sábado, 27 de abril de 2013

Governo: Dilma bota pra bota pra fora aliados de Campos

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A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.
Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

Operadoras devem oferecer tecnologia 4G até terça nas sedes da Copa das Confederações

4G
Até a próxima terça-feira (30) as quatro principais operadoras de telefonia móvel do país deverão oferecer a tecnologia 4G nas seis sedes das Copa das Confederações. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao leiloar a frequência para a oferta da tecnologia.
Segundo o cronograma estabelecido pela agência, as operadoras de telefonia móvel que adquiriram espectros no leilão têm até a próxima terça-feira (30) para cobrir 50% das áreas das seis cidades-sede da Copa das Confederações: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza.

PMDB terá candidato como oposição ou situação?


Fernando Mineiro
Fernando Mineiro
A possibilidade de o PMDB lançar candidatura própria a governador nas eleições do ano que vem tem gerado diversos questionamentos da parte dos que são considerados potenciais ou prováveis aliados do partido no Rio Grande do Norte. Este é o caso do PT, do deputado estadual Fernando Mineiro, pré-candidato a governador pelo partido, e da deputada federal Fátima Bezerra, nome da legenda para disputar o Senado Federal.
Aliado do PMDB no plano nacional – o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), deverá ser confirmado mais uma vez como vice da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha de reeleição de 2014 –, o PT potiguar quer saber qual será a posição do PMDB no plano estadual, onde, atualmente, o partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo (PMDB), e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), é aliado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Para os petistas, só vendo para acreditar que o PMDB irá romper com Rosalba. E discutir aliança com o PMDB sem que antes haja o rompimento é impraticável. “Acho precipitado fazer conjectura com o PMDB, se o PMDB hoje é o principal sustentáculo do governo Rosalba. Acreditarei que o PMDB vai romper com o DEM quando o PMDB romper. Porque, hoje, o partido é parceiro de Rosalba e do DEM no RN. O governo do DEM e de Rosalba é sustentado pela parceria com o PMDB. O PMDB é, inclusive, responsável pelo rumo do governo Rosalba Ciarlini”, analisa Mineiro.
Do Jornal de Hoje

Governadora entrega 400 tablets para professores de Pau dos Ferros


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Em solenidade realizada na manhã deste sábado (27), a governadora Rosalba Ciarlini entregou tablets a 400 professores do Ensino Médio da rede estadual de Pau dos Ferros. Os equipamentos foram entregues pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário-adjunto de Estado da Educação, professor Joaquim Oliveira, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros. Os tablets educacionais foram adquiridos pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação.
No total, mais de 4.100 tablets estão sendo entregues aos professores de Ensino Médio do Estado. A distribuição começou pela Grande Natal, passou pela região Oeste e agora se estende por todo o Estado até a primeira semana de maio. Em seguida, outros 1.700 tablets serão distribuídos para serem utilizados pelas escolas, de forma integrada às lousas interativas.
A ferramenta vai auxiliar o trabalho dos professores, tendo entre suas funções a substituição do tradicional diário de classe, em papel, além de apoiar o ensino de disciplinas e pesquisas educacionais. O investimento na aquisição dos tablets foi de R$ 2 milhões.
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Jovens do campo terão direito a 5% dos lotes da reforma agrária

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Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores ruraissolteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.
Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes, a medida, estabelecida em portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é inédita, já que estimula o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo.
“O nosso trabalho tem uma visão de acolhimento dos jovens que foram buscar conhecimento, oportunidades fora do assentamento e que depois de passar por um período de aprendizado – seja de qualificação profissional ou de vivência fora do assentamento – decidem retornar e transformar o lote da reforma agrária como seu espaço de vida e convivência com a sua família”, explica Guedes.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Caiçara do Norte

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice, Victor Vinícius de Almeida, por compra de votos. A decisão foi publicada na edição de hoje (26) do Diário de Justiça Eletrônico. Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte assumirá o comando do Executivo até que seja procedida uma nova eleição.

A investigação foi fruto de requerimento do PMDB, que acusou prefeito e vice de terem conseguido votos de maneira irregular. Segundo a denúncia - confirmada pelo Ministério Público Eleitoral -, a coligação que tinha Alcides Barbosa como candidato a prefeito realizou distribuiu dinheiro e prometeu empregos em troca de apoio político. Segundo a denúncia, o irmão do prefeito, conhecido como Adécio, realizava a distribuição de dinheiro.

Além disso, outro fato que motivou a cassação foi a confirmação de promessas de vantagens aos pescadores. Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, os membros da coligação teriam arquitetado um esquema fraudulento para "cambar" as carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível das carteiras e, por consequência, dando mais vantagens e direitos aos pescadores.

O esquema, no entendimento da Justiça Eleitoral, foi confirmado através dos depoimentos e provas documentais apresentados pelas testemunhas, que confirmaram o esquema para cambar a carteira de pescador para a de "marinheiro auxiliar de máquinas". 

"Com efeito, a inicial notícia a prática da conduta imputada aos representados, com esteio não só na oferta e execução de serviços de cambagens, mas também na doação de dinheiro, promessa de emprego, e ainda no perdão de dívida, à determinados eleitores, em troca de votos, restando induvidoso
que tais atos, ante a consistência das provas produzidas nos autos, lamentavelmente foram praticados com a intenção única de obter votos", disse o juiz Ricardo Moura em sua decisão.

Com o reconhecimento da irregularidade, todos os votos computados para Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida foram considerados nulos e ambos foram cassados imediatamente, além de multados em cinco mil UFIR's.

Como os dois obtiveram 50,68%, o juiz determinou a realização de nova eleição no município e notificou a Câmara Municipal de Caiçara do Norte para que o presidente do Legislativo assuma o comando do Executivo até a indicação do novo prefeito.

Ainda caberá recurso da decisão, mas prefeito e vice permanecerão fora do cargo e impedidos de participar da eleição até decisão contrária.

Operação da PF em Natal investiga evasão de divisas

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (26) a Operação “Absconso” com o objetivo de colher provas contra suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e em um hotel da capital. A operação contou com a participação de 24 policiais federais.

Iniciada com o chamado "Caso Banestado", que detectou movimentações irregulares de valores para o exterior por meio de doleiros, a operação em Natal investiga a suspeita de que os cinco investigados mantém recursos ocultos no exterior, não declarados ao Banco Central e à Receita Federal.

Caso seja comprovado o crime financeiro, os suspeitos serão acusados por evasão de divisas, cuja pena é variável de dois a seis anos de reclusão, além de multa.