População de Pedra Preta sofre com novos tremores

Novos tremores de terra foram registrados nesta terça-feira (5) na cidade de Pedra Preta, que fica na região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com o sargento da Polícia Militar da cidade, Paulo Pontes, os tremores foram sentidos pela população durante todo o dia.

"Pela manhã, bem cedinho, sentimos os primeiros tremores, por volta das 6h45min e foi assim durante todo o dia", comentou o sargento.

Segundo Pontes, os tremores foram semelhantes aos da semana passada, quando os sismólogos apontaram abalos de 3.5 graus. "Acredito que tenha sido igual ou até maior do que os da semana passada, porque a terra balançou mesmo", justificou.

Desde o turno da manhã, as aulas foram suspensas e os moradores reclamam dos sustos em toda a cidade.

Os sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já registraram maia de 500 abalos sísmicos em Pedra Preta.

Senado aprova, em primeiro turno, texto-base do Orçamento Impositivo

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O texto prevê que 1% das receitas correntes líquidas da União deverá ser obrigatoriamente destinado a atender emendas parlamentares. Com isso, cerca de R$ 8 bilhões por ano serão destinados a emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, o que significa aproximadamente R$ 14 milhões para cada parlamentar.

O texto enviado pela Câmara ao Senado previa que pelo menos 40% deveriam ser empregados em emendas relacionadas à área da saúde, inclusive gastos de custeio. No entanto, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou substitutivo aumentando para 1,2% e determinando que 50% deverão ser destinados à saúde.

No plenário, entretanto, foi aprovado pedido de destaque que amplia a destinação ao Orçamento Impositivo em 0,2 pontos percentuais. Os senadores entraram em acordo para concluir a votação dos destaques amanhã (5), quando essa emenda deverá ser votada e aprovada pela maioria. A votação em segundo turno deverá ocorrer na próxima semana.

Segundo Braga, a PEC contribuirá para solucionar o problema do financiamento da saúde pública. “Acho que vai dar um alívio muito grande no custeio da saúde para os estados e municípios. Por outro lado, o texto viabiliza uma reivindicação histórica do financiamento da saúde. Nós estamos votando aqui não o Orçamento Impositivo, mas o financiamento da saúde”, disse o relator.

Segundo Braga, a expectativa é que o dinheiro correspondente à metade das emendas do Orçamento Impositivo seja associado aos recursos provenientes de 25% dos royalties da União sobre o petróleo do pré-sal e à verba que já é regularmente destinada pelo Tesouro Nacional para financiar a saúde pública. Com isso, segundo ele, até 2018 o orçamento do setor deverá ser de R$ 147 milhões.

Após votação em segundo turno no Senado, a matéria retornará para última análise dos deputados porque o texto recebeu alterações dos senadores. Eduardo Braga garante que há acordo com a Câmara para que os pontos modificados no Senado não sejam rejeitados e a matéria seja aprovada conforme o substitutivo apresentado por ele.

Fonte: Nominuto.com

Prefeito e 10 vereadores de Itapira/SP assinam Pacto Escoteiro

Durante a sessão da Câmara Municipal, que registrava voto de congratulação para o Grupo Escoteiros de Itapira 193º/SP, pela sua fundação, o prefeito José Natalino Paganini e dez vereadores do município: Carlos Alberto Sartori, Juliano Feliciano, Pedro Tadeu Stringuetti, Rafael Donizete Lopes, Marcos Paulo da Silva, Mauricio Cassimiro de Lima, Décio da Rocha Carvalho, Cesar Augusto da Silva, Joilson Batista Militão da Silva e Luiz Machado assinaram o Pacto Escoteiro, passando a integrar a União Parlamentar Escoteira do Brasil.

Durante a sessão, estiveram presentes o chefe do grupo, Fernando Palmieri, além de cerca de 10 jovens escoteiros itapirenses e seus familiares.

Clique aqui para conferir uma matéria sobre a solenidade no portal Cidade de Itapira.

Petrobrás fechará 38 empresas no exterior até 2015

Na gestão de Graça Foster, a Petrobrás tem reduzido sua atuação internacional e fechou representações em Portugal, Austrália, Irã, Nova Zelândia, Turquia e Líbia, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo publicadas nesta segunda-feira. No total, serão 38 fechamentos em todo o mundo até 2015.

Quando Graça assumiu em 2012, a Petrobrás tinha operação em 23 países e hoje está em 17. O número vai diminuir quando forem incluídas as seis unidades africanas que sairão do balanço da companhia: Nigéria, Angola, Gabão, Benin, Namíbia e Tanzânia. Ainda há unidades da empresa na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru, Venezuela, México, Estados Unidos e Japão.

Denúncia contra Micarla envolve contrato da Marca

Promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan afirmou que as denúncias contra a ex-prefeita Micarla de Souza, protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal são referentes ao contrato com a empresa Marca, que na Secretaria Municipal de Saúde ficou responsável pelo gerenciamento de unidades de saúde.  Segundo o promotor, as acusações foram feitas com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. Ele ressaltou que as investigações continuam sendo feitas e “novas denúncias podem ser apresentadas, no momento adequado”.

Emanuel Dhayan destacou que espera novos dados para investigação, que foi deflagrada no ano passado. “Ainda existe um procedimento investigatório criminal específico contra a ex-prefeita Micarla que aguarda o recebimento de dados bancários e a devolução de cartas precatórias para posterior finalização”, destacou.

A TRIBUNA DO NORTE enviou ao promotor também o questionamentos sobre a demora para protocolar a denúncia e os desdobramentos a partir do processo aberto na 7ª Vara Criminal, mas ele não respondeu a esta pergunta.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entrou com denúncia contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e outras 29 pessoas. A denúncia ocorre um ano depois do Ministério Público ter conseguido na Justiça o afastamento de Micarla. 

No site do Tribunal Justiça, no link que mostra as movimentações processuais consta apenas que o processo foi impetrado na última quarta-feira e tem como acusação o crime de peculato (apropriação do dinheiro público). Além da ex-gestora, entre os denunciados estão oito pessoas que foram denunciadas na Operação Assepsia, processo em que o Ministério Público aponta um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão de Micarla de Sousa na Prefeitura. O procurador do Município, Alexandre Magno Alves, apontado como um dos principais operacionalizadores da Assepsia, também foi denunciado nesta nova ação. Os ex-secretários municipais de Saúde, Tiago Trindade, e de Planejamento, Antonio Luna, e o ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo, estão na lista do Ministério Público neste novo processo. Os diretores da empresa MARCA, Thobias Bruno Tavares Gurgel, Tufi Soares e Rosimar Bravo também estão na lista dos denunciados.

No total são 30 acusados pelo Ministério Público. Como envolve um servidor público, o procurador Alexandre Magno Alves de Souza, o juiz José Armando Ponte deverá abrir prazo de 15 dias para a manifestação prévia do servidor público. Só após decorrido esse prazo, que começa a contar com a notificação, é que o magistrado analisa se recebe ou não a denúncia contra o grupo.

MemóriaA trajetória política da jornalista Micarla de Sousa foi frustrada próximo ao fim de seu mandato na prefeitura de Natal em 2012, com críticas e índices de desaprovação, que ultrapassaram os 90%, e culminaram numa ocupação à Câmara Municipal de Natal, em protesto denominado “Fora Micarla”, o qual pedia o afastamento da então prefeita por acusações de improbidade pública. A ex-prefeita ainda teve o seu nome envolvido em denúncias do Ministério Público em junho de 2012, no caso que ficou conhecido como a Operação Assepsia.

Na época, o Ministério Público Estadual, por intermédio do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, acusou a prefeita, o seu marido, Miguel Weber, e os auxiliares Bosco Afonso e Jean Valério, de participação em fraudes na Secretaria Municipal de Saúde. As supostas fraudes são relativas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde.

 Em virtude do suposto envolvimento, a prefeita e auxiliares foram afastados de suas funções públicas.

Micarla de Sousa foi afastada da prefeitura no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Ele alegou, na ocasião, que o afastamento seria para evitar que recursos públicos fossem indevidamente utilizados.

Entre as acusações para o afastamento estavam “gastos acima dos rendimentos e acordos para remessas de valores”. Em 27 de junho do ano passado, a Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia para investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), do Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e da Associação Marca pela Secretaria de Saúde.  Agora, mais de um ano depois, o MP apresentou formalmente a denúncia à Justiça. Além da ex-prefeita, outras 29 pessoas foram acusadas (veja lista nesta página).
 

Fonte: Tribuna do Norte

Homem e mulher são atropelados e mortos em Sítio Novo, RN

Um homem e uma mulher foram atropelados e mortos na tarde deste domingo (3) na cidade de Sítio Novo, a 100 quilômetros de Natal. As vítimas, segundo a Polícia Militar, estavam em duas motos quando foram atingidos por uma caminhonete Fiat Strada. O motorista, segundo o soldado Nalison Magnus, apresentava sinais de embriaguez. “Ele não fez bafômetro porque tinha ferimentos no rosto”, acrescentou.

As vítimas foram identificadas como Gertaldo Serafim Dantas, de 54 anos, que trabalhava como pedreiro, e Terezinha Eduardo da Silva, dona de casa que recentemente havia completado 56 anos.

Ainda de acordo com o soldado, o motorista da Strada tem 58 anos. Ele estava saindo da cidade para voltar para casa, em São José do Campestre, município vizinho a Sítio Novo, quando bateu nas duas motos. Após a colisão, o carro ainda passou por cima de uma cerca.

“O homem morreu na hora e a moto dele pegou fogo. A mulher foi socorrida ao hospital, mas já chegou ao hospital sem vida”, relatou o policial. Ferido, o motorista foi socorrido inicialmente para o hospital de Tangará. Contudo, como a unidade não tinha médico de plantão, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, onde permanece internado. O estado de saúde dele é considerado estável e não corre risco de morte.

Defesa Civil estadual vai averiguar situação em Pedra Preta

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai averiguar a situação de Pedra Preta na manhã desta sexta-feira (1º). Uma equipe formada por cinco pessoas, incluindo o coordenador do órgão, coronel Josenildo Acioly, foi ao município observar a necessidade de evacuação de residências na cidade. A possibilidade foi levantada por sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com a situação, o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio (PROS), anunciou a criação da Defesa Civil municipal.

De ontem para hoje, a cidade, localizada a 115km de Natal, registrou dez abalos com intensidade média de magnitude 2.0 e com o maior abalo de 3.5. Com base nesses dados e na atividade sísmica atual, estudiosos da UFRN sugeriram que a população desocupasse as residências. Algumas pessoas dormiram nas ruas.

 

 

"Não lembro de tantos tremores juntos. De sexta para cá foram muitos e ontem sentimos pelo menos uns cinco tremores, com intervalos de um, dois minutos. As pessoas foram para as ruas porque estão assustadas. As escolas estão funcionando, mas em estado de alerta", explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Jorge Alessandro.

Uma das pessoas que dormiu fora de casa foi o prefeito da cidade. Segundo Luiz Antônio, ao chegar à cidade, no fim da noite de ontem, ele observou que várias pessoas estavam dormindo nas calçadas ou varandas das residências. Temendo pelo aumento na intensidade dos abalos, o prefeito também preferiu não dormir dentro de casa.

 

"Eu mesmo dormi na varanda, com a minha mulher e filha. A situação está complicada e, por isso, pedimos ajuda ao Governo do Estado neste momento", explicou Luiz Antônio.

De acordo com o prefeito, o Município procurou o Governo para que houvesse uma ação de esclarecimento à população quanto aos reais riscos e como devem proceder durante os tremores. Os moradores da cidade, segundo o prefeito, estão assustados porque não têm informações concretas sobre o que realmente está ocorrendo.

"Vamos solicitar também barracas, caso seja o caso, para que possamos abrigar a população que mora em residências com estrutura precária, que não oferecem segurança para o período de tremores. Além disso, vamos saber quais os riscos de que mantenhamos as aulas durante esse período de abalos", disse o prefeito, afirmando que a estrutura das duas escolas que funcionam no município "é boa".

Para acompanhar a situação, o prefeito disse que vai encaminhar à Câmara Municipal de Pedra Preta até a segunda-feira (4) a proposta para a criação da Defesa Civil. "Vamos nos informar sobre o trâmite burocrático necessário e criar o órgão".

Abalos

Em uma semana, Pedra Preta teve mais de 180 abalos sísmicos. Não há registros sobre acidentes, mas algumas casas apresentaram rachaduras devido aos tremores. As aulas no município foram suspensas somente por um dia, mas toda cidade permanece em estado de alerta