Bandidos assaltam Correios e trancam funcionários no interior do RN

Por volta das 10h desta quinta-feira a agência dos Correios do município de Triunfo Potiguar. Segundo populares, dois suspeitos entraram na agência e armados anunciaram o assalto.

Os bandidos teriam a informação que estaria sendo feito o pagamento dos aposentados e então foram até os Correios. Os assaltantes renderam funcionários e clientes, tomaram o dinheiro que tinha no caixa e em seguida trancaram as vítimas em uma sala.

Pouco tempo depois a policia foi acionada liberou as vítimas, mas ainda não conseguiu prender os acusados que teria fugido em um carro com um terceiro suspeito.

Em protesto contra buracos, moradores bloqueiam avenida na Zona Norte

A falta de manutenção do anel viário dos conjuntos Brasil Novo e Jardim Brasil foi motivo de um protesto realizado por cerca de 200 pessoas na tarde desta quinta-feira (29), na Zona Norte de Natal. Os manifestantes fecharam a Avenida Moema Tinôco para chamar a atenção das autoridades, queimando sofá, galhos, pneus e outros objetos. O trânsito ficou parado nos dois sentidos da via.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Comunitário do Jardim Brasil, Jeferson Andrade, por causa da falta de manutenção, a empresa Guanabara suspendeu o serviço de transporte nos conjuntos. "Por causa dos buracos e alagamentos, os ônibus não possuem condições de trafegar. Por isso, os passageiros precisam descer na latarel do cemitério e ir caminhando por cerca de vinte minutos até chegar aos conjuntos. Cadeirantes, idosos e crianças precisam passar por essa situação. A prefeitura não tem feito nada. Faz um mês que estamos sem ônibus", disse.

Jeferson Andrade informou ao DN Online que o objetivo do protesto é chamar a atenção das órgãos responsáveis para que sejam tomadas as providências cabíveis. "Essa não é a primeira vez que protestamos por esse mesmo motivo. Quando a prefeitura faz é um paliativo, que é o mesmo que jogar dinheiro fora, porque não resolve o problema", afirmou.

Os organizadores do protesto acionaram a Polícia Militar e duas viaturas permaneceram no local durante a manifestação que durou cerca de duas horas. 

Um dos motoristas que precisou interromper a viagem devido ao bloqueio da via foi George Dionísio de Moura, da Guanabara. Ele reforçou que a empresa mudou a rota dos ônibus devido aos buracos e alagamentos nas ruas dos conjuntos. "Estavam danificando os carros, furando os pneus. Não tem condições. Esse asfalto ecologicamente que a prefeitura coloca, passa a água e leva", disse.

Fonte: Diário de Natal

RN tem 46 municípios contemplados com o Selo Unicef

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. 

Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009. 

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia. 

Avanços no Semiárido 

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola. 

Atualizada às 16h55 para correção de informações

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %. 

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%. 

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%. 

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %. 

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%. 

Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Juiz condena 24 pessoas por tráfico de drogas em Pau dos Ferros

O juiz da Vara Criminal de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, condenou 24 pessoas pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. De acordo com os autos do processo, os réus associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente, o tráfico de drogas com atuação no Ceará e na região do Alto Oeste Potiguar, nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria/ e São Miguel. Uma pessoa foi absolvida nesse processo.

As penas ficaram compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado. Na sentença foi determinado, ainda, que os automóveis e bens móveis apreendidos sejam destinados aos órgãos públicos de segurança locais destinadas a prevenção e combate ao tráfico de drogas, no caso, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros. O dinheiro e os imóveis foram destinados em favor de entidades locais que trabalham com tratamento de dependentes de drogas.

A ação penal ficou conhecida como Operação Stone e aconteceu em agosto de 2010. Esse era o processo mais complexo em tramitação na Vara Criminal de Pau dos Ferros. Os autos contavam de 10 volumes, 28 pessoas denunciadas e para concluir o caso foi proferida uma Sentença com 362 páginas.

Delegado afirma que operação tem efeito moral na região Agreste

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (29) para coibir o tráfico de drogas na região Agreste do estado. Com a expedição de nove mandados de busca e apreensão e um de prisão, o delegado da 6ª Regional de Polícia, Normando Feitosa, comandou a chamada "Operação Presente de Natal" em Nova Cruz, Passa e Fica e Montanhas. Quatro pessoas foram presas.

A ação da Polícia Civil não tinha como alvo a desarticulação de uma única quadrilha, e sim de focos de venda de drogas na região. Pelo menos dois traficantes tidos como alvos fugiram, mas ainda assim, a Polícia Civil em operação conjunta com soldados do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), totalizando 120 homens, apreendeu quatros armas, sendo duas espingardas de calibres 28 e 12 e dois revólveres 38 e mais 38 munições. "A gente deu um tiro e acertou em outra coisa", chegou a dizer o delegado.

Além disso, a Polícia ainda prendeu quatro pessoas, uma das quais Manoel Laércio da Silva, 23 anos, que é acusado de assalto e contra o qual havia um mandado de prisão expedido pelo juiz da Comarca de Nova Cruz, Márcio Silva Maia. Em Passa e Fica, foi preso José Neto dos Santos Souza, 43 anos, apelidado de "Galego Zulu", que foi preso em casa com uma espingarda calibre 12, os dois revólveres e 36 munições de calibre 38. Outra pessoa que está presa é Thiago Darquínio da Silva, 18 anos, estava com a espingarda calibre 28 apreendida.

O delegado Normando Feitosa explicou que um menor usuário de droga também foi apreendido, bem como já foi solto por força de fiança Edvaldo Silva Moreira, 21 anos, com quem foram encontradas seis munições de revólver 38.

Afora as armas e munições, a "Operação Presente de Natal" ainda apreendeu cerca de R$ 4 mil em espécie, uma adaga, uma faca peixeira, oito celulares, cinco relógios, uma máquina fotográfica e TVs que a Polícia vai investigar se são produtos de roubos e pertencem a terceiros. Também houve a apreensão de 15 pedras de crack e uma pequena quantidade de cocaína nos locais onde foram cumpridos os mandados.

O comandante do 8º BPM, major Genilton Tavares, afirmou que a última operação desse tipo realizada em Nova Cruz ocorreu em 2010, mas ele informou que o aparato policial da cidade "já vinha fazendo ações rotineiras de investigações", o que motivou a deflagração dessa operação conjunta e sua continuidade pelos próximos dias ate o período natalino.

"Realmente, essa foi a primeira operação de porte, mas quando assumi fiz um levantamento, um diagnóstico da região e vi a necessidade de se realizar esse trabalho, pelo menos dar uma resposta à sociedade e mostrar aos malfeitores que a Polícia está atenta", explicou o delegado Normando Feitosa.

Embora não tenha ocorrido uma grande apreensão de armas, munições e drogas, e foi mobilizada uma grande quantidade de agentes, o delegado Feitosa disse que uma operação dessa natureza "tem um efeito moral para a população, que vê a presença da Polícia, e para bandidagem, que sente a presença da Polícia".  Por isso, segundo o delegado, o resultado da operação "tem um saldo positivo, pois foram tiradas quatro armas de circulação", que poderiam ser usadas para crimes de homicídios por pessoas "que vivem no submundo do crime e delas pode-se esperar qualquer coisa".

Fonte: Tribuna do Norte

Governo federal anuncia nesta quinta-feira (29) medidas para o Brasil Carinhoso

Presidente Dilma Rousseff divulgará ações para ampliar combate à extrema pobreza, dentro da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria. Ministra Tereza Campello participará da solenidade, às 11h, no Palácio do Planalto

Brasília, 28 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta quinta-feira (29), às 11h, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidenta Dilma Rousseff anunciará novas medidas da ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.

O Brasil Carinhoso foi lançado em maio deste ano para famílias com crianças de até 6 anos, beneficiando 2,8 milhões de pessoas nesta faixa etária.

Serviço
Anúncio de medidas da ação Brasil Carinhoso
Quando: quinta-feira (29), às 11h
Onde: Palácio do Planalto

Fonte: Ascom/MDS

ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência.  O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.

"A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação",  comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).

Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).

"Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar", disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.


AVALIAÇÃO

A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.

O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real,  na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto. Confira aqui

Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.

A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%). 

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.


Confira aqui o ranking dos estados de 2010, segundo pontuação do comitê da Contas Abertas: