Na cara dura: Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo o Bolsa Família

Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.

Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.

De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.

No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.

No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).

Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.

Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.

 Fonte: JH

Bancos públicos do RN abrem na terça-feira

Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros.

 

 

As opções para depóstito e pagamento em dinheiro estão desativadas em pontos de auto-atendimento da Caixa

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará.

O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos  cujo foco de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho amanhã (14). Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste realizam assembleia no final da tarde da segunda-feira para decidir o futuro do movimento.

A tendência é que voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos patrões aceitas pela categoria. Nas redes sociais, uma pergunta vem sendo feita desde o final da noite da última sexta-feira, quando foram encerradas as assembleias dos bancários de norte a sul do País:  “Por que os bancários da rede pública não seguiram o caminho dos trabalhadores da rede privada e mantiveram a greve?”

Segundo Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, questões específicas, como o pagamento integral de horas extras e dos dias parados, além da contratação de mais servidores para atuar nos bancos públicos, foram os motivos. “Não tivemos garantias em relação a isso."

À TN Online, ela previu que a greve será encerrada amanhã e que Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste abrirão normalmente na terça-feira. “Nossa luta pela ampliação do quadro de pessoal nos bancos públicos vai continuar em outras frentes. O Banco do Brasil já acenou com a contratação de 3 mil trabalhadores, o que achamos muito pouco para atender às demandas. No caso da Caixa Econômica, nem isso. Temos consciência de que o grande problema dos bancos públicos, hoje, é a falta de pessoal. Se nos dessem a opção, trocaríamos o reajuste salarial pela contratação de mais pessoal para atender ao público”, disse Turra, que é funcionária da Caixa Econômica.

Depósitos

Desde a semana passada, os clientes dos bancos em greve vêm reclamando das dificuldades para fazer depósitos em cheque ou dinheiro nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil em Natal. Além da falta de envelopes, eles dizem que foram desativadas as opções "depósito" e "pagamento em dinheiro"  nas máquinas de autoatendimento
Dono de um pequeno comércio de confecções  - fardamentos para microempresas -, Daniel Gurgel é um dos prejudicados. Ele recebeu um cheque de um cliente na quarta-feira da semana passada e até ontem (sábado) tentava depositá-lo numa conta que mantém na CEF. Já perambulou por agências na Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Parnamirim, mas em todas elas não há opção de depósito.

O Procon já aplicou multas nos bancos, mas o problema não foi resolvido. Na manhã deste domingo, a TN Online  visitou algumas agências. A opção nos caixas eletrônicos permanecia desativada. "No Banco do Brasil, 222 funcionários não aderiram à greve. Se o banco quisesse, teria como manter esse serviço, mas as prioridades deles são outras", disse Marta Turra.

Proposta da Fenaban
Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real)

Pisos
Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%)

Piso de portaria após 90 dias
R$ 1.148,97

Piso de escriturário após 90 dias
R$ 1.648,12

Piso de caixa após 90 dias
R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa)

PLR regra básica
90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49

LR parcela adicional
Aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).

Auxílio-refeição
De R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia

Cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

13ª cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

Auxílio-creche/babá
De R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses) e de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses)

Novidades
Abono-assiduidade
1 dia de folga remunerada por ano

Vale-cultura
R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos

Alterado às 15h21 para acréscimo de informação.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo

Em sua conta no Twitter, a presidenta informou que determinou ao Serpro a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. 

A presidenta Dilma Rousseff informou, em sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. "Determinei ao Serpro a implantação de sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade de mensagens oficiais. É preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem", tuitou a presidenta em três mensagens no microblog.

A prioridade do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana surgiu a partir das denúncias feitas nos últimos meses feitas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos. Há denúncias de que cidadãos comuns de vários países e, inclusive, a presidenta Dilma Rousseff, seus assessores e a Petrobras tenham sido espionados.

Outro alvo de espionagem foi o Ministério de Minas e Energia. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta também determinou, na semana passado, ao ministro Edison Lobão uma “rigorosa” avaliação e o reforço da segurança desses sistemas".

Intertv Cabugi convida Escoteiros do RN para evento do Dia das Crianças em Natal

Os Escoteiros do RN foram convidados pela Intertv Cabugi, afiliada estadual da Rede Globo de Televisão, para participar do evento que estão programando para o próximo sábado, 12, Dia das Crianças, no Parque das Dunas em Natal. A programação acontece das 9h às 15h. Os escoteiros atuarão na realização da programação junto com os instrutores, sobretudo na área de preservação do meio ambiente.
A programação conta com: brinquedos infláveis, oficina de pinturas, peça de teatro infantil, palhaços, malabaristas, recreação com monitores, atividades físicas voltadas para o público infantil e distribuição de brindes. Tudo vai acontecer na Oficina de Artes, no Anfiteatro Pau-Brasil, no Espaço Saúde e na Folha das Artes no Parque das Dunas.
Se você deseja participar entre em contato com o escritório dos Escoteiros do RN, através do 3211-9447, fale com Júlio Cezar. São 40 vagas que estão sendo disponibilizadas para escoteiros e escoteiras, seniores e guias, pioneiros e pioneiras, jovens e chefes. A empresa será responsável pela hidratação e alimentação dos participantes. Será uma ótima oportunidade de divulgação para o nosso Movimento.
Durante a semana traremos mais informações. Não deixe de participar, vamos mostrar a força do Movimento Escoteiro. 

Procon Estadual deve intervir em agências bancárias da capital; divisão municipal do órgão é contra

A direção do Procon Natal esteve reunida, durante toda a manhã de hoje, com representantes da superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na capital potiguar. Durante o encontro, as instituições bancárias apresentaram suas justificativas para o não cumprimento da determinação do órgão para que os serviços dos terminais de autoatendimento fossem regularizados imediatamente.

Segundo o que foi alegado pelos bancos na conversa entre as partes, o sindicato – que não foi convidado para a reunião – não estaria cumprindo o contingente mínimo previsto na lei de greve, por isso não haveria condições de manter a totalidade dos serviços nem mesmo nos caixas eletrônicos.

Já a entidade classista, através de sua presidente, Marta Turra, nega veementemente as acusações. “É tudo uma grande mentira, as superintendências deveriam se envergonhar desse tipo de calúnia. Vou ser bem clara, o que está acontecendo é uma verdadeira guerra. As instituições estão tentando a todo custo jogar a população contra o movimento grevista, se utilizando das táticas mais sujas e desonestas. Eles dizem que não tem 30% dos funcionários nas agências, mas o sindicato garante a presença de praticamente a metade do quadro de funcionários nas agências. A nossa posição oficial é essa, eles vão ter de provar o contrário”, rebate a sindicalista.

O representante do Procon Natal, Kléber Fernandes, explicou que essa situação precisa ser analisada criteriosamente. Por isso, mesmo não sendo competência do órgão, ele se dispôs a mediar uma audiência entre os envolvidos e o Ministério Público do Trabalho, para averiguar a real situação encontrada no sistema bancário da capital.

Questionado sobre a possível intervenção da representação estadual do Procon nas agências que vêm descumprindo as determinações do órgão, Fernandes se mostra contrário a esse tipo de prática. “Não vejo aplicabilidade nesse tipo de decisão, pois o Procon não conta com corpo técnico capacitado para operação na área bancária. Tenho todo o respeito pela gestão estadual do serviço, mas não vejo como essa decisão possa ser posta em prática. Não é operacional”, pontua.

A equipe de reportagem de O Jornal de Hoje procurou o diretor estadual do órgão, Ney Lopes Júnior, que, de imediato, refutou as afirmações de Kléber Fernandes. “Ele não pode afirmar uma coisa dessas. Como ele sabe que não temos corpo técnico capacitado? Temos, sim, pessoal que pode assumir a frente dessa intervenção, afinal ela só é voltada para o serviço essencial, aquele que é prestado através dos terminais de autoatendimento. Também respeito demais o trabalho de Kléber, mas penso que ele está equivocado quanto a esse tipo de declaração”, se defende.

Ney Júnior explicou, ainda, que o prazo para a abertura do processo de intervenção administrativa se encerraria ontem, mas o Banco do Brasil pediu mais 24h para tentar o diálogo com o sindicato. “Não somos intransigentes. O BB pediu mais um tempo para tentar remediar a situação e nós demos, mas isso não significa que o processo foi suspenso. Eu já solicitei ao nosso corpo de analistas jurídicos que iniciassem a primeira etapa de preparação dessa intervenção, pois o prazo acaba hoje e não terá mais prorrogações. Caso nada se resolva, creio que na próxima segunda-feira (14) as agências autuadas já estejam funcionando sob o regime de intervenção”, garantiu o diretor do Procon RN.

Nesse meio tempo, mais uma rodada de negociações está marcada para a manhã desta quinta-feira (10). As propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) serão apreciadas em assembleia marcada para as 18h, quando será definida a continuação ou não da greve.

Eduardo Campos diz não haver definição sobre candidatura no RN

Presidente nacional do PSB disse que a direção nacional está dialogando com os Estados para compartilhar as definições. 

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse hoje (11), em entrevista coletiva na Câmara de Mossoró, que a aliança com o projeto da Rede, da ex-senadora Marina Silva, é a favor do Brasil, com objetivo de fazer o país avançar, mas sem perder conquistas sociais e econômicas obtidas até agora.

“Construímos democracia, estabilidade econômica, avançamos na inclusão social, mas o povo está temeroso de perder essas conquistas. As coisas boas não podem ser jogadas fora, por isso, estamos juntando pessoas boas e com ideias boas. Ainda existe muita coisa a fazer, e o PSB está construindo um projeto para fazermos o que precisa ser feito”, disse.

Sobre a possibilidade do PSB ter candidatura própria a governador no Rio Grande do Norte em 2014, Campos garantiu não haver decisão e que a direção nacional está dialogando com os Estados para compartilhar as definições. “Entendemos as circunstâncias de cada Estado e vamos respeitar essas peculiaridades”, disse

Graça Foster foi eleita pela Fortune a mulher mais poderosa do mundo fora dos EUA

Este foi o segundo ano consecutivo em que a presidenta da Petrobras foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas de diversos países e setores.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi eleita pela revista norte-americana Fortune a mulher mais poderosa do mundo fora dos Estados Unidos. A revista fez dois rankings, um com executivas norte-americanas e outro com internacionais. A classificação levou em consideração quatro critérios: a importância e o tamanho do negócio liderado pela executiva na economia global, o sucesso e a condução dos negócios, a trajetória de carreira da executiva e sua influência social e cultural.

Este foi o segundo ano consecutivo em que Graça Foster foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas de diversos países e setores, como a Inglaterra, Austrália, Suécia, Turquia.
Maria das Graças Foster é engenheira química e funcionária de carreira da Petrobras, onde ingressou como estagiária há mais de 30 anos. É a primeira mulher a comandar a estatal. Assumiu a presidência em fevereiro do ano passado e antes foi diretora de Gás e Energia da empresa e presidente da Petrobras Distribuidora, entre outros cargos executivos. 
Também neste ano, Graça Foster foi eleita a melhor executiva do setor de petróleo, gás e petroquímica na América Latina pela Revista Institucional Investor, a mulher mais poderosa no setor de negócios do Brasil e uma das 20 mulheres mais poderosas do mundo pela Revista Forbes, e uma das 500 pessoas mais poderosas do mundo, segundo a revista Foreign Policy.
A Petrobras vem sendo citada como uma das maiores empresas do mundo pela Revista Fortune. Neste ano, a empresa ficou em 25º lugar, com receitas de US$ 144 bilhões. A estatal brasileira planeja investir US$ 236 bilhões até 2017.
A estatal, que já responde por mais de 90% da produção de petróleo e gás no país, terá papel importante na exploração da camada pré-sal brasileira, que concentra grandes reservatórios de óleo de boa qualidade. Segundo a legislação brasileira, a Petrobras será operadora de todos os campos do pré-sal licitados a partir de agora, com pelo menos 30% de participação no bloco.
A primeira licitação do pré-sal sob o contrato de partilha está marcada para o próximo dia 21 e permitirá a exploração e produção na área de Libra, na Bacia de Santos, que tem reservas recuperáveis de petróleo entre 8 e 12 bilhões de barris. Com o pré-sal e também com a ajuda de outros campos de petróleo, a empresa espera dobrar sua produção de óleo até 2020, da média de 2 milhões de barris por dia, para 4,2 milhões.
A Petrobras também tem investido na construção de novas refinarias para reduzir a dependência do Brasil em relação a combustíveis e a outros derivados de petróleo. Pelo menos quatro grandes complexos petroquímicos estão em construção e devem ser inaugurados até 2020: no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e Ceará. A ideia é ampliar a capacidade de refino nacional de 2 milhões para 3 milhões de barris por dia.

Fonte: Nominuto.com