Enquanto Lula quer Oscar, Tiririca busca Grammy

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou de piadista em evento que celebrou os 30 anos da CUT, realizado em São Paulo. Enquanto isso, após oito anos sem lançamentos musicais, o deputado federal Tiririca (PR-SP) lança o álbum “Direto de Brasília”. Na música “Estou no poder”, Tiririca canta: “Eu cheguei no poder e agora estou podendo”. Durante a semana, uma confusão tomou conta da Câmara dos Deputados depois que representantes do DEM fizeram um painel com notícias sobre o mensalão para ser colocado junto a um painel maior que lembrava os 33 anos do PT.

Juízes dizem que Joaquim Barbosa teve conduta “preconceituosa e desrespeitosa”

Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma “preconceituosa, superficial e desrespeitosa” com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade “pró-impunidade”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram nota pública sobre o assunto neste sábado (2).

Videocast: Os reflexos das pré-candidaturas a presidência da República na política do RN

RIO GRANDE DO NORTE ELEGE NOVA DIRETORIA REGIONAL

Após seis anos a frente dos Escoteiros do Brasil/Rio Grande do Norte UEB-RN, Carlos Roberto Pinto Lopes deixa a presidência da região escoteira que mais cresce no Brasil. A cerimônia de sucessão aconteceu em Açú-RN, no domingo (24), durante os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária Regional 2013.
A nova diretoria que estará a frente da instituição e tem Ivan Nascimento como presidente, no período de 2013 a 2015, vem com o compromisso de manter o fortalecimento do Movimento junto a sociedade, sobretudo com a população jovem. Através de projetos como o Escotismo nas Escolas, que levou o RN a servir de modelo para o Ministério da Educação como método eficaz de educação complementar e também para outros estados da federação. Assim como as ações bem sucedidas na área da saúde contras as hepatites virais e a AIDS, que chegaram a mobilizar em 2012 cerca de 300 mil pessoas.
Completam o time da diretoria regional, os escotistas Sávio Rogério como vice-diretor, Paula Alessandra Medeiros diretora de Métodos Educativos, Valéria Sobral Pessoa diretora Administrativa, Liêda Amaral diretora de Finanças e Pe. Ajosenildo Nunes como Relações Institucionais.
Além da eleição da nova diretoria regional, foram eleitos os representantes da Comissão Fiscal e da Comissão de Ética de Disciplina. Assim como os delegados regionais que representarão o RN na Assembleia Nacional 2013, que acontece em Recife no período de 26 a 28 de abril, e do candidato ao Conselho de Administração Nacional da União dos Escoteiros do Brasil. Cerca de 300 pessoas participaram do evento que aconteceu no auditório do Campus Walter Sá Leitão da Universidade Estadual do RN em Açú. Junto ao processo eleitoral, houve também a prestação de contas 2012 da instituição que foi aprovada por unanimidade, a entrega de comendas a escotistas e autoridades como o deputado estadual Antônio Jácome e a escolha da cidade sede da Assembleia 2015, que será em Apodi. Muitas autoridades estiveram presentes ao evento, entre eles podemos citar os vereadores Fabiano Silva (Pureza), Josení Medeiros (São José do Seridó), Juninho de Chicó (Angicos) e Jacó Jácome (Natal), os deputados estaduais Antônio Jácome e George Soares.
No momento em que recebia a comenda, o deputado Jácome falou da importância do movimento para a formação de caráter do jovem. Um método que segundo ele, se mostra muito eficaz para neutralizar ações maléficas como as de indução ao uso de drogas e promoção da violência. Elogiou os trabalhos desenvolvidos na região escoteira, sobretudo na área da educação através do Projeto Escotismo nas Escolas, que foi implantado no estado pela Lei nº.9.453- 2011 de sua autoria. E parabenizou a atuação de Carlos Lopes a frente da instituição. Ressaltando todo seu apoio a diretoria eleita.
Os Escoteiros do Brasil/RN promoveram ainda em Assú, a reunião da União Parlamentar Escoteira, o Fórum de Jovens Líderes e Congresso Regional Escoteiro. As reuniões e encontros aconteceram no Complexo Educacional Santo André, durante todo o sábado (23). Na ocasião o atual presidente da UEB/RN, Ivan Nascimento apresentou o projeto de construção do Centro Escoteiro da Juventude. O local está sendo adquirido pela instituição através de doações, e funcionará na região de Caraúba-Maxaranguape. Uma ampla área, 20 hectares, para ações ecológicas, sociais e de campismo, cortado por rios e cercado por belas praias e lagoas, servirá não só a comunidade escoteira, mas também a entidades que promovam trabalhos sociais com jovens. Para realizar as doações é preciso depositar na conta corrente 32573-2, Agência: 3525-4 Banco do Brasil, titular: União dos Escoteiros do Brasil. Não fique fora desse grande momento para a juventude norte-rio-grandense, faça hoje mesmo sua doação.
CONFIRA AS FOTOS DO CONGRESSO REGIONAL 2013
Escoteiros do RN

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RECEBE ESCOTEIROS DE PERNAMBUCO

O Secretário Estadual de Educação de Pernambuco, Ricardo Dantas, recebeu em audiência em seu gabinete os escoteiros da Região Escoteira, quando foram abordados assuntos relacionados com a chegada dos 100 anos do Escotismo no Estado, bem como o apoio ao XIX CONGRESSO ESCOTEIRO NACIONAL, que será realizado no Recife entre os dias 25 a 28 de abril deste ano, com a presença de delegações dos estados brasileiros.

O Diretor Presidente da Região Escoteira de Pernambuco, Renato César Amorim, declarou que a realização do Congresso Escoteiro está abrindo canais de comunicação com o Governado Eduardo Campos, e que os assuntos ligados ao escotismo do estado ganharam proporção jamais vista. O Secretário, na oportunidade, recebeu das mãos do dirigente regional o Projeto Educativo e literatura da União dos Escoteiros do Brasil, e conheceu um pouco sobre a história e sobre escoteiros ilustres de Pernambuco, como o Professor Aníbal Bruno, o educador Barreto Campelo, e o Governador Agamenon Magalhaes, que teve um papel primordial do crescimento do escotismo no Estado.

O Secretário Ricardo Dantas conheceu, também, o Projeto Escotismo nas Escolas que já é executado no Rio Grande do Norte e Paraná, ficando encantado com o sucesso do projeto nestes estados, declarando que "o escotismo no estado foi o pioneiro neste projeto ha muitos anos atrás, e precisamos resgatar o que foi bom para Pernambuco. Por isto lanço o desafio para vocês implantarem, em 2013, este projeto com a organização de 120 grupos em conjunto com o Mais Educação".

Ex-prefeito de Jandaíra é condenado pelo TCE a devolver R$ 87 mil aos cofres do município

A ausência de apresentação de processos de despesas, solicitados pelo Tribunal de Contas ao então gestor da prefeitura de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara, referente ao exercício de 2003, levou a Primeira Câmara do TCE a considerar as contas irregulares, votando pela restituição de R$ 87.998,99 e aplicação de multa. O processo, relatado pelo conselheiro convocado por vacância, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro,  também votou pela remessa de cópia das principais peças do processos para apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual.

Ainda na sessão da Primeira Câmara de 28/02, o auditor Cláudio Emerenciano, acatando  denuncia do Ministério Público Estadual relativo ao uso das verbas dos royalties em Macau, votou pela realização de inspeção naquele município,  para apuração da legalidade da aplicação das verbas recebidas a título de royalties, no período de 2008 a 2012. Também de Macau, relatou processo de prestação de contas relativo a 2009, sob a responsabilidade do sr. Flávio Vieira Veras. O voto foi pela imposição de sanção pecuniária no montante de R$ 54.642,10, em razão do atraso no envio e ausência de publicação  dos relatórios resumidos de Execução orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou os seguintes processos: Da Câmara Municipal de Porto do Mangue, prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade da sra. Maria Cicera de Almeida Maia. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 10.303,20, em vista da não publicação do relatório de gestão fiscal.  Da Câmara Municipal de Janduis, relatório de remuneração, a cargo da sra. Lourinalda Almeida Gurgel. O voto foi pela restituição de R$ 13.891,03, valor pago a maior pela ordenadora de despesa aos vereadores, no período de 1993 a 1994.

Juiz eleitoral decide cassar a prefeita de Mossoró

Os advogados da coligação "Força do Povo" vão recorrer da sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Júnior. O recurso será ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e visa à permanência da prefeita no cargo até o julgamento do mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do juiz, anunciada via Twitter pelo chefe cartorial da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio, por volta das 15h de ontem, ocorreu no momento em que a prefeita Cláudia Regina participava de solenidade, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, por ocasião de sua posse na presidência da Amorn, cuja solenidade ocorreu no Hotel Thermas. A prefeita não se pronunciou sobre o assunto e continuou a agenda administrativa ao lado da governadora.

O advogado Humberto Fernandes, da assessoria jurídica da coligação Força do Povo, afirmou que a sentença do juiz tem pouca consistência. "Estamos chocados com a cassação, pois o próprio juiz disse que Cláudia e Wellington não fizeram nada. A sentença toda se volta aos atos da governadora em palanque e na campanha, por ela ter participado, enquanto cidadã, da campanha. Ele (o juiz) deduziu que os fatos influenciaram no resultado. Nos causou impacto", comentou.

Segundo o advogado, foi mantido contato com o juiz José Herval Sampaio, no sentido de que ele disponibilizasse uma cópia da sentença, já que o assunto foi tornado público às 14h58 de ontem. Contudo, o juiz teria dito que só iria publicar a sua decisão na segunda-feira.

Diante disso, Humberto Fernandes afirmou que Cláudia Regina continua prefeita e que na segunda-feira a assessoria jurídica entrará com uma ação cautelar para suspender a decisão do juiz. "A prefeita continuará no cargo até que haja o julgamento."

Alegações

A decisão de cassação foi do juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval de Sampaio Júnior. Ele puniu a prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), ao acatar alegação apresentada pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que aludiu que a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em partes da campanha eleitoral de 7 de outubro teria desequilibrado o resultado do pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a coligação que deu suporte à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, alega que teria havido abuso de poder econômico e político, bem como de meios de comunicação em favor da campanha da democrata Cláudia Regina.

Juiz determina novas eleições

Em um dos trechos da ação, a assessoria jurídica de Larissa alega também suposta ação de infração à Legislação Eleitoral em visitas feitas pela governadora Rosalba Ciarlini em localidades rurais de Mossoró. Na sentença, o juiz declara a perda do mandato e a inelegibilidade da prefeita e do vice-prefeito por oito anos. O juiz também determinou que novas eleições sejam realizadas, já que Cláudia obteve mais de 50% dos votos válidos.

Para embasar sua sentença, a qual contém 96 páginas, o juiz José Herval de Sampaio Júnior deixou claro que as visitas feitas pela governadora Rosalba Ciarlini a Mossoró, semanalmente, teriam o objetivo de desequilibrar o resultado final do pleito. À época do questionamento feito pela campanha adversária, a própria Rosalba respondeu que não poderia esperar mais, que não era candidata e que as ações do Governo continuariam em execução.

A ação da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", e por consequência a sentença do juiz, centraliza o pedido de cassação da prefeita nas movimentações da governadora Rosalba Ciarlini consideradas políticas e que, por si, teriam favorecido a então candidata Cláudia Regina. Até o final da tarde de ontem, a prefeita Cláudia Regina e o vice-prefeito Wellington Filho não teriam sido notificados. Eles devem, após a notivicação entrar com um recursos no Tribunal Regional Eleitoral.

Ação contra Larissa pede inelegibilidade 

A ação julgada procedente pelo juiz José Herval de Sampaio Júnior, por abuso de poder econômico e de meios de comunicação, contra a prefeita Cláudia Regina abre precedente para que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "Força do Povo" contra a então candidata Larissa Rosado (PSB), tenha desfecho similar.

É que a coligação Força do Povo também aludiu que o abuso de poder econômico e dos meios de comunicação pertencentes à família de Larissa Rosado, na pré-campanha e na campanha propriamente dita, estaria atuando no sentido de direcionar à sociedade que ela, Larissa, estaria em vantagem numérica ao Palácio da Resistência.

Para a ação por abuso de poder econômico e de meios de comunicação familiar, a coligação Força do Povo pede a suspensão dos direitos políticos de Larissa Rosado por oito anos. Caso seja condenada, a deputada estadual não poderá concorrer ao pleito eleitoral próximo. Saliente-se que Larissa vem sendo sondada para sair candidata à vice-governadora na chapa do atual vice-governador Robinson Faria, que pretende disputar o Governo do Estado em 2014.