Juiz pode bloquear R$ 12 milhões do município para garantir ano letivo

Mais de 15 mil estudantes da rede municipal de ensino de Natal ficarão sem aula a partir desta sexta-feira (30). Reunião conjunta entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Ministério Público, Conselho e Secretaria Municipal de Educação decidiu pela suspensão do restante do ano letivo. Condições precárias de trabalho e salários atrasados seriam os principais motivos.

Às 10h desta quarta-feira (28) a direção do Sinte - acompanhada de pais de alunos e da promotora de Defesa da Educação, Zenilde Alves - esteve reunida com o juiz da vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva para apresentar requerimento de bloqueio de R$ 12 milhões (pagos em duas parcelas) dos cofres municipais para pagamento de salários atrasados de professores, merendeiras e outros funcionários da grade de servidores e garantir a continuidade das aulas em 2012.

“A única garantia dada pelo juiz foi de que até sexta-feira (30) emite um parecer. Ele ouviu nosso relato e prometeu analisar o pedido”, informou a diretora do Sinte, Fátima Cardoso. Fátima esclarece que há dois anos esta suspensão é anunciada por atraso de pagamentos salariais, escassez de merenda escolar, quadro defasado de professores e até falta de gás de cozinha em muitas escolas. 

"É um quadro crítico de condições de trabalho que só piora sem que nenhuma providência seja tomada. Queremos saber onde estão os R$ 100 milhões da Educação", questiona. Estes R$ 100 milhões da Educação segundo a diretora do Sinte, são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Fundeb e de outras fontes direcionadas à educação impossibilitadas para outros fins.

Segundo Fátima Cardoso, nesta quarta-feira o Conselho Municipal de Educação se reúne para discutir a situação dos alunos. "Eles avaliarão de que forma o bimestre pode ser aproveitado ou se poderá ser aproveitado". Sem a suspensão, o ano letivo se encerraria dia 28 de dezembro.

Agentes descobrem túnel de 15 metros e evitam fuga em massa em Alcaçuz

Em dia de visitas na penitenciária de Alcaçuz, os agentes penitenciários encontraram um túnel com cerca de 15 metros escavado a partir do Pavilhão 2, na tarde desta quarta-feira e evitaram uma possível fuga em massa. Este é o segundo túnel encontrado em dois dias no presídio Segundo a diretora do presídio, Dinorá Simas, no Pavilhão 2 estão custodiados cerca de 160 detentos e motivo da fuga seria a proximidade com o período do Natal. “Estamos fazendo um trabalho para realizar as progressões de penas dos detentos, mas muitos deles não têm paciência e querem tentar a fuga”, contou a diretora.

Durante a revista após a descoberta do túnel, também foram encontrados barras de ferro e armas artesanais.

Agentes penitenciários abortaram uma fuga em massa no presídio de segurança máxima de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal. Em revista de presos no início da tarde desta terça-feira (27) foi encontrado um túnel de aproximados 80 centímetros de diâmetro e oito metros de fundura em uma das celas do Pavilhão 4.

Segundo a diretora do presídio, Dinorá Simas, oito apenados ocupavam a cela, recentemente reformada. No Pavilhão 4 estão os presos maiores de 30 anos e com problemas de saúde. A fuga seria realizada nesta quarta-feira (28). Ninguém fugiu. 

O túnel será fechado ainda nesta terça-feira. SEgundo o tenente Benedito Guedes, da Companhia Independente de Guardas, é comum "o governo" revestir os túneis encontrados com "paliativos". Fecham a superfície e deixam a areia embaixo. Fica fácil pra cavarem de novo".

IBGE divulga relatório social do RN nos últimos anos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28), por meio da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a análise feita pelo órgão sobre as mudanças das condições de vida da população do país nos últimos 10 anos. A principal fonte de informação para construção dos indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cujos resultados foram combinados com outras fontes de dados do IBGE.

No Rio Grande do Norte, foram analisados a razão de sexo por grupos etários, mercado de trabalho, rendimentos, número de idosos, transformações familiares na sociedade contemporânea, educação e Direitos Humanos.

Razão de sexo

A razão de sexo é uma medida de avaliação por sexo e grupos etários (expressa o número de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino). Observou-se que a predominância da população feminina continua mantida, ou seja, no Rio Grande do Norte, em 2007, possuíamos 98,5 homens para cada 100 mulheres. No ano de 2011 houve uma redução de 92,7 homens para cada 100 mulheres, demonstrando que está crescendo anualmente a sobre mortalidade masculina no estado. 

Razão de dependência

A razão de dependência é um indicador demográfico importante para o estudo do mercado de trabalho, pois, expressa a proporção de pessoas em idade potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 60 anos ou mais) em relação a 100 pessoas em idade potencialmente ativas (15 a 59 anos). O estudo SIS mostra que em 2011, a menor razão de dependência do país se encontrava no Distrito Federal (46,4%) e a maior do Maranhão (70,9%), enquanto o Rio Grande do Norte 37% jovens e 18,4% idosos. Nota-se que há uma redução do grupo "economicamente dependente" em relação ao grupo de pessoas potencialmente ativas. 

Ainda neste quesito foi registrado um aumento absoluto e relativo da população idosa (60 anos ou mais) do Estado, cujo índice de envelhecimento em 2011 (49,7%), representa o terceiro maior do Nordeste, demonstrando o IBGE a necessidade de uma melhor adequação da infra-estrutura social (saúde, educação, previdência) e, especificamente,do aprimoramento da assistência social ao idoso.

Família

A família no país, e especificamente no Rio Grande do Norte, passa por um período de transformações na sociedade contemporânea. Temos a redução do tipo de família casal com filhos, devido à queda da fecundidade; o crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (unipessoais); bem como, o crescimento dos casais sem filhos, embora, ambos possuíssem rendimento. Por conseguinte, os padrões de organização da família potiguar estão mudando em face aos novos valores culturais e, também, visando acompanhar a dinâmica socioeconômica cada vez mais exigente no que se refere às condições necessárias para sua reprodução.

Analisando os arranjos familiares, teve 1.068.000 arranjos em domicílios particulares, distribuídos da seguinte forma: Unipessoal (10,7%); casal sem filhos (19,4%); casal com filhos (44,3%); mulher sem cônjuge com filhos (18,4%) e; outros tipos (6,8%).

Atividades pessoais, incluindo o trabalho

O estudo feito pelo PNAD nesse quesito mostrou que pessoas de 16 anos ou mais de idade formalmente ocupadas,  o que é um total de 1.366.000 pessoas e a respectiva proporção em trabalhos formais no estado (44,1%) ou 602.406 pessoas, representa que o Rio Grande do Norte é o segundo da região Nordeste em pessoas empregadas em trabalhos formais, superado apenas por Pernambuco. Porém, ainda há uma necessidade de avançar, já que existe um quantitativo representativo de pessoas ocupadas na informalidade (55,9%) ou aproximadamente 763.594.

O rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 990,95, o maior da Região Nordeste. O referido rendimento médio das pessoas ocupadas na formalidade foi de R$ 1.337,75, o terceiro da região.

Educação

O primeiro indicador representativo desta realidade norte-riograndense está na taxa de frequência bruta a estabelecimentos de ensino. De acordo com o levantamento, 29,3% da população frequenta a educação básica ou ensino superior, o que significa a menor taxa em relação aos estados do Nordeste que é de 31,5%.

Ao ser desagregada a taxa pela faixa etária, tem-se que 97,4% das crianças de 6 a 14 anos encontram-se dentro de sala de aula. Esta elevada proporção se mantém em todos os estados do país, nos quais percebe-se uma variação de 95,8% a 99,2%. As possíveis causas para os altos índices de frequência nesta faixa etária, segundo o IBGE, são as condicionalidades dos programas de transferência de renda, como o bolsa família, que exigem a frequência escolar das crianças.

Na análise da frequência líquida escolar, apenas 46,2% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio, nível de ensino compatível com suas idades. Tal indicador pode ser reflexo de altos índices de repetência no ensino fundamental. No ensino superior, observa-se que apenas 11,5% das pessoas de 18 a 24 anos frequentam curso de graduação ou pós-graduação (mestrado ou doutorado).

Em se tratando dos anos de estudo, o Rio Grande do Norte apresenta um dado alarmante: cerca de 19,5% das pessoas com 25 anos ou mais possuem no máximo 01 ano de instrução, o que significa algo em torno de 370 mil pessoas. Situação melhor do que o cenário nordestino, 26,1%, porém pior do que a média nacional, 15,1%. Quando se analisa as pessoas com 25 anos ou mais de idade do RN que tiveram até 08 anos de estudo - quantidade de anos necessários à conclusão do antigo ensino fundamental - chega-se a proporção de 62,7%, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.

A Síntese apresenta, ainda, números interessantes quanto ao tipo de estabelecimento que recebe estes estudantes. Neste quesito, o Rio Grande do Norte acompanha a média nacional ao registrar 83,9% de alunos do ensino fundamental 87,8% dos estudantes de ensino médio na escola pública. No ensino superior, a prevalência do setor público não é mantida, ao passo que 60,5% dos graduandos estão estabelecimentos privados.

Direitos Humanos

Sobre este indicador o SIS dibulgou o percentual de cumprimento de meta de julgamento de processos nas justiças estaduais, cujo resultado possui vinculação com o direito de acesso à justiça. A meta referida refere-se ao julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Norte conseguiu julgar apenas 21,1% dos processos. O que significa o 2º pior resultado entre os estados brasileiros, sendo melhor apenas do que o Piauí com 13,6%.

No que se refere à liberdade e à segurança da pessoa, a PNAD investigou a percepção das pessoas quanto a sensação de segurança em seu domicílio, bairro e cidade. No RN, 70,8% da pessoas entrevistadas sentiam-se seguras em seu domicílio; 56,3% percebiam-se seguras em seu bairro; e 44,8% acreditavam que estavam seguras em sua cidade. Tal diminuição progressiva de acordo com a escala espacial possui a mesma tendência em todos os estados brasileiros.

A mesma pesquisa trouxe o percentual de vítimas de tentativa de roubo ou furto, roubo ou furto e agressão física. Quanto a tentativa de roubo ou furto, 7% dos entrevistados haviam passado por esta situação nos últimos 365 dias do momento da entrevista. Proporção maior que a média nacional (5,4%) e que a do Nordeste (5,0%). 9,5% das pessoas sofreram roubo ou furto de fato, percentual também acima do contexto brasileiro (7,3%) e da região Nordeste (7,5%), sendo o maior índice da macrorregião. Os números da agressão física no Rio Grande do Norte também são preocupantes, 2,7% dos entrevistados, maior percentual do Nordeste. 

No que concerne ao direito à moradia, o Censo Demográfico de 2010 trouxe a quantidade de domicílios particulares ocupados caracterizados como aglomerados subnormais. No RIo Grande do Norte são 24.167 domicílios neste situação e 86.718 residentes, significando ambos algo em torno de 2,7%. Neste caso, o estado está bem abaixo da proporção para o Brasil (5,6%) e para o Nordeste (6,0%).

Dentro da dimensão "alimentação adequada", têm-se que, em 2011, o Programa Bolsa Família teve uma cobertura, no Rio Grande do Norte, de 77,4% das famílias que se enquadram no estado, o que corresponde a cerca de 350 mil famílias. Como existem aproximadamente 450 mil famílias inscritas no Cadastro com renda per capita de até 140 reais, 100 mil famílias estão desamparadas.

Auto “Um Presente de Natal” agraciará as quatro regiões da cidade durante dezembro

Artistas que cantam, dançam e representam, irão contar uma história inspirada nos contos do Natal e da nossa própria cidade. Uma velha e conhecida história, contada no mundo inteiro, sob a visão de diferentes culturas e em diversas línguas, mas que possui a sua identidade preservada.

Com o incentivo da Lei Câmara Cascudo, através do Governo do RN e o patrocínio da COSERN - Grupo Neoenergia, sempre sob a direção de Diana Fontes, o auto natalino pioneiro no Rio Grande do Norte, será levado aos quatro cantos da capital potiguar.

Com texto de Cláudia Magalhães e Danilo Guanais - que também assina a trilha sonora - aborda o nascimento de Jesus associado a temas como generosidade, fraternidade e amor ao próximo, interagindo com os folguedos natalinos, herança da influência Ibérica entre nós como a marujada, reisado e pastoril.

Em 2012, pela primeira vez, em 16 anos de história, o espetáculo propõe um perfil mambembe, realizando a encenação em um caminhão customizado e saindo em cortejo como uma trupe popular. No mês de dezembro, a cada final de semana o projeto Um Presente de Natal estará pedindo licença aos senhores donos da casa para entoar cantos e loas, celebrando a data universal da união e da fundação da cidade do Natal e assim poder exaltar: Abençoado seja o Natal! Abençoada seja a nossa Natal!

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
ZONA NORTE

01 e 02 de Dezembro - 20h
Conjunto Panatis
Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo
Rua João Medeiros Filho, s/n

ZONA OESTE

07 e 08 de Dezembro - 20h
Bairro Cidade da Esperança
Av. Paraíba, em frente a UPA

ZONA LESTE
22 e 23 de Dezembro - 20h
Bairro Ribeira - Largo Dom Bosco,
em frente ao Teatro Alberto Maranhão

ZONA SUL
29 e 30 de Dezembro - 20h
Bairro Ponta Negra - Ponto Sete,
Av. Engenheiro Roberto Freire, s/n

Vereadores de Natal aprovam LOA 2013 por unanimidade

Parlamentares também deliberaram prazo para entrega das emendas. Eles têm até o próximo dia 7 de dezembro para apresentar suas propostas.

Marcelo Barroso/CMN

Na segunda discussão, a LOA será apreciada juntamente com as emendas.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (27), por unanimidade e em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2013. O orçamento estimado da Prefeitura de Natal para o próximo ano é de mais de dois bilhões de reais.

Os vereadores também deliberaram o prazo para entrega das emendas ao orçamento. Os parlamentares têm até o próximo dia 7 de dezembro para apresentar suas propostas para apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na segunda discussão, a LOA será apreciada juntamente com as emendas.

De acordo com à Constituição, o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final da gestão legislativa, não podendo a Câmara Municipal entrar em recesso até então. O orçamento anual contempla os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Inscrições para vestibular da UERN começam na sexta-feira

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na sexta-feira (30) o período de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado, o conhecido vestibular, para 2013. A principal novidade é o oferecimento do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, que será o 5º curso de graduação oferecido pela UERN em Natal.

"A proposta pedagógica da UERN para o BC&T prioriza a formação multidisciplinar sólida, com base científica, ao mesmo tempo em que capacita o indivíduo para assimilar, avaliar, gerenciar e empreender inovações tecnológicas que direcionam os rumos a serem tomados como estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade contemporânea", explica a diretora do Campus de Natal, Profa. Dra. Ana Lúcia Dantas.

Segundo ela, o Campus de Natal escolheu ofertar este curso diante das demandas atuais por profissionais das áreas das ciências tecnológicas. "A UERN não pode mais adiar sua inserção na área das ciências tecnológicas. O BC&T deverá servir de embrião para ampliar o número de cursos das ciências tecnológicas na nossa Universidade", prevê. 

De acordo com a UERN, o bacharel em Ciência e Tecnologia é um profissional multidisciplinar e, portanto, não há uma demanda específica para o BC&T. Este profissional poderá atuar em organizações públicas, privadas ou do terceiro setor, em especial na área de Ciência e Tecnologia (C&T), como pesquisador, gestor e consultor; poderá trabalhar em atividades de pesquisa em Ciência e Tecnologia, inclusive por meio de estudos em nível de pós-graduação stricto sensu e/ou lato sensu; no comércio (vendas, gerenciamento e serviços relacionados a produtos na área de C&T ou em outras áreas que exijam a postura de um profissional formado em nível superior); empreender seu próprio negócio em C&T; ocupar cargos de tecnologista em instituições de pesquisa; fazer cursos de ensino superior preparados para funcionar como segundo ciclo formação, ou ciclo de formação específica, onde o reingresso é a única forma de acesso; e ocupar cargos de nível superior oferecidos em concursos públicos.

Na UERN, o BC&T terá duração de três anos e será ofertado exclusivamente no Campus de Natal. A UFRN e a Ufersa já oferecem esse curso desde 2007.  "O BC&T existe em todas as regiões do País e possui, hoje, mais de 10 mil estudantes matriculados em 26 cursos de graduação em algumas das melhores Universidades brasileiras", contou a professora Ana Dantas. 

Sobre a estrutura e corpo docente do novo curso, a diretora do CaN disse que a UERN deverá fazer concurso para complementar o quadro de professores e que apesar de já dispor dos laboratórios de informática, precisará de laboratórios de física, química e biologia, que deverão estar disponíveis de acordo com o cronograma das disciplinas.

As inscrições para o PSV 2013 deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, acessando o portal daUERN ou no endereço eletrônico da Comperve. As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.

As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas.

Fonte: Tribuna do Norte

Último vestibular da UFRN é considerado tranquilo pela Comperve

oão Maria AlvesComperva ainda não tem previsão da data para o resultado do vestibular

O modelo tradicional de vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) chegou a fim, agora, a expectava dos 24.495 ou 85,61% dos candidatos inicialmente inscritos, terão de esperar pelo resultado final do concurso para ingresso em uma das 3.015 vagas dos 84 cursos daquela instituição de ensino superior, a ser divulgado em janeiro de 2013.

"Vamos partir para a correção das provas, mas não temos ainda uma data definida para divulgação do resultado do vestibular", informou a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), professora Magda Pinheiro.

No terceiro dia do vestibular,  encerrado no começo da tarde de ontem,  apenas 192 candidatos faltaram a prova discursiva, totalizando 4.119 faltosos: "O  índice é considerado  normal, porque a gente trabalha na expectativa de 15%".

Outro dado que Magda Pinheiro considerou importante e demonstra que o vestibular 2012 da UFRN transcorreu dentro da tranquilidade e normalidade esperada, foi o fato de que apenas quatro anos candidatos foram eliminados nos três dias de concurso vestibular, todos porque estavam portanto celular, o que era proibido pela Comperve.

Segundo ela, no primeiro dia foram eliminados dois e um na segunda e outro ontem, que foi também foi flagrado com o celular. Para ela, é um número insignificante, diante do universo de  28.614 candidatos inscritos para o vestibular.

A servidora pública federal Amália de Faria esperava a filha que fez vestibular para Medicina, embora já esteja cursando faculdade de Jornalismo, na UFRN. "Ela viu que amava o jornalismo, mas não para atuar, ela achava Medicina uma profissão bonita e sempre viu com bons olhos a Medicina porque pode atuar e atuar mais próximas das pessoas", disse a mãe da vestibulanda.


Amária de Faria disse, ainda, que a filha "tem fé" na aprovação do vestibular, mas fazendo a ressalva que só estudou seis meses em cursinho - "o que é muito pouco" - para um vestibular de Medicina, por ser o  curso mais concorrido da UFRN, que tem 50 vagas e 3.622 candidatos, o que dá 72,44 candidatos disputando uma vaga.

A estudante do IFRN de Pau dos Ferros, onde faz o curso de Alimentos, Tayna Rego disse que também fez o vestibular pela primeira vez, para medicina, e tinha muita fé num bom resultado, até porque considerou que se saiu bem na prova discursiva: "Todas as questões estavam boas, resumidas e explícitas para os concursados, quem estudou fez uma boa prova". 

Candidatos que participaram do vestibular a primeira vez, também fizeram "mais por experiência", como foi o caso de Vitor Rafael de Azevedo Medeiros, 20 anos, que está tentando uma vaga para o curso de licenciatura de Música.

Ele disse que "estudou pouco" para o vestibular, assim mesmo considerou que o melhor dia de prova foi o primeiro, o domingo.

Elaine Romeida Maia, 16 anos, também se submeteu ao primeiro vestibular da UFRN. "Renunciei a tudo para estudar, inclusive à noite", disse ela, confiante, porque também acha que realizou "uma boa prova de redação", que normalmente é que mais elimina candidatos, embora o tema, "redes sociais" na internet, tenha muito a ver com a juventude atual.

Números do vestibular 2012 da UFRN

28.614 candidatos inscritos 
24.495 candidatos fizeram provas
4.119 candidatos faltosos
14,39% é o percentual de faltosos

(Fonte - Comperve)