A proposta de Governo do candidato Robinson
Faria (PSD) para a saúde pública no Rio Grande do Norte é baseada na
prevenção e tratamento de pacientes. Para Robinson é preciso planejar a
saúde pública e criar novos projetos, como o Centro de Diagnósticos que
irá atuar na prevenção a doenças e cuidar das pessoas.
Inicialmente, os Centros de Diagnósticos serão
instalados nas cidades com maior demanda de exames como mamografias,
ultrassonografias e raios-x, com duas unidades em Natal (uma na zona
Norte e uma na zona Sul) e uma em Mossoró. “O nosso governo não vai
permitir que as pessoas sofram com doenças porque não tiveram
diagnóstico precoce, por falta de exames. Vamos equipar a rede pública
de saúde e cuidar da prevenção a doenças”, destaca.
A maior preocupação da coligação Liderados pelo
Povo é com o bem estar das pessoas e para isso, a proposta de Robinson é
estabelecer um novo padrão de qualidade no atendimento nos hospitais
públicos. Robinson conhece os desafios dos hospitais em todo o Rio
Grande do Norte e um das primeiras metas do seu governo será
reestruturar os hospitais regionais, garantindo atendimento e
funcionamento das unidades em todo o RN.
As ações de atenção a saúde da mulher serão
implantadas no governo Robinson através de campanhas publicitárias; na
reestruturação de maternidades e através dos Centros de Diagnósticos com
exames de prevenção a doenças como o câncer.
Outro sonho antigo da população – a construção
do novo Hospital de Trauma de Natal – é outro compromisso assumido por
Robinson no Pacto pela Saúde que inclui ainda melhorias no abastecimento
das unidades de saúde e a aproximação através do diálogo dos médicos e
servidores com o Governo do Estado.
Para os servidores da saúde, Robinson tem como
proposta valorizar os profissionais, resultando em profissionais
motivados e bom atendimento a população e transformar o trabalho do
médico em carreira de Estado.
Através da parceria com a sociedade e entidades
filantrópicas, o governo Robinson fará parcerias com Casas de Apoio que
cuidam da saúde de crianças e adultos no Rio Grande do Norte.
Poucas horas antes do início de América-RN x Flamengo, válido pelas
quartas de final da Copa do Brasil, a Polícia Civil do Rio Grande do
Norte realizou uma operação para coibir a pirataria e ação de cambistas
no entorno da Arena das Dunas, palco da partida. Foram detidas 13
pessoas com produtos falsificados e outras duas com quatro ingressos
falsos. Entre os detidos estão um estrangeiro, além de pessoas de
Pernambuco, Ceará e São Paulo. A Polícia Civil apreendeu as entradas
falsificadas, bandeiras e camisas. O jogo começa às 22h desta
quarta-feira (1).
A operação foi provocada pelas empresas Adidas e Kappa, fornecedoras
oficiais de material esportivo de Flamengo e América-RN,
respectivamente. As duas empresas enviaram representações para a Polícia
Civil.
No caso da Adidas, a representação foi específica para o jogo desta
quarta-feira (1). Em representação criminal, a empresa alemã cita o
"oferecimento, exposição, comercialização ou manutenção de estoque
pirata, especificamente, no dia 1º, no jogo entre América-RN x Flamengo,
pela Copa do Brasil", e pede que seja cumprida a pena aos infratores.
Já a Kappa lembra que foi informada por representantes locais "que em
dia de jogos na Arena das Dunas é muito comum a venda de vestuário
esportivo e produtos não autorizados pela marca".
Os ingressos falsos estavam sendo vendidos a R$ 80 e davam acesso ao
setor Leste da Arena das Dunas. A Polícia Civil informou que a cor e
qualidade das entradas eram diferentes das originais, o que possibilitou
à polícia perceber a falsificação. As pessoas presas com ingressos
falsos estão detidas na triagem da Arena das Dunas. Os detidos com
produtos falsificados foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia
Civil, em Natal.
Mais cedo, a Polícia Civil prendeu um cambista que tentava vender três
ingressos para o jogo. A prisão aconteceu no início da tarde desta
quarta, no entorno da Arena das Dunas. De acordo com o delegado Roberto
Andrade, coordenador do Juizado Especial do Torcedor pela Polícia Civil,
o homem estava com três ingressos da torcida do América-RN - duas
inteiras e uma meia - que custaram ao todo R$ 150, e tentava vender os
bilhetes por R$ 450 os três. O delegado informou que o cambista foi
levado para a 5ª Delegacia de Polícia de Natal.
O Ministério Público Federal no
Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia relativa às
irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou
ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela
Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza. Na denúncia, a
ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por
crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade
ideológica.
O esquema desbaratado pela
Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das
fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros
crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo
MPF à Justiça Federal.
A nova ação inclui entre os
denunciados o marido da ex-prefeita, Miguel Weber; o ex-secretário de
Saúde Thiago Trindade; o procurador do Município Alexandre Magno de
Souza; e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço
empresarial” do esquema.
A denúncia assinada pelo
procurador da República Fernando Rocha descreve que as negociações entre
o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres
tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios
médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e
Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.
Os dois processos de escolha,
tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas
irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que
repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da
subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas
unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de
políticos.
Terceirização
Antes da seleção da Marca, a
Prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar um
“trabalho técnico” que resultou na indicação de um modelo de gestão
terceirizada de unidades de saúde. Leonardo Carap, coordenador
encarregado pela FGV dos trabalhos desenvolvidos em Natal, tornou-se o
principal elo entre Tufi Meres e o Município.
Carap chegava a enviar a Tufi
Meres conteúdo de documentos e estudos de caráter confidencial. Ele foi,
ainda, o responsável pela ida de Thiago Trindade, Alexandre Magno e
Carlos Fernando Bacelar ao Rio de Janeiro, em agosto de 2010, quando os
representantes da SMS conheceram de perto o trabalho da organização
social e os demais integrantes do esquema, ligados ao grupo de Tufi
Meres.
Leonardo Carap era remunerado por
seus serviços de “intermediação de negócios” através de repasses da
Salute Sociale (empresa do grupo de Tufi Meres) para suas contas e de
sua empresa: Qualimed Planejamento. De maio a novembro de 2011 foram
feitos repasses de R$ 321.099,43.
De acordo com o MPF, todo o
trâmite do chamamento público que resultou na contratação da Marca foi
definido por Micarla de Souza e Miguel Weber pelos menos dois meses
antes da deflagração formal do processo e antecipadamente noticiado a
servidores (Thiago Trindade, Alexandre Magno, Thobias Bruno e Carlos
Bacelar) e particulares (Tufi Meres, Rosimar “Rose” Bravo, Antônio
Carlos Júnior, Jonei Lunkes e Leonardo Carap).
Contratação
As negociações se concretizaram em
outubro de 2010, com o processo de seleção de uma organização para
gerenciar os AMEs. Os termos do edital, bem como a formação da comissão
julgadora (composta por Carlos Fernando, Maria do Perpétuo e Elizama
Batista) foram definidos por Alexandre Magno e Jonei Lunkes, este um
“consultor” que trabalhava clandestinamente na SMS, sem vínculo formal,
recebendo R$ 22 mil mensais através de subcontratação à Marca.
Em e-mail enviado ao ex-secretário
e a Annie Azevedo, Carlos Bacelar e Rose Bravo, Alexandre Magno deixa
claro o cronograma da seleção que irá “oficializar” a contratação da
Marca. Em 3 de setembro, mais de um mês antes, ele já explica aos
destinatários quais passos serão dados e detalha o procedimento,
chegando a esclarecer que “O pessoal do RJ seguiu para visitar as
unidades acima e deve retomar com relatório de custos”. No item “Outras
providências”, o procurador é ainda mais específico quanto às tarefas a
serem adotadas: “b. Qualificar a Marca”
A qualificação da Marca como
organização social foi publicada em 14 de outubro de 2010. A ata da
sessão que declarou a entidade vencedora da chamada foi publicada dia
22, cinco dias úteis depois. Para o MPF, o prazo reduzido só reforça o
“jogo de cartas marcadas”. Maria do Perpétuo Socorro e a servidora
Elizama Batista, membros da comissão julgadora ao lado de Carlos
Fernando Bacelar, subscreverem a ata da sessão de 18 de outubro de 2010,
que nunca aconteceu.
Cerca de uma mês após ganhar o
contrato dos AMEs, a SMS lançou novo processo seletivo para entregar a
uma OS a gestão da UPA de Pajuçara. O edital e o termo de referência ,
publicados em novembro de 2010, foram elaborados por Jonei, Alexandre e
Thobias Gurgel. O Ipas “sagrou-se vencedor”, mas decidiu “por motivos de
força maior” desistir do contrato, cedendo espaço à Marca.
“Não há como deixar de reconhecer
que os agentes públicos encarregados da condução da seleção (…) e os
representantes da Marca combinaram previamente o resultado do certame,
inclusive ajustaram a desistência do primeiro licitante convocado”,
ressalta a ação do MPF.
Micarla de Souza
Em mensagens trocados por Tufi
Meres com seu “braço direito” Rose Bravo, o empresário reconhece a
necessidade de levar ao conhecimento do “marido”, forma pela qual se
referia a Miguel Weber, a ocorrência de atrasos nos pagamentos à Marca.
Na mensagem, ele afirma ser necessário Miguel saber que “as coisas não
andam conforme combinado por lá” e que os dois “comandados (Francisco de
Assis Rocha Viana e Antônio Luna, então gestores financeiros da SMS e
da Secretaria de Planejamento) estavam atrapalhando”.
A denúncia do MPF reforça que
Micarla de Souza “ostentou efetiva participação em todas as etapas da
cadeia delitiva”, incluindo a contratação da FGV; a indicação de
apadrinhados políticos para ocupar postos de trabalho nas unidades de
saúde geridas pela Marca; até a negociação e definição de valores do
contrato de gestão hospitalar.
Para o MPF, na primeira fase do
esquema a participação de Micarla e Miguel Weber ocorreu de forma mais
discreta, enquanto Thiago Trindade e Alexandre Magno deliberavam na
“linha de frente” com os representantes do grupo chefiado por Tufi
Meres. Porém, após a exoneração do secretário, em 2011, o casal assumiu
“as rédeas do negócio” e convocou Francisco de Assis Viana e Antônio
Carlos Luna para auxiliarem na continuidade do esquema instalado na SMS.
Em uma troca de e-mais com Miguel
Weber, que sequer pertencia aos quadros da Prefeitura, Tufi Meres envia a
ele uma lista de pessoas contratadas nas unidades administradas pela
Marca, com o registro dos respectivos “padrinhos” (políticos e
secretários municipais em sua maioria) e a listagem das vagas ainda
abertas.
Miguel Weber explica que “gostaria
que pudessemos participar desse processo”, referindo-se a contratações e
demissões nas unidades, e acrescenta: “Inclusive eu preciso de mais uma
vaga de enfermeira e dentista”. Já em mensagem a Rose Bravo, Tufi Meres
afirma sobre Miguel Weber: “Estamos lidando com um crápula”.
As investigações apontaram que
todas as negociações envolvendo a contratação e os pagamentos da Marca
passaram pelo crivo do casal Micarla e Miguel Weber. O marido da
ex-prefeita, em troca de mensagens, chega a indicar valores e
percentuais de ajuste dos contratos.
Envolvidos
Além de tornar-se elo entre
integrantes do esquema, Alexandre Magno elaborou a lei permitindo a
“qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações
sociais” e “pavimentou caminhos e conferiu blindagem jurídica para que
empresas privadas, utilizando-se da roupagem de organização social,
firmassem contratos de gestão (…)e efetuassem desvio de verbas”.
O procurador do Município e Thiago
Trindade indicaram Thobias Bruno Gurgel; Carlos Fernando Bacelar e
Annie Azevedo Cunha para cargos de chefia da SMS, para poderem auxiliar
na montagem e funcionamento do esquema. Eles deram suporte operacional,
administrativo e gerencial. Do grupo de apoio a Tufi Meres, além de Rose
Bravo estão incluídos Mônica Nardelli e Antônio Carlos Oliveira Júnior,
o Maninho, esposo de Rose Bravo.
Além das penas referentes aos
crimes específicos (ver lista abaixo), o MPF requer para todos os
denunciados a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública,
eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A ação penal tramita
na Justiça Federal sob o número 0003238-80.2014.4.05.8400.
Detalhamento das denúncias
Dispensa indevida de licitação
(art 89 da Lei 8.666), fraude ao caráter competitivo de procedimento
licitatório (art 90 da Lei 8.666); e falsidade ideológica (art 299 do
Código Penal)
Micarla Araújo de Souza Weber;
Miguel Henrique Oliveira Weber; Thiago Barbosa Trindade; Alexandre Magno
Alves de Souza; Thobias Bruno Tavares Gurgel; Carlos Fernando Pimentel
Bacelar Viana; Annie Azevedo Cunha Lima; Tufi Soares Meres; Rosimar
Gomes Bravo de Oliveira; Antônio Carlos de Oliveira Júnior, “Maninho”;
Leonardo Justin Carap; e Jonei Anderson Lunkes.
Dispensa indevida de licitação e falsidade ideológica
Mônica Simões Araújo e Nardelli.
Falsidade ideológica
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira; e Elizama Batista da Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN
Na caça aos mais de 200 mil indecisos e tentando mudar a opinião dos
eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto, quatro dos
cinco candidatos ao governo do Rio Grande do Norte participaram ontem do
último debate da atual campanha eleitoral, promovido pela InterTV
Cabugi.
Mediado pelo jornalista Ari Peixoto, da Rede Globo, o debate foi
realizado em novo formato, adotado para dar mais ritmo e permitir o
confronto direto entre os candidatos. Nos dois primeiros blocos, os
postulantes ao governo fizeram perguntas entre si de tema livre e ainda
tiveram direito a um questionamento com tema determinado. O terceiro e
último bloco foi destinado às considerações finais com um minuto para
cada participantes.
Iniciado logo depois da novela Império, o
que garantiu boa audiência principalmente em Natal, o maior colégio
eleitoral do Estado, o debate virou o assunto mais comentado nas redes
sociais, onde partidários de Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria
(PSD), os dois mais bem posicionados nas pesquisas, se confrontavam,
realçando as propostas de uns e criticando o desempenho de outros.Nas
eleições deste ano, 2,32 milhões de homens e mulheres acima de 16 anos
de idade, estão aptos a votar no RN. De acordo com a última pesquisa
realizada pelo Ibope, 10% ainda não escolheram em candidato a governador
e 15% estão dispostos a não votar em nenhum deles.
A eleição
para governador é a 9ª no Rio Grande do Norte, desde a redemocratização
do Brasil, em 1982. Neste período, José Agripino, Garibaldi Filho e
Wilma de Faria foram eleitos duas vezes. A atual governadora, Rosalba
Ciarlini foi vetada pelo DEM e não pode disputar a reeleição.
Além
de Henrique e Robinson, participaram do debate Robério Paulino (PSOL) e
Araken Farias (PSL). Simone Dutra não foi convidada porque o partido
dela, PSTU, não tem representação no Congresso Nacional.
Confiante
num bom desempenho, Robinson foi o primeiro a chegar e Araken o
segundo. Henrique chegou logo depois: “Vamos mostrar propostas, discutir
com serenidade, respeitar os adversários”, disse o candidato,
lamentando o uso de perfis falsos na internet que, sob o manto do
anonimato, passam a atacá-lo. “Rede social não é para isso, é para
interagir, informar, conscientizar”, disse.
Robério Paulino
chegou prometendo levar ao debate o mesmo tema que vem explorando ao
longo da campanha: a necessidade renovação da política. “Tem juiz
dizendo que estão comprando voto no interior. Quem está comprando voto?
Isso é a velha política no Brasil, desde os tempos dos coronéis”,
afirmou. Pela ordem do sorteio coube a Robério fazer a primeira pergunta
– sobre violência – a Henrique.
Os candidatos assumiram o compromisso de não usar as imagens do debate em programas eleitorais ou nos blogs de campanha.
Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Bradesco na
madrugada desta quarta-feira (1º) no município de Pendências, na região
Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, os criminosos usaram dinamite para
abrir o terminal. Há cinco meses, a mesma agência bancária já havia sido
alvo da ação de assaltantes, que também usaram explosivos para elevar o
dinheiro do local.
Segundo o comando do policiamento da PM na região, o crime aconteceu
por volta das 2h30 da manhã. O grupo teria instalado dinamite no
terminal bancário e explodido o caixa. Uma das pontas da agência ficou
destruída por causa dos explosivos.
A PM não confirmou se o grupo conseguiu levar o dinheiro do caixa
eletrônico. Não há informações sobre quantas pessoas participaram da
ação.
Segundo caso em cinco meses
No dia 30 de abril, criminosos usaram dinamite e explodiram a agência bancária do Bradesco em Pendências.
Na ocasião, a agência ficou completamente destruída, com algumas notas
espalhadas pelo chão. A quadrilha teria usado dois automóveis para fugir
do local e feito disparos de arma de fogo para o alto antes de deixar a
região.
Agência do Brasdesco em Pendências já havia sido da ação de criminosos em abril deste ano (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)
A estiagem prolongada no Rio Grande do Norte vai gerar, somente este
ano, prejuízos que somam o montante de R$ 4,6 bilhões. A estimativa é da
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e
foi um dos motivos que levou o Governo do Estado a publicar o sétimo
decreto de situação de emergência para 152 municípios potiguares, por
mais 180 dias. O Decreto nº 24.700 foi publicado ontem (30), mas por um
erro trouxe a lista de 145 municípios. Por isso, será republicado hoje
(1º), para o acréscimo de outros sete municípios à lista. No sexto
decreto, 159 municípios estavam na listagem.
De acordo com o documento, a secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na
estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de
armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses,
quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. É a sétima vez que a
atual administração estadual recorre ao documento.O
último decreto que tratava sobre emergência devido à seca havia vencido
no dia 14 de setembro. Segundo o titular da Sape, Tarcísio Bezerra
Dantas, o documento é essencial para dar continuidade a alguns projetos
de combate à seca. “Como a seca persistiu, não há outra maneira de
assegurar ações como o Carro-Pipa do Exército e alguns incentivos aos
produtores”, disse. Entre os benefícios, está a venda de milho em balcão
da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nas
justificativas para o novo decreto publicado ontem, o Governo lembrou o
relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
aponta colapso no sistema de abastecimento de água em cinco municípios
(Paraná, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Tenente Ananias e Rodolfo
Fernandes) em razão da escassez de água. Além disso, outros oito
municípios correm risco de terem seus sistemas de abastecimento
paralisados até dezembro deste ano.
O Governo explicou ainda que o
diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária
do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta para uma queda de 35% na média de
chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com índices
pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de água
nos principais reservatórios do Estado.
Segundo o Executivo, a
estimativa da Sape para o ano de 2014 é de prejuízo de R$ 4,644 bilhões
na produção agropecuária do Estado, o que representa uma redução de
quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do Produto
Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de normalidade
das condições climáticas.
Republicação O titular da
Sape explicou que houve equívoco na elaboração do documento e sete
municípios ficaram de fora da publicação. “Mas vamos consertar o erro e,
amanhã [hoje], haverá a republicação com o acréscimo destas cidades”,
explicou Tarcísio.
Com o Decreto, os municípios conseguem
viabilizar recursos para combater os efeitos da estiagem. Este ano, no
Ministério da Integração, foram empenhados R$ 2,3 milhões para a
instalação de de 138 poços que já haviam sido perfurados. Atualmente, o
RN possui 1.565 poços perfurados, mas não instalados (sem cata-vento,
bombas e reservatórios para a retirada da água).
Um homem de 24 anos foi preso, na noite desta segunda feita (29),
suspeito de ter cometido dois estupros e tentar praticar outros dois. O
fato ocorreu no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante,
região metropolitana.
De acordo com o subtenente Pereira, do 11º Batalhão da PM, o homem
identificado como João Batista Dantas tentou fazer mais uma vítima
quando ela caminhava para casa em uma das ruas do conjunto.
“Ele já vem agindo há mais de três meses e nesse tempo pode ter
vitimado dezenas de mulheres. Com o rosto dele divulgado certamente
outras vítimas surgirão”, disse.
Outras três mulheres estiveram na delegacia e reconheceram João imediatamente.
Uma delas relatou que foi abordada pelo suspeito no dia 1 de Agosto e
foi obrigada a subir na moto do homem sob ameaça. “ele me levou para
uma casa em construção e me estuprou, foi terrível”, comentou.
A polícia ainda informou que João Batista foi detido pela própria população e por muito pouco o suspeito não foi linchado.
