No fim de semana, PRF apreende onze galos de briga e prende 17 após bafômetro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu onze galos de briga em Canguaretama, no km 174 da BR-101. De acordo com o órgão, os galos, que foram apreendidos por volta da 1h30, vinham da capital paraibana com destino a Ceará-Mirim. Foram submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental: José Antônio Pinheiro de Lima, 46 anos; Jorge Augusto Barbosa de Lima, 28 anos; Marcelo da Silva Germano, 27 anos; e Ionaldo Fagundes de Brito, 52 anos.

No balanço geral do fim de semana entre a sexta-feira (1º) e o domingo (3), foram registrados pela PRF 32 acidentes, sendo 20 sem vítimas, 14 

feridos, uma morte, 41 carteiras de habilitação recolhidas, 439 

notificações por infrações de trânsito, 2.232 veículos fiscalizados, 18 

veículos retidos e 42 pessoas detidas. Ainda foram realizados 907 testes

do bafômetro com 45 autuações e 17 prisões de condutores sob efeito de 

álcool.

A PRF registrou neste fim de semana, apenas uma morte nas rodovias federais. José Medeiros Júnior, 28 anos, morreu após colidir a moto que dirigia, uma Honda CB300R, em um Honda Civic. Segundo a PRF, o acidente registrado às 9h de ontem (3) em Serra Negra do Norte, ocorreu por desobediência à sinalização. A polícia afirma ainda que o motorista do Honda Civic saiu ileso e fugiu do local antes da chegada de policiais. A vítima fatal do acidente foi recolhida pelo Itep.

Ainda dentro das ações da PRF neste fim de semana, foram apreendidos 110 kg de maconha, 23g de cocaína e um selo de LSD. As apreensões, feitas entre a sexta e o domingo em Mossoró e Canguaretama, levaram oito pessoas a serem submetidas ao TCO por posse de entorpecentes.

A PRF prendeu também um trio que ocupava uma caminhonete Nissan Frontier em Canguaretama. Os detidos portavam três pistolas e munições.

Fonte: Tribuna do Norte

Jacaré é capturado às margens de açude em Acari

As pessoas que costumam frequentar o açude Gargalheiras, em Acari, tiveram um susto no domingo (3). Um jacaré foi encontrado às margens do reservatório, um dos principais açudes da região Seridó do Rio Grande do Norte. A Polícia Ambiental precisou ser acionada para recolher o animal.

O jacaré foi visto por populares, que acionaram imediatamente a Polícia Militar para a captura do animal. Policiais Militares do 3º Pelotão de Polícia Ambiental não tiveram dificuldade em recolher o filhote, de aproximadamente 1,30m.

De acordo com os Militares, outros animais da mesma espécie já teriam sido capturados no mesmo açude. Porém, todos eram de tamanhos inferiores ao encontrado no domingo.

Após a captura, os policiais transportaram animal até a sede do Ibama em Caicó, onde ele passará por uma triagem e, em seguida, será devolvido ao seu habitat.

Fonte: Tribuna do Norte

Salário mínimo de R$ 678 começa a ser pago à maioria dos trabalhadores nesta semana

Em vigor desde 1º de janeiro, o novo salário mínimo de R$ 678 só começa a ter efeito na renda da maioria dos trabalhadores brasileiros nesta semana, com o pagamento da quantia referente ao mês passado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também está depositando os benefícios do piso previdenciário pelo novo valor. O pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões da Previdência começou no último dia 25 e vai até quinta-feira (7).

Quem recebe a cada 15 dias já foi beneficiado pelo aumento do salário mínimo no pagamento referente à primeira quinzena de janeiro. Quem recebe no dia 30 ou no início de cada mês só passou a sentir a diferença ao receber o salário do mês passado.

Até 2015, o salário mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2013, o reajuste totalizou 8,83%. Desse total, 2,73 pontos percentuais referem-se ao crescimento do PIB em 2011; e o restante, à variação do INPC no ano passado.

O novo valor acresce R$ 56 à renda de quem ganha um salário mínimo e gera um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.

Segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento do mínimo representa uma injeção anual de renda na economia de R$ 32,7 bilhões. O departamento informou também que o novo valor aumentará a arrecadação tributária em R$ 15,9 bilhões sobre o consumo, na mesma comparação, já que atualmente 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Fonte: Agência Brasil

Governo credencia carros-pipa até dia 15

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de seu Leiloeiro comunica que o órgão está realizando o terceiro credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de carros pipas. O credenciamento teve início na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 15 de fevereiro.

Os pipeiros irão atender os municípios potiguares em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército e nem com a primeira e segunda convocação de pipeiros, realizada em setembro e outubro de 2012.

Os interessados têm até o dia 15 de fevereiro para realizarem o credenciamento no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sejuc, situado no Centro Administrativo do Estado, BR-101, Lagoa Nova, das 8h às 14h.

O Edital de Credenciamento está disponível no site www.compras.rn.gov.br, acessando a modalidade chamada pública nº 01/2013 ou ser solicitado através do e-mail: cpl-sejuc@rn.gov.br.

Mais informações pelo telefone 3232-1797 ou por e-mail: cpl-sejuc@rn.gov.br.

Relação dos municípios que necessitam de pipeiros:

Macau; Lagoa Nova; Guamaré; Galinhos; Timbaúba dos Batistas; Santana do Seridó;Grossos; São Miguel; Rafael Godeiro; Paraná; Pendências; Encanto; Triunfo Potiguar; Sítio Novo.

Carnaval: festa no litoral e interior do Estado

Começou a contagem regressiva para o Carnaval 2013 e a TRIBUNA DO NORTE fez um apanhado da folia nas principais cidades do Rio Grande do Norte. Apesar da recomendação do Tribunal de Contas do Estado  da não realização do evento em virtude da seca, muitos municípios, onde a festa é tornou tradição, já estão prontos para receber os foliões.

Em Natal o carnaval vai acontecer em cinco pólos divididos pelos bairros de Ponta Negra, Ribeira, Cidade Alta, Alecrim e Redinha. Aproximadamente 30 blocos desfilarão pelas ruas da cidade ao som das orquestras de frevo contratadas pela Fundação Cultural Capitania das Artes. Serão 400 músicos distribuídos nas 19 orquestras de frevo. A folia  também contará com três shows musicais em palcos armados nos circuitos destacados e a cidade contará com uma infra-estrutura de 100 banheiros químicos, 430 cordeiros para a proteção das orquestras e 34 seguranças.

PIRANGI

O tradicional carnaval de Pirangi do Norte, em Parnamirim, promete animar os foliões que vão preferir ficar pelo litoral Potiguar. A abertura está programada para o sábado (09), quando o prefeito Maurício Marques entregará a chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval a partir das 17h30 na Praça São Sebastião. 

"Apesar das dificuldades financeiras resolvemos manter o carnaval, tradição na cidade e que

gera muitos empregos", disse o prefeito Maurício Marques.

A folia acontecerá na Praça São Sebastião e ao longo da avenida Deputado Márcio Marinho, por onde vão passar os trios elétricos puxando blocos os foliões.

No domingo (10), a partir das 18h o cantor baiano Ricardo Chaves vai arrastar uma multidão pela principal avenida de Pirangi do Norte.

Na segunda-feira (11), às 18h, a banda Cavaleiros do Forró vai comandar a folia e seguida pela Banda Pura Tentação que puxará o tradicional Bloco das Virgens. 

A folia continua na terça-feira (12) com Serginho e Pedro Lucas, puxando a Banda do Cajueiro, uma das mais tradicionais de Pirangi.

Na Quarta-Feira de Cinzas o Bloco das Vassourinhas, formado por garis, coletores e seus familiares que encerram o carnaval 2013 ao som da orquestra de frevo, a partir das 13 horas. 

Para atender os foliões, a Prefeitura de Parnamirim vai reforçar os serviços básicos durante o reinado de Momo. A Secretaria de Limpeza disponibilizará três caminhões e 60 garis aptos a realizar a limpeza de Pirangi do Norte,Cotovelo e Pium. A segurança contará com 200 homens da Polícia Militar. 

Os motoristas devem ficar atentos ao trânsito na área, pois o tráfego na avenida Deputado Márcio Marinho será bloqueado a partir das 16h para dar espaço aos foliões e aos trios. Com essa interdição, a avenida São Sebastião, de mão única sentido Parnamirim/Litoral Sul passa a ser mão dupla sinalizada por cones.

MACAU

O título de um dos maiores carnaval do RN não é a toa. Macau espera receber este cerca de 300 mil foliões durante os dias de festa. A promessa é que serão 20 horas diárias de muita festa e diversão tudo isso sem custo para a papulação. "Estamos investindo este ano R$ 4 milhões para a festa. Isso não é custo, mas investimento para cidade, pois a quantidade de visitantes é tanta que passamos de uma população de 30 mil habitantes para 300 mil foliões, que devem injetar mais de R$ 20 milhões na economia local",disse o prefeito Kerginaldo Pinto. Os agitos já começam na quinta-feira (07) com o arrastão pelas ruas da Cohab, animado por dois trios elétricos. A festa continua na sexta-feira (08)  com o arrastão dos campeões do campeonato de blocos 2013. Dois trios elétricos fazem a festa dos atletas e da torcida pelas ruas da cidade. 

São 28 bandas fazendo a festa. No Largo de Eventos Mestre Avelino, será montada uma estrutura com 40 camarotes, praça de alimentação e banheiros químicos estará pronta para recepcionar foliões e turistas de várias regiões do Estado e do país.

 Na Praça da Conceição o frevo corre solto com ums orquestra de Frevo, formada por músicos da cidade. As tradicionais escolas de samba também marcam presença no carnaval tradição macauense.

Mas a grande atração do Carnaval de Macau é o famoso  arrastão do mela-mela. Quatros trios elétricos invadem as ruas da cidade, arrastando multidões no início das tardes de carnaval. O percurso será no anel viário que contorna a cidade em mais de seis quilômetros de avenidas.  A festa é uma oportunidade de renda extra a cada ano. Oportunidades que chegam junto com a festa de momo para ambulantes e proprietários de imóveis que alugam suas casas no período. A rede hoteleira, bares, restaurantes, supermercados e ainda o comércio de bebidas e vestuário também desfrutam no carnaval de considerável aquecimento nas vendas", explicou o prefeito.

CAICÓ

Mesmo com diminuição do investimento, em virtude do  problema da seca, o município de Caicó promete fazer um dos maiores já realizados na cidade. Este ano o foco vai ser o carnaval de rua, dos blocos. Segundo o prefeito, Roberto Germano, os blocos de rua Magão e Treme-treme  receberão  R$30 mil a cada um deles - que já conta no orçamento da prefeitura. "Diferente do ano passado, não vamos custear os shows da Ilha de Santana. Em 2012 foram gastos um milhão de reais com a estrutura da Ilha, mas este ano não teremos. Será apenas o carnaval de rua com os blocos, mas vai ser tão animado quanto os anos anteriores", disse Roberto Germano.

Ainda segundo ele, o município encontrou uma nova forma do Carnaval de Caicó, sem fazer aquele carnaval parado e concentrado na Ilha, garantindo a alegria do folião, a geração de emprego e gastando pouco com isso.

Para quem gosta, vão acontecer festas privadas nos clubes do município. A programação de clube do carnaval de Caicó já está fechada. Entre as atrações estão as bandas Aviões do Forró e Forró Muidão. No domingo a festa será de Forró Pegado e Forró dos Plays.

Bloco Lyon Balladeiruz 2013 está com promoção imperdível

Um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte está se aproximando. E para que você não fique de fora desta onde, o Bloco Lyon Balladeiruz 2013 acaba de lançar uma promoção imperdível “2° Lote Avista” onde você vai poder adquirir abadá tradicional por apenas R$ 20,00 reais ou se preferir pode esta comparando o abadá vip por apenas R$ 30,00 reais. Corra logo e participe desta promoção.


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Fonte: TRIBUNA DO NORTE

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município com estado de emergência

Arquivo

Ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo

O ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, deverá restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10.800,00. O corpo instrutivo do TCE/RN entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca. Diante da irregularidade, o ex-gestor foi multado em R$ 6.000,00 por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere à composição, elaboração e organização da despesa pública.

De acordo com o parecer da conselheira-relatora Adélia Sales, a prefeitura pagou valores de R$ 7.500,00 e R$ 3.300,00 aos senhores Álvaro Dantas de Araújo e Gilson Pereira de Castro, respectivamente, por serviços não comprovados.  “Impossibilitado verificar o alcance do interesse público, sendo bastante reportar a Súmula nº 22 - TCE, para ratificação de irregularidade de cunho material ensejadora de restituição integral do valor empregado”, justifica. O colegiado também aprovou multa de 30% sobre o valor do débito e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e /ou atos de improbidade administrativa. (Processo nº 007838/2012 – TC).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 31, o TCE-RN considerou irregular a prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará-Mirim referente ao ano de 2010, sob a gestão de Adriano César da Cruz Soares, então diretor-geral, com devolução de R$ 337.666,93. Em função da ilegalidade constatada, a Primeira Câmara decidiu pela restituição do valor aos cofres públicos e aplicação de multa de 10% sobre o débito ao ex-gestor.

A Análise dos autos revela o típico caso de omissão quanto ao dever de prestar contas. De acordo com o parecer da conselheira-relatora, Adélia Sales, a inércia do gestor conduz a presunção de ilegalidade das contas, com a obrigação de restituição dos recursos. Ainda foi aprovada a imediata representação ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade. (Processo nº 005271/2010-TC).

Operação notifica 11 casas noturnas em Natal

Na vistoria realizada nesta 6a feira, duas casas noturnas tiveram interdição total, uma parcial, uma temporária e 11 notificações. Foto: Wellington Rocha

Na noite desta sexta-feira (1), duas equipes, com 20 homens cada, percorreram as quatro zonas da capital em busca de estabelecimentos com documentação e itens de segurança inadequados. Com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Convisa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Juizado de Menores, 11 casas noturnas foram autuadas.

Dois deles, o Ecobar Casanova e o Jazzy Rock’s Bar, ambos no Alto da Candelária, tiveram as atividades interrompidas de imediato. “Eles não tinham nenhuma licença no Corpo de Bombeiros. No Casanova, nem extintor tinha”, informa o tenente Christiano Couceiro. Já o vizinho Tribo’s, teve a cozinha interditada, mas seguiu funcionando no restante da noite. Apesar de menos frequentado, eles já solicitaram a regularização dos documentos, tinham extintores e saída de emergência”.

Já em Ponta Negra, o Sancho Pub sofreu uma interdição parcial, por usar uma central de gás ao lado de uma casa de energia. “Eles ligaram para um técnico de uma empresa e ele retirou a central de gás. Então, puderam voltar a funcionar após a meia-noite”, diz Christiano.

Em nota à imprensa, o Pepper’s Hall confirma que o estabelecimento “nunca trabalhou sem licença [...] serviu de modelo para que representantes do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) pudessem esclarecer e orientar a população do que é necessário se observar e exigir de um estabelecimento que preze pela segurança dos seus clientes”.

Ao todo, foram duas interdições totais, uma parcial, uma temporária e 11 notificações. Festa como o Baile das Kengas, no América, sofreram a abordagem do grupo. Além da ausência de ART, uma escada com o corrimão menor que o determinado foi bloqueada no clube do Tirol. “Precisa haver uma mudança na cultura brasileira de prevenção de acidentes. Para exemplificar o que digo, Portugal com 10 milhões de habitantes, tem quase o mesmo número de bombeiros [69 mil] que o Brasil. Mas, mesmo assim, a população pode não mais procurar casas ilegais, ter mais senso crítico, cobrar investimentos e mudanças na legislação”, conclui Christiano Couceiro.

Fonte: Jornal de hoje