Valec abre período de inscrições para 800 vagas nesta terça-feira

A Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, abriu o período de inscrições do concurso com 800 oportunidades de níveis médio e superior. Interessados podem se inscrever até 13 de julho, pelos sites www.valec.gov.br e www.femperj.org.br. A taxa de participação varia de R$ 48 a R$ 55.

A seleção oferta 255 chances efetivas e outras 545 para formação de cadastro. Quem tem formação intermediária pode entrar na disputa pelos cargos de assistente administrativo, técnico de estradas e edificações, técnico de laboratório, técnico em agronomia e técnico de segurança do trabalho. Graduados, por sua vez, tentarão os postos de administrador, advogado, analista de sistemas, biólogo, economista, contador, engenheiro em várias especialidades, geógrafo, geólogo, jornalista e médico do trabalho.

O salário oferecido para os cargos de nível médio é de R$ 2.275,90; já para os de nível superior é de R$ 6,1 mil. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (Femperj) será a empresa responsável pelo processo seletivo. Todos os candidatos passarão apenas por provas objetivas, marcadas para acontecer no dia 26 de agosto nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. Cinco por cento das chances serão reservadas a portadores de deficiência.

Os novos servidores serão lotados nos estados do Tocantins, Goiás, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e também no Distrito Federal.

Do CorreioWeb

Combate aos efeitos da seca

O município de Bodocó, no sertão pernambucano - que completa 88 anos de existência hoje - recebeu na véspera do seu aniversário a visita de dois ministros do governo Dilma Rousseff. Enquanto o ministro Garibaldi Filho esteve na cidade inaugurando mais uma agência da Previdência Social, o seu colega Fernando Bezerra Coelho, titular do Ministério de Integração Nacional, detalhou à população as medidas que o governo federal vem adotando para minimizar os efeitos da seca, que deverá ficar marcada como uma das maiores dos últimos 40 anos. Na próxima sexta-feira (15), prosseguindo a agenda de inaugurações, o ministro Garibaldi Filho entrega à população do Rio Grande do Norte uma Agência da Previdência em Caraúbas.

DivulgaçãoGaribaldi Filho inaugura agência da Previdência Social no município de Bodocó, interior de Pernambuco

O ministro Garibaldi Alves Filho informou que a Previdência Social hoje paga benefícios a 29,2 milhões de pessoas e recebe contribuições de 60 milhões de segurados. A atuação da Previdência Social, sobretudo no interior, contribui para minimizar as consequências econômicas da estiagem. Em Bodocó o número de benefícios pagos chega a 6.227. O ministro comparou que o total de repasses da Previdência Social para a cidade em 2011 foi quase três vezes a mais do que o do Fundo de Participação dos Municípios. Enquanto o FPM totalizou R$ 13,1 milhões, o pagamento dos beneficios chetou a R$ 35,5.

As providências que estão sendo adotadas para combater a seca no Rio Grande do Norte - um dos estados nordestinos mais atingidos pela estiagem - também foram enumeradas pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. Ele falou, por exemplo, da decisão do governo de acelerar as obras do PAC, entre elas a Adutora Alto Oeste e a Barragem Oiticica, ambas em território potiguar. Ele informou que a adutora se encontra em fase de conclusão e a barragem será iniciada ainda em 2012. Fernando Bezerra também destacou que o DNOCS está instalando cisternas e perfurando poços.

Carlos Eduardo cresce 12% e marca 59,2% de intenções de voto

Após apoio da ex-governadora Wilma de Faria, ex-prefeito cresceu no levantamento Sinduscon/Consult.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) cresceu quase 12 pontos no levantamento estimulado divulgado hoje pela Consult, contratada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, o Siduscon.

Em maio, o pedetista tinha 47,3% de intenções de voto e agora aparece com 59,2%, após a desistência da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), seguida por manifestação de apoio ao nome do ex-prefeito.

Os demais candidatos não avançaram ou regrediram além da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais. Rogério Marinho (PSDB) marcou 8,5%, seguido por Hermano Morais(PMDB - 5%), Fernando Mineiro (PT - 3,2%) e Micarla de Sousa (PV - 1,8%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 deste mês e registrada sob o protocolo RN-00020/2012 - TSE - TRE.

 

 

 

TCE envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas irregulares

São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje.

 O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado.

São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.

Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.

O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro.
Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.A lista completa será divulgada, ainda hoje, pelo site do TCE: www.tce.rn.gov.br.

Convenções partidárias encerram fase de pré-campanha

Para muitos especialistas em direito eleitoral, o calendário oficial das eleições 2012 começa no dia 7 de outubro de 2011. Desde esta data, todos os candidatos a cargo eletivo nas eleições municipais devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário.

De lá para cá, partidos e pré-candidatos cumpriram diversos ritos previstos em lei e empregaram muito esforço na busca de alianças que os tornem competitivos na eleição que se avizinha.

O jogo eleitoral começa a ser jogado a partir de agora. Desde ontem (10) até o próximo dia 30, os partidos estão obrigados a realizar suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A campanha eleitoral começará no dia 6 de julho.

Em Natal, quase todas as convenções já estão marcadas. O mais afoito é o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Apesar de toda polêmica em torno das contas do seu último ano de gestão à frente da Prefeitura de Natal, ele age como se nada tivesse ocorrido na Câmara Municipal de Natal. O pedetista marcou a convenção para o dia 16, mesma data dos partidos aliados.

No dia 24 de junho, será a vez do Bloco do Eu Sozinho, a convenção do PT, que vai homologar a candidatura do deputado estadual, Fernando Mineiro.

O PSOL marcou sua convenção para o dia 29 de junho e traz como novidade a candidatura do professor Robério Paulino. O partido dirigido por Sandro Pimentel, desta vez candidato a vereador, fechou aliança com o PSTU.

No dia 30, último dia do prazo para realização das convenções, acompanharemos três homologações: a de Hermano Morais (PMDB), a de Rogério Marinho (PSDB) e a de Micarla de Souza (PV).

O IFRN (Instituto Federal) será o palco das convenções do PDT, do PT e do PSOL. O Palácio dos Esportes abrigará a festa dos peemedebistas. Um ginásio da Cidade da Esperança será palco da convenção do PSDB.

A provável convenção do PV, como tudo que está relacionado à prefeita Micarla de Sousa, ainda está em aberto.

Este é o roteiro das convenções na capital do Estado. Cumprido este rito, partidos e candidatos vão gastar suas energias na difícil e onerosa busca de votos. Repito: a partir do dia 6 de julho, uma sexta-feira, quando a propaganda eleitoral será permitida. Seja o que o povo quiser!

Greve de servidores federais deve crescer nesta segunda-feira

Movimentação acontece devido à falta de resultado nas negociações sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.

greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores a partir desta segunda-feira (11). É o que promete a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 37 sindicatos em todo o país. Segundo a entidade, a greve irá crescer devido à falta de resultado nas negociações com o Executivo sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.

A partir de hoje (11), entram em greve os trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Na quarta-feira (13), os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Segundo a Condsef, a greve geral dos servidores federais deve começar em 18 de junho e continuar por tempo indeterminado. A medida foi aprovada na última segunda-feira (4) por mais de 300 representantes sindicais de 20 unidades da federação, reunidos em Brasília. Servidores insatisfeitos marcharam na Esplanada dos Ministérios na terça-feira (5) e foram recebidos em reunião no Ministério do Planejamento, mas segundo os grevistas, não houve avanços nas negociações.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. Caso aprovada, a norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei.

A greve dos professores das universidades federais, que puxou a mobilização das outras carreiras, completou mais de 20 dias e não tem data para terminar. O Ministério da Educação considera a paralisação precipitada pois acredita que há tempo suficiente para alterações no Projeto de Lei Orçamentária para 2013, que deve ser fechado até 31 de agosto. O Ministério do Planejamento ainda não se manifestou oficialmente sobre o indicativo de greve geral dos servidores públicos federais.

GAEP promove inspeção judicial no RN e analisa 980 processos

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria de Justiça do RN realizou inspeções nas regiões de Macaíba, Macau e Assu que resultaram no beneficiamento de 49 pessoas, as quais tiveram suas penas extintas, progressão do regime ou liberdade condicional. Foram visitados todos os estabelecimentos prisionais das cidades de Macaíba, João Câmara, Ceará-Mirim, Extremoz, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, Taipu e Touros, Assu, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Angicos, Santana do Matos e Lajes,Macau, Pendências, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

Na região de Macaíba foram analisados 554 processos e 29 unidades prisionais visitadas, o que proporcionou seis pedidos de liberdade condicional e 21 extinção de penas. Na região de Assu foram 211 processos analisados, seis comarcas visitadas, três pedidos de liberdade condicional e oito extinções de pena. Já na região de Macau foram dois pedidos de progressão de regime, quatro de liberdade condicional e quatro extinção de pena, com um total de 215 processos analisados.

Dando continuidade aos trabalhos, o GAEP vai realizar - no período de 18 a 22 de junho – Inspeção Judicial nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Caicó, Jucurutu, Acari, Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, quais sejam: Penitenciária Estadual do Seridó, Centros de Detenção Provisória das respectivas Comarcas e Batalhão da Polícia Militar; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Jucurutu; Jardim de Piranhas; Serra Negra do Norte; Timbaúba dos Batistas; São Fernando; São João do Sabugi; Ipueira; Ouro Branco; Santana do Seridó; Parelhas; Equador; Jardim do Seridó; Cruzeta; Acari; Currais Novos; Lagoa Nova; São Vicente; Tenente Laurentino Cruz; Florânia; São José do Seridó; Bodó; Cerro Corá, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jucurutu, Cruzeta, Florânia, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

Durante a Inspeção – que acontece no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h - não haverá expediente forense nas Varas Criminais das Comarcas de Caicó e de Currais Novos, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem assim a realização das audiências marcadas para as respectivas datas.

com informações do TJRN