Henrique Alves defende reformas

Enxugamento da máquina administrativa, mais diálogo entre o Executivo e o Legislativo e uma reforma ministerial ainda este ano para dar novo ânimo ao governo. Estas são algumas das propostas defendidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo (edição de ontem). Henrique defendeu a redução do número de ministérios, 39 atualmente, para tornar as ações governamentais mais ágeis objetivas. “Acho que 25 ministérios seriam do tamanho do Brasil.”

Edu BarbozaHenrique Eduardo Alves propõe redução de custos e mudanças no primeiro escalão com saída antecipada de ministros-candidatos

O deputado, que foi líder do PMDB antes de assumir a presidência da Câmara, sugeriu que a presidenta Dilma Rousseff inicie reforma antecipando a desincompatibilização dos ministros que serão candidatos nas eleições de 2014. “A presidente faria uma reprogramação de todo o quadro ministerial com liberdade da escolha dos novos ministros, que já participariam da execução orçamentária nova do próximo ano e da definição das novas prioridades do próximo ano. Dando, portanto, ao ministro que vai assumir uma participação muito maior na definição do governo no ano eleitoral.”

Ao ser questionado se o PMDB, principal aliado do PT no governo federal, abriria mão de  alguns dos ministérios que ocupa, ele disse não ver problemas. “Na hora de uma reorganização nesse nível, com essa profundidade, com essa responsabilidade, acho que todos os partidos da base deveriam ter esse gesto de delegar à presidente a decisão”

Com bom trânsito entre deputados e senadores, inclusive da oposição, amigo pessoal do vice-presidente Michel Temer, Henrique defendeu a retomada do diálogo entre o Planalto e o Congresso. E o primeiro passo para isso seria ressuscitar o conselho político. “Está faltando essa boa política no sentido de conversar, de interagir. “Quando  Lula era presidente da República, nos seus oito anos e logo no início da Dilma, havia reuniões quase que mensais do conselho político. Era uma presença de líderes e de presidentes partidários que ficavam duas ou três horas analisando se tal medida seria anunciada e enviada ao Congresso. Aí, a coisa saía redonda. É muito mais fácil a condução, discussão e aprovação. Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez. Nunca mais se reuniu o conselho político. Foi um erro do governo em não fazer porque ajudaria a presidente. Quando remeter a proposta ou medida provisória ou projeto, já viria discutida, pelo menos, com a sua base parlamentar”.

Sobre o uso do jato da FAB para ir ao Rio de Janeiro na véspera da decisão da Copa das Confederações, ele lembrou que tinha um compromisso oficial com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e que recolheu preventivamente o valor das passagens das pessoas que pegaram carona na viagem.

Sobre o roubo de R$ 100 mil que estavam com um assessor, em Brasília, Henrique disse que o dinheiro era de um empréstimo que ele fez no Banco do Brasil e que o assessor prestou queixa na polícia. “Se fosse algo não explicável, era só não prestar queixa. Mas ele foi à delegacia, abriu-se um inquérito policial e eu quero a conclusão desse inquérito para apurar responsabilidades (....) O que é estranho é como se sabia que naquele carro, naquela hora, tinha esse dinheiro. Então, quero apuração rigorosa dos fatos.

Trechos da entrevista

Em junho, milhares de brasileiros foram às ruas demandar mudanças na forma como o país é governado. O Congresso conseguiu entender essas demandas e dar uma resposta?

Acredito que sim. O Congresso está acostumado com essas demandas. Para que as pessoas tenham uma ideia, num ano normal legislativo da casa, quase 200 mil pessoas frequentam o Congresso Nacional. Quem frequenta a casa sabe. Só que agora foi reforçada por essa demanda maior. É mais explícita, mais apaixonante, mais consciente das ruas a cobrar, sobretudo, a melhoria dos serviços públicos da saúde, educação, da mobilidade urbana, da segurança. Com forte apelo para que o Congresso, o Parlamento, o Executivo, o Judiciário, todos façam um Brasil mais ágil, mais rápido, mais eficiente, de melhores resultados.

Os protestos de junho atingiram a muitos políticos e também a presidente Dilma Rousseff. Ela reagiu propondo cinco pactos em várias áreas e um plebiscito para fazer a reforma política. Foi a melhor forma de reagir?

O plebiscito não estava no âmago desses protestos. Não me lembro de ter visto - pode ser que tenha acontecido- cartazes pedindo plebiscito, reforma política. As pessoas querem saúde de qualidade, educação de qualidade, segurança que dê segurança, mobilidade urbana que faça que as pessoas possam ir e vir. Essa que é a questão central. Agora, nós temos o dever, como Parlamento e como partidos políticos, de fazer uma reforma política. Isso me frustra muito porque todos dizem isso, mas na hora de fazer, não conseguem.

O senhor acha que é necessário também fazer algum ajuste na política e na equipe econômica do Governo?

Esse é um dos itens mais falados, mais abordados. Até porque criou-se uma expectativa equivocada de um crescimento do PIB já no próximo ano. Agora se repete além do que nós esperávamos. Isso gera uma frustração muito grande. Tem que se tratar esse assunto cirurgicamente. Ainda não conseguimos encontrar  - o governo, estou falando do governo - uma resposta que tranquilize em relação ao combate da inflação. E olha que tem sido uma meta objetiva e clara da presidente Dilma. Acho que a questão principal hoje que move os seus passos é o combate à inflação. É uma luta de todos nós.

 

Fonte: Tribuna do Norte

O Distrito de Baixa Do Meio está de luto!

Nesse momento o ex-prefeito João Pedro Filho encontra-se sendo velado em sua residência no distrito de Baixa do Meio.

Está previsto para as 9 horas o corpo sair do distrito para Guamaré em um carro do corpo de bombeiro.

Em Guamaré, o cortejo passará pela câmara de vereadores e será celebrada uma missa na igreja local.

Em seguida retorna a comunidade de Baixa do Meio, onde ficará sendo velado na quadra da Escola Municipal Profª Maria Madalena, até o sepultamento às 18 horas.

A prefeitura disponibilizará ônibus que sairá da rodoviária de Baixa do Meio para Guamaré acompanhado o cortejo.

Morre João Pedro Filho, ex prefeito de Guamaré

O ex-prefeito João Pedro Filho (82), de Guamaré, faleceu ás 22h desta quarta-feira, 17, em sua residência, na localidade de Baixa do Meio. Infarto de miocardío.

João Pedro Filho administrou a cidade de Guamaré de 1996 a abril de 2003, quando foi afastado pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual, por desvios de recursos públicos.

Ficou nacionalmente conhecido por ter sido alvo de uma das primeiras grandes operações policiais de combate a corrupção realizadas nos últimos dez anos, no mes de abril de 2003. Até o então presidente Lula pediu justiça.

Apesar de visto como símbolo de corrupção, em Guamaré João Pedro Filho, o Pajé, é muito querido em função do seu perfil assistencialista quando gestor.

Nos últimos anos participou indiretamente das campanhas, apesar de seus problemas na Justiça. Em 2008 chegou a eleger o filho prefeito Mozaniel Rodrigues tendo ele como vice.

Entretanto, por está com o seu nome na lista de ficha suja, terminou perdendo o mandato dele e do filho. O velório e sepultamento possivelmente serão em Guamaré nesta quinta-feira, 18.

Bbom: Ministério Público pediu a Globo e outros canais para cessarem publicidade

 

Depois de ter os bens bloqueados, a empresa BBom agora está na mesma situação da TelexFree: não pode mais cadastrar nenhum novo associado. A liminar (decisão temporária) foi concedida na terça-feira (16) pela 4º Vara Federal de Goiânia, que aceitou um pedido de aditamento do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).

No início do mês, o MPF e o MP-GO expediram recomendações às principais emissoras de canal aberto (Globo, SBT, Record e Bandeirantes) para que cessassem a veiculação de publicidade de venda de rastreadores das empresas do grupo BBom. Confira aqui a recomendação para a Globo.

Dois acidentes terminam com ônibus em ribanceira e um homem morto na BR-304

A manhã desta quarta-feira (17) foi violenta na BR-304. Um acidente envolvendo um Fiat Uno vermelho e um Gol branco, deixou uma vítima fatal, e pelo menos outra gravemente ferida. A fatalidade aconteceu entre as cidades de Parnamirim e Macaíba.

Informações preliminares revelam que o homem no carro vermelho, identificado como Marivaldo Marcolino Gomes, de 47 anos, seguia em direção a Parnamirim quando perdeu o controle, a vítima cruzou o canteiro central da BR, resultando na colisão frontal com o gol.

De acordo com o inspetor Roberto Palhano, da Polícia Rodoviária Federal, o condutor do Uno veio a óbito no local. Já Telma Maíze Dantas de Araújo, de 34 anos, estava no outro veículo e foi levada para um hospital da região em estado grave.

Ônibus se envolve em acidente com carreta

De acordo com populares, depois da colisão entre o Uno e o Gol, o trânsito ficou parado. Na fila de carros, um ônibus da empresa Nordeste se envolveu em outro acidente com uma carreta, quase no mesmo ponto onde ocorreu o problema anterior. De acordo com informações prévias, mediante o impacto, o veículo de transporte coletivo saiu da pista e caiu em uma ribanceira. A PRF disse que quatro pessoas foram encaminhadas para o hospital, mas não correm risco de morte.

Segundo o motorista do ônibus, Luiz Saraiva, a carreta estava na frente dele quando freou bruscamente. “Eu ainda pisei no freio, mas vi que iria bater forte. Foi quando virei o volante e acabei caindo em uma vala no canteiro central”, disse o condutor.

Fies liberou mais de 327,8 mil contratos de financiamento no primeiro semestre

O número corresponde a quase 88% do total registrado em todo o ano anterior, 375,7 mil.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre deste ano, segundo divulgou hoje (17) o Ministério da Educação (MEC). O número corresponde a quase 88% do total registrado em todo o ano anterior, 375,7 mil. De acordo com a pasta, de 2010 até junho deste ano, foram firmados 933,9 mil contratos.

Este ano, São Paulo, com 104,5 mil, é o estado com o maior número de contratos firmados. Depois vem Minas Gerais (37,3 mil), a Bahia (21,5 mil) e o Rio de Janeiro (20,6 mil).

Levando-se em consideração os contratos firmados desde 2010, direito é o curso mais procurado (92,5 mil), seguido de administração (50,4 mil), enfermagem (43 mil) e engenharia civil (41,2 mil).

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura até 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Apenas alunos com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem pedir o financiamento. A cobertura de 50% ou 100% dos encargos do curso é calculada de acordo com a renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Novos pedidos de financiamento podem ser apresentados em qualquer período do ano.

 

Searh notifica servidores do Estado sobre supersalários

Setecentos e oitenta e sete servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do estado, cujos vencimentos superam a remuneração do limite previsto na Constituição Federal, foram notificados ontem pelo Governo através de edital publicado no Diário Oficial (DOE). O Executivo informou da instauração de um procedimento administrativo, que visa apurar a legalidade desses salários. Eles foram ainda intimados para oferecer defesa, se assim desejarem, a ser encaminhada à Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). De acordo com a administração estadual, a medida segue decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em maio deste ano decidiu que nenhum funcionário público do Poder Executivo do Rio Grande do Norte pode ser remunerado com valores acima de R$ 25.323.50, que é o valor pago a um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN). 

Alber Nóbrega: notificação cumprida antes do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas

Pelas contas do TCE – e conforme já foi apurado pela TN -, atualmente há aposentado com vencimento mensal de até R$ 62 mil. O conselheiro Poti Júnior, relator da representação, com pedido cautelar do Ministério Público junto ao TCE (MPjTCE), ponderou na época que antes de cumprir a determinação, o secretário da Searh deveria instaurar processos administrativos para que os servidores pudessem se defender. E também para que, constatando a “ilegalidade” apontada, procedesse com o abate-teto nos salários que estão em desconformidade com a lei. O prazo para o titular da Searh foi de 90 dias. Em caso de descumprimento a multa diária seria de R$ 100.

O processo instaurado teve a autoria do MPjTCE, com o procurador-geral, Luciano Ramos. Ele requereu, na ocasião, que o teto estipulado fosse o salário da governadora do Estado, atualmente fixado em R$ R$ 11.661,00. Contudo, o relator constatou que a remuneração da chefe do Executivo viola a lei máxima, porque em vez de ser fixada em um só recurso, se constitui em duas remunerações distintas: o subsídio mensal, pago durante todo o ano, no valor de R$ 3.498,30; e a gratificação de representação, de R$ 8.162,70, destinada a compensar despesas decorrentes do exercício do mandato.

Para Poti Júnior, os servidores devem receber conforme a lei federal nº 12.771/2012, que dispõe sobre os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); até que a chefe do Poder Executivo tome as medidas cabíveis para legalização da situação. “A chefe do Poder Executivo não exerceu a faculdade de emendar a Constituição Estadual estabelecendo o subteto constitucional previsto no art. 37, §12, da Constituição Federal, tampouco fixou a sua remuneração sob a forma de subsídio, em parcela única”, registrou o conselheiro.

 

Fonte: Tribuna do Norte