Emater-RN inicia ações do “Plano Brasil Sem Miséria” este mês

A Emater-RN inicia neste mês de abril a execução dos trabalhos do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), no Alto Oeste potiguar, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de extrema pobreza. A ação envolverá 28 técnicos da instituição durante 36 meses. Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 3.591.177,02 originados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A instituição venceu a chamada pública SAF/Ater nº 02/2012 após concorrer com outras empresas de assistência técnica e extensão rural no estado, entre elas várias ONGs.

Na primeira fase do PBSM serão atendidos os municípios de Água Nova, Alexandria, João Dias, José da Penha, Major Sales, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Já a segunda fase contemplará os municípios de Almino Afonso, Francisco Dantas, Lucrécia, Martins, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa. No total, 1.900 agricultores familiares serão atendidos pelos técnicos da Emater-RN nesse programa específico.

Na semana passada, os técnicos da instituição realizaram uma reunião no escritório regional de Pau dos Ferros e visitaram os 10 municípios que serão atendidos na primeira fase, envolvendo a participação de lideranças locais, como conselhos municipais, prefeitos, órgãos de assistência social, sindicatos rurais, representantes do Bolsa Família, além dos extensionistas da Emater que atuam na região.

Segundo o subcoordenador de Programas, Projetos e Orçamento da Emater-RN, Aristides Bezerra Filho, o instituto já dispõe da relação de famílias beneficiárias, proveniente do MDA, que será útil para a mobilização das famílias a partir do próximo mês. Os extensionistas rurais da Emater-RN avaliarão se esses núcleos familiares se enquadram no perfil da extrema pobreza, condição essencial para receberem os benefícios do programa. Após essa busca ativa, a Emater-RN realizará um diagnóstico com foco nas unidades de produção e ajudará os beneficiários na elaboração de projetos. Essas famílias rurais terão a oportunidade de acesso às políticas públicas, contemplando a inclusão produtiva, a promoção da segurança alimentar e o incremento da renda.

Para implementar os projetos produtivos, essas famílias receberão um fomento a fundo perdido de R$ 2.400,00, pagos em parcelas semestrais durante dois anos. Os recursos podem ser usados para a aquisição de insumos e equipamentos, como também sementes da Embrapa. Os recursos estão previstos no Plano Brasil sem Miséria e serão aplicados pelos beneficiários a partir do diagnóstico a ser feito pelos técnicos da Emater-RN, que passaram por uma capacitação oferecida por representantes do MDA em janeiro último.