Henrique diz que mantém aliança com Rosalba, mas não descarta rompimento

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB no Rio Grande do Norte, afirmou que o partido está aberto ao diálogo com outras legendas, visando a formação de chapas para concorrer nas eleições do próximo ano. Henrique preferiu não abordar a possível pré-candidatura do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a governador do Estado.

Em contato com o Jornal de Hoje, Henrique afirmou que o PMDB não discutirá nenhum caminho para as eleições do ano que vem antes de uma pesquisa que traga informações de como pensa o Estado. “O PMDB não discutirá nenhum caminho antes de uma pesquisa que traga informações de como pensa o RN, do seu presente e do seu futuro”, afirmou Henrique.

Henrique afirma que o PMDB mantém a aliança com Rosalba, mas acena com a possibilidade de rompimento e escolha por outro caminho. “O partido não radicalizará nenhum posicionamento, aberto ao diálogo com os que queiram o melhor para o nosso Estado”, afirmou. Ele disse que os passos do PMDB para 2014 serão dados com “verdade e transparência”.

 

Do Jornal de Hoje

Nem com a sentença que proíbe gastos com publicidade o governo presta atendimento médico

Deveria estar tudo de volta a “normalidade” no Estado: pacientes com cirurgias garantidas pelo Sistema Único de Saúde e o Governo liberado para gastar com publicidade. Deveria, se o que o Governo do Estado afirmou em contato com O Jornal de Hoje no último sábado, tivesse realmente ocorrido. O problema é que não ocorreu. A decisão do juiz da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que proibiu o Executivo de gastar com publicidade para, dessa forma, conseguir o atendimento médico de pacientes do Município, continua em vigor. E mais: até o momento, nenhum embargo de declaração da Procuradoria-Geral do Estado foi sequer interposto.

“Está tudo do mesmo jeito. Ninguém da Procuradoria-geral do Estado veio aqui (em Currais Novos), a cirurgia não foi feita, nem marcada, e não foi apresentado nenhum embargo de declaração”, garantiu o juiz Marcus Vinícius em contato com O Jornal de Hoje pela manhã.

Na matéria publicada no último sábado, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que a Procuradoria havia observado obscuridade, dúvidas e contradições “na decisão do eminente juiz Marcus Vinícius” e, por isso, havia sido interposto um embargo de declaração que havia suspendido automaticamente a sentença. Além disso, o procurador afirmou que os atendimentos médicos que motivaram a decisão já haviam sido viabilizados.

“Ainda por cima foi provocada uma situação bem constrangedora porque não foi garantida qualquer atendimento médicos. A paciente até veio aqui (à Câmara), achando que a cirurgia dela havia sido marcada, mas não foi. Foi uma grande falha porque gerou uma expectativa muito grande que acabou não se confirmando”, revelou o juiz Marcus Vinícius.

O desmentido foi feito no final da tarde desta segunda-feira, pela comunicação oficial do Tribunal de Justiça. Nele, o juiz Marcus Vinicius informou que recebeu de um setor administrativo da Secretaria Estadual da Saúde a notícia de que não era possível atender a demanda da senhora M.E.D.A. em relação ao tratamento de câncer, em unidades do Rio Grande do Norte e somente no hospital A.C. Camargo, em São Paulo, poderia ser feita a intervenção adequada ao caso. O JH também buscou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas até o fechamento desta edição, nenhuma resposta sobre os atendimentos foi dada.

Além disso, o magistrado garantiu que nenhum procurador foi a Currais Novos, informação inicialmente divulgada pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. “Ele (Miguel Josino) vai analisar o processo para ver como pode recorrer da decisão. Só depois de ler o processo, e analisar, ele vai saber quais caminhos vai utilizar para recorrer” explicou o secretário de Comunicação do Governo, Edilson Braga, logo no dia seguinte a publicação da decisão.

“Sequer foi solicitada a certidão referente à decisão, peça fundamental para a entrada de agravo no Tribunal de Justiça. Apenas uma empresa respondeu a intimação da Vara Cível e outras estão sendo notificadas da decisão, assim como autoridades relacionadas ao processo, por meio de cartas precatórias. Não há ainda nenhuma resposta oficial do Executivo sobre essas intimações”, respondeu a comunicação do TJ.

Fonte: JH

MACAU: Exoneração em massa faz vice-prefeito romper com Kerginaldo e CEI deverá ser inevitável

A situação do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, do PMDB, poderia ser pior, mas ainda está bem “delicada”. Depois de demitir 250 cargos comissionados na administração municipal, alegando falta de recursos para pagá-los, o prefeito conseguiu reveter a saída do bloco aliado de oito vereadores. Contudo, não conseguiu “manter” o vice da cidade ao lado dele. Einstein Barbosa, também do PMDB, anunciou o rompimento político com Kerginaldo.

A oficialização da decisão deverá ser confirmada hoje, no plenário da Câmara Municipal da cidade. O rompimento foi baseado pela situação administração e, claro, a exoneração em massa, que teria, segundo Einstein Barbosa, comprometido a máquina pública.
Porém, é bem verdade que a situação de Kerginaldo, logo após as exonerações, parecia ser pior. Afinal, 10 vereadores aliados dos 11 que ocupam a Câmara Municipal (lá, apenas um parlamentar era de oposição), anunciaram que romperiam com ele. Até o momento, entretanto, até o momento, confirmaram que “mudaram de lado” diante do “caos administrativo”.

Por causa disso, inclusive, aquele que já era oposição antes de toda essa situação vir à tona, Décio Cabral, revelou que não vai poder seguir o plano de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para analisar as contas da gestão atual, conforme o previsto, ou seja, com o voto dos parlamentares. “Vou buscar o apoio popular para conseguir abrir essa CEI. Precisamos de 1,5 mil para ser uma medida de iniciativa popular”, explicou Décio Cabral. Segundo o vereador, a CEI vai ser responsável por analisar os gastos públicos com a contratação de postos de gasolina, alugueis de imóveis. “Queremos saber o que aconteceu com o dinheiro que o Município já arrecadou até agora. Já foram mais de R$ 50 milhões e agora o prefeito diz que está sem dinheiro, mesmo sem ter melhorado a situação da saúde pública, da educação”, afirmou Décio Cabral.

O vereador também lembrou o caso que foi relatado no Jornal de Hoje na semana passada: a colocação dos gastos com o lançamento do carnaval 2013 (quando foi pago um almoço para jornalistas e artistas em uma churrascaria de Natal), na lista de despesas com a saúde. “O Portal da Transparência não é nada transparência. Aquelas despesas foram colocadas na lista dos gastos com a saúde. O erro foi apontado e decidiram colocar na despesa de Turismo”, questionou Cabral.

Fonte: JH

Correios vão oferecer serviço de envio digital de documentos

Empresas poderão enviar digitalmente para os Correios uma versão eletrônica das contas dos clientes, que serão impressas no novo centro e entregues na casa do usuário.

Os Correios inauguraram hoje (13) em Brasília o primeiro Centro de Digitalização e Produção de Objetos Postais, que vai digitalizar e imprimir até 4,5 milhões de correspondências por mês. O novo serviço possibilitará, por exemplo, que empresas possam enviar digitalmente para os Correios uma versão eletrônica das contas dos clientes, que serão impressas no novo centro e entregues na casa do usuário.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, explicou que futuramente os documentos poderão ser enviados digitalmente pelos Correios aos clientes, sem a versão em papel, a pedido dos próprios consumidores. Segundo ele, o objetivo do novo serviço é agilizar a remessa de comunicação a preços mais baixos e custos ambientais menores.

Em um primeiro momento, o serviço será voltado principalmente a órgãos de trânsito, para envio de multas, por exemplo, e governos federal, estaduais e municipais. Logo após, será oferecido a outras empresas como bancos e concessionárias de serviços.

Segundo Pinheiro, atualmente os Correios faturam cerca de R$ 600 milhões por ano com o serviço, que já é usado pelo Poder Judiciário, e a expectativa é aumentar o faturamento para R$ 2,1 bilhões em até cinco anos. “A comunicação digital vai passar a ser um dos nossos principais negócios”, disse.

Pinheiro garantiu que o sigilo dos clientes será garantido pelos Correios. “Vamos fazer a gestão desses dados, que são sigilos, e vamos oferecer um serviço que, em vez de ser feito por vários grupos da empresa e terceirizadas, vamos fazer o serviço inteiro, inclusive a guarda dos documentos. Desse ponto de vista estamos tranquilos porque a população e as empresas brasileiras confiam nos Correios”.

Para 2013, estão previstas outras unidades em Florianópolis e São Paulo e, no ano que vem, devem ser abertas unidades em Belém, Salvador e Belo Horizonte.

VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL

O VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil, é uma iniciativa dos Escoteiros do Brasil, aberto à participação de qualquer pessoa associada à União dos Escoteiros do Brasil, fotógrafo amador ou profissional. O objetivo deste concurso consiste em estimular, reconhecer e divulgar imagens criadas por fotógrafos que encontram no Movimento Escoteiro a inspiração de sua criatividade.

REGULAMENTO

Artigo Primeiro (Participantes)
A participação no concurso é individual e podem participar todos os associados da União dos Escoteiros do Brasil, membro juvenil ou adulto, dentro das seguintes CATEGORIAS:
1. Categoria Lobinho, para crianças registradas na União dos Escoteiros do Brasil como Lobinhos ou Lobinhas;
2. Categoria Escoteiro, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Escoteiros ou Escoteiras;
3. Categoria Sênior, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Seniores ou Guias;
4. Categoria Pioneiro, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Pioneiros ou Pioneiras; e
5. Categoria Adulto, para adultos registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Escotistas ou Dirigentes.

Artigo Segundo (Tema)
O tema da sexta edição do Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil é “O mundo que queremos” .

Artigo Terceiro (Trabalhos)
As fotografias podem ser à cores ou em preto e branco.

Os participantes devem inscrever imagem(ns) somente em alta resolução (2 megapixel ou 2360 x 2950 pixel, no formato jpg), acompanhadas da respectiva ficha de inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e assinada.

Os membros do Movimento Escoteiro fotografados deverão usar traje ou uniforme escoteiro, de acordo com as normas estabelecidas pela União dos Escoteiros do Brasil no documento POR. Nas atividades que exigem condições específicas, principalmente aventureiras, o traje e/ou uniforme pode ser dispensado desde que se utilize elementos que identifiquem o Movimento Escoteiro.

Não serão admitidas no concurso fotografias resultantes de montagem, colagem ou manipulação, laboratorial ou digital, de mais de uma imagem e/ou fotografia.
Não poderá ser apresentada nenhuma fotografia cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam integralmente ao participante do concurso.

O participante assume qualquer responsabilidade relacionada com os direitos de imagem do(s) modelo(s) e de qualquer pessoa que apareça na(s) fotografia(s).

Qualquer fotografia que desrespeite os Direitos Humanos ou a Legislação Brasileira será automaticamente desclassificada.

Nenhuma fotografia enviada para o concurso será devolvida.

A organização não se responsabilizará por danos ou extravios de fotografia, ocorridos antes de sua recepção no Escritório Nacional.

Artigo Quarto (Prazo de Entrega)
Não será admitida nenhuma inscrição após a data indicada.

Os envelopes cujo carimbo dos correios ou empresa equivalente tenha data posterior à data limite não serão considerados válidos para concurso.

As inscrições estarão abertas do dia 6 de março a 10 de novembro de 2013.

Artigo Quinto (Júri)
Os critérios adotados pelo júri para eleição dos vencedores serão: o enquadramento no tema, a qualidade, a originalidade e a criatividade das fotografias apresentadas.

A decisão do júri é soberana, não sendo admitido qualquer recurso.

O júri reserva-se o direito de não atribuir quaisquer das classificações previstas no regulamento, caso considere que as fotografias enviadas não reúnam as características de avaliação e classificação dos trabalhos definidos por este regulamento.

O júri será formado a convite da Diretoria Executiva Nacional, observando participação de profissionais da área de fotografia e comunicação, e representantes da Direção Nacional dos Escoteiros do Brasil.

Artigo Sexto (Prêmios)
Serão conferidos prêmios aos três primeiros colocados em cada categoria. As melhores fotografias ficarão em exposição na VI Mostra de Fotografias dos Escoteiros do Brasil no XX Congresso Escoteiro Nacional, que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2014.

As fotografias premiadas ilustrarão materiais dos Escoteiros do Brasil.

A premiação dos três primeiros classificados de cada categoria será enviada para o endereço informado na ficha de inscrição do concurso.

Classificação por Categoria:
O primeiro classificado de cada categoria receberá:

• Certificado de Honra ao Mérito oferecido pela União dos Escoteiros do Brasil, atestando a classificação;
• Kit com produtos da Grife Escoteiros do Brasil

O segundo e o terceiro classificado em cada categoria receberão:

• Certificado de Honra ao Mérito oferecido pela União dos Escoteiros do Brasil, atestando a classificação.

Artigo Sétimo (Divulgação dos Resultados)
O resultado final do concurso será divulgado na página Internet dos Escoteiros do Brasil -  http://www.escoteiros.org.br – até dia 13 de dezembro de 2013.

Artigo Oitavo (Inscrição e Entrega das Fotografias)

• A inscrição para participação no concurso é gratuita;
• Cada participante pode apresentar no máximo 5 (cinco) fotografias;
• Serão aceitas inscrições via:

• Correio eletrônico: O candidato deverá encaminhar as fotos no formato estabelecido no regulamento, acompanhadas da ficha de inscrição devidamente preenchida em letra legível e assinada para o seguinte endereço eletrônico: adultos@escoteiros.org.br. No campo Assunto deverá constar: Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil. O prazo final para envio da inscrição por e-mail é até às 23h do dia 10 de novembro de 2013. Todas as fotografias concorrentes de um mesmo autor deverão estar concentradas em um único envio.

• Correios: O candidato deverá encaminhar uma inscrição em cada envelope. Serão aceitas correspondências encaminhadas pelos correios com postagem até a data limite de encerramento das inscrições – 8 de novembro de 2013. O candidato deverá encaminhar as fotos no formato estabelecido no regulamento acompanhado da ficha de inscrição devidamente preenchida em letra legível e assinada para o seguinte endereço, com a seguinte especificação:

VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil – categoria: ________________ União dos Escoteiros do Brasil Rua Coronel Dulcídio, 2.107 Agua- Verde - Curitiba - Paraná CEP 80.250-100

Os Escoteiros do Brasil não se responsabilizam por inscrições não efetuadas em função de problemas técnicos. No momento do recebimento da inscrição via correio eletrônico, será enviada uma resposta de confirmação de recebimento da inscrição.

Será divulgado até o dia 6 de dezembro no site dos Escoteiros do Brasil – www.escoteiros.org.br a lista com as inscrições homologadas.

Artigo Nono (Cronograma)

Atividade	Prazo
Lançamento do VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil	6 de março de 2013
Encerramento do prazo de inscrições - correios ou empresa equivalente	8 de novembro de 2013
Encerramento do prazo de inscrições – correio eletrônico	10 de novembro de 2013
Divulgação da lista de inscrições homologadas no site www.escoteiros.org.br	6 de dezembro de 2013
Divulgação do resultado dos classificados no site dos Escoteiros do Brasil	13 de dezembro de 2013
Exposição na VI Mostra Nacional de Fotografias Escoteiras	Congresso Escoteiro Nacional 2014

Artigo Décimo (Direitos do Autor)
Com a entrega do material, cada participante deverá confirmar, por escrito, a autoria das fotografias e declarar que permite sua publicação e uso (site, catálogo, exposição, livros, promoção do concurso, etc.), não sendo a entidade promotora da iniciativa obrigada a qualquer remuneração ao seu autor.

Todos os trabalhos recebidos ficarão a pertencer à União dos Escoteiros do Brasil. Esta reserva o direito de impressão, reprodução ou publicação, sem que fique obrigada a conceder, a que título for, qualquer compensação, obrigando-se sempre a fazer referência ao autor.

Em caso de utilização das imagens, para os fins supracitados, poderá envolver qualquer alteração das mesmas sem a expressa autorização de seus autores.

Em caso algum, e seja a que título for, será permitida a utilização das imagens a que se refere o presente artigo por terceiros, sem a expressa autorização do seu autor.

A União dos Escoteiros do Brasil não se responsabiliza por perdas, danos ou devoluções das cópias fotográficas entregues.

Artigo Décimo Primeiro (Da Organização)
Todas as situações não contempladas neste regulamento serão discutidas caso a caso pela Diretoria Executiva Nacional dos Escoteiros do Brasil.

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Escritório Nacional dos Escoteiros do Brasil, através do e-mail adultos@escoteiros.org.br ou pelo telefone (41) 3353-4732.

Arquivos Relacionados

REGULAMENTO DO VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL FICHA DE INSCRIÇÃO DO VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL

Ministro da Previdência se diz ‘lisonjeado’ com candidatura de Walter Alves a governador do RN

O ministro da Previdência Garibaldi Filho, ainda em sua entrevista ao Jornal de Hoje, reafirmou que não disputará o governo do Estado novamente e pediu desculpas, ao PMDB e ao povo do Rio Grande do Norte, por não poder atender aos apelos. Ele disse, entretanto, ter ficado lisonjeado em ter o nome do filho, o deputado Walter Alves, lançado pela Juventude do PMDB, como candidato a governador.

Segundo Garibaldi, há “orfandade” no PMDB quanto a candidatos, já que ele não será candidato e tudo indica que o deputado Henrique também não deseja ser. O ministro também abordou a chapa Walter Alves governador, Wilma de Faria (PSB) candidata ao Senado, a qual considerou ainda muito especulativa. Entretanto, ele antecipa “não ter nada contra a ex-governadora”, de modo a desfazer qualquer impedimento a um entendimento.

“Não, minha decisão (de ser candidato) não depende de pesquisa. Minha decisão, e eu peço novamente perdão ao PMDB, que sempre me deu apoio, que nunca me faltou, mas eu não pretendo ser candidato, e isso independe de pesquisa”, afirmou o ministro, estendendo o pedido de desculpas também ao povo do Estado. “Não porque eu ache que já esteja eleito. Longe disso. Muito longe disso. É porque, assim como o partido, que nunca me faltou, o povo do RN também nunca me faltou”, explicou o ministro.

Sobre a candidatura de Walter Alves, o ministro se disse lisonjeado, mas ressaltou que é cedo para o deputado estadual disputar o governo. “Acho que é muito, como ele disse, vou repetir as palavras dele: é muito lisonjeiro ter o partido cogitando o nome dele”, disse, ressaltando, entretanto, o desejo do PMDB de ter candidato próprio.

“Sempre achei que há um desejo do partido de uma candidatura própria, acrescentaria que há até certa orfandade, neste momento, porque os dois nomes cotados são ainda o de Henrique e o meu, e parece-me que os dois – eu sou um caso já decidido –, mas parece que os dois não estão desejosos. Mas acho lisonjeiro, e como ontem foi o Dia dos Pais, menos de um dia depois, dizer que meu coração de pai fica contemplado. Eu também fico lisonjeado como pai. Mas acho que o nome dele é um nome novo. Então, não deveria ficar assim, à disposição, para um pleito imediato para o governo”, completou o ministro.

Quanto à chapa Walter/Wilma, Garibaldi ressaltou ainda que “é muita especulação, conjectura”. Para o ministro, “chapa não se forma assim; ela não cai do céu”. E o senhor soterraria antigas desavenças com Wilma em apoio a esta chapa? “Eu não tenho desavenças. Que eu me lembro, não tenho desavenças com ninguém. Não há um político no RN que eu não aperte a mão, que eu não cumprimente. Eu não acredito que a política do RN experimente esse problema. Não há inimizade, nem rancores na política do RN. E eu muito menos alimento rancor. Não é isso, não tenho nada contra a ex-governadora. Politicamente, porém, são outras conjecturas. Que no momento não me cabe analisar”.

Fonte: JH

Presidente do PMDB diz que denúncia envolvendo partido faz parte de "paranoia política"

Revista Época informou que um ex-diretor da BR Distribuidora acusa esquema de corrupção na Petrobras para beneficiar parlamentares do partido.

O presidente nacional do PMDB, senador Waldir Raupp (RO), classificou como “paranoia política” a denúncia veiculada pela revista Época esta semana em que um ex-diretor da BR Distribuidora acusa a existência de um esquema de corrupção na Petrobras para beneficiar parlamentares do partido.

Segundo a matéria, o ex-diretor João Augusto Henriques diz que 70% dos recursos desviados no esquema foram destinados a membros do PMDB em Minas Gerais e ao partido nas últimas campanhas eleitorais. Para Raupp, tanto a denúncia quanto a repercussão dela no Congresso, onde a oposição apresentou requerimento para ouvir Henriques e insiste na criação de uma CPI da Petrobras, têm a ver com uma guerra política voltada para as eleições do ano que vem .

“O que está havendo é uma guerra política, uma paranoia. O Brasil vive um denuncismo político e com fins eleitorais muito fortes. Isso não é bom”, disse o presidente do PMDB.

Raupp garantiu que o partido está com as contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012 abertas no Tribunal Superior Eleitoral e que todas as doações recebidas foram declaradas ao tribunal. “Todo recurso que o PMDB recebe nas campanhas está devidamente registrado no TSE e prestado contas. Em 2010 eu estava na direção do PMDB e não conheço também esse cidadão, então não poderia acrescentar muita coisa [sobre João Augusto Henriques]”, disse Raupp.

O presidente do PMDB defendeu ainda o fim da reeleição na reforma política como forma de inibir as guerras políticas que antecedem o período eleitoral. Na opinião dele, o instituto da reeleição deixa “todos muito nervosos, tanto governos estaduais, quanto o presidente da República” e, por isso, deve acabar.

Mais cedo o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou requerimento pedindo que João Augusto Henriques seja convidado pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle para dar esclarecimentos sobre a reportagem.

Fonte: Agência Brasil