Procuradoria questiona 89 candidaturas junto ao TRE

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu até o domingo, dia 13,  87 pedidos de impugnação de impugnação a requerimentos de registro de candidaturas ao pleito deste ano e duas notícias de inelegibilidade. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN)  contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que, sob seu entendimento, não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa. Destes, quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral.

A lista dos que estão sendo contestados inclui um candidato a vice, João Maia (PR), dois ao Senado - Wilma de Faria (PSB) e Lailson de Almeida (PSOL), dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual (Veja o listão dos nomes impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no box à direita).

Mais mulheres
A obediência ao percentual mínimo de indicação de mulheres para concorrer ao pleito nas proporcionais - 30%, segundo a legislação - levou os procuradores eleitorais  a impetrar três ações de impugnação contra partidos e alianças.

No caso do Partido Social Liberal, há apenas uma candidata a deputada federal, do total de quatro - 25%. Na União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/ PSB/ PR/ DEM/ PDT/ SD/ PROS) foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%).

Enquanto na coligação União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/ PR/ PSB/ PROS/ PDT/ SD/ PSC/ DEM/ PV/ PMN/ PRP/ PSDB/ PSDC/ PRB), de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Julgamento
O julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive em grau de recurso, deve  ocorrer  até o dia 21 de agosto, de acordo com o TRE. Até  a decisão final, os candidatos seguem fazendo campanha. O domingo, dia 13,  foi último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. Ou seja, cinco dias depois da publicação da  relação dos registros de candidaturas no Diário da Justiça Eleitoral divulgado em 7 de julho e com data de publicação em 8 de julho de 2014.

Ao todo, a  Justiça Eleitoral recebeu 399 requerimentos até o  dia 5, último prazo para protocolar os pedidos de candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador. Foram protocolados cinco pedidos de postulação ao Executivo estadual, cinco requerimentos ao Senado, além de 97 deputados federais e 267 candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Começa a correr o prazo para apresentação de defesas

Vice-governador
João Maia (PR)

Senadores
Lailson de Almeida (PSOL)
Wilma Maria de Faria (PSB)

Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva (PSOL)
Theodorico Bezerra Netto (PC do B)

Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado (Betinho Rosado)
Edson Bezerra de Oliveira
Francisca Marília Soares da Silva
Hugo Manso Júnior
José de Brito Sobrinho
Josenildo Martins de Souza
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
Paula Fernanda da Silva Santos
Rachel Ribeiro de Oliveira Alves
Revil Alves dos Santos
Risolange Tito da Costa
Rivaldo Felix de Lima
Rogério Marinho;
Ronaldo Joaquim da Silva
Rui Barbosa de Araújo
Sérgio Menezes Pastel
Vital Nogueira de Souza

Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas
Afrânio de Souza Amorim
Agnelo Alves
Airton Pereira da Silva
Albert Dickson
Alexasandra da Rocha
Alisson Ferreira do Nascimento
Álvaro Manuel Ferreira Monteiro
Amaro Saturnino
Ana Carolina da Silva Dias
Antônio Marcelino de Souza Martins Neto
Araken Batista Araújo da Silva
Bernardino de Sena Fonseca
Edilson Carlos de Souza
Eleázaro Damião de Carvalho
Eliana Torres dos Santos
Eliane de Araújo Lourenço
Eson Queiroz Guerra
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Fabíola Pereira da Silva
Fernando de Lima Fernandes
Fernando Wanderley Vargas da Silva
Francisco Bento de Moura Júnior
Francisco de Assis José dos Santos
Francisco Djailton
Francisco José Lima Silveira
Francisco Moacir Soares
Hermano Moraes
Ivanilda de Araújo Neri
João Cláudio Oliveira de Farias
João Maria Ricardo de Andrade Lima
Jocelin de Lima Bezerra
Jorge Luiz da Silva
José Amazan Silva
José Cosme de Oliveira;
José Vander de Araújo de Maria
Josmar Rocha do Espírito Santo
Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza
Larissa Rosado
Lourival Ribeiro da Silva
Lucilene Paulina de Melo Dantas
Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima
Lúcio Flávio Cavalcanti
Luís Soares Gomes
Márcio Bezerra de Azevedo
Marcos Antônio Araújo Pereira
Maria da Conceição Cesário
Maria das Graças da Silva Lucas
Maria do Socorro Mariano da Cunha
Maria Goreth Orrico
Marisa Eunice Noia de Lima
Miguel Salviano do Nascimento
Milton Teixeira Filho
Nelter Queiroz
Nilson Araújo
Paulo Pacheco da Silva
Raimundo Antônio de Oliveira Neto
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes
Ranilton Silva da Cunha
Rogério Pessoa Diniz
Rômulo Estânrley Souza de Medeiros
Rudson Lisboa
Samyr Silva Bezerra Jácome
Sidney Elias Benigno

FONTE: PRE/RN

MST libera BR-406 após mais de oito horas de protesto

Os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liberaram a rodovia BR-406, em João Câmara, na tarde desta quinta-feira (10) após  mais de oito horas de protesto. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apoio o desbloqueio, o trânsito começou a fluir normalmente. 

Romário abre o jogo e responsabiliza deputado Henrique Alves por engavetar CPI da CBF

Após a goleada – 7 a 1 – sofrida pelo Brasil para a Alemanha, o ex-jogador de futebol e um dos maiores críticos da Copa do Mundo no Brasil, o deputado federal Romário pegou a “metralhadora” e disparou contra vários mandatários brasileiros sobre a desorganização na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Sobrou, até, para o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao Governo do Estado.

Isso porque, segundo Romário, o presidente da Casa Legislativa federal “engavetou” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por ele para apurar supostas irregularidades na CBF. “Estou há quatro anos pregando no deserto sobre os problemas da CBF, uma instituição corrupta gerindo um patrimônio de altíssimo valor de mercado, usando nosso hino, nossa bandeira, nossas cores e, o mais importante, nosso material humano, nossos jogadores. Porque não se iludam, futebol é negócio, business, entretenimento e move rios de dinheiro. Nunca tive o apoio da presidenta do País, Dilma Rousseff, ou do ministro do Esporte, Aldo Rebelo”, afirmou Romário.

“Em 2012, apresentei um pedido de CPI da CBF, baseado em uma série de escândalos envolvendo a entidade, como o enriquecimento ilícito de dirigentes, corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e desvio de verba do patrocínio da empresa área TAM. O pedido está parado em alguma gaveta em Brasília há dois anos. Em questionamento ao presidente da Câmara dos Deputados, sr. Henrique Eduardo Alves, mas ouvi como resposta que este não era o melhor momento para se instalar esta CPI. Não concordei, mas respeitei a decisão. E agora, presidente, está na hora?”, questionou Romário.

Romário vai mais longe. “O presidente da entidade, José Maria Marin, é ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura. Marco Polo Del Nero, seu atual vice, recentemente foi detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha. São esses que comandam o nosso futebol. Querem vergonha maior que essa? Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!”, exclamou o “baixinho”.

Segundo o ex-jogador, a “corrupção da CBF tem raízes em todos os clubes brasileiros, vale lembrar que são as federações e clubes que elegem há anos o mesmo grupo de cartolas, com os mesmos métodos de gestão arcaicos e corruptos implementados por João Havelange e Ricardo Teixeira e mantidos por Marin e Del Nero. Vale lembrar, que estes dois últimos mudaram o estatuto da entidade e anteciparam a eleição da CBF para antes da Copa. Já prevendo uma possível derrota e a dificuldade que eles teriam de se manter no poder com um quadro desfavorável”

 

Fonte: JH

Em ato de repúdio, agentes e escrivães dão às costas a projeto do governo

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (10), e promoveram um ato de repúdio ao projeto de lei complementar que dá aumento real de 66% para os delegados e apenas 35% para os agentes e escrivães referentes à reposição salarial dos últimos quatro anos e ainda parcelado até o ano de 2016. A proposta foi aprovada, mesmo contra a vontade dos servidores, tendo em vista que ela foi criada à revelia da categoria e do Sindicato que a representa.

Por esse motivo, o SINPOL-RN preparou uma nota de repúdio, que foi distribuída entre todos os deputados. Alguns dos parlamentares externaram a solidariedade ao Sindicato e aos agentes e escrivães pela forma desrespeitosa com a qual o Governo do Estado tratou as categorias. Eles ressaltaram que o SINPOL-RN deveria ter participado das negociações e não apenas os delegados, para que o projeto apresentasse de maneira justa uma recomposição e reajuste salarial para todos os cargos da Polícia Civil, bem como atendesse outros pleitos da instituição, como melhores condições de trabalhos e efetivo.

Parnamirim terá 300 vagas em novo concurso para educação

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei complementar de autoria do Executivo dispondo sobre a criação de vagas na estrutura da Secretaria de Educação. É o primeiro passo para a realização de novo concurso público para atender à demanda do ensino básico, que hoje tem cerca de 30 mil alunos distribuídos em 46 escolas do ensino fundamental e 19 centros infantis.

São 175 vagas de professor nível superior, 102 de agente administrativo, 12 de intérprete de libras e oito de instrutor de libras. Para professor, intérprete e instrutor a jornada de trabalho é de 30 horas semanais; a de agente, de 40 horas.

Este será o segundo concurso para a Educação na gestão do prefeito Maurício Marques dos Santos. O primeiro foi em 2009 para substituir estagiários e temporários nas escolas da rede municipal.

O piso salarial de professor com 30 horas semanais é de R$ 1,8 mil,  mais vantagens previstas no Plano de Cargos implantado em 2012 atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

Além de permitir a inclusão mais eficiente de alunos com deficiência auditiva (libras) no sistema municipal de ensino, outra novidade do concurso é a criação do cargo de professor regente de laboratório de informática, que terá como principal atribuição atuar como parceiro dos professores, transformando o laboratório em espaço extensivo da sala de aula.

Parnamirim tem hoje 300 alunos com necessidades especiais. Eles recebem atenção, acolhida e assistência especiais do município. A cidade conta com 13 salas multifuncionais, distribuídas em diferentes escolas, funcionando como polos de atendimento nos bairros. Nessas salas são trabalhadas as potencialidades dos alunos  especiais.

O concurso será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O lançamento do edital estava na dependência da aprovação dos cargos pela Câmara, mas o calendário provisório prevê a publicação até o final de julho e as provas aplicadas em outubro.

Entre 2009 e 2012, a prefeitura  aplicou 261,1 milhões na Educação Municipal, que tem Ideb 4,1 e a melhor escola pública do ensino fundamental  - Nossa Senhora da Apresentação – do Rio Grande do Norte. No final de maio,  Parnamirim recebeu o Troféu Município Leitor, entregue no Sexto Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em Brasília.

Motorista fura bloqueio do MST e atropela criança em João Câmara

Um protesto de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) na BR-406, em João Câmara, quase terminou em tragédia na manhã de hoje (10). Após o fechamento da via pelo grupo, um motorista tentou furar o bloqueio e acabou atropelando uma criança. O motorista teve o carro depredado e só não foi linchado devido à intervenção da PM. A criança foi hospitalizada e não há confirmação sobre o estado de saúde.

Após o atropelamento, que ocorreu por volta das 8h30, o Fiesta de cor branca foi parado pelos manifestantes, que destruíram o parabrisa e janelas do veículo antes de tentarem agredir o motorista do carro. A polícia evitou o linchamento e levou o responsável pelo atropelamento até a 10ª DP de João Câmara, onde ficou à disposição para esclarecimentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 300 manifestantes bloqueiam a via e causam congestionamento nos dois sentidos da BR. Os manifestantes reivindicam a presença de um representante do INCRA, do Promotor e juiz da Comarca local, além do prefeito de João Câmara e secretário de Saúde da cidade para que negociem a liberação da via.

Sem previsão de liberação, a PRF recomenda que quem for trafegar entre Natal e a região oeste e salineira do estado siga pela BR-304.

Presos postam fotos no Facebook e WhatsApp de dentro de cadeia no RN

 Pelo menos três detentos estão postando fotos em redes sociais de dentro da Cadeia Pública de Mossoró. A prisão fica na região Oeste do Rio Grande do Norte e possui mais de 255 homens encarcerados. A capacidade, no entanto, é para 96 presos, segundo informou o capitão da PM Dino Max, diretor da unidade.

O G1 encontrou no Facebook fotos publicadas recentemente pelos presos Arnon Victor Marques Nascimento e  Gleuber Santiago. Ambos cumprem penas por assalto. No WhatsApp, existe um grupo intitulado 'Filhos de Jah', onde há uma foto do preso Cássio Sérvulo Meira da Nóbrega, que responde por tráfico de drogas.

Arnon postou foto no dia 22 de maio no Facebook e em outra postagem escreveu: “A liberdade se ganha um dia por vez”. O capitão confirmou que Arnon chegou à Cadeia Pública no dia 23 de novembro de 2013. Já o detento Gleuber, que também usou a mesma rede social, postou a foto no dia 4 de julho passado e escreveu: “Vivos somos traídos. Presos somos esquecidos. Mortos deixamos saudades”. Segundo o diretor, Gleuber foi preso no dia 13 de maio deste ano. Já o preso Cássio Sérvulo, que está detido desde o último dia 27 de abril, enviou foto para o grupo do WhatsApp no qual que ele faz parte nesta segunda-feira, dia 7, às 9h37.

 

De acordo com o capitão, um equipamento bloqueador de celulares foi adquirido recentemente, mas o aparelho acabou cortando o sistema de comunicação da unidade e também os telefones celulares de moradores da vizinhança. A Cadeia Pública de Mossoró fica às margens da RN-015, perto da comunidade de Riacho Grande, a pouco mais de 15 quilômetros do Centro da cidade. Em razão da interferência, Max disse que o equipamento terá de ser ajustado para que seja ligado novamente, o que deve acontecer até o final do mês.

Até lá, o capitão afirmou que será feita uma revista minuciosa em todas as celas da unidade, e que aparelhos celulares, cartões e chips que forem encontrados serão encaminhados para a Polícia Federal, que já está fazendo um trabalho de investigação para identificar a comunicação que os detentos estão tendo com criminosos que estão fora dos presídios.

Fonte: G1 RN