Caraúbas é um dos municípios em estado de calamidade devido à seca.
Promotor quer evitar que a Prefeitura gaste recursos com atrações musicais.
Propaganda da Festa em Caraúbas
(Foto: Divulgação)
Para evitar gastos com a contratação de atrações musicais durante a tradicional Festa da Padroeiro em Caraúbas - um dos municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade em virtude da seca - o Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça solicitando a proibição do uso de recursos da Prefeitura com esta finalidade. A festa começa nesta quinta (10) e segue até o dia 20 deste mês.
"O município encerrou o ano de 2012 sem pagar todos os salários os prestadores de serviço e está em estado de calamidade por causa da seca que assola a região, por isso não achamos prudente que a Prefeitura tenha um gasto extra com a festa. A festa deve acontecer, mas sem gastos excessivos", defendeu o promotor de Justiça de Caraúbas, Rafael Silva.
Na tentativa de manter, pelo menos, metade das atrações programadas para o evento, a procuradoria geral do município tentou entrar em acordo com a promotoria, prometendo diminuir os gastos da festa. "No acordo solicitamos que o Ministério Público desista da ação na Justiça, já que apresentamos uma planilha com a redução de 50% dos gastos.Estamos aguardando a posição final do promotor", apontou Marcelo Fernandes, procurador-geral do município.
De acordo com o MP, a administração municipal procurou o órgão para chegar a um acordo a respeito dos recursos a serem empregados na festa, marcada para começar nesta quinta (10). "Eles mostraram os contratos e apresentaram uma proposta com a redução dos gastos, passando de pouco mais de R$ 243 mil para cerca de R$ 160 mil. Também tem um valor a ser usado com palco, iluminação, banheiros, que soma R$ 70 mil, mas não ficou claro se este montante já está incluso, ou teremos que acrescê-lo ao valor final", disse Rafael. "Estou analisando os contratos, ainda não cheguei a uma conclusão sobre o uso ou não destes recursos", completou.
Para embasar a ação civil pública protocolada na Justiça, o promotor fez alusão à recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas do Estado que orienta a suspensão de gastos com festas nos municípios em estado de calamidade pública provocado pela estiagem no RN.
"Como o decreto de calamidade não foi suspenso, a recomendação continua valendo, e se descumprida, o gestor pode ser penalizado. Como estava na iminência de ser descumprida, achei por bem acionar a justiça. Estamos esperando a decisão da magistrada", indicou Rafael Silva.
A festa está marcada para ser iniciada nesta quinta-feira, e se estenderá até 20 de janeiro. O evento acontece todos os anos e faz parte das comemorações do padroeiro da cidade, São Sebastião. Nos blogs do município, as propagandas da festa mais esperada da população indicam que 12 atrações irão animar os 11 dias de festa. Contudo, o procurador-geral do município disse ao G1 que se a festa for liberada, as atrações musicais serão resumidas aos dias 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
Segundo a organização da parte religiosa do evento, a cidade está na expectativa de como será a Festa em 2013. "Já está tudo montado e a cidade já vive o clima da festa. Mas ainda não sabemos se esse ano o vento será completo. Na parte religiosa está tudo confirmado. Inclusive, caraubenses que vivem em outras partes do país já chegaram a Caraúbas exclusivamente para participar dos festejos de São Sebastião", afirmou Wandilson Ramalho, um dos organizadores da festa.
Fonte: g1.globo.com/rn
