Em dez anos, Bolsa Família já desembolsou R$ 157,3 bilhões

O Bolsa Família, marco do governo Lula, está prestes a completar dez anos com o total de R$ 157,3 bilhões transferidos a famílias de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV). Este ano, o Orçamento Geral da União prevê que R$ 22 bilhões sejam repassados às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família desde outubro de 2003, o valor das tranferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões).

O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).

Petroleiros do RN aderem à greve nacional e paralisam atividades

Cerca de 80% dos petroleiros do Rio Grande do Norte paralisaram seus trabalhos nesta quinta-feira (17) em adesão à paralisação nacional da categoria. A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Petroleiros de Mossoró, Vicente Isidoro.
Segundo o sindicato, a mobilização nacional se posiciona contra o leilão de Libra, em defesa da Petrobrás, do pré-sal e dos campos terrestres do Norte, Nordeste e do Espírito Santo.
Em Mossoró, a mobilização dos petroleiros começou por volta das 7h. Funcionários efetivos e terceirizados foram para a frente da base e bloquearam a entrada de veículos na empresa estatal. A greve é nacional e  também cobra melhores salários e  condições de trabalho.
Os funcionários do setor petroleiro no Brasil, incluindo os da Petrobras, aprovaram nesta quarta-feira uma greve por tempo indeterminado para protestar contra a licitação da área de Libra, na Bacia de Santos, informaram fontes sindicais.
'Cruzaremos os braços a partir da meia-noite desta quinta-feira e nos manteremos em greve por tempo indeterminado', disse o líder sindical Francisco José de Oliveira, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A FUP calcula que a greve pode alcançar uma adesão de 90% dos trabalhadores da Petrobras em todo Brasil e paralisar até a produção nas plataformas marinhas de exploração da estatal.
'Apenas setores administrativos manterão o funcionamento', afirmou Oliveira. A paralisação foi aprovada em assembleia pelos sindicatos regionais em todos os 26 estados do país e no Distrito Federal.
'O governo já entrou em contato para conversar, mas respondemos que qualquer negociação será com a produção paralisada', afirmou o dirigente da FUP, que condicionou a normalização das atividades à suspensão da licitação para oferecer direitos sobre o Campo de Libra.
Campo de Libra
Os trabalhadores se opõem à licitação organizada pelo governo federal, prevista para a próxima segunda-feira para a concessão dos direitos sobre de exploração de Libra, uma gigantesca jazida em águas profundas que, segundo as previsões oficiais, poderá produzir até um milhão de barris de petróleo diários.
Nove petrolíferas se inscreveram para disputar a licitação, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) prevê que receberá ofertas de dois ou três consórcios em que se agruparão essas empresas.
Entre as pré-inscritas figuram sete das 11 empresas com maior valor de mercado no mundo: a China National Corporation (CNPC), a anglo-holandesa Shell, a colombiana Ecopetrol, a Petrobras, a francesa Total, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e o consórcio hispânico-chinês Repsol/Sinopec.
Libra, uma jazida encontrada no pré-sal, a cerca de 183 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro, pode alcançar uma produção de um milhão de barris por dia, a metade da atual extração brasileira, segundo a ANP.
Pelos cálculos do regulador, o consórcio vencedor precisará operar entre 12 e 18 plataformas marinhas (cada uma com capacidade para extrair cerca de 150 mil barris) para explorar Libra, cujas reservas estão estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris, o que significa que poderiam se aproximar das atuais reservas provadas do país, de 14 bilhões de barris.
O leilão será o primeiro que o Brasil realizará com as regras do chamado 'Regime de Divisão da Produção', que substituiu o regime de concessão e que garante ao Estado a maior parte da receita pela exploração do petróleo e a Petrobras o papel de operador e participação de pelo menos 30% em qualquer consórcio.
'O governo tem autonomia para garantir que essa reserva seja totalmente da Petrobras, mas preferiu entregar o 'tesouro' às multinacionais', valorizou o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.
A central sindical também exige a suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que regulamenta a contratação de empresas terceirizadas, que, para o sindicato, 'agrava consideravelmente as condições de trabalho e viola os direitos históricos dos trabalhadores'.
A paralisação também reivindica melhorias na proposta de reajuste salarial feita pela direção da Petrobras este mês.

DER quer restaurar 86 quilômetros de estradas no interior do RN

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) apresentou projetos para pavimentar e restaurar 90 quilômetros de estradas no interior do Rio Grande do Norte. O objetivo é incluir as propostas no RN Sustentável, projeto financiado pelo Banco Mundial para corrigir desigualdades regionais no estado. A aprovação ainda depende do aval da governadora Rosalba Ciarlini, que conheceu os projetos nesta quinta-feira (17) na Governadoria, em Natal.

A pavimentação e restauração das estradas estaduais aconteceria em duas etapas. A primeira corresponde a um trecho entre os municípios de São Bento do Norte e Macau, ambos na região Central potiguar. A segunda etapa contemplaria as estradas entre Macau e Porto do Mangue, cidade da região Oeste. A ideia é potencializar as atividades econômicas das regiões.

De acordo com o DER, o projeto passou por estudos econômicos, ambientais e sociais exigidos pelo Banco Mundial. O objetivo é melhorar o nível das estradas, adequando as existentes aos padrões de segurança e construir as novas seguindo os mesmos padrões. Ao todo, 53 quilômetros serão restaurados e 33 quilômetros vão passar por pavimentação completa. Os investimentos somam R$ 72 milhões.

Fonte: G1 RN

Presidente Dilma recebe lenço e pacto escoteiro

Na manhã do sábado, 12 de outubro, a representante dos Escoteiros do Brasil no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Cintia Fagundes, encontrou com a presidente Dilma Roussef durante a cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Na ocasião, Cintia e outras escoteiras entregaram o lenço escoteiro nacional para a presidente, junto com o pacto escoteiro, para que Dilma analisasse sua adesão ao compromisso.

Escoteiros se tornam heróis no evento Dia das Crianças no Parque

O Dia das Crianças deste ano foi bastante agitado para os escoteiros que residem em Natal. Cerca de 80 associados participaram do evento Dia das Crianças no Parque promovido pela InterTV Cabugi, no Parque das Dunas - Bosque dos Namorados em Natal. Estiveram presentes associados dos Grupos Escoteiros 03/RN, 14/RN, 43/RN, 44/RN, 53/RN, 118/RN e o 138/RN.
O evento que está na sua primeira edição, aconteceu das 9h às 15h do sábado, 12, e contou com participação de 10 mil pessoas. Que puderam participar de oficinas de pintura, mostra de curtas-metragens, brincadeiras como corrida de saco, cirandas, dança das cadeiras, queimada, cabo de guerra, pega-pega e telefone sem fio.
Além de auxiliar nas atividades oferecidas, os escoteiros tiveram um papel muito importante na localização de crianças que se perdiam no Parque. Fizeram uma força tarefa que conseguiu localizar 19 crianças no meio da multidão de pessoas que participaram do evento. Enquanto as patrulhas se dividiam em busca das crianças, os chefes assistiam os pais, com orientação de segurança e cuidados que deveriam ter com seus filhos.
Para Júlio Cézar, chefe escoteiro responsável pelo trabalho dos grupos no evento. “Ficou a mensagem para quem viu a ação rápida dos nossos bravíssimos meninos e meninas, que o escoteiro é alegre e sorrir nas dificuldades e sempre estaremos alertas para ajudarmos o próximo em qualquer ocasião, pois abrimos mão de nossas refeições para resgatar vidas e no final todo o auditório e público presentes aplaudiram de pé a ação imediata dos escoteiros”, destaca emocionado.
Confira as fotos

Policiais da Denarc apreendem cerca de R$ 1 milhão em maconha e cocaína em Parnamirim

Os policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) apreenderam mais de 700 quilos de maconha e outros três de cocaína, em uma residência no conjunto Jardim Aeroporto, em Parnamirim, ontem à noite. A droga, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, seria distribuída para pequenos traficantes da Região Metropolitana de Natal. Duas pessoas foram presas em flagrante com o material e outras estão sendo procuradas pela polícia.

O delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza, disse que as drogas estavam acondicionadas em centenas de tabletes prensados, já prontos para serem revendidos. Ele afirmou ainda que a estimativa é que deveria ter aproximadamente uma tonelada de entorpecentes no local, já que foram encontradas três grandes caixas de papelão vazias. “O que sugere que os traficantes já teriam feito a distribuição de cerca de 300 quilos de drogas, conforme a capacidade destas”, falou.

Os presos são Jussiê de Araújo Santos, que já responde a processo por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e sua companheira, Amanda Laureano Amorim, de 20 anos. Ambos estavam no imóvel onde os policiais localizaram os entorpecentes e confessaram a posse das drogas. No local, também foram apreendidas uma prensa mecânica; duas armas de fogo, sendo uma de uso restrito; vários telefones celulares de última geração; R$ 2 mil em dinheiro e diversos objetos de valor.

“Com certeza, há muito mais pessoas envolvidas neste esquema, que é enorme, e vamos trabalhar nos próximos 30 dias para desmontar essa quadrilha. Nenhum traficante pequeno poderia arcar com essa quantidade toda de drogas e, se tiver alguma relação com grupos organizados, vamos descobrir”, afirmou Ulisses.

O delegado Márcio Lemos explicou que a prisão dos dois acusados e a apreensão do material aconteceu durante uma outra ação policial, quando os agentes que estavam em campo receberam a informação de uma suposta troca de tiros entre ocupantes de um Celta prata e um Fox branco, em Parnamirim. Ao se dirigirem para o local indicado, os policiais foram informados que um dos veículos tinha ido para o Jardim Aeroporto.

“Localizamos o Celta em uma residência na Rua Aeroporto de Londrina, onde efetuamos a prisão do casal e a apreensão do material. Já o outro carro foi encontrado abandonado em um condomínio na Avenida Maria Lacerda, com quatro caixas de drogas. Já temos a identificação da pessoa que estava no veículo e já pedimos a prisão preventiva dela, que está sendo procurada pela polícia”, finalizou.

Mais de 8000 Carteiras de Trabalho esperam por donos em Centrais do Cidadão

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para quem presta algum tipo de serviço profissional no Brasil. Obrigatória desde 1934, ela é  um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a histórico funcional do trabalhador. Mesmo com toda essa importância, muitas pessoas solicitam o documento e acabam não indo buscá-lo quando fica pronto.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa à população que existem 8.700 Carteiras de Trabalho (CTPS), nas Centrais da Capital à espera dos seus titulares.

A unidade do Via Direta detém o recorde de 3575 carteiras de trabalho aguardando entrega. Alguns exemplares estão encalhados desde 2002.

O usuário que se encontrar nesta situação, de ter solicitado a documentação e não tê-la recolhido posteriormente, deve procurar a unidade da Central do Cidadão em que requereu a Carteira; e no caso dos postos do Praia Shopping e Centro, cujas centrais foram desativadas, é necessário dirigir-se para o Via Direta e o Alecrim respectivamente. No caso de solicitação de documento feita durante ações de cidadania, basta procurar a Central mais próxima do local onde ocorreu a ação. A CTPS será devolvida ao dono gratuitamente.