Umas das cidades que mais arrecadam recursos com os royalties, Macau e Guamaré também se assemelham pelos altos gastos financeiros com a realização de festas. A Prefeitura de Guamaré, por exemplo, só no primeiro semestre do ano passado, pagou R$ 5 milhões para a contratação de bandas para o carnaval e, pouco mais de um mês depois, outros R$ 2 milhões para a festa de 50 anos da cidade. Tudo isso, mesmo com o Município vivendo uma situação de emergência devido à seca.
Na época, o município explicou por meio de nota que a “festa consta oficialmente do calendário de eventos do município e é de grande importância histórica e cultural para a cidade. Segundo o setor jurídico da Prefeitura de Guamaré, a contratação direta de profissional do setor artístico justifica-se pelo fato de não ser possível à Administração fixar critérios objetivos para comparar e julgar propostas, inviabilizando a competição entre possíveis interessados, em razão da especificidade inerente à produção artística”.
Por outro lado, não explicou a diferença considerável de valores que as bandas receberam em Guamaré e aqueles que elas costumeiramente recebiam de cachê por outras apresentações. Um levantamento d’O Jornal de Hoje constatou o indício de superfaturamento, principalmente, no caso do contrato com o cantor Ricardo Chaves. O baiano tocou no mesmo ano em dois carnavais diferentes, um em Assu e outro em Guamaré. Contudo, cobrou R$ 90 mil para se apresentar no território assuense e, segundo o Diário Oficial de Guamaré, R$ 270 mil para tocar na cidade, um sobrepreço de R$ 180 mil.
Situação semelhante aconteceu em Macau em 2011. Em levantamento feio também pelo JH e por outros blogs da região, os valores divulgados pela Prefeitura local é bem diferente do que é pago normalmente. A banda Forró da Pegação, por exemplo, recebeu um cachê de R$ 67,2 mil para tocar no carnaval do ano passado em Macau, mas tinha um cachê médio de R$ 10 mil apenas. Só aí, o sobrepreço já seria de R$ 56,2 mil. Ou seja: Forró da Pegação recebeu cinco vezes mais para tocar na cidade do que cobra normalmente. O sobrepreço pago as bandas que se apresentaram em Macau naquele ano poderia chegar a quase R$ 800 mil.
PEDIDO
Neste ano, o novo prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho, pelo menos, parece mais ciente que precisa seguir recomendações do Ministério Público para evitar prejuízos aos cofres públicos. O gestor foi ao órgão solicitar a realização do carnaval que está “suspenso” devido o município está incluído na relação dos que estão em situação de emergência devido a seca.
O pedido seria necessário porque, diante das notícias publicadas de irregularidades na realização de festas e os altos valores pagos em cachês, o MP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram publicar uma recomendação conjunta impedindo prefeitos de gastarem recursos públicos com realização de festas se suas cidades estiverem dentro da relação de municípios atingidos pela seca.
Em 2012, a seca fez com que 139 municípios decretaram estado de calamidade por causa da estiagem e, com essa recomendação do MP e do TCE, muitos festejos juninos acabaram cancelados, outros, porém, foram realizados mesmo assim. Houve casos, ainda, de prefeitos que preferiram decretar o fim da calamidade à cancelar a festa. (CM)
Fonte: jornaldehoje.com.br
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