Prejuízos chegam a R$ 10 milhões

Nos últimos oito meses, os desvios de água registrados no sistema adutor do Estado geraram um prejuízo estimado em R$ 10 milhões para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A TRIBUNA DO NORTE fez o cálculo: se for levado em conta a tarifa mais cara cobrada pela companhia – R$ 2,40 por cada mil litros de água – o volume roubado ultrapassa a marca de quatro bilhões de litros de água, mesma quantidade consumida por toda população natalense em 20 dias. 

Magnus NascimentoOs dutos são danificados para retirada de água para irrigação

Por causa dos desvios, a oferta de água foi reduzida a menos da metade em alguns municípios. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Militar auxiliam a Caern no combate ao crime e algumas prisões já foram efetuadas.

De acordo com o presidente da Caern, Yuri Tasso, os chamados “gatos” ocorrem em todas as adutoras que abastecem o Estado, com destaque nas adutoras Monsenhor Expedito e Sertão Central Cabugi. Em apenas um único caso, o prejuízo da Caern foi de R$ 100 mil. “O proprietário de uma fazenda fez esse desvio. O prejuízo não é apenas para a Caern. Quem perde mesmo é a população que fica prejudicada com o abastecimento”, ressaltou.

Muitos proprietários rurais danificam os equipamentos dos sistemas de abastecimento para retirar água potável para atividades como irrigação ou para encher reservatórios privados. Não há números oficiais. A Caern não soube informar quantos desvios já foram detectados desde que uma fiscalização mais rigorosa foi iniciada, há oito meses. 

Para combater os desvios, trinta motos foram adquiridas em novembro passado para auxiliar os fiscais da companhia no serviço de identificação dos criminosos. “Por enquanto, não queremos prender ninguém. Nosso objetivo é fazer com os desvios cessem e o responsável pague pelo que desviou”, acrescentou o presidente da Caern.

Em Angicos, um único proprietário era o responsável por um “gato” que prejudicava o abastecimento em cinco municípios. Milhares de usuários nos municípios de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo tiveram a oferta de água reduzida devido ao desvio realizado na adutora Sertão Central Cabugi. O responsável foi preso em flagrante no início do mês.

A Caern distribui 19 bilhões de litros d’água para 153 municípios. Hoje, existe rodízio em 17 dos 29 municípios do Agreste, Potengi e Trairi atendidos pela adutora Monsenhor Expedito, que teve a vazão reduzida em  30%. A conta corresponde a 3.120 casas por dia com abastecimento comprometido.

Dnocs repassará ‘Oiticica’ ao governo

O termo de compromisso que homologa a transferência de responsabilidade sob a construção da barragem de Oiticica será assinado na próxima segunda-feira. A informação foi confirmada ontem, durante entrevista coletiva, pelo atual titular da secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo. Atualmente, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) é o responsável pelo projeto, no entanto, caberá ao Governo do Estado a construção da obra. “Vamos assinar o termo no dia primeiro para retomar o projeto”, afirmou.

A barragem de Oiticica será construída em Jucurutu, distante 262 quilômetros de Natal. O projeto sofreu alterações. O Dnocs incluiu, por exemplo, a construção de nove comportas para controle do fluxo da vazão da água que ficará reservada na estrutura. A barragem terá capacidade para reservar até 600 milhões de metros cúbicos de água e  custará R$ 311 milhões. Em relação ao primeiro projeto, o empreendimento sofreu um aporte orçamentário de R$ 60 milhões.

A construção do reservatório será viabilizada com recursos federais através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com Leonardo Rêgo, o Governo  do Estado vai depositar, no dia 10 de abril, a contrapartida de R$ 19 milhões para realizar a obra. 

O secretário informou ainda que outras obras estão em andamento. O sistema adutor do Alto Oeste, segundo ele, está com 86% das obras concluídas. “Além disso, estamos construindo 1.285 cisternas nas regiões Seridó e Agreste do Estado e até o fim do ano estarão prontas”, acrescentou.

Bate-papo

“Nossa intenção não é prender ninguém”

Quando começou a fiscalização da Caern no sistema adutor?

Há oito meses desenvolvemos um trabalho de monitoramento nos mais de dois mil quilômetros de adutoras no Estado.

O problema ocorre em todas as adutoras?

Sim. Especialmente naquelas maiores, a exemplo da Monsenhor Expedito e a Sertão Central Cabugi.

E como é feita a fiscalização?

Temos o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar. Em novembro do ano passado, adquirimos 30 motos que são usadas pelos nossos fiscais. Eles vão ao local, verificam se há mesmo o desvio e, então apresentamos a queixa à polícia.

De quanto é o prejuízo?

É complicado mensurar pois há desvios acontecendo nesse momento. Acredito que o prejuízo ultrapasse os R$ 10 milhões.

E quem realizar esses desvios?

São proprietários rurais que fazem os “gatos” para colocar a água, que seria para uso humano, em reservatórios particulares. Isso ocasiona um prejuízo enorme para a população que ainda corre o risco de contaminação.

Como assim?

Você não sabe como esse desvio é feito. Tudo pode acontecer. A água desviada pode ser contaminada e voltar para o cano da adutora.

E o que está acontecendo com quem é pego em flagrante?

Nossa intenção não é prender ninguém. Queremos ofertar e regularizar a água. Mas algumas pessoas foram presas e essas vão responder pelo crime e terão que pagar pelo desvio. Fazemos um cálculo e chegamos ao valor que eles devem pagar.