Governo cancela leilão previsto para dezembro

Os leilões ajudam a viabilizar parques eólicos, ao garantir mercado

O leilão de energia A -3, que previa a comercialização de energia éolica, hidrelétrica, termoelétrica a gás natural e à biomassa e não irá ocorrer. O cancelamento foi  confirmado ontem pelo Ministério das Minas e Energia (MME), mas, segundo especialistas, não acende um sinal de alerta para os estados produtores e o mercado.

Até abril passado, o A -3 tinha 663 projetos inscritos, com oferta de 27.058 Megawatts, em todas as fontes, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela realização dos leilões.  Destes, 110 projetos no Rio Grande do Norte, com oferta de 2.813 MW em energia eólica. Em meio aos investidores que cadastraram projetos para a disputa estava a MPX Energia S. A, do empresário Eike Batista.

Durante o ano, o certame foi alvo de sucessivos adiamentos e estava previsto para ocorrer agora em dezembro. Somente o leilão A -5 foi mantido, com data marcada para o dia 14 de dezembro.  

Analistas do setor defendem que com a realização dos leilões ocorridos em 2009, 2010 e 2011 a oferta instalada deve atender a demanda. Inclusive foi este a justificativa dada pelo MME, em nota divulgada a imprensa sobre o cancelamento do A-3. 

A demanda que seria contratada no leilão foi, segundo o Ministério, praticamente atendida pelas sobras oriundas da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD e pela Contratação Escalonada das usinas termelétricas a gás natural ciclo combinado e a biomassa, contratadas em Leilão realizado em 17 de agosto de 2011.

Outros fatores contribuíram para o cancelamento, analisa o diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates,  como a não devolução de concessões, que vinham sendo questionadas e negociadas, além do ritmo mais lento do crescimento econômico.

O que regula a realização de leilões, segundo Jean-Paul Prates, é a necessidade de energia e não de instalar fábricas. "O governo trabalha com oferta planejada. E pode ter observado que se houvesse uma sobreprodução, poderia até reduzir os preços dos leilões", analisa o diretor do Cerne. "As consequências seriam preocupantes se passassem três anos sem leilões, o que não é o caso", acrescenta. 

Somente na hipótese de um crescimento econômico e consumo maiores que os projetados pelo governo até 2015 - quando era previsto o início do suprimento da energia que seria contratada no Leilão A -3 - é que poderia haver colapso no abastecimento, de acordo com Max Chianca, coordenador do curso de Pós-graduação em Energias renováveis da UnP. Contudo, ele observa que a descontinuidade na realização dos leilões pode causar uma perda na capacidade de atrair investidores e reduzir a capacidade da geração de empregos. "Haverá menor investimento em geração de eólica e energias alternativas. Não deixa de ser um desestímulo ao investidor", disse.

DINÂMICA

Para o Lelião A -5, que tem 525 projetos habilitados, dos quais 484 somente em eólica, o Rio Grande do Norte ficou atrás da Bahia e do Rio Grande do Sul em número de projetos habilitados. "É uma dinâmica do mercado, o que não implica que o número de contratações seja maior. Nesse sentido, o RN tem mantido a liderança e atraído os melhores investidores, devido o potencial", afirma Jean-Paul Prates.

A TRIBUNA DO NORTE encaminhou questionamentos ao Ministério de Minas e Energia e a ABEEólica. Por meios das assessorias, as duas entidades informaram não dispor de porta-voz na tarde de ontem para entrevista. A MPX  informou via assessoria de imprensa que só se pronunciará após o Leilão A -5. Para este, a empresa tem um projeto habilitado para o RN com oferta de 158 MW.

"A polícia precisa de R$ 80 milhões"

O secretário estadual de Segurança Pública, delegado federal Aldair da Rocha, tem um desafio que precisa vencer no próximos 12 meses: viabilizar - junto a fontes externas que ele ainda não identificou - cerca de R$ 80 milhões. Esse é o montante calculado por ele para operar o esquema de segurança necessário para os jogos da Copa 2014 em Natal. Diante das dificuldades financeiras do Governo estadual, ele admite que a saída é fazer um empréstimo bancário. "Existe uma necessidade e metas a cumprir", disse o secretário, lembrando que "não existe" a hipótese do Governo não vir a cumprir com as exigências de segurança estabelecidas para a Fifa. Já em 2013, segundo ele, o Governo terá que, "necessariamente, contratar pelo menos os 350 policiais civis, já concursados e treinados, e até o fim do próximo ano, fazer um novo concurso e preparar pelo menos mil novos policiais militares".
Aldair da Rocha, secretário de Segurança Pública e Defesa Social: Nós tivemos alguns investimentos, mas todos eles baseados em convênios com o Governo federal, feitos em 2009 e 2010, que acabamos de executar agora em 2011 e 2012
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o secretário também abordou a questão da criminalidade e o aumento da violência. Reconheceu que "não se pode mais adiar a criação da Divisão de Homicídios no Rio Grande do Norte" e admitiu uma estatística negativa para o trabalho policial: "só 5% dos casos dos homicídios registrados se chega a autoria do crime". As razões ele atribuiu as "dificuldades operacionais, a deficiência de pessoal e a falta de capacitação das Polícias Judiciária e Técnica". 

Os investimentos em segurança pública seguiram o ritmo e a dimensão planejada para este ano, quando já estamos na segunda metade do governo?

Confesso que não tivemos em 2011 e nem em 2012, o ideal. Nós tínhamos somente o extremamente necessário para fazer os trabalhos da segurança. O  motivo, sem dúvida alguma, foi a crise econômica pela qual passa o Estado. De certa forma, os projetos que nós temos apresentados, todos os investimentos necessários para   a gente chegar pelo menos perto do ideal, não foram atendidos em razão desse problema financeiro do Estado. Não tenho os números exatos, aqui, mas nós temos o mesmo orçamento de alguns anos atrás, folha de pagamento e custeio das despesas normais. Investimento é muito pouco. Nós tivemos alguns investimentos, mas todos eles baseados em convênios com o Governo federal, feitos em 2009 e 2010, que acabamos de executar agora em 2011 e 2012. Nós conseguimos equipamentos para o Corpo de Bombeiros, Itep, Policias   Militar e Civil".

E a Divisão de Homicidios, anunciada já há algum tempo? Vai sair do papel? 

Acho que esse é ponto fundamental, não tem mais como adiar. Até a Copa do Mundo precisamos ter a Divisão de Homicídios preparada e funcionando aqui. E precisamos ter melhorias na parte de Polícia Cientifica. Não há dúvidas nenhuma nisso ai. Sem isso, não conseguimos avançar nada em termos de segurança pública, é como se a Copa do Mundo para mim não tivesse legado nenhum. O legado para nós é exatamente criar essa Divisão e ter condições de diminuir essa impunidade, porque tem de se identificar o criminoso, que está matando, porque a impunidade é que leva à repetição. Faz o primeiro homicídio, não dá nada, e assim vai matar o segundo, o terceiro e assim vai.

A mesma coisa vale para assaltantes de bancos, correios e arrombadores de caixas eletrônicos?

Cerca de 80% dessa criminalidade, dos homicídios, é ligada ao tráfico e uso de drogas. Acontece que o tráfico de drogas envolve o roubo, o assalto, porque o usuário de droga tem de obter recursos para manter o vício, então todos esses crimes orbitam em torno do homicídio, que é o ponto final. Quando o cara começa a dever o traficante, ele é morto. Nós temos alguns exemplos de assaltantes de bancos, uma parte da quadrilha que pratica roubo de carro, outra parte tráfico de drogas, de vez em quando. Quando vão fazer um assalto a uma agência bancária, eles se unem. Não é coisa de agora, desde o ano 2000, os grandes assaltos feitos aqui, quando se começa a detalhar as informações, fica claro que são grupos do Ceará, Pernambuco, Paraíba que se reúnem e em cada Estado cada um faz a sua atividade. Esses grupos não podem parar, precisam de dinheiro para se manter, enquanto estão planejando um grande assalto, continua o dia a dia deles. Aquele que faz roubo de carros continua roubando carros, o que rouba residência, continua roubando residência, e vai  fazendo, enquanto o grupo está se organizando para fazer alguma coisa maior.

O senhor acha que tem grupos organizados do sul do país aqui?

Isso já foi falado, mas o que a gente tem, realmente, são grupos dos estados vizinhos, aqui do Nordeste. Teve um caso agora com gente do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, mas os grandes casos são aqui mesmo de pessoas da região Nordeste.

Em quanto o senhor calcula os recursos  para investir e avançar, no mínimo, nos projetos da Copa e para avançar em segurança aqui no Rio Grande do Norte?

Os projetos maiores estão na Segurança Pública, porque a Polícia  Militar, a Polícia Civil,  o Corpo de Bombeiros e o Itep trabalham o dia a dia, a rotina. Mas, como estamos nos preparando para a Copa do Mundo, nós temos previsão de receber em equipamentos cerca de R$  70 a R$ 80 milhões do Governo federal e essa mesma quantia vai ter que sair agora, em 2013, e no máximo até janeiro e fevereiro de 2014. Eles vão mandar os equipamentos, mas temos que arrumar as instalações e e depois interligar esse prédio com os outros departamentos da Polícia. Vamos ter de arrumar 200 câmeras de segurança e instalar pela cidade. Quando uma delegação chegar no aeroporto, temos de estar vigiando e acompanhar o trajeto  todinho dela até o campo de treinamento, hotel... isso é o que chama 'família Fifa". Teremos que fazer isso para todas as delegações, para todos os jornalistas estrangeiros... tem todo um corredor de preocupações....

Parece que o legado da segurança pública, apesar das dificuldades, vai sair mais rápido do que a mobilidade urbana?

Tenho certeza de que pelo menos nós vamos apertar pra ter isso ai, é uma necessidade. Não tenho como continuar à frente desse projeto, se não tiver esses recursos, inclusive, porque é responsabilidade do gestor. O Governo federal quando assinou o compromisso com a FIFA, ele  se responsabilizou, mas existe a co-responsabilidade dos Estados e na hora em que falhar a  FIFA vai   repassar essa responsabilidade para os estados. E isso tem o acompanhamento do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, são vários órgãos de controle. Não vai ser assim, do governo federal repassar R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte ou qualquer Estado e não ter contrapartida e você não fazer a sua parte.

O orçamento de 2013 já está para ser votado na Assembléia Legislativa, o senhor sabe dizer se já melhorou alguma coisa para o orçamento próprio da segurança?

Infelizmente, as conversas que eu tive na Secretaria de Planejamento não foram boas. Estou falando uma coisa que não é segredo de ninguém. Há dificuldades, inclusive, para repassar recursos para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Então, está acontecendo o contrário, nós estamos cortando recursos para poder servir o Estado. Não vou dizer  quem é que  está certo ou errado, mas está acontecendo. Eu preciso buscar esses recursos, preciso de R$ 80 milhões. Então, ou vai buscar um empréstimo em banco ou em alguma coisa, porque não tem jeito: é responsabilidade, como eu disse.

Mesmo assim, o que o senhor pode adiantar em relação a melhoria da segurança por causa da Copa? 

Nós temos trabalhado em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, criada no ano passado, e que funciona no Ministério da Justiça. Sobre a coordenação deles nós temos uma matriz de responsabilidade do governo federal em termos de equipamentos e capacitação, e contrapartidas dos estados. Agora está vindo um termo aditivo, que deve ser assinada até o início de dezembro, onde se define exatamente o que o Governo federal vai fornecer aos estados em termos de equipamentos e o que os estados devem responder. Um exemplo básico e crucial, é que vamos ter um Centro de Comando de Controle e Inteligência, que vai receber representações de todos os órgãos envolvidos com segurança pública. A ideia é integrar toda a comunicação entre os órgãos para poder facilitar qualquer intervenção durante a Copa do Mundo.

Mas vai ter um prédio novo para abrigar tudo isso ou vai ser em outro local já existente?

Quando chegamos aqui, em 2011, fizemos um projeto, primeiro para construir um prédio para o Centro de Controle. Não conseguimos sucesso em razão de problemas financeiros, não houve a construção. Tivemos a opção de reformar outra estrutura, também não avançou. Foi decidido que podiamos usar, provisoriamente, a Escola de Governo, inclusive já falei com Demétrio Torres e ele falou com a governadora, porque temos de mandar um documento para Brasília e dizer que a partir de segunda-feira (3), a empresa está autorizada a entrar no prédio para fazer as adaptações, porque as licitações são todas feitas por Brasília. Nós vamos ceder a estrutura física, porque depois da Copa do Mundo vamos precisar ter outro prédio para os equipamentos, que serão integrados ao Ciosp. Só para funcionar esse sistema de controle, vamos precisar de 200 a 250 pessoas trabalhando na Copa do Mundo.

Do quadro atual do aparelho de segurança do Estado, de quantos homens vão precisar para atuar na segurança da Copa do Mundo?

Essa é uma discussão muito importante. Nós estamos discutindo há algum tempo o que seria necessário. É como se a gente isolasse a cidade de Natal. É isso que acontece na Copa. Pelos cálculos, vamos precisar de mil soldados da Polícia Militar e 300 a 350 policiais civis só para trabalhar nesse evento, mais 500 bombeiros e o pessoal qualificado do Itep para trabalhar com a gente.

Então, vão ter de ser chamado os concursados? 

Aí vem o papel do gestor. Estou fazendo minha parte, de levar esse problema ao gestor e insistir nisso: temos a necessidade de chamar os 350 policiais civis já concursados, inclusive formados e preparados para assumir e, necessariamente, fazer concurso para a PM até o fim do ano de 2013. Nós temos condições, hoje, de fazer isso? Além da Lei de Responsabilidade Fiscal e da dificuldade financeira do Estado, vão dizer que não. Então, qual o modelo para a gente poder superar essa dificuldade? Existe uma saída,  principalmente do ponto de vista do legado, porque a rotina da cidade continua. Então a gente executa a Copa do Mundo, faz um policiamento de primeira qualidade, e depois de 30 dias é desfeito. O legado vai ser distribuído com isso: nós vamos distribuir essa estrutura pelo interior do estado, reforçar a segurança em todo o estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação confirmou nesta sexta-feira (30) para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já devem iniciar o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

TRAGÉDIA Irmãs morrem e três pessoas ficam feridas em acidente na RN 117

Uma colisão envolvendo três veículos na Rn 117, cerca de 20 km a caminho da cidade de Governador Dix sept Rosado, resultou na morte de duas pessoas e três socorridas com ferimentos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Os veículos envolvidos foram identificados como um Gol prata de placas HUM 5933, um Hyundai prata de placas NUZ 6686, Fortaleza no estado do Ceará, e um Corsa verde de placas MXL 3121 Mossoró, que trafegava pela via. O acidente aconteceu por volta de 20h dessa quinta-feira (29).
 
Segundo informações preliminares, o motorista do Hyundai trafegava com destino a Mossoró, teria tentado desviar de um animal na pista e colidiu frontalmente com o Gol que trafegava no sentido contrário. Duas passageiras do Gol morreram no local. Maria Ivaneide Vilanês de Sales, 41 anos e sua irmã, Maria Luzia Vilanês 37,  presas as ferragens , não resistiram aos ferimentos

Os outros feridos foram identificados como Livia Maria Vilanês de 7 anos, sobrinha das vítimas, com fratura nas duas pernas, e Antônio Osório de Sales, condutor do veículo e esposo de Ivaneide, que sofreu escoriações e está com suspeita de fratura da bacia. Após os primeiros atendimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, as vítimas deverão ser transferidas para Natal.

Por outro lado, o motorista do Hyunday, de identidade a ser confirmada, foi socorrido para Mossoró, e não corre risco de morte. Já o condutor do Corsa, nada sofreu.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró auxiliaram na remoção dos corpos presos as ferragens. Após a perícia no local, peritos do Instituto Técnico e Científico de Policia, Itep, removeram os corpos para os procedimentos de necropsia, em Mossoró.

TJ decide manter Micarla longe da Prefeitura até 31 de dezembro

O desembargador Amaury Moura Sobrinho manteve a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, afastada das funções de chefe do Executivo municipal até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão do magistrado foi em cumprimento à determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques, que em julgamento de habeas corpus ordenou a fixação do prazo.

Amaury destacou que, desde que assumiu a gestão do Município, conforme noticia a mídia, o prefeito em exercício tem empreendido diversas medidas de urgência no fito de sanar a situação da Prefeitura, como a exoneração de mais de 100 cargos comissionados, unificação de Secretarias, dentre outras medidas, corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada. “Parece-me portanto, que o retorno da Prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas”,, enfatizou.

Ainda segundo ele, o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal. “Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público”, finalizou.

A partir deste sábado, médicos suspendem atendimento nos hospitais estaduais e Samu

Como a coluna do blog informou na edição desta sexta (30), se o Governo do Estado não efetuasse hoje o pagamento dos salários de setembro, os médicos da Cooperativa Médica cruzariam os braços a partir deste sábado (1º).

Sem explicação e sem quitação, a partir de amanhã o caos vai se superar e será, pra valer, um salva-se quem puder. Haverá suspensão das atividades no CRO do Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel, na Ortopedia do Hospital Deoclécio Marques e no SAMU Metropolitano.

E se até o dia 2 de dezembro a Prefeitura de Natal não quitar os débitos, a partir do dia 3 serão suspensos os “serviços de Alta/Média Complexidade e Plantões Municipais, até a assinatura de novo contrato”.

Eis o comunicado do presidente da Coopmed, Fernando Pinto, aos cooperados:

Caros Cooperados,

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 22 para deliberar sobre o atraso nos pagamentos dos contratos firmados com a SESAP/RN, a COOPMED/RN estipulou a data de hoje como termo final para a quitação do débito referente à produção dos meses de agosto e setembro, sob pena de suspensão da prestação dos serviços;

Ocorre que, apesar das inúmeras promessas verbais de pagamento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN não se pronunciou formalmente sobre a proposta apresentada, bem como, até o presente momento não efetuou qualquer tipo pagamento.

Ademais, além de já estarmos concluindo o quarto mês de trabalho sem qualquer sinalização de pagamento por parte da SESAP/RN, o reiterado inadimplemento apenas demonstra que a prioridade na saúde não tem sido medida implementada pela Administração Pública.

Dessa forma, conforme a Notificação n. 55/2012 COOPMED/RN enviada à SESAP, a partir de 01/12/2012, os serviços prestados no CRO do Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel, na Ortopedia do Hospital Deoclécio Marques e no SAMU Metropolitano serão suspensos.

No que tange aos serviços prestados à SMS por meio do contrato n. 241/2010, cumpre esclarecer que, diante da realização do pagamento do mês de setembro, os serviços que estavam suspensos foram gradativamente retomados.

Entretanto, tendo em vista que o aludido contrato se vencerá no dia 02 de dezembro, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última quarta-feira, ficou deliberado que eventual assinatura de novo contrato estará atrelada à quitação dos demais débitos em atraso.

Assim, conforme a Notificação n. 56/2012 COOPMED/RN enviada à SMS, a partir do dia 03/12/12, os serviços de Alta/Média Complexidade e Plantões Municipais serão suspensos até a assinatura de novo contrato.

Diante do exporto e considerando o fato de a Cooperativa ser uma entidade agregada por diversas pessoas, coletiva e democraticamente gerida, será realizada nova Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 05 de dezembro de 2012 para deliberar sobre a renovação do contrato com o Município do Natal.

Atenciosamente,

Dr. Fernando José Pinto de Paiva

Presidente da COOPMED/RN

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