A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine
Ribeiro, garantiu hoje (23) que todos os documentos serão renovados e
informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for
necessário.
“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de
pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de
pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de
30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não
teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o
estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou
problema com isso”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério
da Educação (MEC), até ontem (23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de
contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos e 296 mil
alunos ainda não regularizaram a situação.
Sobre dificuldades
relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por
problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está
trabalhando para assegurar que ele funcione.
“Esse problema às
vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno]
não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre
uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver
problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de,
poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós
prorrogaremos [o prazo]”, disse ele, que participou do programa Bom Dia,
Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de
Comunicação da Presidência da República.
No caso de universidades
que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo
governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que
todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias
quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de
6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a
parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações
serão asseguradas.”
Este ano, o Fies passou a ter novas regras e
limitações. Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não
havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o
estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se
inscrever no Fies. O candidato também não pode tirar nota 0 na redação.
Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em
cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Em relação
aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que
obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão
atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão
considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos
que historicamente foram menos atendidos.
O Fies oferece
cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino
superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o
financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9
milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Agência Brasil
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