Edu Barboza
Rosalba Ciarlini prepara as sugestões
Rosalba Ciarlini prepara as sugestõesUm dia antes Rosalba vai reunir sua equipe econômica com os secretários estaduais de Recursos Hídricos e de Agricultura, Leonardo Rego e Júnior Teixeira, para formatar a proposta que o Rio Grande do Norte levará para a reunião. A assessoria de comunicação do governo do estado informou que a governadora vai pedir mais agilidade na liberação de recursos federais e logística para trazer milho para o estado. A presença da presidenta Dilma foi anunciada na última terça-feira durante visita da chefe de governo a Pernambuco.
Rosalba Ciarlini viaja ainda na tarde de segunda-feira para Fortaleza, onde antes de participar da reunião que contará com a presença de Dilma Roussef, tomará café com o governador do Ceará Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos estados nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A justificativa é que a situação é semelhante em todos os estados.
Duas medidas já estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Mas outras ações serão discutidas, como perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais carros-pipa através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da alimentação animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.
Ainda em Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, Dilma garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão nordestino, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca. “Eu acredito que temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes. Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidenta durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, em Serra Talhada/PE.
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A presidenta garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais não voltem a acontecer com tanta intensidade. “Vamos ter que tratar de uma questão que é o estoque da alimentação dos rebanhos, como garantirmos que haja permanentemente um estoque de segurança de garantia dos rebanhos aqui na região”.
Conselho vai apreciar resoluções
Estarão em pauta na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff três resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em relação à seca que atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentará um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
Seca
Uma outra resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil para “proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma que a dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012, passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele ano; como também, a reprogramação da dotação de 2013, do Programa Emergencial para a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$ 120 milhões”.
Será votada, ainda, a autorização ao Banco do Nordeste para adequar o Plano de Aplicação do FNE do Exercício de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para Seca, com a suplementação de R$ 500 milhões oriundos de remanejamentos do Programa de Aplicação de 2013.
Outros assuntos a serem abordados são a adequação de procedimentos operacionais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) ao Decreto nº 7.838, de 09 de novembro de 2012, e a apreciação da proposição que trata dos resultados e impactos do FNE no 1º semestre do exercício de 2012.
RN está com 144 municípios em emergência
A estiagem que assola o interior do Rio Grande do Norte já dura 19 meses e avoluma prejuízos em outras atividades do setor agropecuário - como a produção de mel, castanha de caju, leite e laticínios. Atualmente, 144 municípios do RN estão em estado de calamidade. Cerca de 500 mil pessoas foram afetadas diretamente. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) estima uma queda de 70% na produção agrícola e que 30% do rebanho já foi dizimado. A apicultura também tem sofrido com a estiagem. É possível identificar produtores que não extraíram nenhum litro e mel este ano. Sem flores, as abelhas vão embora e a produção de mel é impossibilitada.
Apenas sete dos 46 reservatórios que abastecem os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão com volume d’água superior aos 50%. A situação é preocupante porque as previsões meteorológicas apontam para chuvas abaixo do normal no sertão nordestino em 2013. O racionamento de água é a única aposta levantada pelo Governo do Estado para evitar o colapso no fornecimento de água. A transposição também é um opção, porém, as águas do rio São Francisco só devem chegar ao RN em 2015. Os sintomas da estiagem no RN, bem como projetos para combater os efeitos desta, são discutidos semanalmente em reuniões do Comitê Gestor Integrado da Seca.
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