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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Seja técnico em até 15 meses
Pleno convoca eleição de lista tríplice para juiz suplente do TRE
O
Pleno do Tribunal de Justiça do RN convocou para a sessão da próxima
quarta-feira (15) a eleição da lista tríplice, classe jurista, da vaga
de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Concorrem ao cargo os advogados Pompílio Normando Pinto Rosado, Walter
Soares Barbosa Rosa, Luís Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de
Sena. Após a escolha, pelo Pleno do TJRN, a lista é enviada ao TRE, que após tomar conhecimento a encaminha para escolha da presidente da República, Dilma Rousseff.
Sessão
Ainda na sessão desta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN julgaram quinze processos, entre Mandados de Segurança, embargos de declaração, agravos regimentais e conflitos de competência.
O
presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, debateu com os
demais magistrados a pauta administrativa do Poder Judiciário, no início
da sessão. O Pleno se reunirá novamente na próxima quarta-feira (15).
Além da escolha da lista tríplice do TRE, outros processos e recursos serão julgados pelos desembargadores na ocasião.
Foto: Reprodução
Rosalba veta lei de José Adécio que liberava bebida alcoólica nos estádios de futebol
A
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vetou integralmente o projeto de lei
que autorizava e regulamentava a venda e consumo de bebidas alcoólicas
nos estádios de futebol do Rio Grande do Norte.
O autor da proposta é o deputado estadual José Adécio (foto), do DEM e aliado da governadora.
O governo apontou vícios de constitucionalidade e razões de interesse público como justificativas para o veto integral.
A
proibição não vale para a Copa da Fifa. A entidade do futebol poderá
vender cerveja à vontade dentro e ao redor da Arena das Dunas durante os
quatro jogos do mundial que serão disputados em Natal.
Justiça condena vereadores e ex-vereadores por improbidade em Mossoró
O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton
Pinheiro, condenou vereadores e ex-vereadores do município de Mossoró
por atos de improbidade administrativa entre 2005 e 2007, na Câmara de
Vereadores do município. A ação civil de improbidade administrativa foi
movida pelas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca e a
sentença foi registrada ontem (7).
Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema – que teria sido fruto de um acordo entre o presidente da Câmara e os demais requeridos (estes vereadores de Mossoró à época dos fatos) visando a reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa – funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal.
Na ação, o Ministério Público Estadual comprova que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.
Na ação civil pública de improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual alegou que os vereadores e ex-vereadores cometeram atos tipificados nos artigos 9º, incisos I e XI; 10º, incisos I, IX, XI e XII; e 11º, inciso I da Lei de Improbidade. Na sentença, o juiz Airton Pinheiro afirma que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de 'maquiagem contábil', a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.
Os parlamentares e ex-parlamentares terão a suspensão de direitos políticos por prazos de oito a 10 anos. Também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – por períodos que vão de cinco a 10 anos. Além disso, ainda terão que pagar multa civil e ressarcir o Erário Municipal. Dois demandados, em específico, foram condenados apenas ao ressarcimento de valores aos cofres públicos.
As multas individuais variam entre R$ 46.647,99 e R$ 70.540,42. Já os montantes que devem ser devolvidos aos cofres públicos, também de forma individual, ficaram entre R$ 8.569,19 e R$ 35.270,21. O Magistrado ainda estipulou que a quantia de R$ 238.136,99 deve ser ressarcida ao Erário Mossoroense em caráter solidário pelos demandados.
Os condenados foram Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, João Newton da Escóssia Júnior, Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro, Osnildo Morais de Lima, Francisco Dantas da Rocha e Francisco José Lima Silveira Júnior (prefeito em exercício de Mossoró).
Com informações do Ministério Público.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Professor comete suicídio em Macau como protesto por falta de pagamento
O professor de Física, Fernando Emanoel
Vasques Leonez, 54 anos, da cidade de Macau, cometeu suicídio na tarde
desta segunda-feira (30/12). De acordo com as informações, o atraso do
pagamento salarial teria motivado a ação.
Fernando, que era muito querido na cidade, cometeu suicídio
enforcando-se dentro de uma sala de aula na Escola Estadual Clara Teteo,
unidade educacional onde ensinava.
Ao lado do corpo de Fernando, estava um óculos de sombra, um celular e
uma carta, na qual, confirmava o suicídio como forma de manifestação.
Na carta, havia a seguinte frase: "Ato de protesto contra o governo do
estado, falta de pagamento".
A polícia civil esteve no local realizando os procedimentos cabíveis.
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) removeu o corpo para a
sede do órgão.
Fonte: SOS Notícias via Macau em Fotos
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PRESIDENTE DO GRUPO ESCOTEIRO 29-RN, É DESTAQUE NACIONAL EM CONCURSO DE POESIA.
A VIVARA EDITORA, lançou do dia 01 ao 05 de dezembro de 2013, edital para
o Concurso Nacional Novos Poetas, Premio poetize 2014. Onde poderiam participar
do concurso todos os Brasileiros maiores de 16 anos, público em geral, de
qualquer região do País.
A premiação
se consistirá com medalhas (Para os três primeiros colocados medalhas de ouro,
prata e bronze, respectivamente) e publicação em livro dos poemas
classificados. Cada autor poderia se inscrever com até dois poemas, foram mais
de 2.034 candidatos no qual 250 (duzentos e cinquenta) poemas integrariam o
livro. A publicação do livro com as poesias classificadas, terá edição de 5.000
(cinco mil) exemplares.
A Comissão
Julgadora, foi escolhida pela Comissão de Organização do Concurso e foi
composta por 03 (três) membros com amplo conhecimento e experiência em
Literatura, com total autonomia no julgamento, no qual foi rígida pelos
princípios da originalidade e linguagem poética.
Dentre os
250 poemas classificados para fazer parte No livro Antologia Poética,
Prêmio Poetize 2014, estava o de Willy Moreira, que é do distrito de Baixa do
Meio, que terá seu nome registrado na BIBLIOTECA NACIONAL.
Willy
Moreira foi aluno da Escola Municipal Professora Maria Madalena da Silva e
professor Estagiário no ano de 2013. Ele presenteará as escolas Maria Madalena
e a Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório com um livro cada.
Willy
Moreira é presidente do Grupo Escoteiro 29-RN, desde janeiro de 2013 com
mandato até 2015, Ele ainda atua como chefe do ramo sênior, E é representante
do conselho de direito da criança e do adolescente do município de Guamaré-RN.
O poema que
levou a classificação do novo poeta Willy Moreira tinha o nome de QUANDO
AMANHECER, que segue logo abaixo da reportagem.
Em nota
enviada pelo editor, o senhor ISAAC ALMEIDA, parabenizou (Willy Moreira)
pelo seu poema e disse está orgulhoso de Willy Moreira fazer parte desta grande
comunidade literária. Novos poetas.
O resultado do Concurso foi
divulgado no dia 20 de dezembro de 2013 pelo site: www.premiopoetize.com.br Confira a lista com os nomes dos 250 classificados.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Guamaré: Soma de R$ 296 mil para custear decoração natalina da cidade
A
gestão municipal da cidade de Guamaré, microrregião de Macau, firmou contrato
com a empresa Servlight Instalações Elétricas Ltda., a qual caberá cuidar de
toda a ornamentação natalina do município neste período de natal.
O
contrato, firmado em 05 de dezembro corrente, que tem publicidade nesta
quinta-feira (12), é fruto do Pregão Presencial nº 084/2013 realizado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Executivo guamareense.
A
empresa não apenas realizará o serviço como se encarregará de fornecer todo o
material para este fim e, ainda, será responsável pelo trabalho de montagem,
desmontagem, manutenção corretiva e instalação de acessórios necessários.
Tudo
isso representará um custo ao erário municipal de Guamaré de R$ 296 mil.
Fonte: http://blogpautaaberta.blogspot.com.br
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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