Dois caixas eletrônicos do banco Bradesco foram explodidos na madrugada
desta segunda-feira (1) dentro da fábrica da Coteminas, indústria
têxtil que fica no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, antes de detonarem os terminais, os criminosos renderam dois vigilantes.
De acordo com o tenente Pedro Azevedo, do 11º Batalhão da PM, o crime
aconteceu por volta das 2h30. "A informação que temos é de que os
criminosos chegaram e renderam os dois seguranças que estavam de
serviço. Após fazerem eles reféns, foram direto aos caixas e usaram
explosivos para arrombar os terminais bancários, levando uma quantia de
dinheiro ainda não confirmada", explicou.
Ainda segundo o oficial, equipes da PM foram enviadas até o local e
realizaram diligências na região, mas nenhum suspeito foi localizado.
A área foi isolada para que seja realizada perícia.
No último dia 21 de agosto, uma ação semelhante aconteceu dentro da fábrica Vicunha,
indústria têxtil que fica no município de Extremoz, também na Grande
Natal. Segundo a PM, na ocasião cinco homens armados renderam o
vigilante do local e usando dinamite detonaram o terminal. A quantia
levada não foi informada.
Uma das leis dos escoteiros é respeitar a natureza, e para que eles
pudessem aprender mais sobre este ensinamento, os Lobinhos, do Grupo
Escoteiro Caio Martins – 6º DF, no último sábado (23), desbravaram o
mundo da ciência e conheceram a exposição Cientista Por Um Dia, da
Embrapa Agroenergia. Na visita, as crianças de 7 a 11 anos aprofundaram
seus conhecimentos sobre sustentabilidade e de forma bem descontraída
aprenderam sobre energia renovável, especialmente, os biocombustíveis.
Além disso, puderam ver como é produzido o biodiesel, dinâmica preferida
dos pequenos.
As crianças também conheceram os laboratórios da
Unidade e o trabalho de um cientista. De forma bem simples, a analista
Gislaine Ghiselli, explicou como extrair o óleo da soja para produzir o
biodiesel. "SEMPRE ALERTA", os estudantes prestam atenção em todos os
ensinamentos da cientista para que possam participar do processo de
separação do biodiesel da glicerina – subproduto gerado nesta produção.
Em instantes a caixinha de luvas está vazia e as mãozinhas inquietas
para participar da atividade.
Para os Lobinhos foi um dia cheio
de novidades, muitos não conheciam a macaúba, o dendê, o pinhão-manso e
outras oleaginosas. Anna Clara Mirandela dos Santos, 9 anos, ficou
surpresa com a quantidade de matérias-primas para a produção de
biodiesel. "Eu não conhecia nenhuma das "plantas" que foram
apresentadas. Achei muito interessante que elas podem ser utilizadas na
produção do biodiesel", disse. Arthur Aléssio de Britto aprendeu que
alguns alimentos podem ser reaproveitados. "Aprendi que "plantas" não
servem apenas para comer, mas também para produzir biocombustíveis",
diz.
O chefe dos Lobinhos, Paulo Augusto Britto acha importante
esta ação da Embrapa Agroenergia. "Além das crianças aprenderem a lhe
dar com o meio ambiente e a sustentabilidade, a exposição ajuda a
despertar o interesse pela ciência", declara.
Colocando a mão no óleo
Não são só os pequenos que se animam com a ideia de participar da etapa
de separação do biodiesel da glicerina. Os alunos do 9º ano do Colégio
La Salle também aprovaram a dinâmica, nesta terça-feira (26/08). "Gostei
muito da parte prática. Temos muita teoria, com esse experimento
podemos ver o que aprendemos em sala sendo aplicado, isso prende a nossa
atenção", declara Elisa França.
Para o professor Allyson César
de Oliveira a exposição já se tornou um projeto permanente na escola.
Desde o ano passado o professor acompanha os alunos nas visitas a
Embrapa Agroenergia. "Além de proporcionar mais conhecimento aos alunos,
tirá-los da rotina da sala de aula é muito bom. Juntar a teoria com a
prática faz com o que o aluno aprenda e questione mais", afirma. A
professora de Ciências, Daiana Araújo concorda com o colega. "Trabalhar
em sala é muito abstrato é bom conciliar o conteúdo com a experiência,
além de oferecer uma visão cientifica e ecológica", esclarece. Esta ação
também está vinculada ao Projeto Mover – Meu Óleo Vira Energia
Renovável, parceria entre Embrapa Agroenergia, Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a União Brasileira do Biodiesel e
Bioquerosene (Ubrabio). As outras turmas do 9º ano do Colégio La Salle
de Águas Claras participam dessa ação, nos dias 28, pela manhã, e, 29, à
tarde, na sede da Embrapa.
Feira de Ciências
Os estudantes das 38 escolas que participaram do IV Circuito de
Ciências do Núcleo Bandeirantes/DF, que aconteceu no dia 21/08 também
conheceram o projeto Mover. Quem passava no estande aprendia um pouco
mais do porque não jogar óleo de fritura no ralo, com o pessoal da
Caesb. E, junto com a equipe da Ubrabio e da Embrapa Agroenergia, sobre
as plantas que tem óleo que são utilizados nas suas casas para fazer
comida. Sérgio Beltrão, da Ubrabio, reforçava a importância de cada um
nesta ação de colocar o óleo em um recipiente. "Você pode ajudar o meio
ambiente, não jogando o óleo na pia. Com esse óleo vamos produzir
biodiesel, um combustível renovável", repetia Beltrão a cada cientista
mirim que visitava o estande. Os parceiros da Embrapa mostravam a
produção do biocombustível e o site Contando Ciência na Web. Marluce
Freire, da Embrapa Informação Tecnológica, explicou o conteúdo. "Tem
vários espaços. Tem publicações, jogos, programa de rádio para crianças,
e também um bloguinho, que os alunos podem interagir com nossos
pesquisadores", destacou Marluce.
Cientista por um dia
As escolas que tenham interesse em participar da exposição podem entrar
em contato com o Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa
Agroenergia pelo e-mail agroenergia.eventos@embrapa.br, ou pelo telefone
61 – 3448 1581.
Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia
que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande
do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern
está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não
foram pagas nos últimos cinco anos. A cobrança inusitada desse tributo
sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de
que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas
contas dos seus clientes.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a
Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total
que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro
no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o
‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo
responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.
Uma das pessoas prejudicadas com a medida adotada pela Companhia é o
empresário Bruno Giovanni. Ele conta que na semana passada foi
surpreendido com um boleto da Cosern apresentando uma dívida no valor de
R$ 4.984,00, relativa à diferença de tributos não cobrados do ano de
2010 até hoje.
“Não sabia dessa diferença de tributos. Nunca fui informado. Se houve
um erro da Cosern, a culpa não é minha. A conta de energia da minha
empresa é paga religiosamente em dia, sempre foi assim. Mas não vou
aceitar esse absurdo. Não pagarei esse boleto e já contratei um advogado
para resolver isso”, afirmou.
O advogado Sebastião Leite, que está à frente do processo de Bruno
Giovanni, disse que essa não é a primeira que vez que o problema
acontece, prejudicando os consumidores. “Tenho diversos processos
antigos, parecidos com esse, com liminares e decisão de mérito
concedidas a nosso favor. Temos procedentes de que essa atitude da
Cosern foi tomada, novamente, de forma ilegal”, afirmou. Segundo a
defesa do cliente, nesta nova situação já são 23 processos de empresas
abertos contra a Companhia.
“Além de estar fazendo uma cobrança ilegal, a Cosern está ferindo
diversas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição
Federal. A Companhia não explicou como nem por quê isso aconteceu, não
deu oportunidade do cliente conhecer o assunto e ainda está ameaçando
cortar a energia de quem não pagar essa cobrança”, afirmou Sebastião
Leite.
O Secretário de Tributação do RN, José Airton, disse a O Jornal de
Hoje que o órgão governamental não cabe discutir esse problema. Segundo
Airton, a SET identificou que a Cosern não pagou devidamente o ICMS
relativo aos últimos cinco anos e o Estado, como de praxe, efetuou a
cobrança imediata do recurso.
“A Companhia se prontificou a pagar essa dívida e assim a fez.
Entretanto, a maneira pela qual a Cosern efetuou esse repasse não nos
cabe comentar. O que nos interessa é que o imposto seja devidamente
pago. Essa questão deles terem passado a dívida de quase R$ 4,5 milhões
para os consumidores é algo que deve ser discutido entre a empresa e os
clientes”, afirmou.
A reportagem do Jornal de Hoje procurou a Cosern no início da manhã
de hoje para questionar sobre a situação, mas até o fechamento desta
edição a assessoria da empresa não deu nenhuma nota retorno.
Procon: “Cobrança indevida deve ser restituída em dobro”
O Código de Defesa do Consumidor proíbe ao comerciante e/ou prestador
de serviço a transferência de suas responsabilidades a terceiros. Neste
caso, a obrigação de recolher o ICMS em dia e no valor correto,
repassando os tributos ao Estado, é única e exclusivamente da Cosern.
Segundo Ney Lopes Júnior, coordenador geral do Procon-RN, os
consumidores que estão recebendo a carta de cobrança da Cosern têm
direito à indenização.
“Normalmente esses direitos são concedidos por vias judiciais.
Entretanto, conforme diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, toda
cobrança indevida deve ser restituída em dobro. Cabe ao consumidor
aceitar ou não caso a empresa queira negociar esse valor”, explicou.
Ney Lopes Júnior afirmou que o Procon-RN já está à frente do processo
denunciado por diversos consumidores, acompanhando diariamente o
tramite do processo junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
“Minha orientação é que as pessoas procurem primeiramente o Procon,
tendo em vista que ela terá seu direito reservado. Quando as
indenizações começarem a ser pagas, o processo poderá ficar tumultuado,
tornando o sistema mais lento. Tendo em mão a documentação de um órgão
fiscalizador oficial, será mais fácil de garantir seus direitos”, disse.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta
quinta-feira (28) pela concessão de medida cautelar determinando aos
gestores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado que se
abstenham de realizar qualquer pagamento a título de auxílio-moradia
aos membros destas instituições, até o julgamento definitivo da matéria.
O voto do Conselheiro Relator Gilberto Jales foi acompanhado pelos
Conselheiros Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes e
recebeu voto contrário do Conselheiro Poti Júnior. Além disso, Carlos
Thompson discordou do Relator quanto à fundamentação invocada para
afastar a aplicação de multa diária, mas concordou com o voto quanto à
conclusão de não fixar pena cominatória naquele momento. “Acompanho o
voto do Relator por acreditar que não há risco da decisão não ser
cumprida”, disse ele.
A decisão de suspender o auxílio-moradia em caráter liminar atendeu
ao pedido do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE),
Luciano Ramos, que argüiu a inconstitucionalidade do pagamento do
auxílio-moradia. Na sua petição, sustentou que o beneficio é
inconstitucional por ter caráter remuneratório, e não indenizatório, o
que caracteriza o auxílio como um aumento de salário.
Na sessão, sustentaram oralmente o Procurador-Geral de Justiça (PGJ),
Rinaldo Reis, e o Presidente da Associação do MPRN (Ampern), Eudo
Rodrigues Leite. Cada um falou por quinze minutos. A Associação dos
Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) solicitou participação na
sessão, mas não enviou representante.
O Procurador Rinaldo Reis pediu que a cautelar não fosse apreciada
até o aguardo da decisão final pelo Supremo Tribunal Federal, em
processo semelhante que está pendente naquela Corte. Já o Presidente da
Ampern, Eudo Rodrigues, defendeu que o pagamento do auxílio tem caráter
indenizatório porque o MPRN não dispõe de residências oficiais, conforme
determina a Constituição do Estado. No entanto, os argumentos não foram
convincentes aos Conselheiros do TCE.
No voto, o Relator argumentou que, conforme levantamentos realizados
pelos próprios órgãos sob fiscalização, o pagamento do auxílio-moradia
impactará os cofres públicos, mensalmente, em R$ 475.000,00 e R$
531.978,44 em relação, respectivamente, ao Ministério Público e ao
Tribunal de Justiça estaduais.
“Certo é que em caso de pagamento de auxílio-moradia ao arrepio da
determinação deste Tribunal de Contas, o ordenador da despesa
responderá, isso sim, pessoalmente pelo dano ao erário, se confirmada a
subsistência de ilegalidade, passível, ainda, de cumulação com multa
proporcional ao valor do débito, na esteira do §4º do art. 75 da Lei
Complementar nº 464/2012”, determinou Gilberto Jales. O Relator
deliberou ainda pelo encaminhamento de cópia da decisão aos Conselhos
Nacionais de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Uma dupla de traficantes foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
na manhã desta sexta-feira (29), na BR-427, em Currais Novos, região
Seridó do Rio Grande do Norte. Com os bandidos, a PRF apreendeu quase 20
quilos de drogas, entre crack e cocaína.
20 quilos de drogas foram apreendidas em Currais Novos
O
flagrante ocorreu no km 1 da BR-427, durante fiscalização de rotina da
PRF. Os policias abordaram o veículo VW Saveiro, de placas EWR 4469,
usado pelos bandidos. Durante a fiscalização, os policiais encontraram
diversos pacotes escondidos em um vão lateral que no carro.
Ao
todo, os bandidos transportavam 12,450 quilos de cocaína e 7 quilos de
crack. Os detidos, de 25 e 18 anos, ambos residentes em Jardim de
Piranhas, informaram que receberam o veículo de uma pessoa de nome
Paulo, em Cajazeiras-PB, e entregariam em Natal para uma pessoa na
BR-101.
Os dois presos e a droga foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Currais Novos. Veja o vídeo da apreensão:
Desde o final de semana, uma mensagem tem circulado em uma rede
social com os seguintes informes. Atenção, pessoal!!! O posto da PM que
ficava na Ponte de Igapó foi desativado. Agora, os bandidos da favela do
Maruim estão assaltando os carros que ficam no engarrafamento e
apedrejando os ônibus para fazerem arrastão. Estamos cercados pela
insegurança. Tenham cuidado”.Questionado sobre a mensagem, coronel
Araújo afirmou se tratar de uma mentira. “Essa mensagem não é verdade. O
que está acontecendo é uma reforma no posto. O posto estava em uma
situação que não dava condições para os policiais trabalharem. Agora ele
está sendo reformado e deve ficar pronto em uns 15 dias. Mas nós temos
viatura no local sim. O posto não está funcionando, mas os policiais
estão trabalhando no local e continuam fazendo abordagens”, frisou.
O comandante geral da PM lamentou que as pessoas estejam utilizando
as redes sociais para causar ainda mais terror na população. “As pessoas
que mandam essas mensagens estão fazendo um desserviço para a
população. Se uma pessoa recebe uma mensagem dessas, ela fica com medo.
Outro dia recebemos mensagens de que estavam raptando crianças na rua.
Um absurdo. Sabemos que estamos passando por um momento delicado na
segurança do Estado, mas a polícia está trabalhando e estamos
conseguindo prender os criminosos. Essas mensagens apenas atrapalham”.
O pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
deverá julgar hoje se o juiz José Dantas de Lira, permanece ou não
afastado da função que exercia na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim.
Investigado por suspeita de participação em esquema fraudulento, o
magistrado entrou com recurso junto a Corte potiguar na tentativa de
retomar as atividades. Esta é a terceira vez que o processo entra na
pauta do pleno do TJRN. Em sessões anteriores, a matéria não foi
apreciada por falta de quórum – como o presidente não vota em matéria
jurisdicional, são necessários nove desembargadores. O processo
permanece sem relator, após juizes alegarem suspeição.
José
Dantas de Lira está sob investigação judicial, que tramita em sigilo
desde o último dia 29 de julho, quando o Ministério Público do Estado
deflagrou operação que desarticulou a quadrilha. O juiz é acusado pelo
Ministério Público de comandar um suposto esquema de fraude de liminares
– com outros quatro pessoas - para facilitar a obtenção de empréstimos
consignados para servidores públicos, em troca de favorecimentos
financeiros.
De acordo com informações apuradas pelo MPRN, o
esquema ocorria há mais de quatro anos, os requerimentos eram feitos ao
juiz sempre instruídos com documentos falsos de residência, em Ceará
Mirim, para evitar contestação do magistrado. Concedida a sentença, e
feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações variantes de R$ 3 a 7
mil, que eram divididos entre os participantes, inclusive o magistrado.
Além
do juiz, são acusados de envolvimento no esquema os advogados José
Dantas de Lira Júnior, filho do juiz, e Ivan Holanda Pereira, além do
corretor de empréstimo Paulo Ayres Pessoa e um servidor judicial que não
teve o nome divulgado.
Na divisão de responsabilidades, o filho
do magistrado liderava e organizava o esquema. O advogado Ivan Holanda
Pereira, entrava em contato com outros advogados que elaboravam os
pedidos judiciais – não se tem confirmação se eles tinham conhecimento
da fraude. O corretor de empréstimos intermediava a operação bancárias,
em instituições diferenciadas, e era um dos que iam até às repartições.
O
procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse por meio da assessoria
de imprensa do órgão que não se pronunciará sobre o caso até um
posicionamento do pleno. Caso as denúncias sejam confirmadas, os
suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade
ideológica e formação de quadrilha.
Nova denúncia Enquanto
aguarda o desfecho do primeiro processo, o juiz José Dantas de Lira
está envolvido em novas denúncias junto ao TJRN, ao Conselho Nacional de
Justiça e ao Ministério Público Estadual. Desta vez, por suposto
esquema de fraudes que desviou R$ 7,3 milhões, por meio de sentenças
judiciais, na venda de um terreno avaliado em R$ 20 milhões, em 2008.
O
terreno pertencente a empresa Mil Muriú foi vendido a Real State, que
não procedeu a alienação junto a Jucern e tampouco efetuou o pagamento.
Mesmo sem a transação está legalizada, advogados da Real State
conseguiram do juiz - mediante procurações falsificadas em um cartório
de Ceará-Mirim de que seriam procuradores da Mil Muriú - sentença para
saques que somam R$ 7,3 milhões. O dinheiro estava depositado em conta
judicial, em responsabilidade do magistrado.
No processo 013606
7832013, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, José Dantas de
Lira “é apontado como agente estatal que propiciou saques indevidos e
nulos, realizados pelos demais réus, frutos de suposto ato ilícito”. O
magistrado não observou a documentação apresentada o que tornava
juridicamente “impossível a liberação dos valores. Falhou no serviço e
no procedimento”, diz a ação.
Na defesa enviada ao TJRN, José
Dantas de Lira alega que “apenas cumpriu com os deveres que lhe foram
incumbidos dentro de um processo legal, mas” não nega ter autorizado a
movimentação do dinheiro. A Corregedoria Geral de Justiça chegou a abrir
um procedimento prévio de apuração, mas aguarda julgamento de recurso
para dar prosseguimento as investigações.
Número R$ 7,3 milhões é o valor apontado em mais um suposto esquema de fraudes envolvendo o juiz José Dantas de Lira
