INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira (3).

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Crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro.

A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e o número de inscrição no INSS termina em 1. 

Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira (3).

O crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro. No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários, e estima-se que esse pagamento injete cerca de R$ 11,7 bilhões na economia.

O repasse da Previdência para os municípios é superior ao repasse do Fundo de Participação [dos Municípios]. É importante que se saliente não só o aspecto da proteção social, mas também o aspecto econômico”, diz, em nota, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro derivados desses benefícios.

Garibaldi articula candidatura de Waltinho para governador

A provável candidatura de Waltinho e a escolha do futuro conselheiro do TCE por indicação da Assembleia Legislativa são temas da oitava edição do Nasemana.

Reprodução: Nasemana

Oitava edição já disponível para tablets e smartphones.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, articula a candidatura do deputado Walter Alves (PMDB) para governador em 2014. O assunto já é tratado na bancada do PMDB na Assembleia Legislativa e é motivo de estremecimento do partido com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), informa o jornalista Diógenes Dantas na oitava edição do Nasemana para tablets e smartphones.

A provável candidatura de Waltinho e a escolha do futuro conselheiro do TCE por indicação da Assembleia Legislativa também são assuntos da publicação digital.

O Nasemana traz reportagem especial sobre o excesso de feriados no Rio Grande do Norte. Para a CDL e para as autoridades, o grande número de feriados prejudica o comércio e o funcionamento das instituições públicas.

A coluna Observatório informa que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está em Portugal, dando os últimos retoques na lista dos secretários, que será anunciada no dia 10 de dezembro.

O consultor econômico Raul Velloso, palestrante do Nominuto Econômico & Social (dias 28 e 29, no Ocean palace), alerta para a falta de investimentos do governo na infraestrutura do país, principalmente, no setor de transportes.

A reportagem do Nasemana informa que a auditoria da Procuradoria Geral do Município identifica mais irregularidades na gestão da prefeita afastada Micarla de Sousa (PV).

Na seção Dez Perguntas, o assunto é segurança no trânsito. Veja também as fotos da festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

A repórter Gerlane Lima traz o perfil de Alberto Cícero, dono do bistrô Douce France, em Petrópolis.

O jornalista Edmo Sinedino fala sobre a cruzada dos times de futebol do Rio Grande do Norte contra a desigualdade nas cotas de patrocínio.

A oitava edição do Nasemana já está disponível para tablets e smartphones. Confira! 

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Fonte: .nominuto.com

Central do Cidadão muda calendário de atendimento

A partir do dia 03 de dezembro as Centrais do Cidadão adotarão novos horários de atendimento ao público. Uma das principais mudanças é que apenas as unidades do Via Direta, Mossoró, Caicó e Parnamirim funcionarão aos sábados. Outra alteração no horário é que as centrais do interior (Alexandria, Apodi, Assu, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Santa Cruz e Pau dos Ferros) irão funcionar de segunda a sexta, em apenas um turno (7h às 13h). 

De acordo com o coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça, a mudança de horário  atende a necessidade dos usuários das Centrais e diminui os custos das unidades, já que em alguns turnos o movimento era pouco.

"Nas Centrais do interior praticamente não existia atendimento no período da tarde e no sábado, por isso deixamos apenas um turno durante a semana. Aquelas com maior movimento, como por exemplo, Mossoró não só permanecerão com o sábado como ganharão um turno na segunda-feira que não existia", disse Sérgio Mendonça.

A mesma justificativa foi utilizada para o não funcionamento das unidades de Natal aos sábados. A mudança pode até gerar economia, mas prejudica aqueles usurários que  não têm tempo de ir às Centrais durante a semana, sobraria apenas o sábado.

"Muitos usuários não gostaram da troca do sábado pela segunda-feira. Eles estão reclamando do horário porque muitos trabalham o dia todo durante a semana e agora estão sem a opção do sábado", disse um funcionário da Central do Cidadão.

INFRAESTRUTURA

A mudança de horário não é a única reclamação relacionada às Centrais do Cidadão. A infraestrutura dos prédios das unidades deixam muito a desejar.

Nas Centrais da Cidade e do Alecrim, por exemplo, o sistema de ar condicionado não funciona há algum tempo. Algumas cadeiras estão rasgadas, os banheiros com problemas, paredes sujas. 

No Alecrim, a parede do banheiro está totalmente manchada com as digitais dos usuários que foram fazer a carteira de identidade. A fachada do prédio está bastante desgastada.

No prédio da unidade do Centro o abandono pode ser visto logo na entrada. Dentro a situação é semelhante a de outras Centrais. 

Outro problema é a falta de manutenção e limpeza nas unidades. Quem realizava esse trabalho eram os reeduncados do sistema prisional, mas o convênio foi suspenso e atualmente não tem quem limpe. Os próprios funcionários é quem organizam o local.

De acordo com o coordenador das Centrais, está em andamento um processo de licitação da reforma das unidades do interior, mas a burocracia do serviço público está atrasando a contratação da empresa.

"Serão reformadas as unidades de Parnamirim, Caicó, Santa Cruz, Alexandria e Caraúbas. As de Natal não foram contempladas dessa vez. A nossa previsão é que até o final do ano ela esteja concluída para que as reformas comecem já no início de 2012", explicou Nelson Mendonça.

Também para 2013 está prevista a troca dos condicionadores de ar e os computadores de todas as unidades.

Prazo para recadastramento está terminando

As Centrais do Cidadão, do Alecrim, Centro, Zona Norte (Shopping Estação) e as do interior, são pontos de recadastramento para os servidores aposentados. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está dando mais uma, e última, oportunidade aos servidores aposentados, da administração direta e indireta do Poder Executivo, para que façam o recadastramento e evitem o bloqueio dos benefícios.

O Ipern informa que os servidores aposentados (administração direta e indireta do Poder Executivo) devem comparecer a uma das Centrais do Cidadão, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Os que não puderem comparecer aos locais de recadastramento podem fazê-lo através de uma procuração pública, estando a mesma dentro da validade de um ano.

Acesso
O Instituto avisa que é a última oportunidade para os servidores aposentados, da administração direta e indireta do Poder Executivo, fazerem o recadastramento e evitar o bloqueio dos benefícios. Para facilitar o acesso e agilizar o atendimento a esses beneficiários, o Ipern fez uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

O prazo para o recadastramento dos servidores com 70 anos ou mais terminou no último dia 21. Para quem tem de 60 a 69 anos, o prazo começa na próxima segunda-feira (26) e se estende até o dia 31 de janeiro de 2013. Os servidores com 60 anos ou menos, farão o recadastramento no período de 01/02/2013 a 01/03/2013.

Procon investiga promoções da Black Friday

São Paulo (AE) - Diante de reclamações feitas por consumidores sobre a diferença entre os descontos anunciados e os realmente oferecidos na promoção Black Friday, realizada ontem, o Procon-SP notificou sete grandes varejistas brasileiras cobrando explicações sobre os preços praticados. Estão na lista grandes empresas como Extra (lojas física e virtual), Ponto Frio, Submarino, Walmart, Fast Shop, Americanas.com e Saraiva. A Black Friday é o dia de liquidações após o feriado nacional de Ação de Graças nos Estados Unidos. No Brasil, este foi o terceiro ano da ação. 

O Procon não foi o único a perceber que algumas empresas não estavam cumprindo o compromisso de descontos ousados ontem no Brasil. O próprio organizador do evento, o site BuscaDescontos, baniu 500 anúncios por maquiagem de preços. A empresa também será notificada pelo órgão de defesa do consumidor para informar quais são os varejistas retirados da promoção, para que eles também sejam investigados.

O BuscaDescontos, que registrou a marca Black Friday e iniciou a promoção do dia de compras em 2010, criou um link para que os consumidores denunciem ofertas que consideram enganosas. O fundador do BuscaDescontos, Pedro Eugenio, disse considerar a prática de ofertas falsas "lamentável". Para Eugenio, a maquiagem de descontos é um "tiro no pé" dos varejistas, já que eles têm sua reputação danificada por tentar enganar o consumidor. 

No entanto, nas redes sociais, os internautas colocaram em xeque a imagem do evento como um todo. No Twitter e no Facebook, as conversas apelidaram a versão brasileira do Black Friday americano de "Black Fraude" e disseram que esta sexta-feira foi o dia de comprar "tudo pela metade do dobro do preço".

O fundador do BuscaDescontos disse, porém, que a maior parte das empresas participantes praticou descontos reais. "O varejista que fez o evento direito vendeu bem", afirmou Eugenio.

O Procon afirmou que o consumidor deve sempre desconfiar de eventos que prometam descontos altos demais. 

O Grupo Estado entrou em contato com todas as empresas notificadas pelo Procon. A Saraiva informou que ainda não havia sido notificada. A Americanas.com e o Submarino informam que os preços praticados representavam promoções reais. "Os descontos oferecidos no Black Friday foram negociados especialmente para o evento", disse a B2W, que controla as duas companhias.

As redes Extra e Ponto Frio, pertencentes ao Grupo Pão de Açúcar, negaram qualquer manipulação de valores nas ofertas e se disseram dispostas a responder quaisquer queixas. As demais varejistas não se pronunciaram até as 20h.

Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

Ministro tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo o primeiro negro a comandar a alta corte do país.

Nelson Jr./STF

Posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Nelson Jr./STF

Joaquim Barbosa, já como presidente do STF, recebe os cumprimentos de Ricardo Lewandovski.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agirby the books– em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

STJ mantém afastamento de Micarla da Prefeitura de Natal

Decisão do afastamento da gestora foi publicada no último dia 31 e desde então seu vice, Paulinho Freire, assumiu a chefia do Executivo municipal.

Arquivo Nominuto.com

Segundo o MP, Micarla de Sousa está envolvida na Operação Assepsia.

O Superior Tribunal de Justiça publicou há pouco a decisão que mantém o indeferimento da liminar impetrada pela Defesa da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa. Com a nova derrota, a gestora segue afastada do cargo.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Micarla está envolvida na Operação Assepsia, que apontou irregularidades nos contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Associação Marca, que administra as quatro unidades dos Ambulatórios Médico Especializado (AMEs) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, Zona Norte da capital.

A decisão monocrática do desembargador Amaury Sobrinho de afastamento da gestora foi publicada no último dia 31 e desde então seu vice, Paulinho Freire, assumiu a chefia do Executivo municipal.

Vestibular 2013 da UFRN começa neste domingo com mais de 28 mil inscritos

Tudo pronto para a realização do último vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mais de 28.600 irão concorrer a 3.015 vagas, distribuídas em 84 cursos. A partir do próximo ano, as vagas serão preenchidas através das médias obtidas pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)/Sisu.

As provas serão realizadas de domingo (25) a terça-feira (27) em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. As provas terão a duração de 4h30, exceto para os candidatos com necessidades especiais, que terão 5h30 para a realização de suas provas.

Os candidatos terão acesso aos locais de provas a partir das 7h20, onde os portões ficarão abertos até às 8h. Após esse horário não será permitida a entrada de nenhum candidato. Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Magda Pinheiro, os candidatos devem ficar atentos a essa informação para evitar que sejam desclassificados."Recomendo que no dia anterior a prova, o candidato vá até o local para saber onde fará a prova e quanto tempo leva para chegar até lá. Existem muitos prédios no campus da UFRN. No dia da prova é importante chegar com antecedência. O ideal é que estava no prédio pelo menos 30 minutos antes do fechamento dos portões", disse. 

Magda Pinheiro destacou que para ter acesso ao local de prova, os candidatos devem apresentar um dos documentos de identificação que constam no edital do concurso, como as carteiras de motorista, de trabalho, de identidade ou militar. "É importante lembrar que carteira de estudante não é documento válido. Também não será aceita a cópia de documento com foto, mesmo que esteja autenticada", disse.