Rio Grande do Norte: mais 45 nomes com as contas sujas chegam ao TRE

Com a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2008 rejeitada pela Câmara Municipal de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV), teve seu nome incluído na segunda lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). A lista, aprovada no plenário do TCE na última terça-feira, nomina 45 gestores que tiveram contas rejeitadas no âmbito do poder legislativo.

Carlos Eduardo teve sua candidatura homologada no dia 23 de junho. No entanto, ele ainda poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O registro do seu nome entre os prefeitáveis será possível devido a uma tutela antecipada, que tem caráter liminar, concedida pelo juiz Geraldo Mota, suspendendo a decisão da Câmara. A decisão do magistrado, no entanto, não é definitiva.

Ontem, o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV), em cumprimento à decisão judicial, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a suspensão temporária dos efeitos do Decreto Legislativo número 1078/2012, publicado no DOM de 5 de junho último. A procuradoria jurídica da Casa entrou com um agravo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pedindo a cassação da liminar favorável a Carlos Eduardo. A ação está com o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Enquanto o processo segue o seu curso normal na Justiça, continua a indefinição relativa à candidatura de Carlos Eduardo. Para pedir a liminar, a defesa do ex-prefeito argumentou que ele não teve direito à ampla defesa. Segundo o ex-prefeito, a decisão de rejeitar suas contas não tinha qualquer embasamento técnico, mas sim o objetivo político de tirá-lo da disputa deste ano. O presidente da Câmara rebate o argumento usado pelo pedetista. Segundo Edivan, houve amplo direito de defesa e a decisão democrática dos parlamentares se baseou nos itens expostos no relatório da Comissão de Finanças.

Por meio da sua assessoria de imprensa, o ex-prefeito informou que a citação do seu nome na lista do Tribunal de Contas do Estado não terá nenhum reflexo na sua campanha. Para Carlos Eduardo, prevalece a liminar que ele conseguiu na Justiça suspendendo a decisão dos vereadores. A assessoria informou que o ex-prefeito está articulando o fortalecimento da sua candidatura, definindo os primeiros passos da campanha eleitoral, que começará efetivamente na próxima sexta-feira.

Partidos têm até hoje para solicitar registro de candidaturas

O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha já se reuniu com os 69 promotores eleitorais do estado para debater as estratégias e as formas de atuação que serão utilizadas na Eleições 2012. Como esta é a semana em que os partidos solicitam o registro das candidaturas, os membros do Ministério Público conversaram, dentre outros assuntos, sobre as ações de impugnação de registro de candidatura que devem ajuizar nos próximos dias.

"Este é primeiro pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que conta com prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral", destacou o procurador.

O prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas termina às 19h de hoje. A partir da publicação do edital com os pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as ações de impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a importância estratégica da atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Nós entramos em contato com diversos órgãos para que repassassem informações sobre os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie de lista geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será disponibilizada ao público", disse.

Além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, o procurador regional eleitoral também chamou a atenção para o respeito ao percentual de homens e mulheres candidatos. Para as eleições proporcionais, cada partido político deverá apresentar como pré-candidatos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo.

Outros 575 nomes de políticos já estão no Tribunal Eleitoral

A lista do TCE com os 45 nomes de políticos que tiveram contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais se soma à relação dos 575 gestores que tiveram exercícios financeiros rejeitados pelo órgão fiscalizador. Ao todo, 625 pessoas no Rio Grande do Norte poderão ter registros de candidatura questionados judicialmente, caso decidam disputar as eleições deste ano. O TCE tem somente hoje para emitir uma nova listagem.

A relação com os novos nomes, aprovada na última terça-feira, foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, encaminhadas por intermédio de dois DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Valério esclarece ainda que em alguns processos constam um asterisco, significando que estão com decisões sub judice, ou seja, questionadas junto ao Poder Judiciário.

O presidente também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. "Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado", disse.

Valério Mesquita ressaltou que cabe ao TRE o julgamento dos respectivos registros de candidatura. "A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei", declarou.

PMN homologa candidatura de Mozaniel Rodrigues a Prefeito de Guamaré

À tarde do último sábado foi realizada em Baixa do Meio, distrito de Guamaré, a convenção do PMN que reuniu mais cinco partidos para homologar a candidatura de Mozaniel de Melo Rodrigues - PMN a Prefeito e de Ivyna Jeyse da Silva Câmara - PSDB a vice-prefeita.

Os convencionais dos seis partidos integrantes da coligação (PMN, PP, PSC, PSDC, PSDB e PTB), que foi denominada de “ESPERANÇA RENOVADA”, e que compõe a chapa oposicionista, estiveram reunidos no Ginásio da Escola Municipal Maria Madalena em Baixa do Meio.

A convenção foi muito prestigiada pelo publico em geral e contou com a participação ilustre do Dr. Paulo de Tarso ex-deputado estadual e do filho do deputado Estadual e Presidente da Assembleia Ricardo Motta que não pode comparecer, mas enviou o seu filho para representa-lo. Quem também não pode comparecer foi o deputado federal Betinho Rosado que, no entanto falou aos presentes por telefone.

A convenção teve como grande surpresa o anuncio do nome da filha de Dedé Câmara, Ivyna Jeyse da Silva Câmara – PSDB, para compor a chapa majoritária no cargo de vice-prefeita, selando assim a aliança entre o grupo de Dedé e de João Pedro no município.

Abaixo as fotos do grande evento:

O candidato a Prefeito Mozaniel e sua Vice Ivyna Câmara

João Pedro Filho e o Dr. Paulo de Tarso

Selada a união do grupo oposicionista

O povo prestigiou em peso a convenção

O Ginásio de Baixa do Meio ficou pequeno para tanta gente

Dedé Câmara todo orgulhoso com o lançamento de sua filha na politica

Helder de Oliveira discursa e diz que não concorrerá as eleições deste ano

João Pedro Filho fala ao seu povo

 

ABC confirma saída do técnico Márcio Goiano

"Pres. Rubens Guilherme confirma saída do superintendente de Futebol, Ricardo Moraes, e do técnico Márcio Goiano" divulgou a página oficial do ABC na rede social twitter por volta das 12h30 desta quarta-feira (4).

O ABC, que vinha de dois bons resultados no Campeonato Brasileiro da Série B, não conseguiu repetir o bom resultado e acabou derrotado na última rodada, fora de casa, para o ASA/AL, pelo placar de 3 a 1.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Ex-assistente de Faustão perde a mãe e o pai no mesmo dia

Adriana Colin recebeu duas tristes notícias nessa terça-feira (3). A ex-assistente de palco do Domingão do Faustão, da Globo, perdeu o pai, José Colin, e a mãe, Audina Letizio Colin, no mesmo dia. A notícia foi confirmada por uma amiga da apresentadora para o site O Fuxico.

No início da manhã, Adriana recebeu a notícia da morte de seu pai, que estava internado há um mês em um hospital em São Carlos, no interior de São Paulo. O aposentado teve uma parada cardíaca e veio a falecer.

Durante o velório do corpo de seu José, a apresentadora foi informada da morte da mãe.

Audina também estava internada em um hospital em São Carlos. A mãe da apresentadora estava tratando um linfoma em estado avançado, mas não resistiu e acabou falecendo.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Cerca de 800 professores convocados pelo Estado estão sem receber salários

 

 

Cerca de 800 professores concursados e recém-convocados pelo Governo do Estado estão sem receber salário desde março, quando começaram a dar expediente nas escolas públicas. Hoje totalizam 100 dias do efetivo exercício do cargo. Eles fazem parte de um contingente de educadores aprovados no concurso público realizado no ano passado pelo Governo, para diminuir o déficit de professores nas escolas da rede estadual. Outro  problema é que eles não assinaram o termo de posse no cargo, ou seja, dizem que oficialmente não são servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Hoje pela manhã, uma comissão que representa o grupo dos professores foi à Secretaria Estadual de Educação (Seec), no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, tentar uma audiência com a secretária Betânia Ramalho. “Eram 3.500 vagas no concurso. Convocaram mil, e cerca de 800 apareceram. Como oficialmente não tomamos posse, não temos vínculo, nem matrícula. Diariamente vamos dar aula, mas está difícil pagar transporte, alimentação, nossos compromissos financeiros. Alguns de nós somos casados”, disse Herbert Alexandre Vieira dos Santos, professor de História que ensina na Escola Estadual João Fernandes Machado, em Ponta Negra.

Os professores vão receber o salário retroativo, mas estão incomodados porque não sabem quando isso vai acontecer. Fica difícil fazer dívidas e programar compromissos financeiros. “Viemos aqui porque desde o final de março não temos nenhum auxílio financeiro. A publicação saiu em 17 de março no Diário Oficial, providenciamos a papelada e começamos a dar aula no final daquele mês. Agora a situação começa a ficar complicada”, acrescentou Herbert.

Coordenadora diz que burocracia é normal

A secretária Betânia Ramalho não recebeu o grupo de professores que foi à Seec saber quando receberiam os vencimentos dos três meses. O grupo foi recebido na Coordenadoria de Administração Pessoal de Recursos Humanos da Seec. Lá a
justificativa para a demora foi a burocracia. “São trâmites normais. A nomeação saiu em março e eles tinham 30 dias para se apresentar. O prazo foi estendido até maio. Além da abertura do processo, temos que levar a documentação ao setor jurídico, e encaminhá-la também à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e também Controladoria Geral do Estado, para fazer comparação de vínculos, e outros detalhes. Só depois é que os nomes são incluídos na Folha de Pagamento”, justificou a coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra.

Ivonete explicou ainda que o fato de não terem assinado o termo de posse não implica que os professores não possam ser considerados servidores estaduais. “O que garante que eles fazem parte do funcionalismo é a publicação no Diário
Oficial. Eles, inclusive, já têm matrícula, só que ela só terá efeito quando entrar na Folha de Pagamento”, acrescentou. Segundo a coordenadora de pessoal, a média entre o concurso e o recebimento dos primeiros salários (com retroativo) é de cerca de quatro meses. “Por isso provavelmente calculamos que eles vão receber em agosto”.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Polícia registra princípio de rebelião e fuga no Ciad de Mossoró

Um dia de tensão foi vivido pela direção e educadores do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional, Ciad Mossoró. Durante toda essa terça-feira (03), os menores provocaram pânico em todos os profissionais que trabalham, e até em moradores vizinhos a unidade. Os internos provocaram bate-bate e gritaria dentro da unidade. Na ocasião, eles danificaram todos os cadeados dos portões internos e quebraram vasos sanitários. Durante o princípio de rebelião, dois conseguiram fugir pulando os muros do centro.

Um dos foragidos é o mesmo que há pouco tempo fugiu da unidade, voltou de madrugada, arrombou a porta da delegacia e subtraiu várias armas de fogo. Ontem à noite, antes da fuga, o menor fez ameaças às duas mulheres de plantão na unidade e prometeu voltar para pegar mais armas.

No início da noite, a Central de Operações da Polícia Militar foi acionada com informação que infratores haviam tomado a diretora como refém, porém desmentida pela diretora.

O segundo foragido foi recapturado por uma guarnição da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). Ele foi localizado poucos metros da unidade e estava armado com uma faca peixeira. O menor disse que dentro do alojamento existem muitas facas e as ameaças de morte são constantes.

O Ciad tem capacidade para abrigar 20 adolescentes com alojamentos masculinos e femininos, sala de jogos, refeitório, salas de aula, Delegacia do Menor, Juizado, Promotoria, Cartório, Defensoria e administração. A Unidade abriga atualmente 13 adolescentes em conflito com a lei.

 

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Vários nomes que fizeram convenção e pretende disputar as eleições estão na lista de inadimplentes do TCE

          ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT)

 

          ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB)

 

 Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá (DEM);

 

              ex-prefeito Fernando Cunha (PMN),

 

             ex-prefeito Cid Arruda Câmara (PSB),

 

           Prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB);

 

Ex-prefeito Clemenceau Alves, o Sosó (PMDB)

 

            ex-prefeito Jurandir Marinho (PSD),

 

               prefeito Benes Leocádio (PMDB),

Somando a nova e antiga lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma conclusão importante: vários nomes que aparecem na listagem fizeram convenções e homologaram candidaturas em seus respectivos municípios. A relação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Procuradoria Regional Eleitoral, para a tomada de providências.
Nomes conhecidos como o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), de Natal, que aparece sob júdice, já que conseguiu uma liminar; A ex-prefeita Edinólia Melo (PMDB), esposa do ex-senadore Geraldo Melo (PPS); O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá (DEM); O ex-prefeito Fernando Cunha (PMN), de Macaíba; O ex-prefeito Cid Arruda Câmara (PSB), de Nova Cruz; O prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB); o Ex-prefeito Clemenceau Alves, o Sosó (PMDB) de Angicos; O ex-prefeito Jurandir Marinho (PSD), de Canguaretama; O prefeito Benes Leocádio (PMDB), de Lages...

 

Fonte: Marcos Dantas