Força Tarefa fiscalizará boates e casas de shows amanhã

Casas noturnas de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis serão os primeiros alvos da força tarefa que o Corpo de Bombeiros passou a coordenar com outras instituições, na execução a partir da noite desta sexta-feira (1º) da chamada "Fiscalização Preventiva e Integrada", que vai averiguar as condições de segurança e funcionamento de boates, eventos públicos e casas de recepções que atendem a população local e os próprios turistas que visitam Natal.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse que a fiscalização por amostragem será feita entre oito e dez casas noturnas e, naquelas que por acaso forem encontradas irregularidades, vão ser expedidas notificações para que os proprietários compareçam e apresentem a corporação, no prazo de cinco dias úteis, um projeto de adequação das instalações fisicas, estruturais e de equipamentos exigidos, por exemplo, pelo Código Estadual de Prevenção Contra Incêndios.

Emanuel Amaral

Atualmente, o Corpo de Bombeiros demora, em média, três meses para liberar a renovação anual do "habite-se" dos estabelecimentos empresariais em geral, mas isso ocorre, segundo o coronel Elizeu Dantas, devido a grande demanda de serviços, embora a corporação também tenha deficiência de recursos humanos. Hoje, o CB conta apenas com 650 praças, suboficiais e oficiais, quando deveria ter 1.065 já no ano de 2002.

O Corpo de Bombeiros conta com 20 casas noturnas cadastradas, sendo que apenas a boate Calango, situada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, atendeu todas as exigências de segurança sobre prevenção de incêndio e escape de clientes. Já em Natal, o CB informa que a boate Papper's Hall em Ponta Negra, está com o "habite-se" vencido desde o fim do ano passado, mas o estabelecimento fechou para reforma e está providenciando a sua renovação, enquanto em relação a Taverna Pub, a informação do CB é que a casa passou todo o ano de 2012 com o habite-se" atrasado e, agora, está sendo exigido que além da liberação da boite, faça-se um projeto para todo o complexo, incluindo o albergue.

A deliberação da força tarefa saiu de uma reunião ocorrida na manhã de hoje, com o Corpo de Bombeiros, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e da qual ainda participaram o próprio secretário de Segurança, Aldair da Rocha; o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, além de representantes do Ministério Público, Semurb e Covisa Municipal, que deverão apoiar e executar inspeções inerentes ás suas áreas.
Fonte: Tribuna do Norte

Definido calendário eleitoral para disputa pela Prefeitura de Serra do Mel

A partir de amanhã terá início o calendário a ser cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização das eleições suplementares do município de Serra do Mel, região Oeste do estado, que ocorrerão no dia 7 de abril, conforme a Resolução 1/2013.

Até o dia 15 de fevereiro deverão ser realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a realização de convenções, também será a data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.

Petrobras Distribuidora lança concurso para nível médio

A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Estão previstas 44 vagas para nível médio. O prazo para as inscrições será de 24 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013 e a divulgação do resultado final está prevista para 18 de junho de 2013.

Para nível médio, a carreira é de Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, com a remuneração mínima de R$ 2.599,45. Para nível médio com Formação Técnica, as carreiras são de Técnico(a) Contabilidade Júnior, com remuneração mínima de R$ 2.599,45; Técnico(a) de Operação Júnior, Técnico (a) de Segurança Júnior e Técnico(a) de Suprimento e Logística Júnior, com remuneração mínima de R$ 3.132,34.

O valor da inscrição é de R$ 35 para todos os cargos de nível médio. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

 Veja o Edital Nº 1 - PSP- 1/2013

 Veja a publicação no D.O.U

 Faça sua inscrição no site da Fundação Cesgranrio

Matrícula da segunda chamada do vestibular UFRN 2013 começa nesta sexta

Os estudantes que foram convocados na segunda chamada do vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se cadastrar e matricular a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, Santa Cruz e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. O cadastro e a matrícula permanecem também na segunda (4) e termina do próximo dia 5.

Para os convocados na segunda chamada do campus Natal, o local para cadastramento e matrícula é o Ginásio de Esportes da UFRN, devendo o estudante considerar os horários para os respectivos cursos. No turno da manhã, em todos os dias os estudantes devem comparecer das 8h às 11h30. Já no turno da tarde, o horário vai das 13h30 às 17h. Na manhã da sexta (1º), devem comparecer os alunos dos cursos Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Têxtil, Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. Dia 1º à tarde, estão convocados os aprovados na segunda chamada dos cursos Ciências e Tecnologia e Tecnologia da Informação.

No segundo dia de cadastramento, segunda-feira (4), os alunos dos cursos Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Direito, Filosofia, Geografia e História. À tarde, devem comparecer estudantes que cursarão Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Letras, Música, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Teatro e Turismo.

Na terça-feira (5), último dia de cadastramento, devem comparecer ao ginásio da UFRN os estudantes que ingressarão em Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Medicina, Nutrição e Odontologia. À tarde do dia 5, devem comparecer os retardatários de todos os cursos de Natal.

No site da Comperve estão disponíveis tanto as informações para o preenchimento das vagas remanescentes, quanto a listagem dos candidatos aprovados nessa segunda chamada.

Fonte: Tribuna do Norte

Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou um reajuste nos preços de venda da gasolina e do diesel nessa terça-feira (29). O anúncio que foi feito através do site da estatal diz ainda que o aumento começará a valer a partir do meia noite de amanhã.

O preço da gasolina "A" será aumentado, na média nacional, em 6,6% e o diesel, em 5,4%. Segundo a nota divulgada pela empresa, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota.

O aumento já tinha sido previsto pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comitê divulgou na quinta-feira passada que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situaria em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana anterior, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano. 

No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento no preço dos combustíveis ocorreria no "momento certo".

Fonte: Tribuna do Norte

"Festa só depois do estado de calamidade"

Na próxima quinta-feira será encerrado o  prazo para os novos prefeitos entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado apontando detalhes sobre como encontraram as administrações. Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, a resolução que determina aos novos prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado. "Para que a situação não seja projetada para o futuro, foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam", explica o procurador. Aos novos gestores ele alerta: a recomendação do MP sobre os gastos com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas pelo município. Para o procurador-geral, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado ao recomendar aos prefeitos priorizar os gastos com as necessidades que ensejam os decretos de calamidade, está já apontando o norte das fiscalizações que serão feitas. Sobre a tomada de contas especial que será feita na Prefeitura do Natal, a inspeção nos contratos do instituto Marca e os decretos de calamidade das prefeituras, o procurador-geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, concedeu a seguinte entrevista:

O que esperar da inspeção que será feita nos contratos da empresa Marca com a Prefeitura do Natal?

A inspeção foi definida pela Segunda Câmara. A partir de uma operação do Ministério Público Estadual, que foi denominada Operação Assepsia, houve uma intervenção nas gestões de UPAS e AMEs. Essa intervenção que se concluiu em dezembro detectou  uma série de serviços prestados por um valor muito alto e que conseguiu ser realizado por um valor muito inferior a este, que até então vinha sendo praticado. É algo superior a R$ 1,5 milhão por mês a menos nos contratos. São valores bem significativos. E o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado considerou pertinente analisar se esses valores pagos até a intervenção devem ter a devolução do erário. Por isso, a necessidade de inspeção. Havendo informações de outras tantas irregularidades poderá ser ampliada a investigação.

A Associação Marca também fez contrato com o Governo do Estado, com a administração do Hospital da Mulher. Como o Ministério Público atuará?

Em relação ao Hospital da Mulher, a própria Secretaria Estadual de Saúde verificou a partir das implicações de uma mesma contratada pelo Município de Natal e pelo Estado fazer uma auditoria e verificar se os problemas detectados na gestão em Natal não se refletiam na gestão do Hospital da Mulher em Mossoró. Esse relatório foi concluído, mas ainda não encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE. Como há percepção de que o controle interno feito pela Secretaria Estadual de Saúde e o controle externo feito pelo Ministério Público junto ao TCE caminham de maneira a trocar informações, ter parceria profícua, acredito que esse relatório chegará em breve ao Tribunal de Contas e será feito um procedimento específico quanto ao Hospital da Mulher em virtude das mesmas implicações e dos resultados encontrados pela auditoria. 

O senhor hoje tem uma conclusão sobre os contratos de terceirização para administração de unidades de saúde, como ocorreu na Prefeitura de Natal e no Governo do Estado?

Em relação aos contratos de terceirização há dois aspectos que nós precisamos analisar. Uma coisa é conduzir toda gestão de uma unidade hospitalar, de uma unidade de saúde em geral, por uma entidade contratada. Essa situação, inclusive, os tribunais superiores tem resistido a esse aspecto, principalmente com essas instituições contratando atividade-fim, como médicos, enfermeiros.  O nosso caminho, o do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, é verificar que este modelo não se adequa ao ordenamento. Além disso, a própria seleção dessas entidades que estão fazendo isso deverá se adequar a lei das licitações. Ou seja, deverá haver um controle mais rigoroso quanto a seleção dessas organizações, dessas entidades. Esse é um dos aspectos. Porém há também uma tendência de contratar cooperativas. Não é só a gestão das unidades como tem sido feito, também tem problema quanto há cooperativas. Inclusive há uma decisão recente da Justiça Federal do Rio Grande do Norte especificamente quanto a uma cooperativa, limitando a abrangência dessa cooperativa, no caso dos anestesiologistas, em relação ao Estado para não incorporar todos os profissionais dentro dessa mesma cooperativa e o Estado não ter outra opção de contratação se não esta. Também o Ministério Público junto ao TCE vê com dificuldade essa situação. Até o próprio Tribunal de Contas da União também já teve entendimento nesse sentido. As terceirizadas devem não serem contratadas diretamente. Cabe ao Poder Público contratar os estabelecimentos quando faz convênio em relação ao SUS. Os estabelecimentos que estão previstos na lei deverão ficar responsáveis pela contratação dessas cooperativas. E não diretamente como tem sido feito hoje quer seja convênio com o SUS ou quer seja, e aí é uma situação ainda mais grave, suprir carga horária dos servidores efetivos.

O Ministério Público propôs e o TCE deferiu pedido de tomada de contas especial na Prefeitura de Natal nos últimos quatro anos. É viável fazer uma tomada de contas com uma dimensão temporal como essa? O que esperar desse trabalho?

Essa foi uma provocação feita pelo procurador Carlos Roberto e acatado pela Segunda Câmara de contas, que é responsável pela Prefeitura de Natal, que considerou uma multiplicidade de fatos que enseja atenção especial quanto a esta gestão. Evidentemente para analisar esse período de quatro anos é preciso estabelecer prioridades que serão objeto desta verificação. Tive uma reunião com o controlador geral Fábio Sarinho e também com o procurador (geral do Município) Carlos Castim para que possamos alinhar o cronograma da tomada de contas especial. Eles estão receptivos a importância da tomada de contas especial e haverá a verificação do que já é objeto de análise do Tribunal de Contas, como a Operação Assepsia, os precatórios da Henasa. Nós precisamos que o controle interno volte sua atenção para outros contratos que tenham a perspectiva de que foram objeto de alguma irregularidade. Há diversas notícias, há diversos fatos, mas precisamos traçar a prioridade.

Qual o prazo que a Controladoria do Município terá para esse trabalho?

Essa proposta deverá vir do controle interno. O que o Tribunal de Contas fez foi afirmar que há necessidade de se fazer tomada de contas especial com uma especificação dos atos. Porém, na decisão não foi estabelecido prazo fechado para conclusão. Nesse contato que tive com o controlador fiz referência que ele indique para o Tribunal, de acordo com a realidade interna dele (da Controladoria Geral do Município), qual o cronograma que pode estabelecer para, já em relação ao relator, se estabelecer o prazo. Acredito que no mínimo 30 dias seja necessário para ter os primeiros resultados.

O Ministério Público junto ao TCE fez uma recomendação para as prefeituras evitarem gastos com o carnaval. O que o MP pretende com essa recomendação?

É importante a compreensão de qual o papel do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e junto aos gestores e dos envolvidos nessa situação. O Ministério Público junto ao TCE é responsável por fiscalizar os gastos com essas despesas. Ele não é responsável por autorizar ou desautorizar a realização de gastos. Porém, como ele vai fazer o controle dos gastos? Logo o Ministério Público está dizendo os parâmetros de fiscalização. E de maneira clara o MP/TCE não considera razoável que em um momento de calamidade pública haja gastos com festejos quer seja carnaval ou qualquer outra festa em geral em detrimento da situação de calamidade, que deve ser combatida como prioridade. Na medida em que se verifique gasto com essas festas em que não há justificativa nem quanto ao retorno financeiro para o município, a Prefeitura está simplesmente dando prioridade a algo que não terá contrapartida de retorno financeiro, e com prejuízo para o combate a seca, então dentro da ótica do MP não é razoável. Portanto é irregular feito nesse contexto. Agora isso não quer dizer que alguns municípios não tenham uma realidade própria que consigam fazer essa festa sem comprometimento do combate à seca. Tudo é questão de comprovação de que isso é possível.

O carnaval é apenas uma das festas. Mas as prefeituras também dispensam recursos para diversos outros eventos de shows...

A mesma lógica vale para todos os festejos. Essa recomendação não é nova para o Tribunal de Contas do Estado. Desde junho de 2012 temos a recomendação de que enquanto permanecer o estado de calamidade não deve haver gastos com festas em geral, padroeira, São João. Enquanto permanecer o estado de calamidade, e foi renovado e está em vigor, deve haver a contenção. Quando um determinado ente municipal se encontra em estado de calamidade e um lado tem bônus por essa situação, o governo federal tem uma série de políticas que dizem respeito a essa situação, como Bolsa Safra, auxílio para estiagem, que acaba compensando a situação de calamidade. Mas há ônus. Em relação a essa situação não é razoável direcionar recursos para suprir necessidade que não é primordial como o carnaval ou qualquer outra festividade.

Muitos prefeitos potiguares optaram por decretar estado de emergência ou calamidade logo no início da gestão. Não estaria ocorrendo exagero dos novos prefeitos no uso desse instrumento?

Especificamente quanto a exagero generalizadamente ainda o Ministério Público não verificou esta situação, mas há uma cautela do MP. Como há ônus e bônus há precipitação para se considerar o decreto tão somente visando o bônus que se terá com isso. Imaginar que, como se está em estado de emergência, flexibilizar a lei de licitações e muitas vezes essa situação prepondera em relação a outras conseqüências. O fato é que nossa cautela é não só analisar o decreto de emergência, mas todas as conseqüências dele. Inclusive dispensas de licitação oriundas do decreto de emergência não tem pertinência para a causa que gerou o decreto.

O Tribunal de Contas do Estado mantém o prazo de 31 de janeiro para os novos prefeitos entregarem relatório sobre como encontraram as gestões?

O Tribunal de Contas já no período de transição (das gestões) teve preocupação de fazer resolução observando como os novos gestores deveriam se portar diante da realidade administrativa que encontraram. Em muitas oportunidades os gestores que sucediam não encontravam documentos e elementos de despesa. Para que a situação não seja projetada paro futuro foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam.

Fonte: Tribuna Do Norte

Governo do RN emite nota e se solidariza com tragédia em Santa Maria

O Governo do Estado emitiu uma nota na tarde de hoje informando que a governadora Rosalba Ciarlini telefonou para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, "para transmitir o sentimento de pesar e solidariedade do povo potiguar com relação à tragédia que vitimou 245 pessoas na cidade de Santa Maria".

Segundo a publicação Rosalba pediu a Tarso Genro que transmitisse ao prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, "os sentimentos de dor, tristeza, choque e pesar que neste momento tomam conta, também, do povo potiguar, assim como de todos os brasileiros", explicitou.

Além disso, a governadora "lembrou que todos no Rio Grande do Norte estão realizando orações e pedindo a Deus que conforte as famílias das vítimas da tragédia em Santa Maria neste momento de tanta dor no Rio Grande do Sul", relata.