realizaram o ENEM em 2012 podem ingressar na UFRN ainda este ano, através da Seleção Unificada. O período das inscrições ainda não foi divulgado pelo MEC. Neste segundo semestre, a UFRN disponibilizará 2.454 vagas para diversos cursos de graduação. Os candidatos selecionados começarão suas atividades acadêmicas no próximo mês de julho.

Ufersa pagará bolsa a alunos carentes

Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, per capita, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado nessa quinta-feira, 9, pelo Ministério da Educação. A bolsa será de R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900. O reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, prestigiou o lançamento em Brasília.

Segundo o reitor, o benefício é para todos os alunos matriculados. “A ampliação da assistência estudantil contribuirá para a permanência e a conclusão do curso”, frisa. Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar.

A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.

Fonte: Tribuna do Norte

RN tem 30 mil crianças sem registro de paternidade

Maria Ângela carrega dois sentimentos essencialmente antagônicos há pelo menos dois meses – a felicidade de ser mãe (dos gêmeos Messias e Mikaele) e a tristeza, ainda tão latente, da perda do pai dos filhos, vítima de diabetes. Com lágrimas nos olhos, ela contou que em meio às dificuldades inerentes à ausência do ente querido, se viu com uma dúvida, que a atormentou: como registrar os bebês em cartório, e gratuitamente, sem a presença do genitor?

Alex Régis
Evento ocorreu durante todo o dia de ontem na zona Norte

A auxiliar de cozinha é uma entre as centenas de beneficiadas com o ‘Programa Pai Presente’, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A iniciativa visa o reconhecimento paterno, voluntário ou por meio de exame de DNA, sem as exaustivas burocracias que um registro fora do tempo requer. No caso de Maria Ângela, o facilitador veio por meio da avó paterna das crianças. Dona Esmeralda Bernardes disse que estava ali cumprindo o papel do filho, que faleceu mal conheceu os filhos gêmeos. O evento ‘Pai Presente’ do TJRN ocorreu até às 17h de sábado, no Shopping Estação, na Zona Norte de Natal. Até o final da manhã menos de 200 pessoas haviam procurado o serviço.

“São meus netos, estou aqui com todo o prazer”, disse ela. O ‘Pai Presente’ dá aos pais três opções para que a paternidade ou o registro sejam efetivados: que o genitor reconheça o filho voluntariamente; que algum familiar próximo realize o exame de DNA, em caso de dúvida (tudo gratuitamente e realizado no próprio local do evento); ou que a mãe forneça o endereço do suposto pai para que a Justiça possa encontrá-lo e obrigá-lo a cumprir os trâmites da lei.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, existem atualmente 30 mil crianças registradas no Rio Grande do Norte sem que o nome do pai conste nos documentos. A Zona Norte de Natal conta com o índice mais expressivo. São cinco mil crianças registradas apenas com o nome da genitora, observou a coordenadora do Núcleo de Projetos do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. “A Zona Norte é uma Mossoró em tamanho e número de habitantes. Então focamos essa área após identificarmos uma necessidade urgente de atuação aqui”, disse ela.

Os pais e filhos que procuraram o programa para reconhecimento de paternidade ou para dirimir quaisquer dúvidas contaram com um aparato que inclui juízes plantonistas, servidores conciliadores, estudantes universitários, advogados, defensores públicos e representantes da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ).

Para Maria Etiene Caxias, essa será mais uma entre as tantas tentativas de encontrar o pai do filho, hoje com 10 anos. “Eu só sei que ele se chama Maurício e onde trabalha. Já entre com processo judicial, tentei falar amigavelmente, mas ele sempre foge”, lamentou ela. O juiz Mádson Ottoni, que acompanhou a audiência da dona de casa explicou o procedimento a ser feito a partir de agora. Como Etiene não dispõe do endereço residencial do suposto pai, ele será procurado no local de trabalho e chamado para realizar o exame de DNA.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou que a iniciativa faz parte da agenda pró-ativa do Poder Judiciário, a qual visa somar às ações estritamente judiciais um trabalho social. “A população precisa desses serviços e nós não podemos de forma alguma nos limitar às decisões e à coisa hermética. Além do mais esse contato e essa facilidade em desempenhar os serviços ajuda também o Judiciário”, frisou ele. O TJRN espera, com o ‘Pai Presente’ contribuir na redução de processos interpostos nas varas de família do estado.

Fonte: Tribuna do Norte