Inaugurado complexo de energia eólica em Serra do Mel

Foi inaugurado esta semana em Serra do Mel, o Complexo Eólico Vamcruz, resultado de uma parceria entre a empresa francesa Voltalia e as brasileiras Encalso Damha e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Só o arrendamento das terras para instalação dos aerogeradores beneficia 60 proprietários de terra da região. Apenas a empresa francesa investiu cerca de R$ 7 milhões diretamente projetos envolvendo esporte, saúde, qualidade de vida e geração de renda em cidades potiguares, a maior parte na região da Costa Branca. Além dos benefícios diretos às comunidades, a presença de usinas de energia eólica vem alterando a realidade dos municípios de Areia Branca e Serra do Mel, localizados na Costa Branca potiguar.Para a implantação dos parques eólicos do complexo Vamcruz e de Areia Branca, a Voltalia reestruturou a estrada e implantou a sinalização de acesso aos municípios desde Mossoró. Outro investimento em infraestrutura foi a reforma e ampliação das unidades básicas de saúde das vilas Amazonas e Pará, em Serra do Mel.

Deflagrada a Operação “Sépis”

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (1º/7) a Operação “Sépis”, nova fase da Lava-Jato. Os 20 mandados estão sendo cumpridos em Brasília e três estados a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A polícia prendeu o doleiro Lúcio Funaro ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além disso, há mandado de busca e apreensão na Eldorado, braço de celulose da J&F Investimentos, dono da JBS e comandado pela família Batista. A casa de Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS e diretor-presidente da J&F, também foi alvo de buscas. O lobista Myton Lira foi alvo de busca e apreensão em Brasília. O mandado de prisão e os 19 de busca e apreensão foram ordenados pelo ministro-relator Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki. São 12 ordens de busca em São Paulo, duas no Rio de Janeiro, três em Pernambuco e duas em Brasília. Uma das bases da ação de hoje é a colaboração premiada do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto. Ele contou aos investigadores que pagava propina para Cunha para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) em favor de obras de empreiteiras.

Pré-candidatos não podem apresentar programas em rádio e televisão a partir de hoje

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano já estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato.

Além de apresentar programas ou realizar comentários, é vedada ainda aos pré-candidatos a apresentação de reportagens externas, esportivas e comerciais.
A vedação é necessária para que o pré-candidato não se utilize dos programas de rádio e televisão para direta ou indiretamente divulgar sua candidatura e obter vantagem em relação aos seus concorrentes, o que configuraria tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Esses profissionais, no entanto, podem continuar trabalhando nos meios de comunicação exercendo atividades nos bastidores, sem uso de suas vozes e imagens.

Penalidades
De acordo com o §2º do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997, as emissoras de rádio e televisão que descumprirem a legislação terão que pagar multa, que pode variar entre 21.282 a 106.410 mil. A multa é duplicada em caso de reincidência. Já o pré-candidato terá o registro de candidatura cancelado.

Todos os pré-candidatos não devem participar ou apresentar programas em rádio e televisão mesmo que, no futuro, não venham a ser escolhidos como candidato, oficialmente, pois as convenções partidárias que definem os candidatos, serão realizadas a partir do dia 20 de julho e o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Mais informações acesse o nosso Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

PM impede roubo a caixa eletrônico em Baía Formosa

Uma quadrilha tentou explodir uma agência bancária do Bradesco na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Baía Formosa, no litoral Sul do Estado. Segundo a polícia, cerca de 10 criminosos chegaram à cidade em dois carros e uma motocicleta e invadiram o banco.

Ao chegar ao município, à quadrilha efetuou diversos disparos. Diante dos tiros, populares informaram a polícia, que entrou em diligência na tentativa de capturar os bandidos. “Nós não conseguimos prender os suspeitos, mas acredito que a nossa ação evitou que eles conseguissem levar o dinheiro do caixa”, revelou o Cabo Carlos, do Destacamento de Polícia Militar de Baía Formosa.

Com a ação dos criminosos, o caixa eletrônico chegou a ser violado, mas os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. Nas proximidades do Destacamento da cidade, os policiais encontraram cápsulas de calibre .40, que é de uso exclusivo de forças de segurança. Enquanto isso, perto da agência bancária, os militares encontraram uma máscara. A tentativa de roubo ao banco aconteceu por volta das 3h e, de acordo com a polícia, acredita-se que os suspeitos tenham chegado à cidade em dois carros: um gol preto e um Sandero vermelho.

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Bandidos explodem caixa eletrônico em Carnaúba dos Dantas

Uma quadrilha fortemente armada provocou momentos de terror na madrugada desta quinta-feira (30) na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Estado. Por volta da 0h30 bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade. Segundo a Polícia Militar, os criminosos também cercaram o Destacamento Policial Militar do município e realizaram disparos contra os policiais, que ficaram impedidos de sair do prédio.

Simultaneamente outra parte do grupo realizou três explosões para arrombar os terminais de autoatendimento da unidade bancária. No entanto, boa parte da agência também ficou danificada. Durante a fuga, os ladrões espalharam grampos nas estradas de acesso à cidade para impedir a chegada de apoio policial de outros municípios. A polícia acredita que o bando tenha fugido para o estado da Paraíba. A quantia roubada não foi informada. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Petrobras poderá perder exclusividade no pré-sal

A votação do parecer do deputado José Carlos Aleluia sobre o projeto de lei que retira das mãos da Petrobras a obrigatoriedade de ser operadora do pré-sal foi remarcada para o dia 5 de julho. Na última reunião da Comissão Especial da Petrobrás e Exploração do Pré-Sal, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) pediram vista para analisar o texto. A votação no Plenário, segundo o deputado Andre Moura, líder do governo na Câmara, deverá ocorrer em duas semanas. O projeto que está sendo analisado pela comissão é de autoria do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra. A votação do parecer do deputado José Carlos Aleluia já havia sido adiada outras vezes e era esperada para acontecer na terça (28). É o terceiro adiamento consecutivo. Aleluia, relator da comissão, apresentou parecer favorável ao projeto de lei. “Não resta dúvida, portanto, que ela [Petrobrás] não pode arcar sozinha com todos os investimentos requeridos para o tempestivo aproveitamento do pré-sal”, afirmou o deputado em seu relatório.