MP recomenda ao prefeito de Lajes nulidade de contratação temporária de pessoal

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, encaminhou ao Prefeito do Município, Luís Benes Leocádio de Araújo, Recomendação para que reconheça a nulidade e torne sem efeito os atos de contratação de pessoal decorrentes da Lei Municipal n° 551/2012, do último dia 01 de junho, que tenta regularizar retroativamente a situação de mais de 60 pessoas que ingressaram no município sem concurso público.
 

A representante do MPRN abriu prazo de cinco dias para que o Prefeito Benes Leocádio informe a Promotoria as medidas adotadas, apresentando documentos que comprovem se acatou ou não a Recomendação.
 

Na Recomendação n° 012 encaminhada ao Prefeito de Lajes, a representante do Ministério Público alerta que mesmo com a Lei Municipal n° 551/2012 autorizando ao chefe do Executivo a contratação de pessoal temporário, tal previsão não merece guarida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois acaba por consolidar situações ilegais e inconstitucionais, devendo-se primar pela garantia da irretroatividade das disposições legais.
 

Em outras palavras, a representante do Ministério Público Estadual espera que o prefeito reveja seus atos e acate a Recomendação do MP tornando nula a contratação de mais de 60 pessoas, não se valendo de uma lei deste mês de junho como tentativa de regularizar uma situação retroativamente.
 

A Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena lembra na Recomendação ao Prefeito que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E que a administração pública também pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos.
 

A representante do MP lembra ainda que a contratação de servidores públicos pode ter reflexos de ordem política, disciplinar, criminal e no âmbito da improbidade. E adverte que o não cumprimento quanto ao recomendado poderá ensejar contra o gestor as medidas judiciais cabíveis.

por Assessoria de Imprensa do MPRN
 

Estudantes do Sudeste são maioria no Enem 2012; inscrições terminam hoje

Até o início da noite de ontem (15), São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro eram os estados com o maior número de participantes inscritos.

 Os estudantes da Região Sudeste são os campeões de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Até o início da noite de ontem (15), São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro eram os estados com o maior número de participantes inscritos, concentrando 36% do total. O prazo termina hoje (15) às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados devem acessar o site do Enem.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação contabilizava 5 milhões de inscrições. No fim da fila, os estados com o menor número de estudantes inscritos eram Roraima (13 mil), o Amapá (20 mil) e o Tocantins (32 mil). A confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos.

No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou maior importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.

Confira o número de inscritos por estados

São Paulo – 817.171

Minas Gerais – 547.836

Rio de Janeiro – 375.405

Bahia – 353.990

Ceará – 304.757

Rio Grande do Sul – 295.062

Pernambuco – 246.328

Paraná – 242.325

Pará – 215.404

Maranhão – 169.444

Goiás – 142.031

Paraíba – 127.693

Amazonas – 118.034

Rio Grande do Norte – 116.054

Mato Grosso – 115.700

Piauí – 110.452

Mato Grosso do Sul – 108.455

Espírito Santo – 108.232

Distrito Federal – 82.180

Alagoas – 80.328

Sergipe – 70.437

Rondônia – 59.803

Acre – 41.617

Tocantins – 32.327

Amapá – 20.061

Roraima – 13.176

 

Energia eólica e mineração do RN são apresentadas na Rio+20

RN participa de conferência até o dia 24 de junho e apresenta ao público ações de sustentabilidade e meio ambiente de diversos órgãos da administração.

O Rio Grande do Norte está apresentando os setores de energia eólica e mineração na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece na cidade do Rio de Janeiro.
Energia e mineração são algumas das atividades econômicas do estado coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) de acordo com o tema principal da Rio+20: prosperidade econômica com proteção ao meio ambiente e inclusão social.

O objetivo da Organização das Nações Unidas (ONU) é definir uma agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos anos com foco na redução da pobreza e crescimento econômico com proteção do meio ambiente.

O Rio Grande do Norte participa da Rio+20, com estande montado no Parque dos Atletas, até o dia 24 de junho e apresenta ao público visitante ações de sustentabilidade e meio ambiente coordenadas por diversos órgãos da administração direta e indireta.
A Rio+20 reúne líderes mundiais, participantes do Terceiro Setor e iniciativa privada e marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

 

Bandidos podem ter levado mais de R$ 100 mil em roubo em residência no RN

Na noite da última quarta-feira (13), três bandidos encapuzados e armados com pistola renderam uma pessoa, de identidade preservada, quando chegava em casa com sua família no bairro Paraíba, em Caicó. Na ocasião, o trio apontou as armas para os vítimas pedindo que entrassem para o quarto dos fundos onde havia um cofre.

O detalhe é que os bandidos já sabiam que na casa havia um cofre, onde ficava e a senha, intimidando a vítima que não adiantava negar. Na ação, os bandidos levaram jóias e muito dinheiro. Especula-se que a quantia em dinheiro gire em torno dos R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

A polícia acredita que provavelmente, os três assaltantes devem ser pessoas conhecidas da vítima, pela audácia do crime e por já esperarem o alvo na rua de sua casa.

A polícia tomou conhecimento do assalto minutos depois, mas os acusados já haviam fugido. Eles fugiram em um veículo tipo golf, de cor vermelha.

 

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Rosivan Amaral 

Assassinato misterioso é registrado em estrada no interior do RN

Um homicídio foi registrado na cidade de Janduis, situado a 286 km de Natal. Edivaldo Marcio de Oliveira, de 22 anos, foi morto por volta das 18h dessa quinta-feira(14), na estrada de acesso ao sítio Monte Alegre. A vítima voltava da cidade e foi encontrada com disparos de arma de fogo ao lado de sua motocicleta Titan de cor preta e placas MZM1827/RN.

Um detalhe curioso é que o local do crime é próximo onde aconteceu a a morte do agropecuarista, Antônio Veras, em 2010. Inclusive, o sítio onde Edivaldo morava pertencia a Veras.

Diligências foram realizadas pela área, mas até o momento nenhum suspeito foi encontrado. A causa do crime também é desconhecida.

 

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Sidney Silva

AL aprova projeto com aumento para juízes e MP

Os deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram nesta quarta-feira, 13, um projeto de reescalonamento que se traduz em um reajuste dos subsídios de juízes e promotores do Rio Grande do Norte. A matéria passou com sucesso pelo crivo dos parlamentares e longe dos ruídos provocados por servidores públicos. Na primeira tentativa de aprovar a proposta no legislativo, Sindicatos representantes do funcionalismo esboçaram uma reação em massa, caso a proposta fosse aprovada antes da implantação do plano de cargos e salários das categorias do Executivo, estes pendentes desde 2010. Com os ânimos alterados - somado ao apelo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que pôs em mesa as adversas condições financeiras do Estado -  as Associações dos Magistrados (Amarn) e dos Promotores do Ministério Público (Ampern) chegaram a retirar o pleito da pauta de votação da AL, alegando aprofundar o estudo do projeto. Mas por pouco tempo. Em poder dos parlamentares, o escalonamento foi referendado em tempo recorde, com o aval da Comissão de Finanças e Fiscalização - e por dispensa de tramitação das demais. E à unanimidade.

Alex RégisDeputados votaram os projetos enviados pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público

O reescalonamento visa diminuir a diferença salarial de 10 para 5% entre a cadeia constituída por juízes e promotores de 3ª, 2ª e 1ª entrância, além dos que estão em início de carreira, os chamados substitutos. O teto  salarial hoje é o dos desembargadores e procuradores, que recebem R$ 24.117,64 ou 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os juízes e promotores de 3ª entrância, que dispõem de salário-base no valor de R$ 21.705,87 elevarão os vencimentos para R$ 22.911,75; os de segunda de R$ 19.535,28 para R$ 21.766,16; de 1ª de  R$ 17.581,75 para R$ 20.677,85; e enfim, os substitutos, de  R$ 15.823,57 para R$ 19.643,95. Além desses valores, ambas as categorias fazem jus a uma verba fixada este ano em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor), relativa à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia.

O reescalonamento, segundo a presidente da Arman, juíza Hadja Alencar, será implantado ao longo de quatro anos - a ideia inicial era três - e impactará os cofres do Tribunal de Justiça e Ministério Público, ao final, em aproximadamente R$ 15 milhões/cada. Segundo a magistrada os dividendos que darão mais musculatura aos salários no TJ/RN e MPE serão implementados a partir de setembro deste ano, para os que atuam na 3ª entrância; em 2013, para os de 2ª; em 2014, para os de 1ª; e em 2015, para os substitutos. Judiciário e Procuradoria argumentam que o pleito é plenamente absorvível nos orçamentos porque não há impedimentos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que ambos encontram-se em situação confortável perante os limites da lei. Desembargadores e promotores não serão beneficiados com o projeto.

Sob a mira dos servidores, resta à governadora Rosalba Ciarlini sancionar, vetar ou aguardar a promulgação da lei pela Assembleia Legislativa. O prazo se expira dia 03 de julho. A governadora foi procurada para comentar os impactos do projeto ao orçamento do Estado, mas não foi encontrada. O secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, não atendeu e nem retornou às ligações.

'Reescalonamento será em 4 anos'

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juíza Hadja Rayanne Alencar, explicou ontem que o reescalonamento é um pleito de 15 anos da magistratura. Além disso, afirmou, essa reestruturação na carreira foi feita em outros 22 Estados da federação. Ela enfatizou que ainda assim, sensíveis às difíceis condições financeiras do Estado, os juízes optaram por apresentar o projeto para implantar os reescalonamento em quatro anos, o que acredita ter tornado viável a proposta.

"Apresentamos o projeto ao Executivo exatamente levando em conta essa situação do Estado", disse ela. Segundo Hadja, não houve sinalização por parte da governadora Rosalba Ciarlini que indicasse se a tendência é de veto ou sanção. A presidente da Amarn destacou que, se houver necessidade, os representantes da entidade poderão ter novas rodadas de diálogo com integrantes do Executivo.

A magistrada lembrou que, após a aprovação pela Assembleia Legislativa, a matéria passará pela Consultoria Geral do Estado, que formalizará um parecer jurídico, antes de encaminhá-la para decisão final da governadora Rosalba Ciarlini.

Sobre os apelos da chefe do Executivo, que anteriormente havia externado preocupação com a disponibilidade financeira para implementar os reajustes, a presidente da Amarn disse que o impacto encontra-se previsto no orçamento elaborado pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2012 e que, portanto, não se caracteriza em um custo extra.

Ela assinala que o impacto na folha de pagamento dos magistrados será de 0,78%. Hadja Alencar explica que o projeto de "parametrização", como é denominado esse reescalonamento, foi feito de acordo com disponibilidades  financeiras e considerando a situação orçamentária do Judiciário.  A juíza observou que sem a reestruturação a carreira dos magistrados no TJ/RN tem sido menos atrativa do que nos estados onde a mudança foi implementada. 

Alegações

Documento enviado pela Amarn à presidente do Poder Judiciário, desembargadora Judite Nunes, pelo então presidente Azevedo Hamilton  externou que "nunca nos 500 anos de história do Brasil, um promotor de Justiça ganhou mais que o juiz de Direito. Estamos a ponto de inventar essa insólita novidade, uma verdadeira jabuticaba potiguar".

O documento se referia ao fato de o MP sair na frente e enviar a proposta à AL, o que tornaria os subsídios dos promotores maiores que os dos juízes. Na época, havia resistência por parte do TJ/RN - mergulhado no escândalo dos precatórios - de encampar o projeto.

MP aponta que há tendência nacional

Na exposição de motivos, assinada pelo procurador-geral Manoel Onofre Neto, destaca que a ideia já foi encampada por diversos Ministérios  Públicos do país, o que denotaria ser esta uma tendência nacional. Da mesma forma, ressaltou no documento, que o entendimento tem a salvaguarda do Conselho Nacional do MPE e do Supremo Tribunal Federal. Os aposentados e pensionistas da instituição também serão beneficiados. "O art. 93 da Constituição, aplicável ao Ministério Público por força do art. 129, § 4º, aduz que os subsídios dos membros serão fixados em lei e escolados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias, não podendo a diferente entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cindo por cento", disse o o texto do documento.

O projeto de lei do MPE prevê ainda o auxílio-alimentação para os procuradores e promotores em atividade, sob o argumento de equiparação de regras com os servidores.  O valor será fixado e regulamentado por ato do procurador-geral de Justiça, consideradas as disponibilidades orçamentárias e financeiras. Um dos mais fortes argumentos encaminhados pelo MP para aprovar a proposta na Assembleia é o fato de, mesmo elevando as despesas com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seria preservada.

Arcebispo recomenda que padres deixem os partidos

Depois de ter afirmado que não aceitará que padres em atividade sejam candidatos, o arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, avançou nas restrições da Igreja à política. Em nota oficial, ele fez um apelo para os sacerdotes filiados a partidos políticos deixarem as agremiações. O documento ratifica a posição do religioso que já havia determinado que os padres que desejarem disputar o pleito municipal de 2012 necessariamente precisarão pedir licença da Igreja.

Adriano AbreuDom Jaime Vieira Rocha alerta para as determinações do Código de Direito Canônico

Em tom de apelo, o arcebispo pediu para os padres deixarem os partidos políticos. "Em nome da solicitude e caridade pastoral que devotamos ao Povo de Deus, realizem a desfiliação, como sinal e testemunho pessoal de fé e de caridade, de profunda adesão ao dever que temos de promover a unidade, como fruto da espiritualidade vivida, de renúncia e despojamento de si mesmo, em favor de toda a Igreja de Cristo", ressaltou.

Ele lembrou que os padres, no momento da ordenação, já tinham conhecimento das restrições da Igreja a atividade política. "A aplicação das normas da Igreja,  funda-se nos preceitos canônicos a que todos  já conheceram, antes da ordenação, e que de livre e espontânea vontade aderiram   e prometeram obediência,  em benefício da promoção e manutenção da paz e da concórdia entre os homens, fundamentada na justiça", escreveu o arcebispo na nota.

Dom Jaime Vieira Rocha citou o Direito Canônico e disse que é dever de cada "pessoa batizada" e de cada padre em particular participar das "lutas do povo pela efetividade dos direitos sociais básicos". Mas o arcebispo disse que o sacerdote deve permanecer incólume. "Torna-se imperativo para cada padre, para o bem do Povo de Deus, conservar  incólume   sua identidade sacerdotal, mantendo-se fiel ao que é específico do ministério ordenado e observando as orientações do Magistério da Igreja", destacou.

O religioso chamou atenção que é dever dos pastores animarem os cristãos para participarem da vida política, mas isso não pode comprometer a imparcialidade do padre. "Podemos, sim, ser a voz crítica, objectiva e realista dos que não têm voz, sem comprometer a nossa imparcialidade e autoridade de pastores. Em nenhum caso devemos  assumir uma posição em favor de algum candidato ou  partido político", escreveu, na nota oficial. Dom Jaime ponderou que as eleições democráticas são a garantia de legitimidade no exercício do poder político e pregou a disputa "livre, equitativa e transparente".

Mesmo com a posição da Arquidiocese, houve padre que não se intimidou. Padre Edilson , que atua na Paróquia de Parnamirim (região da Grande Natal) já anunciou que será candidato a vice-prefeito de Extremoz (região da Grande Natal). "Vou pedir afastamento da Igreja, quero viver essa experiência na política", disse o padre, que está há 15 anos como sacerdote. Sobre o comunicado do arcebispo, padre Edilson disse que a "Igreja é severa", mas observou que é preciso analisar os casos isoladamente. Ele afirmou que pretende voltar a exercer o ministério. "Estou saindo para viver uma experiência", destacou.

Posição diferente teve o padre Antonio Nunes, filiado ao PR, o sacerdote foi convidado para ser candidato a vice-prefeito de Natal na chapa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Mas entre a Igreja e a política, ele optou por continuar como padre.

Padre vai disputar a eleição para vice-prefeito de Extremoz

A noite de ontem foi de despedida para padre Edilson Nascimento Lima. Ele celebrou a última missa na Paróquia de Parnamirim. Contrariando a orientação do arcebispo dom Jaime Vieira Rocha que recomendou os sacerdotes pediram desfiliação partidária das legendas, padre Edilson confirmou que será candidato a vice-prefeito de Extremoz. Abaixo a entrevista que ele concedeu para explicar a decisão.

O que leva o senhor a ser candidato a vice-prefeito de Extremoz?

Eu sou padre há 15 anos e desde que me ordenei tenho um trabalho prestado na área social. Como fui vigário em Extremoz por cinco anos tenho um trabalho pastoral lá muito bom. O povão quer muito e pediram para eu ser candidato. O prefeito Klaus é uma pessoa muito boa e posso somar com ele. Ele (Klaus) tinha me feito o convite há quatro anos. Eu refleti sobre isso e cheguei a conclusão que devo me licenciar das atividades e ter essa experiência.

O arcebispo recomendou que todos os padres se desfiliem dos partidos. O senhor está contrariando essa orientação.

Cada caso é um caso. Ou o padre assume a vida pública ou assume o ministério. No meu caso, eu pedi licença para assumir a vida pública. Então nesse caso não vou ficar celebrando, enquanto estiver na vida pública.

O senhor acha que o arcebispo foi radical?

Acho que ele quis dar um freiozinho. Mas não há muito interesse de padres pela política. A igreja é muito severa nas decisões. Não sei o que levou o arcebispo a emitir essa  recomendação. Ele não vai impedir que ninguém de ser candidato, apenas pede para se afastar.

O senhor pretende voltar para a Igreja? Será que  não vai se empolgar com a política?

Não, acho que não. Apenas quero viver essa experiência na política. Vou ter uma experiência. Trabalho com o social há 15 anos. Sempre fui aquele padre determinado a não cuidar só do espiritual, mas também do social. Não é para ganhar dinheiro, não é estatus, vou para somar. O candidato (Klaus Rego) é uma pessoa muito boa. Eu não iria deixar meus 15 anos de padre para ser candidato em uma chapa de qualquer um. Vou para somar.

Micarla reconhece que "há articulações"
A prefeita de Natal Micarla de Sousa adiou o anúncio da candidatura a reeleição. Previsto para ocorrer amanhã, a entrevista coletiva em que a prefeita divulgará a decisão de entrar na disputa deste ano ocorrerá apenas no início da próxima semana. Um dia depois do vereador Enildo Alves, líder da bancada governista afirmar que teve a confirmação da candidatura a reeleição da prefeita, Micarla de Sousa foi reticente ao comentar as declarações do vereador.

"Eu ainda não confirmo nada. Vou anunciar na semana que vem", comentou, enquanto participava de um evento junino na zona Norte de Natal. Questionada sobre a articulação que está fazendo com outros partidos políticos, inclusive o Partido Progressista, a prefeita considerou natural por ser presidente do Partido Verde.

"Eu sou presidente do PV, a gente tem que se articular de uma forma ou de outra. O partido precisa e temos candidaturas na proporcional", comentou a prefeita, afirmando que o trabalho de articulação está sendo feito junto com o vereador Edivan Martins, presidente municipal do PV.

Um dos nomes cotados para ser candidato a vice-prefeito é o ex-secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro.

A prefeita Micarla de Sousa estava mantendo em sigilo o anúncio sobre a candidatura a reeleição. O "segredo" foi desfeito na última quinta-feira. Durante uma entrevista de rádio o vereador Enildo Alves (DEM), que apóia a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho, disse ter ouvido de Micarla que havia tomado a decisão de entrar no pleito de 2012.

O parlamentar afirmou que a pevista busca um espaço para se defender da avalanche de críticas apontadas para a gestão, sobretudo as que virão durante a campanha eleitoral.