Professores da rede municipal entram em greve a partir de hoje

Categoria reivindica uma reposição das perdas salariais de 34% e pagamento das promoções que não são pagas há cerca de dois anos.

Os educadores municipais de Natal irão paralisar as atividades profissionais a partir desta quarta-feira (22). Mais de 140 escolas ficarão sem aula. Categoria reivindica uma reposição das perdas salariais na ordem de 34%, mais o pagamento de direitos funcionais da categoria como as promoções, que não são pagas há cerca de dois anos. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, o total da dívida da prefeitura com os educadores ultrapassa R$ 1 milhão e 500 mil.

No caso específico dos educadores infantis, a reivindicação é que seja pago o reajuste salarial referente ao Plano de Carreira do segmento. Fátima Cardoso explica que esses são direitos que pedem ação em caráter de urgência. “Assim como a estrutura das escolas, os educadores vêm amargando um desgaste inaceitável em seus salários e nos seus direitos mais elementares. Quando se está em uma emergência não dá para esperar”, afirma Fátima.

A diretora do Sinte-RN Vicência Arimateia, avalia que a decisão de entrar em greve se deu devido à indignação da categoria diante da falta de prioridade do governo para com a educação.

Durante coletiva realizada ontem (21), a secretária municipal de Educação, Justina Iva, disse que, por enquanto, não tem como atender o pleito de reajuste salarial da categoria. Justina explicou que  se concedesse o reajuste de 34,56%, o Município ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na próxima sexta-feira (24)haverá uma reunião entre o prefeito Carlos Eduardo e o Sinte/RN.

Presidente do STF afirma que partidos são de mentirinha

Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos “de mentirinha”. Segundo Barbosa, o Legislativo é “dominado pelo Executivo” e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.

Valter Campanato/ABrJoaquim Barbosa afirmou que a população não vê consistência ideológica nos partidos

“A debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, disse durante palestra numa faculdade de Brasília. “O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

Ao defender o sistema de voto distrital, Barbosa disse que o Legislativo, “especialmente a Câmara”, é integrado em grande parte por representantes pelos quais os brasileiros não se sentem representados. Ele observou que depois de dois anos da eleição “ninguém sabe mais em quem votou”. Criticou, então, os partidos. “Nós temos partidos de mentirinha. Não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos.”

Segundo Barbosa, os políticos “querem o poder pelo poder”. “Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.”

Reação

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reagiu às declarações do presidente do STF. “Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está à altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal.”

O petista afirmou que Barbosa mostrou “não ter apreço pela democracia” e lembrou polêmica recente envolvendo o ministro por críticas feitas por ele a magistrados. “Não é a primeira vez que faz isso, já fez isso com o Judiciário recentemente”, disse. Vargas era secretário de comunicação do PT no ano passado durante o julgamento do mensalão e fez críticas ao STF pela condução do processo.

Após as declarações de Barbosa, o STF divulgou uma nota na qual afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico.”

O ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto também criticou ontem o Legislativo ao dizer que a inércia do Poder faz com que a Corte seja jogada a um “experimentalismo decisório”. “Estamos fazendo um experimentalismo decisório necessário, inevitável. Diante da inércia do legislador temos que nos apropriar conceitualmente de temas dificílimos”, disse em palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Juiz condena Larissa por abuso de poder econômico

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josivan Barbosa, foram condenados à perda do direito político por oito anos. A sentença, expedida ontem, foi assinada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró.

Adriano AbreuLarissa Rosado vai recorrer da decisão tomada em primeira instância e divulgada ontem

A denúncia foi formulada pela coligação “Força do Povo”, que teve como candidata hoje prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) denunciou suposto abuso de poder econômico a partir do uso de veículos de comunicação que ofereceram tratamento diferenciado à chapa majoritária de Larissa Rosado e Josivan Barbosa.

Além disso, o abuso de poder econômico também foi evidenciado, segundo a sentença judicial, a partir de gastos não declarados à Justiça Eleitoral. “Nos autos, há a constatação do vultoso e desproporcional dispêndio econômico-financeiro não declarado à Justiça Eleitoral na prestação de contas do candidato - especificamente despesas com 9  de 10 comícios realizados e o gasto com energia elétrica relacionado a esses eventos -, que ultrapassaram em aproximadamente 145% o valor declarado”, ressaltou o magistrado.

Ele observou que uma das formas mais diretas de desequilíbrio do pleito é o uso dos veículos de comunicação de forma desequilibrada. “O uso dos meios de comunicação social constitui o instrumento mais eficiente de poder político na atualidade”, observou.

Ao analisar a denúncia contra a deputada Larissa Rosado, o juiz observou que há uma ligação intima entre o abuso do poder econômico, o abuso do poder político ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação.

 “Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que sem a mínima dúvida foram grandemente prejudicadas”, escreveu o magistrado na sentença. Ele ressaltou ainda que a prova do abuso de poder econômico a partir dos veículos de comunicação é o fato de que as referidas empresas já foram condenadas por propaganda extemporânea. A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Compra de voto

No início da sentença, o juiz eleitoral Herval Sampaio já alertou que é indiscutível a compra de voto nos pleitos eleitorais. “Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que lhe possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos”, destacou o juiz Herval Sampaio. Ele afirmou não ter dúvida que, “mesmo tendo se esforçado” junto com a equipe da Zona Eleitoral, houve compra de voto no pleito.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a deputada estadual Larissa Rosado disse que ainda não foi notificada sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. Ela lembrou, no entanto, que as notícias veiculadas no período pré-eleitoral faziam referência a atividade enquanto parlamentar estadual.

Outro processo

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, que suspendeu os direitos políticos da deputada estaudal Larissa Rosado, também já havia proferido decisão cassando o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Eles foram condenados a perda do mandato e inelegibilidade por oito anos devido a suposto abuso do poder político e econômico.

A decisão foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro. Quase 15 dias após a cassação da gestora, o magistrado reviu a determinação do juiz Herval.

Pedro Cordeiro acolheu o recurso doa advogados de defesa e observou que o processo não poderia continuar já que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada. A tese da defesa da prefeita Claudia Regina é que as denuncias recaem sobre supostos atos da chefe do Executivo Estadual e, por isso, ela deveria ter entrado no processo para ter o direito de defesa, o que não ocorreu.

Com a decisão, o juiz Pedro Cordeiro determinou que o processo retorne para fase inicial, ou seja, de citação, onde deve ser incluída governadora Rosalba. “Não foi dado o direito de defesa a governadora”, destacou a época o advogado Humberto Fernandes, que representa a prefeita Claudia Regina.

Fonte: Tribuna do Norte

Começam inscrições para curso de Orçamento público

A ideia é orientar a população com uma série de cursos voltados para o entendimento do cidadão a respeito dos recursos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, abre hoje (20) inscrições para curso básico de Orçamento público federal. São oferecidas 250 vagas. A inscrição é gratuita.

O Orçamento público é uma ferramenta de extrema relevância para toda a população, uma vez que fixa receitas, despesas e programas a serem contemplados no próximo ano, buscando um equilíbrio nas contas públicas. Ao conhecê-lo, o cidadão pode fiscalizar a despesa pública de forma efetiva.

A ideia é orientar a população com uma série de cursos de capacitação voltados para o entendimento do cidadão a respeito dos recursos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo a coordenadora de Assuntos Federativos e Inovadores da SOF, Rosana Lordelo, é fundamental capacitar a sociedade para entender o Orçamento público e, dessa forma, exercer melhor a cidadania nessa área.

“Ao desenvolvermos a ideia de transparência pública, temos que trabalhar a educação das pessoas de entender o que é. Com o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do processo, será possível opinar e argumentar com mais clareza [sobre] as reais necessidades da população”, disse.

O objetivo principal do curso é desmistificar a complexidade do Orçamento público e tornar a linguagem mais acessível. Uma das ferramenta usadas é comparar as despesas e os gastos do governo federal com o orçamento familiar. Com isso, a partir da renda doméstica mensal, o cidadão aprende que, se gastar mais do que recebe, ocorrerá um desequilíbrio nas contas.

Há semelhanças entre as contas do governo e as dos lares brasileiros. “Vimos a necessidade de a população entender o que é Orçamento e sua importância. Chegamos a um formato de linguagem fácil, com visualização mais tranquila. Usamos a comparação do Orçamento federal com o orçamento doméstico”, destacou a coordenadora.

Cada participante pode montar o cronograma de acordo com sua disponibilidade de tempo, com duração máxima de cinco semanas. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico http://www.ead.orcamentofederal.gov.br.

PF vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família que causou tumulto no Nordeste

A falsa informação causou correria, confusão e tumulto em Estados do Nordeste. Foto: Divulgação

A origem do boato ocorrido neste sábado (18) de que o programa do governo Federal Bolsa Família seria extinto será investigada pela PF (Polícia Federal). A falsa informação causou correria, confusão e tumulto em Estados do Nordeste no fim da tarde de ontem e levou beneficiários a tentar sacar o dinheiro em casas lotéricas e terminais de autoatendimento da CEF (Caixa Econômica Federal). A investigação policial foi determinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para tranquilizar os beneficiários, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e a CEF divulgaram notas negando a informação e reforçando que o programa continua ativo, sem qualquer alteração. “Não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família”, disse em nota o MDS. A CEF também reforçou a que a informação se tratava de boato e destacou que “o pagamento do Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo Federal.”

A quantidade de pessoas tentando sacar o benefício causou tumultos em shoppings que têm agências da CEF e lotéricas. Ao menos nove terminais de autoatendimento foram depredados no Maranhão por conta do boato, que começou no boca a boca e caiu na internet. Também há relatos de tumultos nos Estados da Bahia, Alagoas, Piauí e Paraíba.

De acordo com o governo Federal, foram registradas ocorrências no Amazonas e Rio de Janeiro.

Maranhão

Beneficiários que tentaram sacar dinheiro em agências da CEF no Maranhão e não conseguiram porque os terminais de autoatendimento estavam sem dinheiro ficaram revoltados e depredaram nove terminais, de acordo com a superintendência da Caixa no Estado.

Segundo o superintendente da CEF no Estado, Hélio Duranti, foram registradas ocorrências de depredações em São Luís, nas agências localizadas na Cohab, na avenida Gonçalves Dias, na praça Deodoro e nos bairros São Francisco e Renascença, além de agências do banco em Santa Rita (80km de São Luís) e Barreirinhas (323km de São Luís).

Os boatos no Estado começaram após a ocorrência de um atraso no cronograma do pagamento do Bolsa Família deste mês de maio, de acordo com a CEF. O banco afirma que há dinheiro para os saques, mas que devido à alta demanda os terminais de autoatendimento ficaram sem dinheiro.

Alagoas

A promotora do MP (Ministério Público Estadual) de Alagoas, Marluce Falcão, estava no shopping Pátio Maceió e quando viu o tumulto na casa lotérica ficou assustada. Falcão é responsável pela fiscalização do Bolsa Família no MP e tentou explicar à multidão que a informação era inverídica.

“A história não procede. Conversei com algumas pessoas, mas é muita gente e não tem como controlar esse tumulto. Pedi à administração do shopping que reforçasse a segurança e acionasse a polícia porque ninguém consegue entrar ou sair daqui e a cada minuto chega mais gente”, disse ela, temendo que se “todos os beneficiários de Maceió forem às agências bancárias e lotéricas será uma confusão descontrolada”.

A empregada doméstica Jane Cabral, 39, foi uma das beneficiárias do Bolsa Família de Alagoas que acreditou no boato depois que uma vizinha passou pela casa dela, no fim da tarde, e avisou que estava indo sacar o dinheiro e que ela também teria de ir.

“Larguei o que estava fazendo e sai correndo para uma lotérica no supermercado aqui perto de casa, mas não consegui tirar o dinheiro. Tinha muita gente e o pessoal da lotérica avisou que tinha acabado o dinheiro em caixa. A confusão piorou porque ninguém acreditou e chamaram os seguranças do supermercado”, contou.

Cabral disse que depois que viu que não ia conseguir sacar o dinheiro na lotérica que estava no bairro do Barro Duro chamou o marido e foi com ele a lotérica do bairro da Gruta de Lourdes, mas também a tentativa foi em vão.

“Estou sem acreditar que isso é boato porque todo mundo veio”, disse ela.

A correria da dona de casa Anilsa Marques, 37, que mora na grota do Ouro Preto e estava com os dois filhos, de 8 e 9 anos, foi tão grande que durante o tumulto na lotérica do bairro da Gruta de Lourdes ela perdeu uma das sandálias. “O empurra-empurra está demais. Sai porque estou com meus filhos e não vou morrer imprensada”, disse ela, descalça e dizendo que não estava ainda acreditando que não era boato.

Piauí

Em Picos (a 308Km de Teresina), as filas nas lotéricas e na agência da CEF também causaram um “tumulto gigantesco”, conta o jornalista Edmar Ferreira. Durante a tarde as lotéricas ficaram lotadas e a agência ainda tinha fila de beneficiários à noite tentando sacar o dinheiro do programa, relata.

O boato que chegou a Picos foi que a “presidente Dilma disse na televisão que o benefício de todos sairá neste dia 18 de maio”, diz o jornalista.

Paraíba

Segundo o Portal Correio, em uma agência na avenida Cruz das Armas, houve tumulto, e a Polícia Militar precisou ser acionada para conter a população.

Prefeituras também esclarecem boato

As prefeituras de Conceição do Coité (a 235Km de Salvador) e de Maceió (AL) afirmaram que a informação era um boato e destacaram que “o Programa Bolsa Família continua ativo e os benefícios continuam sendo pagos normalmente”.

A secretária de Ação Social de Conceição do Coité, Evania Carneiro, orientou que as famílias devem continuar recebendo nos dias programados de acordo com o final do cartão. “Os benefícios que não forem sacados nas datas indicadas em seus finais podem ser sacados normalmente até o fim da folha de pagamento”, informou.

RN espera novos frutos do petróleo

Em meio à queda na produção e nas reservas da Bacia Potiguar e atravessando uma crise de demissões com a retirada de investidores, o setor petrolífero do Rio Grande do Norte comemora o resultado do leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizado esta semana.

Júnior SantosApetite por blocos em terra, na bacia potiguar, surpreendeu alguns analistas: perfil de investidores que chegam a partir do leilão é mais conservador. Operadores são de pequeno e médio portes

A previsão de R$ 250 milhões em investimentos mínimos comprometidos pelas empresas vencedoras dá um novo alento ao setor. O montante, segundo analistas do mercado, pode duplicar a partir das operações.

Contudo, a economia local  só deve começar a sentir os efeitos daqui a pelo menos dois anos - quando as atividades exploratórias iniciarem em campos terrestres e offshore (no mar).

Após cinco anos sem leilão, 18 dos 30 blocos exploratórios ofertados na Bacia Potiguar foram  arrematados e renderam mais de R$ 226 milhões de bônus de assinatura (valor pago pelas empresas quando da assinatura dos contratos de concessão). 

Investidores pagam 1.000% a mais

Sara Vasconcelos - Repórter

O leilão realizado esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá render ao Rio Grande do Norte, no primeiro momento, R$ 250 milhões em investimentos e a chegada de investidores como a portuguesa Petrogal e a nacional OGX, do empresário Eike Batista. Pelos 18 dos 30 blocos arrematados na bacia, as operadoras pagaram 1.000% a mais que o mínimo estabelecido pela ANP e terão entre cinco a sete anos, após a assinatura do contrato de concessão, para procurar petróleo e gás na Bacia Potiguar, e outros 27 para produzir.  A assinatura dos contratos está prevista para agosto.

Júnior SantosA exploração no mar despertou forte interesse das empresas durante o leilão. No RN, a Petrobras operava sozinha no segmento

A conjuntura deve movimentar o mercado, que desacelerou nos últimos anos devido ao declínio na produção e reservas, além da retirada de investidores. A desaceleração da atividade petrolífera no Estado provocou a demissão de  trabalhadores. Mais de 2 mil baixas foram homologadas entre outubro de 2012 e março deste ano, pelos sindicatos dos Petroleiros (Sindipetro) e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon). A possível descoberta de novas jazidas, a partir da operação das áreas leiloadas pode ajudar a reverter os números negativos e impulsionar a produção.

Os  efeitos do leilão na geração de emprego, na aquisição de bens e serviços, entretanto, não serão imediatos, de acordo com especialistas da área. A espera será de pelo menos dois anos. Durante as atividades exploratórias a captação de mão de obra é em baixa escala, sendo alavancada na fase de produção, que depende da descoberta de novas jazidas.

Atratividade

De forma geral, a avaliação de especialistas é de que o resultado do leilão é positivo e demonstra a atratividade da Bacia Potiguar, embora madura, para novos investimentos e renovação do portfólio atual. “O setor estava precisando desta nova perspectiva concreta  de investimento no estado”, frisa o coordenador acadêmico do curso de Engenharia de Petróleo e Gás da Universidade Potiguar (UnP), Francisco Wendell Bezerra Lopes.

A rodada de licitação, explica o coordenador da Redepetro RN, Dorian Hilton Filgueira Bezerra, serve para  retirar do marasmo o setor. A Redepetro reúne empresas que atuam na cadeia do petróleo no estado.

 Há cinco anos, o leilão de concessão vinha sendo adiado devido à indefinição do modelo regulatório de exploração da camada do pré-sal que só foi definido este ano. Neste período houve o fim de contratos e o fechamento de poços. “A expectativa é de novos investimentos, em um ano e meio. O leilão democratiza a exploração”, afirma Bezerra.

A longo prazo, alerta Wendell Lopes, a economia do estado tende a sofrer algum impacto e deve ter  aumento no arrecadamento de royalties.

Na 11ª Rodada foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos no Brasil em 23 setores distribuídos em 11 bacias sedimentares. “Estamos muito satisfeitos. O resultado da rodada superou as expectativas, que era de  arrecadar R$ 2 bilhões em bônus de assinatura. E  tivemos R$ 2,8 bilhões. Esta rodada está trazendo expectativas de investimento da ordem de R$ 7 bilhões. Isso é grandioso”, disse a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

Presidente da Câmara Municipal de Natal ingressa na União Parlamentar Escoteira

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, foi empossado nesta quinta-feira (16) como membro da União Parlamentar Escoteira do Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse aconteceu na sede do Escritório dos Escoteiros do RN situado na Rua Ceará Mirim, 380 – Tirol, em Natal.

Dickson recebeu das mãos do vereador e presidente da União Parlamentar Escoteira, Jacó Jácome, o lenço escoteiro e realizou sua promessa diante de membros do Movimento Escoteiro, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Polícia Militar do Estado. Segundo o parlamentar hoje ele realizou um sonho de criança, ingressar no Escotismo. Um movimento de jovens, que segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o modelo de educação não-formal de maior êxito no mundo. 

O vereador e médico, Albert Dickson, que iniciou sua vida política em 2008 e já está em seu segundo mandato vai somar esforços a outros parlamentares e gestores do Estado que trabalham em prol das causas da juventude, através de movimentos protagonizados por jovens como o Movimento Escoteiro. No Rio Grande do Norte a União Parlamentar Escoteira foi instituída oficialmente em 2007 com a posse do primeiro membro, o deputado estadual Antônio Jácome. Desde então muitos outros parlamentares e gestores aderiram à causa a exemplo da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, dos senadores João Faustino Neto, Paulo Dawin e Garibaldi Alves Filho, hoje ministro da Previdência Social, vereadores e deputados. Estes parlamentares e gestores têm atuado no fortalecimento do Movimento no Estado, através do Projeto Escotismo nas Escolas e sua implantação na rede pública de ensino.

Mesmo não fazendo parte oficialmente da União Parlamentar, o presidente da Câmara tem sido solidário aos projetos da União dos Escoteiros do RN. No dia 8 de maio do ano em curso, junto ao vereador Jacó Jácome, ao presidente da Região Escoteira local, Ivan Nascimento e o ex-presidente Carlos Pinto, Dickson participou de audiência com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Na ocasião junto aos demais, falou da importância do Projeto Escotismo nas Escolas para o fortalecimento da educação formal e da possibilidade de ser inserido nas escolas da rede municipal. A audiência foi tão positiva que o prefeito Carlos Eduardo já sinalizou a implantação do projeto nas escolas do município. A cerimônia desta quinta-feira foi apenas uma formalização, já que o vereador e médico Albert Dickson em sua trajetória de vida tem sido um verdadeiro escoteiro, está sempre a “ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião” (artigo da Lei Escoteira).

A UPEB-RN a exemplo do que já existe em outros Estados, foi criada nos moldes da União Parlamentar Escoteira do Brasil que congrega Parlamentares dos três níveis do Poder Legislativo que são simpatizantes das causas da juventude por intermédio do Movimento Escoteiro, com ideologia suprapartidária. Tem como objetivo principal consolidar-se como uma associação que compartilham dos princípios e do ideal escoteiro, independente de partido ou origem, contribuindo para o seu fortalecimento, permitindo que o maior número possível de crianças e jovens possam usufruir deste método de educação não formal. 

A União Parlamentar Escoteira Mundial já existe desde 07 de agosto de 1991 quando foi criada em Assembléia Constituinte em Seul, na Coréia do Sul. No Brasil foi criada em 11 de setembro de 1999, em Porto Alegre como União Parlamentar Escoteira do Brasil - UPEB.