Carlos Eduardo: “não vamos ficar apenas nesse discurso do caos”

Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), disse saber dos problemas que enfrentará no comando do Poder Executivo, mas que todas as informações só serão apresentados quando empossado.

“Nós temos que apontar caminhos. Vamos assumir numa situação proativa e tudo que estiver ilegal, irregular, com desvio de conduta vamos mandar para os órgãos de controle social para que apurem, enquanto nós vamos trabalhar”, disse Carlos Eduardo. “Não vamos ficar apenas nesse discurso do caos que encontramos e da falência”.

Ezequiel e Ricardo Motta prestigiam diplomação dos eleitos de Macaíba, Ielmo Marinho e Bom Jesus

Aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (19), em Macaíba, a diplomação dos candidatos eleitos de Macaíba, Ielmo Marinho e Bom Jesus. A solenidade aconteceu no Centro de Convivência Pax Clube e foi presidida pela juíza da 5ª Zona Eleitoral, Lílian Rejane da Silva. O representante do Ministério Público, promotor eleitoral Morton Luiz Faria de Medeiros, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e o deputado Ezequiel Ferreira de Souza foram convidados para a mesa.

Receberam o diploma de eleitos, os prefeitos: Fernando Cunha (Macaíba) e o vice Olímpio Maciel; Bruno Patriota (Ielmo Marinho) e o vice Francenilson; Além de Júnior de Dona Lourdinha (Bom Jesus) e a vice Zezé de Moacir. Foram diplomados ainda os 13 vereadores de Macaíba; 9 de Ielmo Marinho e 9 de Bom Jesus.

“Desejo que Dr. Fernando e Dr. Olímpio possam realizar as promessas de campanha, trazendo a esperança e confiança depositada pelos mais de 18 mil macaibenses. Nosso mandato continua à disposição de Macaíba e dos municípios que assim desejarem para somar forças em busca de melhorias para o povo potiguar”, comentou o deputado Ezequiel Ferreira.

refeito eleito de Currais Novos recebe diploma das mãos da juíza da 20ª Zona Eleitoral

O prefeito eleito de Currais Novo, Vilton Cunha (PR), foi diplomado no final da tarde de hoje em solenidade que aconteceu na Câmara Municipal. Os prefeitos Raimundo Borges (Cerro Corá) e João Maria Assunção (Lagoa Nova) também receberam seus diplomas. A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti e a promotora Mariana Marinho Barbalho Tavares usuram a palavra após a entrega dos diplomas.

“Mais um momento especial que divido com toda Currais Novos. Agora vamos aguardar a posse para começar a realizar tudo aquilo prometido nas ruas, praças, bairros e comunidades rurais do nosso município. Quero colaborar não só como prefeito, mas como cidadão que também sonha com o desenvolvimento e uma qualidade de vida melhor”, comentou o prefeito Vilton Cunha.

O ex-prefeito Zé Lins também prestigiou a diplomação de Vilton, do vice-prefeito João Gustavo e dos vereadores. O deputado Ezequiel Ferreira não pode participar devido a posse do vice-prefeito Olímpio Maciel (Macaíba), seu sogro, mas já confirmou presença na solenidade de posse, que acontece no dia 1º de janeiro.

Governo faz convocação extraordinária da Assembleia Legislativa

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa, a governadora do Rosalba Ciarlini exerceu a prerrogativa de que trata o artigo 42, § 6º, II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para convocá-la, extraordinariamente, com o propósito de deliberar sobre os Projetos de Lei, encaminhados à Casa.

“Os referidos Projetos de Lei versam sobre matérias de relevante interesse da população do RN, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo Estadual”, diz a governadora Rosalba Ciarlini em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa no final da tarde desta quarta-feira (19).

Os projetos de lei a serem deliberados na sessão extraordinária convocada pela governadora Rosalba Ciarlini são a Mensagem nº 64-GE, que altera a Lei Estadual n.º 9.613, de 2 de fevereiro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2012 (AL, em 12.12.2012) e a Mensagem nº 66-GE, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (AL, em 30.11.2012).

Procurador-geral diz que vai pedir nesta semana a prisão imediata dos condenados

Procurador-geral da República Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve pedir a prisão imediata dos réus condenados no mensalão ainda esta semana. A petição será apresentada durante o recesso do Poder Judiciário, que começa nesta quinta-feira (20), e o caso poderá ser decidido individualmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.

“A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência”, disse Gurgel, em entrevista na manhã desta quarta-feira, antes da última sessão plenária do ano no STF. “Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, completou o procurador-geral.

Questionado sobre quando pretende protocolar o pedido de prisão imediata, Gurgel fez uma estimativa. “Eu diria que ainda esta semana.” Ele explicou que só poderia pedir a detenção dos réus após a conclusão do julgamento, encerrado na última segunda-feira. “Estou ultimando um estudo mais aprofundado da questão e devo estar requerendo isso nos próximos dias. O mais rapidamente possível”, explicou.

Quanto ao depoimento prestado em setembro pelo empresário Marcos Valério, Gurgel disse que irá aprofundar a análise da questão, a partir do fim do julgamento, para tomar as providências cabíveis. No depoimento, Valério apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria autorizado empréstimos do mensalão e recebido dinheiro do esquema para o pagamento de despesas pessoais.

“Temos que examinar o depoimento e isso ainda não foi feito em profundidade. Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas. Vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado”, detalhou o procurador-geral.

Roberto Gurgel acrescentou que não cabe à Procuradoria Geral da República uma eventual investigação relativa ao ex-presidente da República. Segundo ele, se “algo relacionado ao ex-presidente” for identificado, “isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau”, uma vez que Lula não dispõe de foro privilegiado.

Do Correio Braziliense.

Policial é acusado de estupro na delegacia de Barra de Maxaranguape

Um policial civil, chefe de investigações na Delegacia de Barra de Maxaranguape, foi acusado de estupro por uma mulher de 26 anos que preferiu não se identificar. Segundo o relato da mulher à Corregedoria da Polícia Civil, a jovem acompanhou o cunhado, que é menor de idade, até a delegacia para a realização de um procedimento.

Após os trâmites normais de realização de boletim de ocorrência, o chefe de investigações, que terá o seu nome preservado até que se confirme o crime, supostamente trancou a mulher numa sala e a obrigou a fazer sexo oral nele.

"Ele me agarrou pela cabeça com força e me obrigou a fazer uma 'boquinha' nele", contou. Resistindo, a mulher foi forçada e realizou o ato por medo de represálias. O fato aconteceu na última sexta-feira (14), mas só agora a jovem procurou a imprensa para divulgar o escândalo.

A mulher de 26 anos é casada, tem dois filhos e está grávida do terceiro filho, com dois meses de gestação. "Me sinto suja, imunda depois disso. Não consigo sequer olhar para o rosto do meu marido nem dos meus filhos", disse, chorando.

O delegado geral de Polícia, Fábio Rogério, se pronunciou sobre o assunto durante a tarde e anunciou que afastou o policial das suas funções. Além disso, foi aberto um processo administrativo contra ele e um inquérito policial para apuração dos fatos. 

Segundo informações de fontes, o agente da Polícia Civil já tinha sido transferido da 7ª Delegacia de Polícia, no bairro das Quintas, por suspeita de ter praticado o mesmo delito.

*Matéria atualizada às 18h para acréscimo de informações

Ministro da Justiça diz que decisão do STF vale como lei

Agência Brasil

Decisões do STF valem como lei, diz José Eduardo Cardoso

Brasília - Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.

 

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.

 

Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.