Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira

Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.

Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.

É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.

Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período foram a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.

Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um mês.

 

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para matrícula de selecionados em segunda chamada do ProUni

Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas e pretendem integrar a lista de espera terão de fazer a adesão pela internet, de 26 a 29 de julho.

Hoje (22) é o último dia para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição e providenciarem a matrícula na instituição de educação superior. Em alguns casos, há seleção própria da faculdade ou universidade.

A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia 16 e pode ser consultada no site do ProUni. Também no site é possível ver a documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.

Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas e pretendem integrar a lista de espera terão de fazer a adesão pela internet, de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos, caso sobrem bolsas.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

Henrique diz que R$ 100 mil roubados de assessor era para pagar a João Maia

O destino dos R$ 100 mil roubados de um assessor do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), no último dia 13 de junho, era o deputado federal, também potiguar, João Maia, presidente do PR no Estado. A informação foi revelada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o dinheiro em espécie roubado seria usado para saldar parte da compra de um apartamento, no valor de R$ 1 milhão, no edifício Aldebaran, na praia de Areia Preta, em Natal.

O jornal também revela que a Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga o roubo da mala, “blindou” o inquérito, não permitindo que o jornal tivesse acesso aos detalhes da investigação. “O inquérito instaurado na Polícia Civil de Brasília corre em segredo. Passado mais de um mês do roubo, o boletim de ocorrência e os depoimentos não podem ser consultados na Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal”.

Segundo a Folha apurou na delegacia, não é normal haver sigilo em casos de roubo, a não ser que haja pedido feito por alguma autoridade. “O delegado do caso, Fernando César Costa, recebeu ordens expressas para não falar sobre o caso. Ele está em férias e, nas palavras de um integrante da polícia, ‘colocou o caso debaixo do braço’”‘.

ENTREVISTA

Em entrevista à própria Folha de S. Paulo nesta semana, Henrique admitiu que o dinheiro roubado de Wellington Ferreira da Costa em 13 de junho, em Brasília, era seu, proveniente de um empréstimo do Banco do Brasil. Ele afirmou que o dinheiro seria usado para compromissos pessoais e não quis entrar em detalhes sobre a destinação (seria “invasão de privacidade”). “O dinheiro fora sacado dois dias antes (do assalto) no Banco do Brasil, onde Alves contraiu empréstimo para amortizar a compra de um apartamento na avenida Beira-Mar, em Natal, adquirido do também deputado João Maia (PR-RN)”, afirma o jornal.

À Folha de S. Paulo, o deputado João Maia confirmou a venda do imóvel, no ano passado. Segundo ele, Henrique lhe deu R$ 500 mil à vista e ficou de pagar outros R$ 500 mil em parcelas. Os R$ 100 mil extraviados seriam a primeira dessas amortizações. “A venda está, inclusive, registrada no meu Imposto de Renda, com os valores e tudo. Ele havia combinado de me pagar, mas houve esse problema’”, afirmou João Maia à Folha. O imóvel é ocupado pela ex-mulher de Henrique, Priscila Gimenez, que não quis se manifestar sobre o assunto.

A Folha enviou uma série de perguntas por escrito à assessoria de imprensa da presidência da Câmara sobre a destinação do empréstimo e a compra do apartamento em Natal do deputado João Maia. A assessoria da presidência respondeu, por e-mail, que “a ocorrência está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal”. “Todas as informações foram prestadas às autoridades competentes. O presidente da Câmara dos Deputados aguarda a conclusão dos trabalhos da polícia”, diz o texto da nota.

O deputado João Maia confirmou a venda do apartamento a Henrique, por R$ 1 milhão. Disse ter recebido a metade deste valor, e que o restante seria parcelado. “Eu só quero receber”, afirmou. A ex-mulher de Henrique Alves, Priscila Gimenez, que mora no apartamento comprado, não respondeu aos pedidos de entrevista da Folha.

Depiladora é presa com 8 quilos de cocaína em aeroporto da Grande Natal

Segundo a Polícia Federal, suspeita trazia bagagem de Porto Velho (RO).
Ele se negou a prestar depoimento, mas foi autuada em flagrante.

 

Uma depiladora, natalense de 21 anos, foi presa neste domingo (21) por agentes da Polícia Federal suspeita de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na Grande Natal. Com ela, foram encontrados aproximadamente 8 quilos de cocaína. Esta foi a maior apreensão de cocaína que a PF fez nos últimos quatro anos no aeroporto Augusto Severo. 

Segundo a assessoria de comunicação da PF, a prisão aconteceu no momento em que os policia is realizavam uma vistoria de rotina na área de desembarque dos voos nacionais. Eles suspeitaram, ao passar pela máquina de raios X, do conteúdo de uma mala que vinha de Porto Velho (RO). Minutos depois, uma jovem se aproximou da esteira, pegou a bagagem e, apressadamente, tentou pegar um táxi. Abordada, ela ficou nervosa e acabou confessando que levava drogas.

A droga estava escondida entre as roupas e um cobertor. De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e em seguida foi levada para autuação na superintendência da PF.

Durante o interrogatório, a depiladora se negou a responder as perguntas, reservando-se ao direito constitucional de permanecer calada e só falar em juízo. Ela foi enquadrada na Lei de Entorpecentes e permanece custodiada na sede da Polícia Federal, devendo ser transferida nas próximas horas para o Centro de Detenção Provisória de Natal.

Fonte: Do G1 RN

Golpes na Previdência na gestão de Garibaldi podem chegar até R$ 350 milhões

O Colunista da Veja, Lauro Jardim destaca na sua coluna a sangria desatada que é a Previdência no Brasil. Vejam o que diz o colunista:

O já curtíssimo cobertor da Previdência Social foi talhado em pelo menos 33 milhões de reais, só em 2013, pela tesoura das fraudes aplicadas por quadrilhas especializadas em tramoias para retirada de aposentadorias e pensões ilegais. Parte dos golpes contou com funcionários da própria Previdência.

Dilma defende plebiscito para reforma política em carta ao PT

Presidente justificou a ausência na reunião do diretório nacional explicando que estava em reunião com ministro sobre a visita do Papa Francisco ao Brasil.

 

O plebiscito é a alternativa defendida pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a reforma política no Brasil. A presidente voltou a defender neste sábado (20) a ideia em uma carta aos integrantes do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com informações do portal UOL, a carta foi enviada ao presidente do PT, Rui Falcão que leu aos integrantes da militância do partido que participam da reunião do diretório nacional. 

A presidente justifica a ausência na reunião por causa dos preparativos para receber o papa Francisco.

Loja depredada durante protesto tem prejuízo de R$ 20 mil

No dia seguinte à última manifestação do movimento Revolta do Busão em Natal o cenário é de pichações e reconstrução pela cidade. Neste sábado (20), a Jacaúna Móveis, no Tirol, calculava os prejuízos provocados por depredações ocorridas durante o protesto. 

Loja teve vidros destruídos e móveis jogados na rua durante manifesto

Os cálculos preliminares da gerência da loja dão conta de que o montante deve chegar aos R$ 20 mil. Carlinda Maria Melo de Souza, consultora de vendas, confirmou a estimativa. Na ausência do gerente, ela responde pelo estabelecimento, que teve vidraças quebradas e móveis danificados. A funcionária contou que a Jacaúna fechou as portas mais cedo, na sexta-feira, às 18h40, em razão do protesto.

“Normalmente fechamos às 20h, mas resolvemos adiantar esse horário porque sabíamos da manifestação”, justificou. No entanto, Carlinda Maria também disse que as investidas agressivas contra a loja não eram esperadas. “Tanto que preferimos nem utilizar tapumes ou placas metálicas para proteger as vidraças”, completou.

Os integrantes do movimento haviam confirmado um novo protesto para a segunda-feira (22), mas, após a suspensão da convocação extraordinária da Câmara Municipal de Natal – para discutir a licitação do setor de transportes - vão decidiram discutir a viabilidade deste ato.