Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos

 O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada.

“A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.

A presidenta vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens.

O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado, e não só de governos.

“Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. Agora há uma legislação que ampara a execução das políticas para mais de 51 milhões de jovens”, garantiu Severine.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.

Fonte: Agência Brasil

Equipe de saúde cada vez mais se destaca nas atividades escoteiras do RN

Nesta segunda-feira (5) é comemorado o Dia Nacional da Saúde e para lembrar a data os Escoteiros do Rio Grande do Norte parabenizam todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os voluntários que atuam no Movimento Escoteiro. Que trabalham incansavelmente em todos os eventos escoteiros para que os participantes tenham o melhor atendimento.
Para a escotista Vera Herculano, do 16/RN GE Olavo Bilac que tem organizado as equipes de técnicos da saúde que atuam nos maiores eventos escoteiros do Estado, “é imprescindível ter um grupo de voluntários devidamente capacitados e preparados para resolver os inúmeros problemas que surgem relacionados ao comprometimento da saúde dos participantes, durante a realização dos eventos”.
A equipe de saúde dos Escoteiros do Rio Grande do Norte tem lugar garantido em todas as atividades escoteiras realizadas no Estado. E sempre tem dado uma resposta excelente para o bom andamento dos eventos. No Dia da Saúde, vamos lembrar dos nossos anjos da guarda, homens e mulheres que fazem da área da saúde um sacerdócio a serviço do bem estar do outro e que estão sempre alertas em toda e qualquer ocasião.

Hospital Walfredo Gurgel realiza quase 500 atendimentos apenas neste final de semana

A greve dos servidores estaduais da Saúde, o fechamento de unidades básicas de saúde no município de Natal e a falta de assistência básica nas cidades do interior do Estado agravaram ainda mais a situação da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. No Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a situação é de caos. Apenas neste fim de semana, foram realizados 490 atendimentos, sendo 307 de clínica médica e 115 internamentos, destes, 73 foram vítimas de acidente de motocicleta. Uma média de 38 internações por dia. Por todos os corredores do Hospital, pacientes se aglomeram em macas e cadeiras, totalizando 44 internados nos corredores, destes quase a metade são do interior. Para agravar ainda mais a situação, oito ambulâncias do Samu estão paradas em frente ao Hospital, pois as macas estão “presas” com pacientes internados.

A diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Fátima Pinheiro, explica que diante da situação, está, desde o início da manhã, tentando transferir pacientes para os municípios de origem, já que a maioria dos casos é de clínica médica e de baixa complexidade e poderiam ser resolvidos nos hospitais regionais ou nas unidades básicas de saúde dos municípios. A direção estima que 70% dos pacientes internados são oriundos do interior, de municípios como Lagoa Nova, Santa Cruz, Nísia Floresta, Bom Jesus, Januário Cicco, Lagoa Salgada, Canguaretama, dentre outros.

“Não tem outra porta aberta, nem em Natal e nem no Estado. É o Rio Grande do Norte todo dentro desse hospital. Fica difícil trabalhar desse jeito e infelizmente ficamos nessa situação. Estou tentando transferir as pessoas que podem ser transferidas, mas nos hospitais sequer atendem ao telefone. Além disso, temos oito ambulâncias presas em frente ao Hospital. Está todo mundo em greve e não podemos dizer não”, destacou a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel.

A diretora Fátima Pinheiro conta que das seis salas do centro cirúrgico, quatro estão interditadas. Na manhã de hoje, a direção do Hospital Walfredo Gurgel conseguiu transferir quatro pacientes com fratura exposta para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. “As salas estão interditadas com pacientes com fraturas e os ortopedistas não podiam fazer as cirurgias. No momento, só temos duas salas para atender toda a demanda de urgência e emergência. Desde o início da manhã que estamos conseguindo transferir pacientes, para, pelo menos, liberar macas para subir pacientes para o centro cirúrgico, pois estão sem macas até para levar os pacientes para o centro cirúrgico”, ressaltou.

A alta demanda de pacientes dando entrada no hospital proporciona um aumento no tempo de espera por atendimento. A diretora Fátima Pinheiro relata que alguns pacientes estão sendo hostis por não se conformarem com o tempo de espera por atendimento. “Vínhamos numa calmaria e agora voltamos ao caos. Queria que os secretários de saúde do interior compreendessem que não podem enviar para o Walfredo Gurgel pacientes com cirrose hepática, pneumonia e diabetes. A rede básica tem que funcionar. O trauma pode vir, mas que eles fiquem com os pacientes clínicos, mas na prática, os municípios não tratam absolutamente nada.

Claro que eles sabem tratar, mas é mais fácil se livrar, colocar o paciente em uma ambulância e mandar para o Walfredo Gurgel”, desabafou a diretora.  Ela conta que na quinta e sexta-feira da semana passada conseguiu transferir 30 pacientes que precisavam de cirurgia ortopédica, mas que pelo caos, não foi possível perceber diferença nos corredores.

O servente de pedreiro Francisco Severino dos Santos, de 49 anos, sofreu um acidente de trânsito na noite deste domingo. Ele é um dos 490 pacientes que deram entrada no hospital neste fim de semana. Ele precisou fazer uma pequena cirurgia na boca e teve escoriações por todo o corpo. Apesar de sentir fortes dores, por falta de leitos para internação, ele recebeu alta médica. Ele conta que o exame de raio-X que foi feito não apresentou nenhuma anormalidade, mas as dores persistem. “Eu não tenho condições nenhuma de ir para casa. Estou sentindo muitas dores e acredito que o melhor lugar pra eu ficar é aqui, mas o caos está grande e disseram que não tem mais vaga”, disse o paciente.

O diretor do Sindsaúde, João Antônio de Assunção, explicou que as ambulâncias do Samu que estão paradas em frente ao Hospital não são devido à greve dos servidores, mas pelo fato de não haver macas no hospital para colocar os pacientes, que terminam “prendendo” as macas do Samu. “O descaso no hospital é muito grande. Não tem vagas, não tem leitos e nem onde os pacientes ficarem. Se tivessem onde colocar os pacientes, as macas seriam liberadas e as ambulâncias estariam nas ruas prestando serviço aos usuários. O caos no Walfredo não é devido à greve, pelo contrário, a greve é para reivindicar melhores condições de trabalho para prestar um melhor serviço ao usuário. Tudo isso hoje é um reflexo do caos da saúde”, afirmou.

José Antônio disse que o comando de greve está garantindo o efetivo de 30% de servidores trabalhando, principalmente, nos serviços de urgência e emergência. “Mas tem setores que não podemos tirar ninguém para a greve, como é o caso das UTIs, que já funciona no limite, pois o número de funcionários é abaixo do necessário”, destacou.

A técnica de enfermagem da UTI Cardiológica, Lúcia Silva, considera que a UTI está aberta por um “milagre”. “Desde 2011, quando se interna um paciente na UTI Cardiológica, os pacientes saem com uma receita de alto custo, pois é obrigação do Estado dar a medicação, mas isso não acontece. Falta luva, medicações, muitas coisas que impossibilitam o trabalho. Trabalhamos no limite. Um técnico de enfermagem no corredor fica responsável por 17 pacientes e dessa forma não temos como dar assistência boa a ninguém. Isso é injusto e o servidor está adoecendo pela sobrecarga de serviço”, afirmou.

Fonte: JH

PF desmantela grupo de extermínio do RN suspeito de 22 homicídios

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (6), a Operação Hecatombe, com o objetivo de desarticular grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente,  na Zona Norte do município de Natal. Ao todo, foram expedidos 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá. 

Para participar da ação, 215 policiais federais foram deslocados até o RN, além de 30 membros do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, o COT, especializado em operações de alto risco.

Durante a investigação, foram encontradas provas do envolvimento do grupo de extermínio em 22 homicídios consumados e em outras cinco tentativas de assassinato. Os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados por terceiros, mediante pagamento de quantias em dinheiro, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, meras brigas e discussões até a queima de arquivo com a eliminação das testemunhas dos crimes perpetrados pela quadrilha.

Alguns dos investigados possuem antecedentes por homicídio, sendo que um dos integrantes do grupo já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos.

Todos responderão por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão.

A Operação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN.

Grupos

Nos últimos dois anos, essa é a terceira operação desencadeada pela Polícia Federal para desarticular grupos de extermínio.  Em fevereiro de 2011, a Operação Sexto Mandamento deu cumprimento a 19 mandados de prisão de policiais envolvidos em grupos de extermínio no estado de Goiás e, em setembro de 2012, a Operação Squadre fez cessar a atuação de uma quadrilha de milicianos composta por policiais que agia na região metropolitana de João Pessoa/PB. 

Será realizada entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, às 10h, para a apresentação de um balanço sobre a operação, batizada de Hecatombe devido à matança indiscriminada de pessoas.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Policiais civis entram em greve

Agentes e escrivães iniciam greve amanhã e delegados farão paralisações semanais. 

A falta de atenção do poder público com os policiais civis foi novamente decisivo para o desencadeamento de uma nova crise entre a Polícia Civil e o Governo do Estado e terá como resultado uma greve que começará nesta terça-feira (6).

A assembleia que definiu a greve foi votada na noite de hoje no Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). Os delegados não entrarão em greve, mas farão paralisações de advertência semanais.

O Governo do Estado já enfrentou uma greve dos policiais no ano passado e as reclamações continuam. Eles querem melhorias salariais, convocação dos concursados para suprir o déficit de equipe e ajudar no trabalho diário. Além disso, os policiais reclamam da falta de diálogo com o Governo do Estado e a aprovação de leis para a categoria.

Amanhã, os servidores do Itep farão assembleia para também decidir sobre indicativo de greve.

Escoteiros comemoram o sucesso da Aventura Sênior Regional 2013

Os Escoteiros do Rio Grande do Norte comemoram o sucesso da Aventura Sênior Regional que aconteceu no período de 2 a 4 de agosto de 2013 no município potiguar de Maxaranguape. Foi o primeiro grande evento realizado no Centro Escoteiro da Juventude, área adquirida pelo Movimento Escoteiro para ser um local de realização de atividades direcionadas à juventude. E já conseguimos obter um sucesso de público, comemora o diretor presidente dos Escoteiros do Rio Grande do Norte, Ivan Alves Nascimento.
O evento destinado a jovens de 15 a 17 anos, reuniu cerca de 400 pessoas de todo o RN e dos vizinhos Paraíba, Pernambuco e Ceará. Foi organizado pelos Escoteiros do Rio Grande do Norte, e contou com a parceria do governo do Estado, através do RN Vida e da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), e da Prefeitura de Maxaranguape.
O tema escolhido para se trabalhar com os jovens na edição deste ano foi  “À Prova de Tudo, inspirado na série de televisão britânica Man vs. Wild produzida pelo Discovery Channel e apresentada  pelo escoteiro Bear Grylls, onde  retrata aspectos dramáticos da sobrevivência na natureza e as técnicas necessárias a serem aplicadas nestes casos. Apesar da inspiração, as atividades foram desenhadas por uma equipe de educadores e profissionais da área da saúde, de forma a não trazer qualquer perigo ou dano para o jovem.
A programação transcorreu sem percalços, e o jovem demonstrou todo o tempo sua satisfação, com o entusiasmo com que participou de cada atividade – analisa Douglas Lima, coordenador regional da atividade.
No primeiro dia, sexta-feira à noite, os jovens participaram de uma cerimônia de abertura e depois acamparam na praia; já no sábado começaram o dia com uma longa caminhada, seis quilômetros da Praia Caraúbas a Maxaranguape. Não foi o suficiente para cansar o grupo, que no turno da tarde ainda passou por bases onde foram exploradas as técnicas de fabricação e uso de armas e utensílios primitivos, primeiros socorros com transporte de feridos em caiaques através de um rio,  orientação e comida mateira. A noite festiva teve um show da banda escoteira Meninos de B-P, que agitou todo o acampamento, antes de dormir os participantes da Aventura Sênior ainda realizaram uma jornada noturna pelo local, com direito a trilha pela mata e travessia do rio. Para finalizar as atividades, os participantes iniciaram o domingo já em plena atividade, divididos nas bases. O evento se encerrou no inicio da tarde, mas já deixou saudades para quem participou. Agora resta esperar a edição de 2014, até lá vamos participando das outras atividades oferecidas pelo Movimento Escoteiro, como acampamentos escolares, grandes caçadas, Elos, entre outras – convida Ivan Nascimento Alves.

Confira algumas imagens desta atividade.
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PF prende no Alecrim dois homens acusados de tentativa de fraude contra a Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta sexta-feira, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, um vigilante, 46 anos e um autônomo, 36 anos, suspeitos de tentar sacar fraudulentamente, cerca de R$ 15 mil reais de uma agência da Caixa Econômica Federal.

A prisão ocorreu quando os policiais apuravam a informação de que um homem, utilizando documentos falsos em nome de um correntista da Caixa, tentaria, ainda hoje, obter um empréstimo consignado.

Os policiais então aguardaram a chegada do acusado e, no momento em que ele assinava a papelada, foi abordado. Ao ser revistado, em seu poder, a PF encontrou duas cédulas de identidade em nome de terceiros, tendo o homem, de imediato, confessado o crime e informado o nome e a provável localização da pessoa que tinha lhe repassado os documentos falsos. O suspeito disse ainda que ganharia uma “gratificação” de 20% do total, caso conseguisse receber o empréstimo.

Minutos depois, ainda naquele bairro, o segundo envolvido foi localizado no interior de um estabelecimento comercial e, em seu poder, também foram encontrados mais documentos falsificados que serviriam para a aplicação do golpe.

Levados para autuação na superintendência da Polícia Federal, durante o interrogatório, os acusados admitiram a conduta criminosa, mas afirmaram não saber o nome e, muito menos, o paradeiro, da pessoa que lhe entregou os documentos adulterados e ordenou que se dirigisse à CEF para fazer o saque.

Enquadrados nos crimes de tentativa de estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso, os dois homens encontram-se custodiados, à disposição da Justiça, na sede da Polícia Federal. Um deles já possui antecedentes por ter sido preso acusado de falsificação de cartões de crédito.

Com mais este flagrante, sobe para seis, somente nas últimas semanas, o número de pessoas presas pela PF em Natal, tentando aplicar o golpe do empréstimo consignado contra a Caixa Econômica Federal.

Fonte: JH