Secretaria registra 23 vítimas em desabamento de viaduto em Belo Horizonte

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais registrou 23 vítimas no desabamento do Viaduto Guararapes, em Belo Horizonte, sendo duas mortes (uma confirmada e uma presumida). As informações estão em nota divulgada nesta noite pelo órgão. O viaduto localizado na Avenida Pedro I, região da Pampulha, ainda estava em obras. A estrutura despencou e atingiu um micro-ônibus, um carro e dois caminhões. A morte confirmada é da motorista do micro-ônibus. A morte presumida trata-se de um motorista do carro. O veículo está preso debaixo do viaduto.

Foram 21 feridos: 12 pacientes foram encaminhados para o Hospital Risoleta Neves; três trabalhadores da obra, foram encaminhados para o Hospital Odilon Behrens. Todos estão estáveis, sem risco de morrer. Entre os feridos, está uma menina de 5 anos. Além deles, mais dois pacientes foram encaminhados para as unidades de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha e dois para a de Venda Nova. Três feridos foram atendidos e liberados no local.

O viaduto que ruiu estava em fase de acabamento e seria entregue no final do mês. No início de fevereiro, outro viaduto do mesmo complexo de obras para a instalação do sistema de transporte rápido por ônibus (BRT), o Montesi, teve que ser interditado devido a um problema estrutural – parte do viaduto em construção se deslocou, lateralmente, cerca de 30 centímetros em relação à estrutura. O BRT faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana.

Eleições 2014: propaganda eleitoral começa neste domingo, 6 de julho

A partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Propaganda irregular

A lei também veda a utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.

Fiscalização

Todos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização e “o eleitor pode se dirigir ao tribunal e indicar, por exemplo, um cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato beneficiado será notificado para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.

Horário eleitoral

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.

Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília.

PN/CM, LC

Homem é executado na frente da mulher e de seis filhos em Mossoró

Um homem foi assassinado a tiros, na frente da mulher e dos seis filhos dele, na madrugada desta sexta-feira (4) no bairro Santo Antônio, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime tem características de execução. Um dos filhos, um garoto de 11 anos, foi atingido em uma das pernas e socorrido ao hospital. Os suspeitos são quatro homens, ainda não identificados, que invadiram a residência da vítima armados com pistolas e escopetas. João Batista Lourenço da Silva, também conhecido como 'João Coragem', tinha 33 anos.

A casa onde aconteceu o homicídio fica na Rua José Mendes de Souza. A polícia informou também que João estava no quarto com a mulher quando os criminosos quebraram o portão e invadiram a residência. Com o barulhos dos primeiros tiros, os filhos, que estavam em outro quarto, correram para ver o que estava acontecendo. O garoto ferido foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não corre risco de morte.

O perito criminal Otávio Domingos, que trabalha no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró, disse ter visto pelo menos 15 perfurações na região lombar de João, causadas pelos disparos de pistola e descarga da espingarda tipo cartucheira.

Ainda segundo a polícia, João Coragem teve seu nome envolvido em um caso de homicídio no mês de outubro de 2012, crime que aconteceu no Sítio Coqueiro, na zona rural de Mossoró. A vítima foi encontrada com as mãos amarradas e um tiro no rosto.

Quadrilha é presa com armas e munição no interior do RN

 

Quatro homens foram presos com armas e munição nos municípios de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, o grupo era responsável pelo tráfico de drogas na região.

A prisão de um dos suspeitos aconteceu na RN-117, nas proximidades do município de Governador Dix-Sept Rosado. Os demais suspeitos foram presos em um posto de combustíveis de Caraúbas. De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divpoe), o grupo planejava uma grande entrega de drogas que seriam comercializadas na região. Parte do material foi encontrado escondido em uma chácara na zona rural de Caraúbas.

Com o quarteto foram apreendidos uma pistola 9 milimetros de fabricação israelense, uma pistola calibre 380, um revólver 38, duas espingardas, várias munições e uma pequena quantidade de cocaína. Segundo o delegado Renato Oliveira, a quadrilha pode ter realizado a entrega de parte a droga antes da prisão.

Após serem detidos os suspeitos prestaram depoimento e foram transferidos para a Cadeia Pública de Caraúbas.

População está apavorada: A Ponte de Igapó está rachando ou é só problema no asfalto?

A falta de manutenção na ponte de Igapó não se limita mais a parte de baixo do equipamento viário, agora os problemas estão visíveis também na parte superior.

Um buraco existente na ponte de Igapó oferece risco aos condutores no sentido sul e inúmeros acidentes já foram registrados no trecho.

No sentido norte também tem outro buraco, exatamente na saída da ponte, ocupando a faixa esquerda.

Para muitos que passam pela ponte Presidente Costa Silva, (ponte de Igapó) o problema não são apenas os buracos e as rachaduras que atravessam a ponte, mas sim o comprometimento da estrutura que suporta a ponte.

A reportagem tentou contato com o órgão responsável pela manutenção da ponte, o DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), mas não obteve sucesso.

Fonte: Via Certa Natal

MPF firma acordo com Dnit para melhorias na ponte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) firmou compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) para realizar obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local.

O acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça Federal, em Assu. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu, Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.

O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado, requerendo da Justiça a determinação para que o orgão promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.

Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.

A proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto executivo.

Capacidade de eólicas cresce

São Paulo (AE) - A entrada em operação de 18 usinas eólicas durante o mês de abril elevou em 20,3% a capacidade instalada de geração eólica do País na comparação com março. Em apenas um mês, foram acrescidos 561 MW de capacidade instalada em parques eólicos, o que eleva para 3.319 MW a capacidade total do segmento. Os dados estão no Boletim das Usinas Eólicas, divulgado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A mais recente edição foi publicada ontem.

Com a entrada em operação das 18 usinas no Nordeste - sendo 15 no Rio Grande do Norte e 3 no Ceará - o Brasil passou a somar 130 usinas em funcionamento, um complexo que gerou 734 MW médios em energia elétrica no mês. “O volume é 53% superior ao registrado em abril do ano passado e corresponde a um fator de capacidade médio de 22%, o que coloca o Brasil em patamar equivalente ao de países com grande capacidade instalada para a geração dos ventos, como a China (18%) e a Alemanha (19%)”, destacou a CCEE.

A adição de 561 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi motivada principalmente pela entrada em operação de usinas do 2º Leilão de Energia de Reserva e de usinas com entrega no Ambiente de Contratação Livre (ACL). “Além disso, foi registrado aumento de capacidade em operação comercial de usinas existentes e entrada de novas usinas do 2ºLeilão de Fontes Alternativas e do 12º Leilão de Energia Nova”, complementa a entidade.

A região Nordeste já reúne 96 parques eólicos e um total de 2 460 MW em capacidade, ou 74,1% da potência instalada no Brasil. A região Sul tem capacidade instalada de 832 MW (25% do total) e o Sudeste possui uma única usina, com capacidade de 28 MW, sem acréscimo de potência ao longo do período.