segunda-feira, 22 de abril de 2013

A miséria da riqueza de Macau e Guamaré


A TRIBUNA DO NORTE foi conhecer detalhes do cotidiano das cidades de Guamaré e Macau que gastaram, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 13 milhões em festas e shows. Os municípios estão entre os mais ricos do Estado, mas essas riquezas não são revertidas em melhoria da qualidade de vida de toda população. Muitos vivem em situação de miséria, sem nenhuma infraestrutura ou acessos a serviços de educação e saúde.

Magnus NascimentoEscola Municipal Francisca Freire, em Guamaré, é o reflexo da falta de investimento em educaçãoEscola Municipal Francisca Freire, em Guamaré, é o reflexo da falta de investimento em educação
A Macau e a Guamaré onde nem o “pão e circo” chega

Nua e descalça, a pequena Beatriz saciava a fome com um pedaço de “chapéu de couro”, iguaria conhecida nas regiões mais pobres do Nordeste, feita a partir de uma  mistura de farinha de trigo, açúcar, ovo e água, frita em fogo brando. No casebre de papelão, o qual divide com a mãe, o pai e mais três irmãos, o fogão era uma lata de tinta velha, alimentado por cinzas de carvão. Distante quarenta quilômetros dali, Carla tratava tainha, numa pia na qual moscas, escamas e água suja se misturavam. Mas a felicidade em ter o que oferecer aos filhos, ao marido e a si própria, após um dia de sorte na pescaria, ofuscava qualquer detalhe. Moradoras de Macau e Guamaré, respectivamente, cidades que somente em 2012 faturaram R$ 64,8 milhões em royalties oriundos da exploração de petróleo, elas parecem habitar um mundo paralelo, no qual a única riqueza é a miséria.


Não fosse o contexto no qual estão inseridas Beatriz e Carla, suas histórias seriam mais duas dentre milhares de brasileiros que vivem na miséria. Elas moram, porém, em municípios potiguares que gastaram, juntos, R$ 13 milhões em festas, conforme detalhado pelo Ministério Público Estadual através da Operação Máscara Negra, que investiga um complexo esquema de utilização de dinheiro público para a contratação de bandas e artistas locais e nacionais, a preços superfaturados. Em cidades nas quais o dinheiro não é problema, situações como estas acima descritas são inimagináveis. Macau aparece em quinto lugar na listagem dos municípios potiguares com  a maior participação industrial e Guamaré como o quarto maior contribuinte no somatório das riquezas produzidas no estado potiguar.


“O caso de Guamaré é clássico. É a maldição da abundância de recursos nos dois municípios. Parece uma sina. Os gestores não se preocupam com uma qualificada destinação dos royalties para as áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura”, analisa o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Norte (IBGE/RN), Aldemir Freire. Das 94 cidades potiguares que receberam royalties da Petrobras em março passado, Guamaré e Macau despontam na lista das cinco maiores recebedoras. Entretanto, os investimentos na infraestrutura urbana e no desenvolvimento social destes municípios, aparentam ser inversamente proporcionais ao volume arrecadado.

Analfabeta, Carla Edilza Simão não consegue um emprego formal. “Eu quero trabalhar, mas não tem emprego. O jeito é ir pescar, tirar búzios, fazer faxina na casa de família. É uma luta, meu filho, que só a gente sabe”, relata. Moradora do Morro das Salinas, no subúrbio de Guamaré, ela talvez não saiba o que significa Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas de um município ou país. Caso toda a riqueza produzida em Guamaré no ano de 2010 fosse igualitariamente dividida pelos 12.404 habitantes da cidade, Carla Edilza seria uma das que receberia R$ 96.358,67 como sua parcela do PIB per capita. Entretanto, a ela restam R$ 400 do Bolsa Família e cinco filhos para alimentar e vestir.

Fonte: Tribuna do Norte

Trio arromba caixa eletrônico na UFRN

Três homens armados invadiram o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na noite desse domingo (21) e arrombaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado no prédio da reitoria da instituição, levando o dinheiro que estava dentro do terminal.
Rafael Barbosa/ celularO caixa eletrônico na reitoria da UFRN foi arrombado na noite desse domingo (21)O caixa eletrônico na reitoria da UFRN foi arrombado na noite desse domingo (21)

De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram à UFRN por volta das 23h. Eles rederam o único vigilante que fazia guarda no prédio e, em seguida, foram até o terminal eletrônico. O trio utilizou um maçarico para arrombar o caixa e pegar o dinheiro.

Em seguida, os homens libertaram o vigia e fugiram com destino desconhecido. O vigilante não conseguiu ver se os três estavam em algum veículo.


A Polícia Militar foi acionada e ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelo arrombamento, mas ninguém foi preso. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) esteve na universidade ainda durante a noite e realizou perícias iniciais. Segundo os vigilantes, os peritos ainda voltarão ao local esta manhã.

Detentos do CDP da Ribeira fazem rebelião e danificam estrutura

Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira conseguiram conter uma rebelião dos presos, que durou cerca de duas horas na noite desse domingo (21). Os detentos chegaram a atear fogo em colchões e danificar a estrutura de algumas celas.
Rafael Barbosa/ celularA rebelião no CDP da Ribeira durou cerca de duas horas, deixou colchões queimados e um buraco na parede de uma das celasA rebelião no CDP da Ribeira durou cerca de duas horas, deixou colchões queimados e um buraco na parede de uma das celas

Segundo um agente carcerário que não quis se identificar, o tumulto começou por volta das 19h, quando os funcionários do CDP iniciaram uma contagem dos presos. Os 110 homens encarcerados não permitiram a ação dos agentes, começando o motim.

Ainda de acordo com o relato do agente penitenciário, cerca de 20 detentos estavam drogados e não atendiam as solicitações de negociação. "Foi necessária a intervenção do GOE – Grupo de Operações Especiais – e da PM para o fim da rebelião", afirmou.

O agente contou que alguns dos presos queriam entrar em confronto com outros que estavam em celas separadas. São duas celas destinadas a apenados que tiveram problemas de relacionamento com os demais, e foram retirados das carceragens onde inicialmente estavam para a preservação de sua integridade física.

Foi preciso acionar os bombeiros  para apagar os colchões em chamas. A parede da cela 2B permanece danificada, com um grande buraco feito pelos presos.

sábado, 20 de abril de 2013

Ex-juiz caicoense ganha destaque na visita de Joaquim Barbosa

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário.
Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.
Foto: Henrique Baltazar é o de gravata azul com Joaquim Barbosa

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Para Joaquim Barbosa, sistema prisional do RN está entre os piores do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.
Magnus NascimentoMinistro criticou sistema carcerário potiguarMinistro criticou sistema carcerário potiguar
"Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa.
Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar.
"Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instalações minimamente humanas", disse o ministro. 

Como medidas urgentes, Joaquim Barbosa disse que o Judiciário vai se posicionar no sentido de obrigar o Poder Público a construir "unidades prisionais dignas no Rio Grande do Norte".
 

Ministério Público do RN elege hoje o procurador-geral de Justiça

A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça.


Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte elegerão hoje (19) o substituto do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Haverá disputa. O promotor Rinaldo Reis, do Patrimônio Público, conta com o apoio de Onofre. Já o promotor Oscar Hugo Ramos, diretor-geral da instituição, pretende continuar a gestão do atual procurador-geral.
A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. O resultado é aguardado para às 15h.
Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça. O colégio eleitoral é formado por 213 promotores e 21 procuradores. A restrição sempre gerou polêmica com os 400 servidores da instituição.
Rinaldo Reis e Oscar Hugo Ramos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça em meio à discussão sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público.
O promotor Rinaldo Reis tem como slogan de campanha "Democracia e efidiência". Já Oscar Hugo adota o lema "Experiência para avançar".
Manoel Onofre Neto exerce a função de procurador-geral de Justiça desde 2009 e está encerrando seu segundo mandato à frente do Ministério Público estadual.

Presos serão liberados hoje

Após 11 dias de detenção, os presos da Operação Máscara Negra deverão ganhar liberdade nesta sexta-feira, 19. Isto porque vence hoje o segundo prazo da prisão temporária, solicitada pelo Ministério Público Estadual e deferida pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do parquet, as prisões não são mais necessárias, por isso que o pedido de conversão em preventiva não foi requisitado à Corte potiguar.
Adriano AbreuKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hojeKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hoje

O órgão ministerial esclareceu que nenhum dos acusados impossibilitou o progresso do procedimento investigatório e a permanência deles na prisão é dispensável. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), confirmou que a juíza Cristiany Vasconcelos seguiu o entendimento do Ministério Público e, expirando o prazo, todos serão postos em liberdade.

Entretanto, para o advogado Daniel Alves Pessoa, que atua na defesa do empresário e decorador Clodualdo Bahia Nogueira, os presos deveriam estar em liberdade desde a noite da quarta-feira, 17, quando o Ministério Público Estadual confirmou que o pedido de conversão das prisões não seria feito à Justiça. “A ordem de soltura deveria ter ocorrido no plantão judicial. A prisão já era absurda, desnecessária. A juíza não poderia esperar pelo fim do prazo. Isso fere a Constituição”, defendeu o advogado.


Ele citou, ainda, que os presos pela operação não receberam a comunicação de que as prisões temporárias haviam sido renovadas por igual período e a prorrogação também não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.


O advogado acredita que as liberações dos presos ocorram ainda na manhã desta sexta-feira. As onze pessoas detidas estão divididas entre o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior), Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando do Policiamento Feminino (mulheres com graduação). A soltura, porém, está condicionada ao recebimento do ofício judicial e posterior exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).


Entre os presos está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o MPRN, articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em Guamaré. 


A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, no dia 9 de abril, resultou em 13 prisões temporárias. Em Macau, houve a busca e apreensão de documentos. A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, o gasto nos dois municípios no ano passado, superou R$ 13 milhões em festividades.


Fonte: Tribuna do Norte